Recurso de Fátima Bezerra foi determinante para garantir reajuste do Piso Nacional do Magistério.

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC), Fátima Bezerra (PT), foi entrevistada nesta terça-feira (28) pela TV Câmara e Rádio Câmara sobre o reajuste do Piso Nacional do Magistério.

O recurso que ela apresentou ao plenário da Câmara Federal no fim do ano passado para sustar a decisão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) sobre o artigo V da Lei 11.738, que trata do reajuste do piso, foi determinante para que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fixasse o reajuste em 22,22%.

A Comissão havia mudado o cálculo do reajuste e considerado apenas como fator o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Assim, ele ficaria em apenas 6%. “O reajuste com base apenas na inflação vai de encontro à meta do Plano Nacional de Educação de equiparar o salário dos professores aos dos outros trabalhadores com igual formação acadêmica”, explicou Fátima Bezerra. “Todos nós sabemos que para avançarmos na qualidade de ensino é preciso dar ao professor salário, plano de carreira e formação”.

O recurso garantiu que o cálculo permanecesse como previsto na lei, considerando, além do INPC, a variação do custo-aluno medida pelo Fundeb. O piso ficou em R$ 1.451.

“O piso nacional é lei e deve ser cumprida por governadores e prefeitos de todo o país”, lembrou a deputada federal. “Não adianta dizer que não pode pagar, porque nós previmos na lei a complementação financeira da União”.

A presidenta da CEC parabenizou a mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e elogiou a atitude de Mercadante. “Ele mostrou sensibilidade, compromisso e firmeza na política de valorização dos professores”. 

Secretário de Saúde deixará secretaria no fim de março para disputar a prefeitura de Santana do Seridó

Tudo definido no sistema governista em Santana do Seridó. O secretário de Saúde, Adriano Gomes, o Dril, que preside o PMDB local vai deixar a pasta que comanda desde o ano passado.

Tudo para cumprir a legislação eleitoral que obriga ocupantes de cargos públicos a deixarem suas funções, até o início de abril.

Adriano vai enfrentar pela primeira vez as urnas em Santana do Seridó e tem o apoio do prefeito Iranildo Pereira (PMDB), dos deputados Walter Alves (PMDB), Fátima Bezerra (PT) e Henrique Alves(PMDB) além dos senadores Garibaldi Filho (PMDB) e josé Agripino (DEM) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Adriano vai enfrentar ao lado do atual vice-Prefeito Berré que será seu companheiro de chapa. O ex-prefeito Hudson Pereira (PSD) será o candidato da oposição.

ADMINISTRAR...

Fani

Carla Ubarana não quis "delação premiada".

Contrariando o que pensavam a respeito muitos dos seus amigos e alguns operadores do direito residentes em Natal, inclusive juízes estaduais, a serventuária da justiça Carla Ubarana não quis se beneficiar pelo instituto da "delação premiada" para entregar que mais fizesse parte da quadrilha que desviou milhares de reais da conta de precatórios do Tribunal de Justiça.

Ainda não há certeza sobre se decidiu assim por uma questão estratégica, reservando-se para falar mais na frente, ou se viu que não teria o trunfo que os promotores criminais gostariam que lhes entregasse.

A informação foi repassada na noite deste domingo, 26, ontem, à coluna por um magistrado que acompanhou informalmente e à distância a oferta do benefício pelo ministério público estadual a Carla, que desde antes do carnaval se encontra detida na ala feminina da colônia João Chaves, o "Caldeirão do Diabo", na zona norte de Natal.

O benefício havia sido oferecido ao advogado Felipe Cortez, que além de defendê-la em juízo é parente muito próximo de Carla e gostaria, pessoalmente, de afastá-la logo de onde se encontra. Ele pediu um tempo mínimo para tratar da oferta com sua constituinte e na volta informou que esta não desejaria valer-se, pelo menos agora, da "delação premiada".

Roberto Guedes

MEC divulga piso de R$ 1.451 para professores de ensino básico.

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.451.

O novo valor representa um reajuste de 22,22% em relação ao ano passado - o valor anterior era R$ 1.187.

O MEC usa como parâmetro de reajuste o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) - como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.

O novo valor se refere ao mínimo que deve ser pago para professores com jornada semanal de trabalho de 40 horas. O piso deve ser divulgado anualmente até o mês de janeiro para ter vigência para todo o ano. Como houve atraso, o novo valor deve ser retroativo ao primeiro mês do ano.

Apesar de ser uma lei federal, o piso para professores ainda é desrespeitado por muitos Estados e municípios.

Folha.

Felipe Maia recebe visita da governadora.

Em vista a Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini visitou, nesta segunda-feira (27), o gabinete do deputado federal Felipe Maia. A intenção foi acertar a agenda do próximo final de semana, quando os democratas estarão juntos em eventos nas cidades de Assú e Mossoró.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA 12ª SEMANA PEDAGÓGICA.

A Secretaria Municipal de Educação Cultura de Desporto, através da Prefeitura de Riacho da Cruz, iniciou na manhã desta segunda-feira, 27, no auditório da Câmara Municipal os trabalhos da 12ª Semana Pedagógica da Rede Municipal de Ensino que reuniu diretores, coordenadores, professores e demais profissionais da educação da Escola Camila de Léllis e da Pré-Escola Mundo Feliz.

Sob o tema: Reflexão e Ação, um novo olhar para a Rede Municipal de Ensino, os trabalhos da 12ª Semana Pedagógica foram abertos pela Secretária Municipal de Educação, Lindalene de Paiva, que levou sua mensagem de otimismo e de expectativas para o ano letivo que se inicia. Mencionou as conquistas conseguidas pela educação do município em 2011, entre elas, a aprovação do piso salarial do magistério e justificou a ausência do prefeito Marcos Aurélio no evento por se encontrar da Capital Federal tratando de assuntos relacionados à administração municipal.

Robinson Faria comenta planos do PSD este ano.

Os planos para o PSD no Rio Grande do Norte foram comentados pelo vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria em entrevista nesta segunda-feira (27) ao Jornal do Dia, da Tv Ponta Negra.

Robinson foi questionado sobre política, rompimento com o grupo da governadora Rosalba Ciarlini e ainda o crescimento do partido no Rio Grande do Norte.

Rompimento com Rosalba Ciarlini

“Eu apostei nesse grupo em 2010, acreditando que poderia prestar um bom trabalho no executivo. Eu estava preparado e sonhando com os projetos para a população. Depois de tudo que aconteceu eu fui obrigado a romper com o governo por vários motivos. Eu fui eleito pelo povo e tenho obrigação de ser vigilante com tudo do governo”.

Saída da Secretaria de Recursos Hídricos

“Os sinais de rompimento começaram quando eu estava como secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Secretaria não teve orçamento por má vontade. Aliás, sofremos um corte de 70% no orçamento. Uma área tão importante como a de Recursos Hídricos que precisa de investimentos na construção de barragens, adutoras não receber os investimentos necessários é complicado”.

Criação do PSD

“Com a criação do PSD tudo mudou. No inicio tivemos a concordância da governadora Rosalba Ciarlini, uma convivência amigável. Até porque Rosalba foi eleita com apoio do meu grupo político, das minhas bases”.

Relação com José Agripino

“O senador José Agripino foi protagonista da injustiça com o vice-governador, que teve todo empenho nas eleições 2010, de um grupo tão forte. José Agripino foi o mentor político do rompimento”.

Avaliação do Governo do Estado

“Eu ando em muitas cidades, independente de ser carnaval, veraneio, festa religiosa. Eu vejo que o maior clamor da população hoje é a questão da segurança. Temos bons secretários, comandantes, mas a pasta da segurança não tem orçamento, não é visto como prioridade. O orçamento desse ano por exemplo, só contempla R$ 7 milhões. A população toda do Rio Grande do Norte está em pânico: são assaltos a luz do dia, pessoas ficando tretaplégicas... O Governo do Estado tem que parara para rever essa situação”.

Planos

“Meu plano é continua a minha trajetória e os rumos de Robinson Faria serão ditados pelo povo. Em 2012, o PSD estará espalhado em todas as regiões. Teremos mais de 60 candidatos a prefeitos e vamos formar chapas em todas as cidades”.

Com regalias e poucos treinos, Ronaldinho é pouco cobrado no Flamengo.

Pouco depois de Vanderlei Luxemburgo ser demitido, Ronaldinho ficou fora de um treino por conta de uma conjuntivite. Era uma sexta-feira e a doença não impediu que o craque saísse à noite para um show de pagode. Na manhã do dia seguinte, ele compareceu ao treino no Ninho do Urubu e foi questionado por um amigo.

– Você é maluco? Estava com conjuntivite, não veio ao treino e à noite tirou foto no pagode? – indagou o amigo, que logo em seguida recebeu uma resposta que define bem o reinado de Ronaldinho Gaúcho no Flamengo.

– E quem é que vai me cobrar? – disse o craque, referindo-se ao fato de o clube estar sem um comandante após a demissão de Luxemburgo.

Até o momento essa pessoa que vai cobrar Ronaldinho não chegou. Mais solto do que nunca, ele tem tido regalias e participado de poucos treinos, algo que já virou rotina.

Sexta-feira passada, ele fez um treinamento diferente dos titulares, que realizavam um intenso treino físico. Na manhã de sábado ele foi liberado, com a justificativa de que vai servir à Seleção e não poderia chegar muito cansado.

Joel Santana sabe que não pode contestar as regalias de Ronaldinho, já que o seu antecessor foi demitido por isso. O treinador tem confiança de que vai conseguir levar tudo no papo e, aos poucos, arrumar a casa.

Quem poderia dar fim ao reinado de Ronaldinho Gaúcho é a presidente Patricia Amorim. A mandatária considera que ficou com a imagem arranhada neste início de temporada após inúmeras polêmicas. Ela não pretende interferir no futebol e deixou tudo nas mãos do vice de futebol Paulo César Coutinho

ABC É CAMPEÃO DO 1° TURNO.

Em clássico tenso, o ABC fez valer o seu mando de campo, jogou com o regulamento, e ainda conseguiu vencer o América pelo placar de 1 a 0, conquistando a Taça Cidade do Natal, título que vale o 1º turno do Campeonato Estadual. 

O herói da conquista alvinegra foi o atacante Washington, que mostrou seu faro de gol marcando aos 26 do primeiro tempo. A conquista alvinegra garante, no mínimo, uma vaga na final do campeonato, e também as classificações para a Copa do Brasil e Campeonato do Nordeste 2013. 

 Na abertura do segundo turno, o próximo compromisso do ABC será realizado na quarta-feira (29), às 20h30, diante do Baraúnas, no estádio Frasqueirão. No mesmo horário, o América visita o Caicó, no estádio Marizão. 

DN Online.

VICE DA GAMA.

Frank

Quem pagará os precatórios que sumiram?

O início das atividades que os emissários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizarão nos próximos dias em Natal, em busca de maior clareza quanto ao sumiço de cerca de 180 milhões de reais da rubrica de precatórios do Tribunal de Justiça e também visando a adoção de mecanismos mais confiáveis de administração desses recursos começou há poucos dias a impor a quem trata do assunto uma interrogação que nenhum magistrado ousou levantar. 

Trata-se de saber quem pagará o prejuízo da má gestão da conta dos precatórios potiguares. Sim, porque, ao que consta, os suspeitos que se haviam tornado milionários da noite pro dia e há semanas experimentam trocar suas mansões por celas de penitenciária, conservam à vista do poder judiciário apenas "pontas de lenço" do que foi surrupiado à corte, como uma casa de veraneio ali, uma grande residência aqui, uma ou duas Mercedes "asa de gaivota". 

Enquanto isto, os verdadeiros destinatários originais dos precatórios têm que receber o que lhes cabe. Sob esta rubrica estão milhões e milhões de reais que diferentes fontes do poder judiciário confiaram ao tribunal potiguar, e como a responsabilidade pela sua reposição não tem sido focalizada na mídia, é importante trazer o assunto à baila, porque a qualquer momento o CNJ será instado a regular a respeito. 

Transferidos por terceiros, os recursos estavam subordinados ao tribunal, que os depositava em banco e liberava seus pagamentos, ao menos teoricamente, de acordo com um rodízio preestabelecido. A qualquer momento, com toda a legitimidade do mundo, o tribunal potiguar começará a ser assediado pelos destinatários de precatórios que saíram do Banco do Brasil e foram desviados de suas mãos pela quadrilha responsável pelo sumiço. 

Quando esta pressão se evidenciar, o pagamento a estas pessoas deverá ser feito pelo Banco do Brasil, fiel depositário dos recursos desviados, pelos pagadores originais dos precatórios, prefeituras municipais, governos estaduais, União, justiça trabalhista ou outras instituições, ou caberá ao Tribunal de Justiça prover o necessário aos desembolsos? A corte, já se sabe, não tem orçamentação para isto, e os autores das indenizações originais, que sempre reclamaram contra a imposição desses repasses, por determinação judicial, jamais aceitarão pagar duas vezes. 

Informalmente, assessores jurídicos do Banco do Brasil demonstram que não cabe à sua instituição qualquer novo pagamento, pois as investigações sobre os desvios a inocentaram completamente, assim como ao seu funcionário que a princípio havia sido incluído entre os suspeitos de integrar a quadrilha. Como todo mundo procura, tão legitimamente quanto possível, tirar o braço da seringa, só se pode imaginar que o fato novo do desembarque do CNJ na questão consiga iluminar este aspecto do problema. 

Roberto Guedes.

Falhas e omissões atrasam processos contra políticos, aponta levantamento.

Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão, e processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição.

O levantamento em 258 processos mostra que, além da grande quantidade de recursos prevista na legislação, os atrasos são provocados por falhas de juízes, procuradores e policiais. Em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação.

Folha.

ESPERANDO A CONFIRMAÇÃO.

Com o fim do carnaval e início do mês de março as tratativas eleitorais prometem esquentar e definições são esperadas pelos eleitores.

Em Cruzeta apesar da temperatura quente ter sido quebrada pelas chuvas ainda espera-se a indicação do prefeito José Sally a o nome que poderá ou não dar seguimento a sua administração.

Sally elegeu-se pela primeira vez com um discurso de austeridade administrativa e comprometimento pelo zelo com o erário público. Seu nome foi recebido pelos eleitores do município principalmente pelo seu discurso duro com o modelo administrativo adotado pelo chefe do executivo da época. Também o ajudou sua capacidade e sucesso como administrador privado. Suas palavras foram aprovadas e os cidadãos de Cruzeta "compraram" suas idéias. 

Com idas e vindas da economia, hoje globalizada, alguns indicadores da cidade avançaram. Analisar sem emoção política e sem comprometimento nos parece o mais recomendado. Então tudo funciona a contento? não. É preciso avançar mais. Setores que são alicerce como educação, saúde e emprego sempre necessitam de taxas de satisfação vertical. São crucias na administração de qualquer prefeito. Melhorou. Mais sempre precisará algo mais. 

Do alto de sua experiência política parece que o prefeito espera o momento adequado para divulgar o nome que ele espera dar prosseguimento a sua gestão. Essa espera para uns parece sinal de indefinição dentro do grupo, para outros é pura estratégia. Como num jogo de futebol verifica-se a movimentação dos oponentes para só então mostrar sua tática. Só que é bom lembrar que o torcedor (eleitor) ás vezes é indócil e não vê o jogo como o técnico. Ele quer o time escalado. Quer saber quem é seu jogador (candidato) mais precioso que pode definir a partida (eleição) o mais rápido possível. 

O nome do vereador Joaquim Medeiros aparece como favorito para essa indicação. É o que comenta-se na cidade. Falta a definição, digamos...a escalação. Essa indefinição ás vezes "amorna" uma candidatura e pode futuramente trazer prejuízos e dar munição aos adversários. Pode criar um discurso oposicionista que não existia. 

 Pelo lado da oposição as "confabulações" entre o atual vice prefeito José Jerônimo e a oposição continuam. Falam que a falta de diálogo com Jerônimo e o grupo de Sally afastou o vice prefeito, mesmo com a amizade que goza com o prefeito. Alguns dizem que o grupo comandado por Joaquim foi inábil nas tratativa com Jerônimo. O tempo talvez responda a esses questionamentos.

FICHA SUJA NINGUÉM QUER.

JB

Governadora prestigia Bodas de Ouro do prefeito de Currais Novos.

Na noite deste sábado (25), a governadora Rosalba Ciarlini esteve em Currais Novos, onde - acompanhada pelo senador José Agripino e pelo ministro da Previdência, Garibaldi Filho - participou da celebração que comemorou as Bodas de Ouro do casal Maria Coeli e Geraldo Gomes, prefeito do município. 

 "Esse é um momento tão especial, é momento de agradecer a Deus por esses 50 anos de união, dando um verdadeiro exemplo para todos nós", disse a Governadora. 

 Ao chegar à cidade, Rosalba Ciarlini foi recebida pelo prefeito Geraldo Gomes e seguiu para a residência dele, acompanhada pelo senador José Agripino e pelo ministro Garibaldi Filho. Em seguida, as autoridades seguiram para a Fazenda Tamanduá, zona rural de Currais Novos, onde aconteceu a missa e a festa em comemoração às bodas do casal.

AUMENTO DE COMBUSTÍVEL.

A firmeza de Maria das Graças Foster não deixa dúvida: a presidente da Petrobrás considera necessário adequar o preço dos combustíveis vendidos na refinaria ao novo padrão de preço do petróleo, câmbio e consumo. O aumento de novembro, de 10% na gasolina e 2% no diesel - que foi absorvido pela redução de tributos e não chegou ao consumidor final - apenas "suavizou a barriga" da distorção. Um novo reajuste está a caminho.

 "Se você me pergunta: é para corrigir preço? É lógico que é para corrigir preço, a perdurar os patamares vigentes nos últimos seis meses. (...) Não faz sentido imaginar que quem vende - qualquer coisa que seja, uma xícara, um caderno, gasolina, diesel - não repasse ao mercado as suas vantagens e as suas desvantagens", declara Graça. 

O Globo

PAPANGÚS DE ZÉ SANTANA PUBLICA CARTA ABERTA A POPULAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ.

"Em relação a matérias divulgadas sobre a não disponibilização da Orquestra de Frevo Jardinense para o evento dos Papangús de Zé Santana, entre elas no blog A Fonte, onde o Sr. Prefeito  transmite a responsabilidade para o respeitável maestro Orilo, nesse "des"caso. 

Já não bastasse o despretígio à Banda Euterpe Jardinense, que é orgulho da nossa cidade e que não é valorizada como deveria ser, principalmente durante o carnaval, quando deveria abrir o carnaval jardinense e estar presente de forma maciça em eventos como o dos papangús e tantos outros.

 Na condição de dirigente, e em em nome dos que fazem a agremiação venho esclarecer o fato pois tão achando que somos papangús de verdade. Há 20 dias que antecederam o carnaval, o secretário da cultura e turismo, sr. Zé Renato, em nome da prefeitura municipal, procurou dirigentes do Bloco Papangús de Zé Santana nas pessoas de Edvaldo e Marcos Zoró, e na presença de várias testemunhas, afirmou que o desfile do Bloco dos Papangús era um evento consolidado e que crescia a cada ano, e que a prefeitura queria ajudar, e queria acertar os últimos detalhes pois iria divulgar a programação na mídia. 

De pronto falamos que necessitávamos apenas da Orquesta de Frevo Jardinense, tendo o mesmo se comprometido a disponibilizar e que a "mesma desfilaria em um trator, todo ornamentado, bem bonita, juntamente com rainha de carnaval etc". Divulgou durante 15 dias que antecederam o carnaval o evento " Papangus de Zé Santana acompanhado da Orquestra de Frevo Jardinense" e que ao chegar no corredor da folia faria um espécie de matineé, e reafirmou à minha pessoa o prometido no sábado de carnaval.

Se quisessem de fato prestigiar o evento, independentemente de sol ou chuva, o trator juntamente com a orquestra de frevo deveria estar na hora divulgada no BNB Clube. Na hora acertada, como a banda não chegava, recebemos dois recados de que a orquestra não viria "por falta de transporte". Felizmente como fizemos parceria com o bloco parelhense "O Boi no Trem da Ilha" a quem somos gratos de coração, realizamos a folia, ao som da excelente orquestra de frevo daquele bloco, mesmo debaixo de chuva, desfilando alegria, diversão, frevo, arte, folclore, que é a proposta do bloco, com seus bonecos, homenageando pessoas simples, desprovidas de vaidades e que faziam e brincavam carnaval, confraternizando-se com todos, respeitando as suas diferenças e opções.

Agradeço a todos que ajudam, brincam e que curtem o nosso bloco. Os que me conhecem, sabem que não comungo com discriminações e picuinhas, tão presentes no dia-a-dia da nossa cidade. "

Edvaldo Alves da Silva 

Presidente do Bloco Papangús de Zé Santana

Fátima Bezerra define como “arbritária” demissão em massa dos diretores dos CMEIs.

Arbritária. É assim que a deputada federal Fátima Bezerra (PT) definiu a posição da prefeitura municipal de Natal que, antes do Carnaval, demitiu 25 diretores e cinco vice-diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Eles haviam sido selecionados entre os já concursados de acordo com a experiência e competência na área da Educação Infantil.

A deputada federal lamentou profundamente essa postura, que considera um “retrocesso”. “A demissão em massa vai de encontro ao processo de eleições diretas dos diretores, fruto de conquistas históricas dos trabalhadores em Educação, desde 1979, e que torna a gestão escolar mais democrática e participativa. É saudável que os dirigentes escolares tenham o respaldo da comunidade escolar” disse.

Para Fátima Bezerra, a população precisa tomar conhecimento do que está acontecendo e se mobilizar. “A prefeitura precisa rever essa postura com urgência e buscar entendimento com os trabalhadores em educação no sentido de assegurar que os diretores dos CMEIs sejam também escolhidos pela comunidade escolar”.

CUIDADO COM ELES.

Brum