Senado aprova medida que define crimes cibernéticos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em votação simbólica, o substitutivo do relator Eduardo Braga (PMDB-AM) ao projeto de lei que tipifica os crimes online. 

A proposta altera o Código Penal, introduzindo crimes como o de invasão da rede de computadores ou de equipamentos, como ocorre com a clonagem de cartões de crédito em postos de gasolina e outros estabelecimentos comerciais. 

As penas variam de 3 meses a 3 anos de detenção, mais multas. Braga disse que, das 58 bilhões de operações que ocorrem por ano hoje no País, cerca de 2 bilhões são fraudadas. 

O número, segundo ele, mostrou a exigência da sociedade em dar uma resposta para conter esses crimes, enquanto o novo Código Penal não fica pronto. Na falta de lei, os juízes tratam hoje os crimes cibernéticos como estelionato ou então mandam arquivar a denúncia, informou o senador. Estadão

Justiça aprova pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa

O pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado. A decisão foi tomanda nessa terça-feira (30) pelo desembargador Amauri Moura e foram enviados ofícios ao presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins e para o procurador geral do Estado, Manoel Onofre Neto. 

A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça. A presidência da Câmara Municipal é quem vai decidir quando a prefeita será afastada. Com o afastamento, quem assume o cargo é o vice-prefeito, Paulinho Freire. 

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte requereu ao Tribunal de Justiça Medida Cautelar Penal de suspensão das funções da Prefeita de Natal por envolvimento no esquema fraudulento identificado na Operação Assepsia. No dia 11 de outubro de 2012, o Ministério Público Estadual protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte requerimento de afastamento das funções da Prefeitade Natal, Micarla de Sousa, nos autos do procedimento criminal que tramita perante a aludida Corte, tendo como relator o Desembargador Amaury Moura.  

O requerimento teve por fundamento os fortes indícios de envolvimento da Prefeita Micarla de Sousa nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia. A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal. 

A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho, desarticulou um esquema que promoveu contratos do Município de Natal com organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados - AMES, por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades, tendo os contratos respectivos sido anulados pela Justiça e apurado que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como uma das formas de desviarem recursos públicos. 

DN Online

TRE CASSA MANDATO DE DIBSON NASSER

E outubro termina com a Justiça mostrando seu julgamento implacável. Depois do afastamento de Micarla de Sousa do cargo de prefeita de Natal, pelo Tribunal de Justiça, em liminar concedida pelo desembargador Amaury Moura, a tarde termina com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cassar o mandato do deputado estadual Dibson Nasser (PSDB), em sessão extraordinária, nesta quarta (31), com a conclusão do julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo PRB. 

Os juízes Verlano Medeiros (que pedira vista anteriormente) e Virgílio Paiva não consideraram abuso de poder econômico, mas o desembargador Amílcar Maia acompanhou o voto do relator, juiz Jailsom Leandro, pela cassação, assim como os demais da Corte Eleitoral. Em abril último, os juízes Ricardo Moura e Ricardo Procópio tinham seguido pela perda do mandato. 

O desembargador João Rebouças não participou do julgamento. Declarou-se suspeito. 

Abelhinha

Amazan continua sendo homenageado pelos amigos Jardinenses

Na residência do casal José Ailson Dantas e Goreth Dantas, no bairro Novo Horizonte, em Jardim do Seridó, foi homenageado ontem, 30/10, Terça Feira, pela sua “performance” como homem público, político e empresário vitorioso, o cantor Amazan. As pessoas que lá estiveram também homenagearam o vereador Zé Dantas, que estava completando 61 anos de idade.

As presenças: Tozinho Azevedo e sua Orione, as filhas Cláudia, o marido Raul Dantas;  Dayse Azevedo com o esposo Alexandro, as netas Taynah, Carolina e Luana; Vereadores Iron Junior, Gilberto Valdeger (Betão), Aninha Vilar, Geralda Sampaio e José Dantas de Medeiros com a esposa Odilma; o ex prefeito Edimar Dantas de Medeiro em companhia do genro Fábio; a diretora do Educandário Imaculada Conceição, Ione Cunha e seu marido José de Jacó; Ciro Júnior, sua esposa Nicinha e a filha Sofia; Dormiro Geraldo e sua noiva Lauriana, o advogado Geraldo Neto, o comerciante Manoel de Bebiá e sua esposa Ceiça; Hugo Dantas e o filho Heitor; casal Ailton Gomes, sua esposa Marlene e o filho Júnior; as senhoras Elisiana,  Verônica Evarista Leão Bezerra, seu marido Eliel Bezerra e o filho Nicolas, os garotos Isaac, Cauã e a garotinha Bianca, o amigo Augusto.

Amazan, que estava em companhia da Jovem Hiaskara Mikaelly, disse a este blogueiro que vai continuar residindo em Jardim e militando na política local.

“O buffet” de Goreth Dantas elogiado pelos presentes e José Ailson muito solícito com os convidados.

ABC derrota o Paraná e se garante em zona de permanência na Série B

O ABC deu um grande passo e praticamente se afastou de qualquer risco de rebaixamento, após derrotar o Paraná por 2 a 1 na noite desta terça-feira pela 34ª rodada da Série B. O gols da vitória foram marcados por Rodrigo Silva, enquanto Lúcio Flávio descontou para os tricolores. 

O alvinegro agora soma 42 pontos, ocupando a 12ª posição, abrindo 11 pontos do Z-4, o que deixa o ABC em zona de conforto e risco mínimo de cair. O ABC terá agora uma semana de folga até o próximo compromisso que será na terça, 6, diante do Avaí-SC às 20h50 no estádio Frasqueirão. DN Online

É CULPA DO FURACÃO

Duke

Município vai atrasar salários de 3.007 servidores, diz Prefeitura de Natal

A Prefeitura de Natal informou que vai atrasar o pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de outubro. O comunicado foi enviado à imprensa na tarde desta terça-feira (30). A administração alega que o bloqueio das contas da prefeitura, pela justiça, impediu o repasse dos salários. 

No mês de setembro, os funcionários do município também receberam os vencimentos com atraso.No comunicado a prefeitura divulgou que “em razão de mais um bloqueio judicial nas contas destinadas ao pagamento de salários, está momentaneamente impedida de cumprir integralmente, neste mês de outubro, o calendário fixado no início do ano”. 

A Prefeitura informou ainda, que nessa segunda-feira (29) foram efetuados os pagamentos de 12.267 servidores públicos, com salários de até R$ 1.440,99. Nesta terça-feira foi a vez de outros 6.360 funcionários, cujos vencimentos são de R$ 1.441,00 até R$ 3.000,99. Os demais servidores, 3.007, ainda não receberam o pagamento referente ao mês de outubro. 

Segundo a Prefeitura, o município antecipou para esta terça, segundo dia do calendário de pagamentos, os salários dos funcionários da Urbana, priorizando o serviço essencial da limpeza pública. A Prefeitura informou que garantiu o pagamento de 86% dos servidores, o que corresponde a 18.627 funcionários. Atualmente 21.634 pessoas compõem o funcionalismo público municipal. 

G1-RN

NEYMAR,O MAIS QUERIDO DO BRASIL

Neymar é o jogador mais querido do Brasil segundo uma pesquisa inédita feita pela Stochos Sports & Entertainment entre 20 de agosto e 20 de setembro. 

O levantamento feito com 8 329 pessoas revela que o santista é o preferido de 33,9% dos torcedores, seguido de Ronaldinho Gaúcho, Messi, Emerson Sheik e Cristiano Ronaldo. 

O quarto lugar de Emerson Sheik, ressalte-se, é totalmente influenciado pelos corintianos, que idolatram o jogador decisivo na Libertadores. 

Por Lauro Jardim

Bope destrói caixa com bomba deixada em shopping

Policiais militares do Bope, especialistas em explosivos, detonaram há poucos minutos, na área de docas do shopping Via Direta, uma caixa contento, supostamente, uma bomba. 

Segundo o tenente Guimarães, oficial de operações da Companhia de Policiamento Ambiental, que acompanhou toda a ocorrência, a caixa foi detonada preventivamente. “Pelo que foi visualizado parecia muito com duas dinamites com um celular acoplado”. 

A caixa foi deixada em uma joalheria do shopping durante um roubo esta noite (30). “O assaltante deixou a caixa em cima do balcão e ameaçou a vendedora de detonar a loja, caso ela alertasse a segurança”, contou o oficial. 

O subtenente Alexandre, do 5º BPM, também contou que por minutos, a mulher evitou alertar qualquer segurança sobre o roubo temendo a detonação do explosivo, mas sua angústia foi percebida e a polícia informada do ocorrido. A administração da loja não revelou o valor levado pelo suspeito, em joias. 

No Minuto

CURRAIS NOVOS RECEBE PALESTRA SOBRE MOTIVAÇÃO E VENDAS

O Sebrae do Rio Grande do Norte, através do seu Escritório Regional de Currais Novos está trazendo a cidade, a Palestrante e Escritora, Leila Navarro, para apresentar a palestra ‘Motivação e Vendas: uma superação de resultados’. 

O evento, que conta com o apoio da CDL/Currais Novos, irá acontecer no próximo dia 13 de novembro, às 20 horas, no Aero Clube de Currais Novos. Com mais de 10 anos de carreira, Leila Navarro conquistou sólida carreira no Brasil e no exterior e já realizou palestras em diversos países como Espanha, Chile, Peru, Uruguai, Panamá, Japão, México, Angola e Portugal. Suas palestras já foram assistidas por mais de um milhão e meio de pessoas e hoje integra o seleto ranking dos 20 maiores palestrantes do Brasil, segundo a Revista Veja. 

Com muita propriedade ela discorre sobre temas relevantes e essenciais para o auto-desenvolvimento. Seus conceitos foram comprovados como diretrizes para uma carreira bem-sucedida e hoje suas palestras são consideradas importantes experiências de coaching em grupo que incentivam à ascensão de carreiras e empresas. 

Cada palestra de Leila Navarro tem o objetivo de alavancar resultados sustentáveis aos seus clientes a partir do foco determinado previamente. Baseadas em automotivação, no autoconhecimento e na confiança, leila enfatiza por meio do seu trabalho como as pessoas podem compartilhar conhecimento, engajar-se em projetos e na solução de problemas, comprometer-se com a carreira e a instituição da qual faz parte e, dessa maneira, conduzir cada ouvinte ao exercício de atitudes que o torne uma pessoa mais comprometida, preparada e muito mais competente, independentemente da sua área de atuação. 

As senhas para o evento já estão a venda no escritório do Sebrae, que fica na Rua Lula Gomes, 112; e no escritório da CDL, na Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, 819. Maiores informações pelo telefone: 3405-7501.

Riacho da Cruz participa do Outubro Rosa

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Prefeitura de Riacho da Cruz, preparou para esta quarta-feira, 31, uma programação toda espacial alusiva ao movimento Outubro Rosa, campanha de prevenção ao câncer de mama. 

O movimento Outubro Rosa busca alertar sobre os riscos e a necessidade de diagnóstico precoce deste tipo de câncer, que é o segundo mais recorrente no mundo, perdendo apenas para o de pele. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. 

Em Riacho da Cruz a programação preparada pela Secretaria de Saúde que começa a partir das 07:30 da manhã no Centro de Saúde Júlia de Paiva Nobre, além do exame preventivo de câncer de colo uterino e mama, prever várias outros atividades, como atendimento médico e odontológico, palestras educativas, sorteio de brindes, brincadeiras e lanche. Para a Secretária da Saúde, Maria do Rêgo Neta, 

“O objetivo principal é a conscientização das mulheres com mais de 35 anos para importância dos exames periódicos que previnem e podem diagnosticar com antecedência problemas relacionados à mama e ao colo do útero. Por isso convidamos todas as mulheres de Riacho da Cruz a fazer parte do movimento Outubro Rosa”.

Condenado, Genoino quer retornar ao Congresso

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo seu envolvimento no esquema de corrupção do mensalão, José Genoino (PT) pode assumir a cadeira do deputado Carlinhos de Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos, no interior de São Paulo, na Câmara dos Deputados no início de 2013. 

"O Genoino é o suplente e vai assumir. Sem problema nenhum", disse ao jornal "Folha de S. Paulo" o presidente do PT, Rui Falcão. Genoino foi candidato a deputado em 2010, mas não obteve votos suficientes para ser eleito e ficou como suplente. 

É preciso esperar o fim do julgamento no STF para saber se a pena de perda de função pública, apliada a réus do processo, pode impedir a posse do ex-presidente do PT. A defesa sustenta que as punições só valerão a partir da publicação do acórdão, que deve demorar seis meses. 

Como o próprio STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não tem validade para a eleição de 2010, a condenação de Genoino não seria um impedimento. Mesmo quando o acórdão for publicado, petistas já preparam um argumento: defenderão que apenas a Mesa da Câmara pode determinar a exclusão de um de seus integrantes. 

Yahoo

Secretário Chefe do Gabinete Civil e Controlador Geral do Estado tomam posse

A governadora Rosalba Ciarlini empossou na manhã desta terça-feira (30) o novo Secretário Chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, e o novo Controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho. 

Os termos de posse foram assinados no Gabinete da Governadora, na Governadoria, e lidos pela coordenadora da Assessoria de Comunicação do Governo, Aglair Abreu. Após o ato, o novo Secretário Chefe do GAC despachou com com Anselmo Carvalho, que ocupava o cargo, e com o secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues. 

O ato de posse contou com a presença dos secretários de Estado Obery Rodrigues (Planejamento); Esdras Alves (Relações Institucionais); Alexandre Mulatinho (Comunicação Social); Alexandre Varela (adjunto da Control); e o presidente do Instituto de Previdência do RN - IPERN, José Marlúcio.

Semarh lança editais para contratação de consultores e empresa

A secretaria Estadual do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos (SEMARH) lançou dois editais, um para contratação de serviços de Consultoria de pessoa física para realização de serviços administrativos, gerenciais e técnicos especializados relacionados ao apoio à gestão de recursos hídricos e outro para contratação de uma empresa especializada em realização de diagnósticos técnicos, sociais e ambientais na recuperação de sistemas de dessalinização em comunidades do Semiárido Potiguar. 

Poderão participar desta licitação empresas individuais ou um consórcio com até duas. Na equipe da empresa contratada deverão constar quatro técnicos responsáveis pelo diagnóstico social, diagnóstico ambiental, obras civis e recuperação do sistema de dessalinização. Para a consultoria de pessoa física serão contratados profissionais de diversas áreas, entre elas: Ciências sociais, serviço social, biologia e Gestão Ambiental. 

Das cinco vagas disponíveis, uma é para nível médio, duas para graduados e duas para pós-graduados. Esta contratação é fruto de um convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte por intermédio da Semarh e a União, por meio do Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). 

O Edital para contratação da empresa será entregue mediante a comprovação do depósito do valor de R$ 20,00 (vinte reais), na conta corrente 30.017-9, agência 3795-8 – Banco do Brasil, em nome da SEMARH.

Diretor da Aneel diz que houve falha humana no apagão no Nordeste

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse nesta terça-feira que houve falha humana no episódio de falta de energia que atingiu os estados do Norte e do Nordeste na semana passada. 

- Tem falha humana, sem dúvida nenhuma, na programação da proteção de um equipamento. O equipamento não foi devidamente programado - afirmou Hubner, que não acredita, porém, que a falha tenha sido intencional. Hubner disse que a Aneel está trabalhando em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para buscar as causas dos últimos casos de falta de energia no país. 

- Estamos buscando uma série de ações para coibir esse tipo de falha. O sistema brasileiro, que é tão sofisticado, tem que ter níveis de cobertura em termos de procedimentos, porque não pode a ação de um elemento qualquer causar um defeito. Temos que ter essas proteções, e é isso que vamos buscar. 

Agência o Globo

Havelange chama Mano Menezes de ‘imbecil" e corneta Dilma

Apesar de a entrevista ter sido feita em março deste ano, só agora as declarações do presidente de honra da FIFA, João Havelange vieram à baila. O conteúdo foi revelado pelo "UOL" e faz parte de um projeto do Museu de Futebol em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. Havelange foi o único cartola ouvido na série de entrevistas do projeto. 

O dirigente foi ouvido na época em que a seleção brasileira venceu a Bósnia por 2 a 1 com fraca atuação e falha do goleiro Júlio César. Em meio a considerações sobre sua carreira como gestor esportivo, ele questiona o entrevistador sobre a partida contra a Bósnia e corneta: "gostou do gol da Bósnia? Foi um frangaço, está certo? Com quantos anos ele (Júlio César) está? Está com mais de 32. Então nosso goleiro já não poderia estar lá, no meu entender". 

Ele ainda critica duramente Mano Menezes. "Acho que o técnico fez uma análise, alguma coisa nesse sentido, mas é um imbecil, me perdoe a expressão. E tudo isso, se não modificar, nós não vamos chegar a nada. Eu, se fosse presidente, o meu técnico seria o Scolari, com o Parreira em cima. Experiência total, dois homens de personalidade, retos e corretos. Eu não tenho nada a dizer desse porque não o conheço, mas não está conseguindo nada, o senhor me perdoe, e nós estamos em cima do lado." 

Havelange faz questão de exaltar Scolari e Parreira e se disse decepcionado com os rumos do futebol profissional. "Às vezes fico triste, porque todo mundo só vê o futebol hoje para ver onde é que pode ganhar uns trocados. Quantos técnicos e dirigentes têm os contratos do jogador no bolso! Depende deles. Vendem e depois: Não, é o clube. Agora, o Scolari não tem isso, é reto. O Parreira não tem isso, o Dunga não tem isso. Mas os outros todos eu tenho minhas dúvidas. O sujeito faz o time de acordo com o interesse do bolso dele", argumenta. 

Sobraram críticas até a presidenta Dilma. "Ainda há pouco, no governo dessa senhora, por nenhuma razão, me retiraram o passaporte diplomático. Eu entreguei. 'O senhor vai receber outro'. Estou esperando até hoje", reclamou. 

Por Rafael Santos

A REALIDADE

Bruno

Operação 'Taba Buraco' da BR-101 será retomada em Natal e Parnamirim

O Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) divulgou nesta segunda-feira (29), que a Operação Tapa Buracos da BR-101 será retomada nesta terça-feira (30). O recapeamento asfáltico compreenderá o trecho entre o Viaduto de Ponta Negra, em Natal, e a passarela do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. 

No comunicado, o órgão informou também que o serviço será executado da meia-noite às 7h. Neste período algumas faixas da rodovia federal serão interditadas. 

G1-RN

Já, já: Fifa divulgará cidades sedes da Confederações no dia 8

No dia 8 de novembro serão anunciadas as cidades sedes da Copa das Confederações e o plano de venda de ingressos do torneio. São Rio, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Recife. As duas últimas estão no pendura. 

Felipe Patury

George Câmara acusa interesses políticos por trás da anulação de votos

Assim como vereador Raniere Barbosa (PRB), o também vereador George Câmara (PC do B) afirmou que a anulação de seus votos foi um golpe político e que fere os princípios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Ele afirma que o relator do processo, o juiz eleitoral Verlano de Queiroz Medeiros, é advogado de Edivan Martins (PV), presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN). 

Os vereadores tiveram os seus votos anulados sob a acusação de que o partido PT do B estava dentro das coligações da chapa de Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rogério Marinho (PSDB) ao mesmo tempo. Por causa disso, Martins e o ex-titular do Semsur, Cláudio Porpino, foram eleitos. 

A sentença foi decida pelo juiz Ibanêz Monteiro. Vereador afirma que o motivo desse impasse feito pelo PT do B aconteceu devido ao conflito entre a sede municipal do partido, que queria integrar a chapa de Alves, e estadual, no qual apoiava Rogério. 

Sobre a decisão, George Câmara afirma que já recorreu da decisão para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pede a recontagem dos votos, além da suspeição de Verlano de Queiroz Medeiros, visto que defendeu o presidente da Câmara das acusações relacionadas a ele na Operação Impacto. 

No Minuto