Segmentos discutem em reunião os últimos detalhes do Carnaval de Caicó

O prefeito Roberto Germano reuniu na manhã desta quinta-feira (06), vários segmentos envolvidos com a realização do Carnaval, para acertar os últimos detalhes da festa. 

Da reunião, participaram representantes do Ministério Público, blocos de rua, Polícias Militar, Bombeiros e de Trânsito, CAERN, Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Administração e Planejamento, dentre outros. 

Um dos assuntos mais discutidos da reunião foi à estiagem enfrentada pela região ao longo dos últimos anos, mas na opinião de todos, não realizar o Carnaval, um dos maiores do interior do Estado, agravaria mais ainda a situação do município, principalmente na questão econômica. 

A primeira delas foi da própria promotora de Justiça, Ana Jovina. “É um evento de grande importância para a comunidade, e nossa missão é verificar a correta aplicação dos recursos públicos, que sejam respeitados o modelo de licitação, em eventuais contratações”. 

O prefeito garantiu que a Prefeitura respeitará o decreto de emergência, e em razão disso fará um carnaval nos mesmos moldes do realizado no ano passado, priorizando o Carnaval de Rua, nos períodos da tarde e noite, onde o Município ajudará o que foi aprovado no Orçamento, aos blocos do Magão e Treme-treme, cada um recebendo cerca de 60 mil reais,m além da estrutura necessária para o folião. 

Outro ponto discutido na reunião foi a manutenção do percurso do ano passado para os blocos de rua. O itinerário será o mesmo para o Magão e o Treme-treme, onde a única diferença é a concentração. 

Magão se concentrará na Ilha de Santana e o Treme-treme em frente à Prefeitura. Depois seguem pela Avenida Seridó, Rua Pedro Velho, Avenida Celso Dantas, Avenida Coronel Martiniano e Avenida Seridó novamente, encerrando na Ilha.

Abertas inscrições para escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval de Extremoz

Por meio do Decreto Executivo nº 208/2014, a Prefeitura de Extremoz abriu inscrições para o concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval Legal 2014 e aprovou o regulamento da disputa para o período momesco. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de fevereiro na Fundação de Cultura Aldeia de Guajirú, no Centro Histórico de Extremoz, das 08h às 11h e das 14h às 16h de segunda a sexta-feira. 

Os candidatos a Rei Momo devem ter mais de 18 anos e menos de 50, pesar mais de 80 quilos e apresentar atestado médico de que está apto para as exigências do cargo. 

As candidatas a Rainha do Carnaval também têm as mesmas exigências com relação à idade e a saúde, menos o quesito peso. 

Ambos os candidatos devem comprovar residência fixa em Extremoz. Todos os candidatos aos dois cargos deverão comparecer a FUNDAC no dia 24 de fevereiro, às 10h, para pesagem e medição e o concurso será realizado no baile de abertura do Carnaval 2014, na Avenida Principal, ao lado do Complexo Urbanístico Francisco Souza de Freitas Rêgo (Praça de Alimentação), Conjunto Estrela do Mar - RN160, defronte a Avenida dos Coqueiros, às 19h. 

Premiação 

De acordo com as regras do concurso, os vencedores receberão premiação em dinheiro no valor de 1.000 reais. 

A prefeitura também disponibilizará um carro com motorista para o translado da equipe durante o carnaval. (GC). 

Fotos: Max Jordani (escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval de 2013).

Secretaria de Assistência Social de Jucurutu anuncia abertura de vagas para novos cursos

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Jucurutu fechou uma parceria Governo Federal, por meio dos ministérios da Educação, do trabalho e emprego, visando a realização de novos cursos através do programa SENAC gratuidade. 

O PSG visa oferecer ações educacionais com custo zero à população Jucurutuense de baixa renda e para participar da seleção dos novos cursos é preciso seguir alguns critérios; 

A seleção dos candidatos obedecerá a ordem de inscrição dentro do numero previsto de vagas para cada turma (serão classificados os candidatos que se inscreveram primeiro). 

O candidato deve possuir renda familiar per capita de ate dois salários mínimos federais. Ser egresso da educação básica, trabalhadores empregados ou desempregados. 

Preencher ficha de inscrição no ato de cadastramento com informações que serão de total responsabilidade do candidato e que deverão ser comprovadas no ato da matricula. 

Apresentar obrigatoriamente a anexar junto á ficha de inscrição: Copias de RG, CPF, comprovante de endereço e comprovante de Escolaridade. 

A Secretaria de Assistência Social de Jucurutu estará ofertando neste primeiro momento cursos de Operador de Computador, Operador de Caixa e Almoxarife, Excel Avançado. 

Os candidatos que se encaixarem nos critérios acima devem fazer suas inscrições na Casa da Família, a partir das 08:00hrs, da manhã, nos dias 06 e 07 de Fevereiro do corrente ano.

“Não há uma só prova material que acompanhe as frágeis declarações das testemunhas para cassar o prefeito de Extremoz”

A afirmativa do advogado Thiago Cortez, que defende o prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo da sentença de cassação de mandato está no parágrafo 34 do pedido de recurso encaminhado ao juiz da 6ª Zona Eleitoral nesta quarta-feira, 05, depois que o juiz José Dantas de Lira assinou a sentença no dia 04. 

“A brincadeira entre servidora do SAAE e uma cliente, que o Ministério Público Eleitoral interpretou como compra de voto, foi investigada pela Polícia Federal, que não encontrou elementos de culpabilidade. 

Diante disso o MP de Ceará Mirim não ajuizou nenhuma ação contra a servidora e muito menos para cassar Klauss Rêgo como beneficiário por uma eventual conduta ilícita”, esclareceu o advogado Thiago Cortez. 

O advogado acrescentou que a coligação adversária, um dia antes de Klauss ser diplomado, entrou com uma ação pedindo a cassação dele por esse fato isolado. 

“A Justiça Eleitoral de Ceará Mirim não ouviu a usuária que supostamente teve seu voto comprado e nem a servidora do SAAE”, lembrou Thiago Cortez 

Alegações finais 

“O MP, em ‘alegações finais’, pede a absolvição de Klauss Rêgo alegando que ‘sua participação ou anuência no fato não restou comprovada’. 

Por outro lado, o juiz José Dantas de Lira acatou depoimento de pessoa com flagrante interesse no processo e inimiga do prefeito, que, sequer, presenciou o fato. Ele presumiu a anuência ou participação indireta e com isso julgou o processo, condenando o prefeito”, ressaltou Thiago Cortez.

Detran retém 51 CNHs na Ayrton Senna

A Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN realizou na noite e madrugada dessa quarta-feira (05) e quinta-feira (06) mais uma blitz dentro da Operação Lei Seca. 

A intervenção aconteceu na Avenida Ayrton Senna, zona Sul da capital, e foi responsável pela retenção de 51 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). 

Desse total, 42 motoristas foram autuados com medida administrativa e os outros nove também foram lavrados autos de prisão em flagrante e conduzidos à Delegacia de Plantão Zona Sul por se encontrarem com o índice de alcoolemia igual ou superior a 0,34mg/l de sangue, o que é configurado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como crime. 

As ações de fiscalização do Detran/RN em parceria com a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar já contabilizam, somente neste ano, 492 CNHs retidas por desobediência à Lei Seca. 

O número já é responsável por alcançar o índice de 56,29% de todas as ocorrências do mesmo tipo registradas durante todo o ano de 2013, onde foram retidas 874 carteiras de motoristas. 

O condutor autuado pode no dia seguinte procurar a sede do Detran/RN para reaver a CNH retida e no prazo de até 30 dias da autuação deverá receber no seu endereço o registro legal da infração cometida, dispondo de mais 30 dias para realizar sua defesa, se assim desejar. 

Após os prazos citados, é emitida a multa no valor de R$ 1.915,30 que pode chegar a R$ 3.830, 60 caso o infrator já tenha sido autuado pelo artigo 165 nos últimos 12 meses.

PREFEITO DE PARELHAS ENTREGA 26 CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Vinte e seis pessoas receberam nesta Quarta-feira (05), as chaves das casas do Programa Habitacional do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, que foi executado em Parelhas pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social e Habitação. 

Outras 24 serão entregues, totalizando 50 unidades habitacionais. Um investimento de um milhão e duzentos e cinquenta mil reais. Uma ação do Governo Federal, através do PAC2 e Prefeitura Municipal. 

O sorteio e entrega das chaves aconteceram as 16h00min, na sede da Secretaria de Assistência Social e da Habitação na presença da comissão de acompanhamento de todo o processo, que esteve presente em todas as etapas, desde a realização dos cadastros das famílias, até o momento final. 

O Prefeito Municipal, Professor Francisco Assis de Medeiros aproveitou a oportunidade para parabenizar os beneficiados e adiantou que está junto ao Assessor de Projetos da Prefeitura Municipal na busca pela conquista de mais casas do programa Minha Casa, Minha Vida. 

“Eu quero falar da satisfação que estou sentindo de poder entregar essas casas hoje. Foram várias viagens à Natal e a Brasília para garantir que esse recurso pudesse chegar até Parelhas e se transformar nesse sonho concretizado que estamos vendo hoje, e além destas outras estão quase prontas para serem entregues aos munícipes”, falou Francisco Medeiros. 

A solenidade contou com a presença do Secretario Municipal de Assistência Social e da Habitação Alexandre Carlo de Medeiros Dantas; Assessores; Secretários Municipais; Vereadores; Coordenadores; Servidores e população em geral.

Prefeito de Caicó recebe agentes de endemias

O Prefeito de Caicó, Roberto Germano, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (06/02) com os agentes de endemia do Município. 

Eles cobram o cumprimento da lei municipal que concede aumento do salário para 950,00 reais. O encontro aconteceu no Centro Administrativo, após a reunião que discutiu o carnaval caicoense. 

“Antes dos agentes de endemias nos procurar, eu encaminhei um projeto de lei para a Câmara de Vereadores com o objetivo melhorar as condições da categoria. Agora, existem agentes de endemias em Caicó que estão em desvio de função e eu não posso pagar, isso é crime de Improbidade Administrativa e quem vai responder por isso sou eu”, disse o Prefeito. 

De acordo com Germano, “todo movimento é legítimo e eu concordo, mas, de forma alguma, eu estou me negando receber a categoria dos agentes de endemia do Município. Desde a semana passada que já está autorizado o pagamento do novo piso salarial”, confirmou.

APAGÃO

ONU critica Vaticano sobre abuso a crianças

O comitê de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) criticou o Vaticano por adotar políticas que permitiram que padres estuprassem e molestassem dezenas de milhares de crianças e pediu a abertura de arquivos sobre pedófilos e clérigos que ocultaram seus crimes. 

Em relatório publicado nesta quarta-feira, o comitê da ONU também faz severas críticas à Santa Sé por suas atitudes em relação ao homossexualismo, à contracepção e ao aborto e pediu que a igreja revise suas políticas para garantir os direitos das crianças e seu acesso à saúde. 

O comitê publicou suas recomendações depois de submeter a Santa Sé a uma interrogatório, no mês passado, a respeito a implementação pela igreja da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, o principal tratado internacional que assegura dos direitos das crianças.

Resposta da Igreja 

O Vaticano afirmou nesta quarta-feira que estudará minuciosamente as críticas publicadas no relatório das Nações Unidas do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança, mas denunciou que "em alguns pontos" há uma "tentativa de interferir nas doutrinas da Igreja". 

O Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança criticou hoje o Vaticano por nunca ter reconhecido "a amplitude dos crimes" de abuso sexual contra crianças por parte de sacerdotes, e acusou o Estado católico de adotar "políticas e práticas que levaram à continuação de abusos e à impunidade dos responsáveis.

Conheça os cinco políticos mais ricos do Brasil, segundo a revista Forbes

Ao todo, os cinco citados na matéria apresentam um patrimônio estimado em quase 3,2 bilhões de dólares. A partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a revista norte-americano “Forbes” listou os políticos mais ricos do Brasil. 

Ao todo, os cinco citados na matéria apresentam um patrimônio estimado em quase 3,2 bilhões de dólares. Veja quem são eles. 

5. Paulo Salim Maluf – US$ 33 milhões: O último da lista é um velho – e polêmico – conhecido dos brasileiros. Paulo Salim Maluf (PP-SP), que já atuou como prefeito e governador de São Paulo, tem um patrimônio líquido de 33 milhões de dólares. Sua família é controladora da Eucatex, uma das maiores fornecedoras de materiais para a indústria de construção e móveis do país. O político foi frequentemente acusado de corrupção durante as suas quatro 

4. Otaviano Olavo Pivetta – US$ 100 milhões: Prefeito de Lucas do Rio Verde, uma pequena cidade do Mato Grosso, Pivetta (PDT- MT) foi eleito para seu segundo mandato em 2012. Durante a campanha foi acusado de compra de votos, mas, posteriormente, foi inocentado de todas as acusações pelo Tribunal Superior Eleitoral. Pivetta é o maior acionista individual na capital aberto Vanguarda Agro, um dos maiores produtores de grãos do Brasil. 

3. Marcelo Beltrão de Almeida – US$ 200 milhões: Almeida (PMDB-PR) é herdeiro da CR Almeida, uma das maiores construtoras do Brasil, que foi fundada por seu pai, Cecilio do Rego Almeida. Exerceu dois mandatos como vereador em Curitiba. Deputado federal, atualmente considera uma candidatura ao senado em 2015. Almeida também tem uma participação na concessionária de rodovias EcoRodovias. 

2. Blairo Borges Maggi – US$ 960 milhões: Citado como um dos homens mais poderosos da agricultura no Brasil, Maggi já recebeu o prêmio “Motosserra de Ouro” do Greenpeace, em 2005, quando era governador do Mato Grosso. Hoje, é senador pelo mesmo estado, e um dos proprietários do Grupo André Maggi, companhia fundada pelo seu pai que é a maior produtora de soja do mundo. 

1. Lírio Albino Parisotto – US$ 1,9 bilhão: Segundo a Fobes, o político mais rico do Brasil mantém uma fortuna de 1,9 bilhão de dólares. O gaúcho Parisotto (PMDB-AM) é o segundo suplente do senador Eduardo Braga, do Amazonas, e é um dos maiores investidores no mercado de ações do Brasil. Dono da produtora de vídeo e áudio Videolar, Parisotto teria entrado na política para acabar com a pirataria.

Rainha Elizabeth manda Kate Middleton aumentar o comprimento das saias

Como boa vovó, a rainha Elizabeth 2ª acha que falta pano nas saias da duquesa Kate Middleton. 

De acordo com o jornal inglês Daily Mail, a avó do príncipe William fez alguns pedidos a Kate, referentes aos looks que ela exibirá em abril, em viagens à Austrália e Nova Zelândia. 

JH

Fábio Faria e Patrícia Abravanel teriam comemorado a gravidez em Natal com a família

Neste último final de semana, Patrícia Abravanel e suas irmãs viajaram para Natal, no Rio Grande do Norte, onde mora o deputado Fábio Faria, que atualmente namora Patrícia Abravanel. 

Segundo informa a colunista Fabíola Reipert, as filhas de Silvio Santos foram recebidas na casa do rapaz e as pessoas que estavam por lá comentaram que houve reunião familiar, muita euforia e o motivo de tanta felicidade é a possível gravidez de Patrícia. 

Muita gente em Natal tem falado que o político vai ser pai e que Patrícia ficava mostrando uma pequena barriguinha para as pessoas. 

O que até agora não é confirmado e nem negado. Fonte:tvfoco

Orquestra Infanto-juvenil da EMUFRN abre vagas para novos músicos

A Orquestra Infanto-juvenil da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) está com inscrições abertas para novos músicos, na faixa etária de 12 a 20 anos. 

São ofertadas 10 vagas ao total, sendo quatro para violinos, duas para violas, três para violoncelos e uma vaga para contrabaixo. 

A seleção será feita por meio de entrevista com a professora Camila Meirelles, na próxima terça-feira, dia 11, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h, na EMUFRN. 

Para marcar o horário, os candidatos devem comparecer à Secretaria de Extensão da Escola de Música. Mais informações pelo telefone 9193-6429 ou pelo e-mail: basico.musica@gmail.com .

Escola de Enfermagem forma segunda turma do curso Gestão Hospitalar

A segunda turma do curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar, da Escola de Enfermagem (EEN), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cola grau nesta sexta-feira, 7, às 19h30 no Auditório da Reitoria. 

Os 11 alunos concluintes, que ingressaram no período de 2011.1, possuem conhecimentos na área de gestão de serviços e atenção à saúde. 

Os estudantes agora estão aptos para atuarem no gerenciamento, organização e planejamento dos processos de trabalho em saúde, que envolvem a área de gestão de pessoas, marketing, materiais e equipamentos e gestão econômico financeira. 

A missa em Ação de Graças acontece nesta quarta-feira, 5, às 19h, na Capela da UFRN. A Aula da Saudade será realizada no próximo dia 13, às 10h, no Auditório Raimunda Germano, na EEN. 

A paraninfa escolhida pela turma, é a professora Nadja Karla Ribeiro, e os professores homenageados são: Andrea Câmara, Elida Merces, Gilmar da Silva e Rayssa Horácio. 

Mais informações estão disponíveis na Secretaria do curso de Gestão Hospitalar, pelo telefone: 3215-3551.

EMUFRN realiza cursos de Introdução ao Piano e ao Estudo do Acordeon

A Escola de Música da UFRN (EMUFRN) abre inscrições de 4 a 7 de fevereiro para dois novos cursos. Mais informações sobre a inscrição por meio do número 9193-6429, ou pelo e-mail básico.musica@gmail.com. 

O curso de Iniciação ao Piano tem 16 vagas disponíveis. Há três opções de horários: quarta-feira às 11h, com faixa etária a partir de 14 anos; quarta-feira às 10h, dos 8 aos 12 anos e na sexta-feira às 14h, também de 8 aos 12 anos. O investimento é de R$ 360, com 15 horas/aula. 

O de Introdução ao Estudo do Acordeon disponibiliza 7 vagas, com duas opções de horários. Na quarta-feira às 14h; ou no mesmo dia às 16h. 

O valor do investimento é de R$ 300, que pode ser dividido em duas parcelas. Todas as opções de turmas estão descritas no site da EMUFRN: http://www.musica.ufrn.br/em.

UFRN efetua inscrições para III Encontro Abordando o Sono até dia 14

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte realiza, nos dias 20 e 21 de fevereiro, no Imirá Plaza Hotel, o “III Encontro Abordando o Sono”, evento que se propõe a discutir os recentes avanços nas descobertas científicas sobre o impacto da tecnologia no sono e suas repercussões no funcionamento diurno dos indivíduos. 

As inscrições promocionais estão abertas até o dia 14 e a submissão de trabalhos até o dia 13. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico do evento (http://absono2014.blogspot.com.br) para outras informações. 

O Encontro conta com a participação de pesquisadores e cientistas nacionais e internacionais, trazendo ao público conferências qualificadas sobre a temática. 

A iniciativa, sob a organização da professora Katie Moraes de Almonde, tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Psicobiologia (PSICOB), das Pró-Reitorias de Extensão (PROEX), de Graduação (PROGRAD), de Pesquisa (PROPESQ), entre outras entidades.

PT discute a chapa Robinson Faria para Governo e Fátima Bezerra para o Senado

Única pré-candidatura definida ao governo do Estado nas eleições deste ano, a postulação do vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, presidente estadual do PSD, começará a ser discutida nesta quinta-feira pelo diretório estadual do PT, durante reunião da executiva do partido.

Na oportunidade, as principais lideranças do PT no Estado, entre elas, a deputada federal e pré-candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT), e o deputado estadual Fernando Mineiro, estarão reunidas com o governadorável do PSD e lideranças dessa legenda, como o deputado federal Fábio Faria e os deputados estaduais José Dias e Gesane Marinho, além do prefeito da segunda maior cidade do estado, Mossoró, Francisco José Júnior. 

A reunião foi marcada a pedido do PT, que está dialogando com os partidos em torno das alianças políticas para as eleições deste ano. Diante do quadro de alianças que se desenha no Rio Grande do Norte, o presidente do PT, Eraldo Paiva, já admite a possibilidade de aliança com o PSD, em torno da candidatura de Robinson Faria a governador do Estado. 

“Nós tiramos como recorte fazermos aliança no estado com partidos que compõem a base da presidente Dilma. Então, o PSD do vice-governador Robinson é um partido que já nos colocou oficialmente e declarou o apoio a Dilma, inclusive o prefeito de Mossoró, que é do PSD, já declarou apoio a Dilma também. Nós vamos conversar nesta quinta”, explicou Eraldo. 

A aliança entre PSD e PT está sendo dada como certa já pela classe política do Rio Grande do Norte, como opção a uma chapa mais ampla que reuniria, num outro palanque, o PMDB, o PSB, e, possivelmente, o DEM e o PSDB, partidos que não estão alinhados com o projeto nacional do PT, que é de reeleição da presidente Dilma Rousseff. 

“Então o PSD, por ser um partido da base de sustentação do nosso governo no Congresso, como também por apoiar a reeleição da presidenta Dilma, será um partido com quem vamos dialogar a luz do que diz a resolução estadual e o que diz a resolução nacional do PT”, frisou Paiva. 

Indagado se o PT poderá então apoiar a candidatura de Robinson ao governo, num palanque com Fátima para o Senado, o dirigente do PT afirmou: “Lógico. O PT está aberto para discutir. Temos uma prioridade que é a eleição de Fátima. É a parte que nos cabe aqui, além da prioridade da reeleição de Dilma. Então, vamos iniciar o diálogo com Robinson, para ouvir quais os projetos dele. Como ele se tornará candidato. Em que cenário ele é candidato a governador. E nós também vamos apresentar o nome da deputada Fátima Bezerra ao Senado”, completou.

Fernando Bezerra admite que PMDB é refém do posicionamento de Wilma de Faria

O empresário Fernando Bezerra, nome do PMDB para disputar o governo do Estado, disse nesta quarta-feira, em entrevista a 94 FM, que sua candidatura depende da decisão da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), de aceitar disputar o Senado numa aliança com o PMDB. 

Bezerra destacou que o prazo dado pelo PMDB para Wilma aceitar a aliança é “meados de março”. 

E confirmou que o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), poderá se desincompatibilizar do Ministério até o dia 5 de abril para disputar o governo, caso a aliança com o PSB não dê certo. 

Ainda na entrevista, Bezerra disse que Wilma afirmou que telefonaria hoje para o Jornal de Hoje para desmentir as palavras do deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB), que ontem, em entrevista ao jornal, disse que Wilma não gostaria de ser candidata ao Senado num palanque com Bezerra candidato ao governo, “porque Fernando puxa para baixo”. 

JH

Em parceria com a Prefeitura, DNOCS deve manter programa de perfuração de poços na Zona Rural

Em visita à Caicó nesta quarta-feira (05) para visitar obras realizadas no município pelo DNOCS, em parceria com a Prefeitura, o coordenador estadual do órgão, José Eduardo Wanderley confirmou que até agora já foram construídas 21 cata-ventos em postos que já existiam, seis poços perfurados dos quais cinco deram vazão d’água, aptas para instalação de bombas. 

Para Eduardo, a principal ação do DNOCS nos últimos seis meses em Caicó tem sido a implantação de sistemas simplificados, que consiste na perfuração e instalação de bombas, além do tratamento e distribuição através de mini-adutoras, atendendo uma reivindicação do prefeito Roberto Germano e do presidente da Câmara, Lobão Filho. 

“É o programa Água para Todos, através do PAC e foi cedido ao DNOCS essa missão de implantar em municípios que enfrentam a estiagem, como é o caso de Caicó”, disse Eduardo. Eduardo disse que o DNOCS fará de tudo, junto ao Governo Federal para ampliar as ações do Programa em Caicó, e para isso a continuação da parceria com a Prefeitura é importante. 

“Eu acredito que com o prolongamento da seca, já que as previsões que temos é que até o final de abril não teremos chuvas consistentes, então já temos que planejar isso antes. Se não tivéssemos pensado ano passado, essas ações não estariam sendo realizadas e amenizando o sofrimento do povo da Zona Rural de Caicó”, concluiu.

Ministra entrega lista de prioridades na área de igualdade racial a Henrique Alves

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu nesta quarta-feira (5), a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e diversos parlamentares ligados às minorias e ao movimento negro. 

Durante a audiência, a ministra entregou ao presidente da Câmara uma lista de propostas consideradas prioritárias pela secretaria, que são os seguintes: 

- Projetos de Lei 6738/13, do Executivo, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. 

- Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos e foi promulgada pelo Congresso Nacional em abril do ano passado. 

- PL 4471/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais. 

Pela proposta, esses casos deverão ter rito de investigação semelhante ao previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns. Henrique Eduardo Alves considera importante a votação das propostas, mas lembrou que a pauta da Câmara está trancada por cinco projetos do Executivo com urgência constitucional. 

O marco civil da internet (PL 2126/11), um dos projetos com urgência, já tranca a pauta desde o fim de outubro do ano passado.