O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou nesta quinta-feira uma ação contra o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca.
Ele era acusado pelo Ministério Público de ocultação de bens e de ter fraudado o documento de registro de candidatura quando declarou que era alfabetizado.
Tiririca, que recebeu 1,3 milhão de votos e foi o parlamentar mais votado das eleições de 2010 tinha sido absolvido na primeira instância da Justiça. Mas, devido a um recurso do Ministério Público, que tentava reabrir o caso, o processo foi parar no STF.
No julgamento do Supremo, somente o ministro Marco Aurélio Mello votou pelo seguimento da ação. Os demais ministros optaram pelo arquivamento concordando com os argumentos da Justiça de primeira instância.
Em 2010, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo Aloísio Sérgio Rezende Silveira fez um teste de leitura e escrita com Tiririca e entendeu que ele não era um analfabeto completo pois, mesmo com dificuldade, conseguiu ler e compreender um texto.
Para o juiz, teria havido dificuldade maior na escrita, mas ainda assim ele foi capaz de escrever algumas palavras. Por isso, considerando que a Justiça Eleitoral só proíbe a candidatura de analfabetos completos, e não funcionais, ele entendeu que Tiririca tinha o direito ao mandato.
Em relação à acusação sobre ocultação de bens, a Justiça avaliou que o patrimônio do deputado havia sido transferido para seus filhos e a transferência foi comprovada, não havendo, portanto, ocultação.
Folha
