Esclarecimento sobre serviço laboratorial do município de Currais Novos

O CIS/AMSO (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação dos Municípios do Seridó Oriental) está promovendo chamada pública para registro de preços de medicamentos e serviços na área de saúde, para atender a demanda de 14 municípios filiados. 

O Uso do CIS/AMO além de mais agilidade na compra de insumos ou contratação de serviços de saúde poderá reduzir os preços para os municípios, por envolver maiores quantitativos. 

O certame de registro de preços do CIS/AMO, não significa que a gestão irá desmontar serviços que Currais Novos presta. Pelo contrário, as inúmeras ações e esforços que estão sendo desenvolvidos, até agora, tem caminhado na direção de ampliar e melhorar o que já temos. 

A meta do município de Currais Novos é dar uma melhor resposta e atendimento a população que necessita do serviço laboratorial, que se dará com essa maior agilidade que está se buscando.

Servidores do Detran/RN recebem treinamento em técnicas de registro de veículos

A Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran/RN vai promover nesta segunda-feira(12) o Treinamento em Técnicas de Registro de Veículos. 

O Coordenador de Registro de Veículos, Marcelo Brito de Medeiros Galvão, explicou que a ação será uma oportunidade para que os servidores obtenham as informações básicas da legislação e das rotinas administrativas do Órgão. 

As aulas acontecerão no período vespertino, das 14h às 17h, envolvendo neste primeiro momento os funcionários da Coordenadoria de Registro e da Subcoordenadoria de Informática. 

As duas primeiras turmas vão ter aulas durante o período de 12 a 16 de agosto e 19 a 23 de agosto, respectivamente, com carga horária de 16 horas/aula. 

Dentro do conteúdo programático serão abordados cinco tópicos: Relações Interpessoais no Trabalho, Introdução à Legislação de Registro de Veículos e Conceitos do RENAVAM, Vistoria de Veículos, Ética na Administração Pública e Emplacamento de Veículos.

PROAE oferece plantão de orientações de estudo para alunos de Graduação

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da equipe do Projeto Hábitos de Estudo (PHE), informa que está realizando, desde o dia 6 deste mês, atendimentos no Plantão de Estudos para alunos de graduação que estejam enfrentando dificuldades em se organizar ou que tenham interesse em aprimorar sua forma de estudar. 

Com orientações adequadas, o aluno pode otimizar o rendimento ao estudar, aproveitar melhor as aulas e ainda melhorar suas habilidades acadêmicas. 

O Plantão de Estudos ocorre todas as terças-feiras (manhã e tarde), quartas-feiras (manhã) e sextas-feiras (tarde), no Setor de Aulas III, sala D8. 

Os interessados devem enviar e-mail para o PHE contendo as seguintes informações: nome, matrícula, curso, período, turno disponível para atendimento, email e telefones. 

O aluno interessado pode agendar um horário através do email phe@reitoria.ufrn.br ou se informar pelo telefone 9480-6803.

GOVERNO ONTEM (08/08) "PENOU" NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA DAR EXPLICAÇÕES DAS FINANÇAS DO ESTADO

Fotos de Márlio Forte

DISPUTA PARA O GOVERNO DO ESTADO VEM EVOLUINDO NOS BASTIDORES

Por Diógenes Dantas

 Depois das manifestações de rua em junho e da quebradeira financeira no Estado, o quadro sucessório estadual está zerado na avaliação de muita gente. 

A quem me pergunta sobre a eleição do próximo ano, eu respondo que a disputa de governo deverá passar por três nomes (nomes que estão nas páginas dos jornais e nos destaques de blogs e portais): um nome do PMDB (Garibaldi, Henrique ou Walter Alves), Wilma de Faria e Carlos Eduardo Alves. 

Vamos ao PMDB: 

O nome do PMDB ainda não está definido. Garibaldi Alves Filho não quer, já disse que não será candidato, mas continua no páreo, porque é o nome mais forte do PMDB para qualquer disputa eleitoral. 

Antes do fatídico voo da FAB para o jogo do Brasil no Rio e da mala roubada com dinheiro vivo em Brasília, o deputado federal Henrique Eduardo Alves flanava entre os poderes da capital federal e articulava sua permanência na cadeira de presidente da Câmara dos Deputados. 

Ele continua sonhando com novo mandato de presidente da Câmara, mas a empreitada ficou mais difícil do que já era. Os episódios deixaram Henrique abatido e atormentado pela dúvida. 

Como presidente da Câmara, pode, sim, articular uma candidatura ao governo, mesmo diante dos questionamentos que podem surgir numa campanha. 

Mas ele não deseja a disputa majoritária. Quer ficar em Brasília. Já Walter Alves surge hoje como nome forte do PMDB. 

É deputado estadual em segundo mandato. Tem tradição. É filho de Garibaldi. E conta com as bases do PMDB. Garibaldi quer Walter e Henrique já não se opõe ao projeto como acontecia antes. 

Dona Wilma de Faria é candidatíssima a um cargo majoritário. Ela diz que postula uma vaga de deputada federal, mas na verdade quer o governo ou a vaga do Senado, a espinha engasgada na garganta. 

Com as dificuldades enfrentadas por Rosalba Ciarlini (esta sem condição de concorrer à reeleição), Wilma aparece como contraponto ao atual governo. Aliás, ela sempre foi o contraponto a Rosalba. Dona Wilma só perde para Garibaldi, segundo as pesquisas de opinião. 

E já confidenciou que não disputará contra ele. Se não der governo, Wilma deverá fazer acordo com o PMDB para disputar o Senado. É o que diz a rua. 

O caso de Carlos Eduardo Alves é mais complicado. Ele é prefeito de Natal pela terceira vez, em início de mandato, mas seu nome está no jogo. Ninguém me tira da cabeça que Carlos Eduardo Alves é peça fora deste jogo de xadrez. 

Diante do caos político e financeiro do Estado, Carlos Eduardo tem equipe para ser uma das alternativas de poder no plano estadual. Tem partido, tem tradição e tem experiência no Executivo. 

Carlos Eduardo Alves não é um gestor que conta com a unanimidade da população. Tem virtudes e defeitos como qualquer político. Mas diante dos desafios de administrar Natal depois da praga da borboleta, o pouco que fizer no cargo de prefeito - e não é pouco o que vem fazendo - aparece como grande realização à frente da Prefeitura de Natal. 

Eu avalio que Carlos Eduardo Alves está no jogo. E se eu tivesse de arriscar os nomes principais do pleito no ano que vem, apontaria Walter Alves, Wilma de Faria e Carlos Eduardo Alves como potenciais candidatos ao governo. 

São os nomes que podem vencer o pleito.

DILMA DIZ QUE RESPEITA O ET DE VARGINHA

GRAVAÇÃO DE DVD DE AMAZAN FOI SUCESSO

Nesta última terça-feira, (6), a cidade de João Pessoa recebeu uma grande festa, a gravação do 4º DVD do poeta Amazan. 

Milhares de pessoas curtiram o show, repleto de surpresas e participações especiais. O público agora aguarda ansiosamente pelo lançamento do trabalho.

Amazan.com.br

Mutirão de cirurgias ortopédicas já operou 119 pacientes e continua em ritmo acelerado

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), desde o dia 1º de agosto, quando foi iniciado o mutirão para realização de cirurgias eletivas de ortopedia, até hoje (7), já assegurou o atendimento de 119 pacientes, operados na Clínica Paulo Gurgel e no Hospital Memorial. 

Nesta semana, com o acréscimo do Hospital Médico Cirúrgico, está previsto que mais 57 pacientes, sendo 33 do Hospital Deoclécio Marques e 24 do Hospital Walfredo Gurgel, sejam cirurgiados, desafogando os corredores das unidades. 

O trabalho conjunto será mantido até que a fila de espera, que inicialmente contava com 279 pacientes, seja zerada. Para o Secretário Estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, o mutirão vem sendo realizado conforme planejado e a execução desta ação garantirá uma expressiva diminuição da quantidade de pessoas nos corredores, melhorando, assim, a assistência à população. 

“O mutirão foi possível através de uma determinação do Governo do Estado que repassou o valor de cerca de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e viabilizou, junto ao Ministério da Saúde, recursos de urgência e emergência também em torno de mais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a execução dos convênios com os hospitais da rede privada. Estamos caminhando para alcançarmos a meta do Governo do Estado e efetivarmos o compromisso público defendido pela governadora Rosalba Ciarlini, de zerarmos a fila de espera por cirurgias ortopédicas nos hospitais do estado”, destacou Luiz Roberto Fonseca.

No Minuto

12 produtos que os impostos no Brasil são maiores que a média internacional

Os consumidores brasileiros pagam um dos mais altos impostos em vendas e consumo no mundo. A constatação é de pesquisa da UHY, rede internacional de contabilidade e consultoria, representada no Brasil pela UHY Moreira-Auditores. 

De acordo com o levantamento, realizado em 22 países, incluindo todos os membros do G8, os impostos no Brasil são maiores que a média internacional nos 12 produtos pesquisados e são os campeões em sete destes itens. 

Abaixo é possível observar a média internacional de impostos e o que é cobrado no Brasil para os itens analisados.

Impostos

Produto	Brasil	Média Internacional
*Fonte: UHY
Pão de forma	16,1%	6,01%
Chocolates	32,3%	11,47%
Jornal	32,3%	9,14%
Conta de eletricidade	27,3%	13,08%
Refeição em restaurante	27,2%	11,21%
Ipad	42,2%	14,85%
Gasolina	41,8%	36,22%
Voo internacional	27,3%	11,14%
Smoothie de frutas	27,3%	11,45%
Cigarros	78,5%	51,25%
Camiseta infantil	27,2%	10,95%
MP3	27,3%	11,24%
CDs	42,3%	15,20%
Vinho	44,3%	22,77%
Serviço profissional	14,3%	12,04%
Cinema	14,3%

InfoMoney

Márcia Maia dispara: “frustração do povo do RN é muito maior do que a da receita”

A confirmação de que o Governo do Estado não deverá promover o fim da crise instalada no Rio Grande do Norte veio no início da tarde desta quinta-feira (08), na Assembleia Legislativa, após a explanação do secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues. 

A constatação é da deputada estadual Márcia Maia (PSB) que participou do debate com o representante do Executivo Estadual. "O que vimos aqui na Assembleia Legislativa foi apenas uma repetição do discurso de vazio e reconhecimento da incapacidade gerencial do Governo Rosalba em tirar o estado da crise em que ele próprio lançou", analisou a parlamentar. 

O titular da pasta foi convocado pelo Legislativo a dar explicações sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo do RN. Na oportunidade, a qual contou com a participação de vários deputados, Márcia questionou o secretário sobre diversos aspectos. 

A principal pergunta ficou sobre a devolução de recursos de várias pastas, como Saúde e Segurança. No último caso, o foram devolvidos mais de R$ 2 milhões em recursos voltados para investimentos na área de Segurança ao Governo Federal por falta de projetos. 

"O governo do estado afirma que está quebrado, mas deixa dinheiro do contribuinte que poderia ser utilizado para melhorar a qualidade de vida das pessoas ser desperdiçado por falta de uso. Posso garantir meus amigos, que a frustração do povo do RN é muito maior do que a da receita alegada pelo governo", lamentou Márcia. 

Além das pastas já citadas, há ainda informações de recursos devolvidos por falta de projetos nas áreas de Educação, Turismo e Sistema Penitenciário. 

O secretário, entretanto, disse não ter conhecimento dos recursos devolvidos. Outra preocupação da parlamentar ficou sobre os recursos reservados para o pagamento do 13º salário dos servidores do estado e do salário do mês. 

Márcia pediu informações sobre o saldo da conta do Governo para efetuar os pagamentos dos servidos, informação cujo secretário não conseguiu oferecer. 

Durante o debate, questões relacionadas a empréstimos, dívidas com fornecedores, quantitativo de cargos comissionados, 13º salário, gastos com servidores, cumprimento de convênio com prefeituras, ainda foram abordados pelos parlamentares.

UFRN abre processo seletivo para vagas residuais de graduação

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE), abre processo seletivo para a reocupação de vagas residuais da instituição. 

Serão oferecidas 391 vagas a serem distribuídas entre as graduações de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba. 

Podem participar os estudantes com vínculo ativo em curso de graduação de instituição nacional de ensino superior e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), portadores de diploma de conclusão de graduação reconhecida pelo MEC e ex-alunos da UFRN que tiveram o programa cancelado por abandono de curso ou por decurso de prazo máximo entre o primeiro semestre letivo de 2009 e o segundo de 2012, para mesmo curso, cidade, modalidade e habilitação. 

Cada candidato tem direito a apenas uma inscrição, que deve ser realizada de 21 de agosto a 9 de setembro pelo site da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br). 

A taxa é de R$30 e o candidato deve preencher o formulário de inscrição e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação. 

A divulgação dos locais de realização das provas estará disponível, na página da COMPERVE, no dia 25 de setembro. Já a aplicação dos exames ocorre em 29 de setembro, simultaneamente em Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. 

O processo seletivo é composto por uma prova objetiva sobre Português e Matemática, além de uma redação e uma prova de títulos. 

Para conferir a lista dos cursos disponíveis, basta acessar o edital da seleção disponível no site da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD): www.prograd.ufrn.br/documento.php?id=108801531.

Prefeitura inicia recuperação da Av. Bernardo Vieira em Natal

A Semopi iniciou os trabalhos de recuperação da malha viária em toda a extensão da Avenida Bernardo Vieira, um dos principais corredores exclusivos de ônibus da cidade. 

Os trabalhos consistem na recuperação dos afundamentos do asfalto em alguns trechos da via, provocados pela fadiga do material, e pela ação de desgaste causados pelo peso dos ônibus que trafegam diariamente na avenida. 

O trabalho de recuperação consiste na retirada do asfalto danificado, nova compactação do terreno e novo capeamento asfáltico. 

O Secretário Tomaz Neto alerta para o fato de moradores em alguns trechos da Bernardo Vieira, despejarem águas servidas na avenida. 

“A água suja, principalmente com sabão destrói o asfalto e prejudica o trafego de veículos. Estamos junto com a Semurb iniciando um trabalho de fiscalização e orientação para as pessoas não despejarem água servida na rua”, informou ainda Tomaz Neto. A previsão é que as obras estejam concluídas dentro de 30 dias.

Prefeito e secretários se reúnem para planejar ações dos próximos meses

O prefeito Vilton Cunha se reuniu com os secretários e coordenadores municipais no final da tarde desta quarta-feira (07), no Palácio Raul Macedo, para discutir e planejar as ações dos próximos meses. 

Na conversa, foram apresentados alguns projetos importantes para o município, e que em breve serão lançados pelo executivo municipal. 

“A reunião foi importante para analisarmos o andamento das ações e programarmos o que será feito no futuro”, disse o prefeito Vilton.

ACARI CONVIDA PARA FESTA DE SUA PADROEIRA. NOSSA SENHORA DA GUIA

BINGOS:

05, 06, 07, 08 e 12 de agosto, após a novena, no pavilhão.

Org.: Zefinha, Neuza, Izaltina, Graça, Novinha, Lourdinha e Titica.

Dia: 09/08 – 6ª feira

20h30 – Atividades culturais e lançamento de obras literárias no Museu Histórico de Acari.

21h – LEILÃO DE BOLOS E OBJETOS DIVERSOS

Coordenação: Maria Neuza, Neide Medeiros, Fafá de Gilson, Mirani, Mariquinha e Da Guia Lopes.

 

23h – XXVI NOITE MAIOR no Municipal Clube de Acari. Animação: Pereira e Super Oharas.

Coordenação: Marcos Freire e Issler Michalane.

Dia: 10/08 – Sábado

 
09h30min - CAMINHADA PROCESSIONAL com os Agricultores, Trabalhadores Rurais, EMATER, Secretarias de Educação e Agricultura e Capelas Rurais, com a Imagem Primitiva de Nossa Senhora da Guia pelas ruas da Cidade.

Coordenação: Sérgio Enilton, Caíto, Felipe Balá, Toinho Medeiros, Gustavo Braz, Bento de Araújo,José Ari, Josias Ivo, Maria da Guia, Alberto Quirino, Banco do Nordeste e Associações Rurais.

 

21h – JANTAR BENEFICENTE no Clube Municipal.Senha: R$ 15,00

Coordenação: Edna Galvão e equipe.

 
23h30 – NOITE DO REENCONTRO na Esc. Est. Tomaz de Araújo.

Coordenação: Zé Lopes, Guia de Rejânio, Maria Francisca e equipe.

 

 Dia: 11/08 – Domingo

10h –FEIRA DE ARTESANATO e comidas típicas na rua Otávio Lamartine.

Coordenação: Conselho Paroquial, Equipes de Nossa Senhora e Secretarias municipais.

 

Dia: 13/08 – 3ª feira

21h30min – BINGO MAIOR no Pavilhão da Festa.

Coordenação: Conselho Paroquial, Movimentos e Associações, José Lopes e equipe.

 
Dia: 14/08 – 4ª feira

21h30min - LEILÃO MAIOR  no Pavilhão da Festa .

Coordenação: Conselho Paroquial.

 
Dia: 15/08 – 5ª feira

SORTEIO BENEFICENTE (os premiados serão divulgados após a procissão).

Responsáveis: Conselho Paroquial, Movimentos e Associações.

Reunião do Conselho de Turismo do Polo Seridó acontecerá no próximo dia 12 na CDL

O Conselho de Turismo do Polo Seridó irá se reunir na próxima segunda-feira, 12 de agosto, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos (CDL), para deliberarem sobre alguns assuntos. 

A 21ª reunião do Conselho, que terá início às 15h, contará com a apresentação das ações do SEBRAE RN no Território da Cidadania Seridó (2010/2013) por Yves Guerra. Na ocasião, o secretário executivo do polo, Celso Cruz, apresentará ao conselho o projeto “Seridó Sabor e Arte”. 

A interlocutora do programa de regionalização, Eunice Dieb, irá apresentar o questionário para remapear as regiões turísticas e entregar os informes do Prodetur Nacional, repassados por Renato Fernandes, secretário de estado de Turismo.

Jovem no Trânsito tem ação experimental programada

O Departamento Estadual de Trânsito do RN deflagra nesta sexta-feira (09) a primeira ação prática experimental do projeto “O Jovem no Trânsito”. 

A iniciativa acontece na Escola Estadual Professora Judith Bezerra de Melo, a partir das 7h30, e tem o objetivo de gerar no adolescente, incluído na faixa etária de 13 a 17 anos, a responsabilidade de não conduzir veículo automotor sem a técnica e a autorização legal necessárias. 

Nesse dia, serão atendidos 80 estudantes matriculados no ensino médio na escola. A didática aplicada envolve o diálogo, a interação do grupo, a divulgação de dados estatísticos e a aplicação de técnicas pedagógicas lúdicas. 

Segundo o pedagogo do Detran/RN, Jacob Costa de Oliveira, no momento em que o adolescente compreender que dirigir transporte automotor sem a devida capacidade técnica passa a ser um risco de morte para ele e para as outras pessoas que fazem parte do trânsito, os índices de acidentes, envolvendo esse jovens, começarão a cair. 

“O objetivo do projeto Jovem no Trânsito é trabalhar a prevenção, ampliando o grau de conscientização do adolescente no que se refere à segurança no trânsito e consequentemente diminuindo acidentes e preservando vidas”, disse.

Três unidades escolares na zona rural serão beneficiadas com recursos do PDDE Campo

Duas escolas e uma creche municipal da zona rural de Currais Novos foram contempladas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Campo, ação que tem objetivo repassar verba às escolas públicas municipais do campo a fim de propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física dessas unidades, necessárias à realização de atividades educativas e pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino. 

Na Creche Girassol, no povoado Totoró, serão liberados R$ 11.600,00; na Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, R$ 13.000,00; e na Escola Municipal Justino Dantas, no Povoado Cruz, R$ 15.000,00. 

Os recursos financeiros deverão ser empregados na realização de reparos ou pequenas ampliações e cobertura de outras despesas, como afirma a coordenadora da Secretaria Municipal de Educação, Fábia Lira. 

Os diretores das unidades escolares contempladas com os recursos já assinaram o termo de compromisso para o recebimento da verba.

Prefeitura de Caicó lançará edital para licitação dos permissionários de quiosques da Ilha de Santana

O prefeito Roberto Germano (PMDB) confirmou que até a próxima terça-feira (13), o Município estará lançando o edital de licitação dos quiosques da Praça de Alimentação do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. 

Nesta quarta (07) o prefeito esteve reunido com membros dos setores jurídico, financeiro, licitação e a própria administração da Ilha, para acertar os últimos retoques no edital. 

Após a publicação a prefeitura tem 30 dias para realizar a licitação do espaço de comercialização de alimentos. Até a licitação ser realizada, o prefeito tem discutido uma maneira legal de manter quem está explorando os quiosques. “A gente está vendo a forma que vai dá. 

O contrato termina agora no dia 14. Não podemos simplesmente fechar. Vamos ver uma maneira de prorrogar esses contratos até fazermos a licitação”. 

Roberto também já decidiu manter com a Prefeitura o domínio com relação ao espaço da Praça de Artesanato. 

“Não vamos licitar a parte do artesanato porque ali são realizados vários eventos como a Feira Caicó Mostra Caicó, Famuse, eventos do Sebrae e de outros órgãos. Vai ficar com domínio da prefeitura para que possamos fazer os eventos voltados para o artesanato”, finalizou.

SEMEC realiza discussão sobre políticas públicas de alfabetização

A Secretaria Municipal de Educação realizou nesta quinta-feira (08) mais uma Formação Continuada (FOCO) com gestores, coordenadores pedagógicos e administrativos das escolas da rede municipal de ensino. 

As reuniões acontecem mensalmente e fazem parte de um cronograma de ações estipuladas pelo Instituto Ayrton Senna, instituição a qual a Prefeitura mantém parceria para a realização de projetos na educação. 

No encontro desta quinta, os educadores discutiram em grupos o tema “Políticas públicas de alfabetização: um desafio e tanto”. 

“Os encontros são fundamentais para um melhor planejamento das ações que devem ser desenvolvidas nas escolas”, disse Fábia Lira, coordenadora da SEMEC.

DETRAN INICIA NOVA TURMA DE MOTOFRETISTA

O Detran/RN iniciou na manhã de hoje(8) mais uma turma gratuita de capacitação para motofretistas e mototaxistas. 

Neste momento, foram abertas 30 vagas, com aulas que vão ser realizadas durante as próximas duas semanas na sede do Departamento, na Cidade da Esperança. Das 30 horas/aula, 25 são teóricas e 5 tem caráter prático. 

Desde janeiro deste ano, mês em que o Governo do Estado firmou convênio com o SEST/SENAT, já foram formados 433 alunos. 

Para ter acesso ao curso, o primeiro passo é realizar o pré-cadastro no site do Detran/RN. “Até agora temos cerca de 1.600 profissionais que fizeram esse procedimento. Entretanto, a estimativa que recebemos do Sindicato é que cerca de dez mil pessoas atuam no Estado nestas funções”, relatou o coordenador estadual do projeto, Jacob Costa de Oliveira. 

 Para se inscrever nos cursos, os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” por um período superior a dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir nem cassação da Carteira Nacional de Habilitação, decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos. 

Essas exigências estão delimitadas na Resolução 410/2012 do Denatran, que atende ao que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício das atividades destes profissionais e que impõe a necessidade de aprovação em curso especializado para trabalhar nas funções. 

A medida legal também prevê que haja a adequação das motos para uso profissional, como acrescentar equipamentos como antena corta-pipa, protetor de pernas e motor, faixas refletivas no capacete, além do uso por parte do condutor de colete com faixas refletivas. 

O investimento do Governo do Estado para capacitar os 10 mil profissionais que atuam no RN é de cerca de três milhões de reais.