quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Presidente da Câmara dos Deputados pede recursos para o estádio de Jucurutu

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reuniu, nesta quarta-feira (27), com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e pediu recursos para recuperar o estádio de Jucurutu, que está abandonado e precisa de investimentos de aproximadamente R$ 500 mil para ser reestruturado. 

Rebelo se comprometeu a analisar o pedido. Durante o encontro, o ministro apresentou o resultado de uma pesquisa feita nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 que mostrou Natal com o maior índice de apoio à realização do evento: 69% de avaliação positiva por parte da população.

Prazo para pagamento da primeira parcela do IPTU encerra na próxima sexta-feira

Os caicoenses têm até a próxima sexta-feira (28/02) para o pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do Município. 

Os carnês já foram entregues pelos fiscais e os contribuintes terão um desconto de 20%, caso quitem até a próxima sexta. 

As informações foram repassadas pela Secretária Municipal de Tributação e Finanças, Marleide Carvalho. 

“Esse prazo é para pagamento da cota única ou da primeira cota, sendo que a cota única tem um desconto de 20%. Caso esse prazo seja perdido, o contribuinte pagará multa por atraso. Portanto, aqueles que, por ventura, não receberam o carnê, procurem a Secretaria de Tributação para a emissão”, disse ela. 

Quanto aos moradores do bairro Nova Caicó, que tiveram os carnês emitidos em nome da Prefeitura, a Secretária explica que “as pessoas deste bairro devem apresentar, na secretaria, o Termo de Responsabilidade de Moradia e Compromisso de Posse, que foi assinado pelo gestor passado. Com este documento, podemos cadastrar o IPTU no nome do proprietário da residência”.

Mulheres policiais reivindicam votação do projeto de aposentadoria aos 25 anos de serviço

Acompanhada dos deputados Valtenir Pereira (PSB-MT) e Manoel Júnior (PMDB-PB), uma representação de mulheres policiais foi recebida na tarde desta quarta-feira, 26, pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. 

Elas pediram o empenho do deputado para colocar em pauta o projeto de lei complementar 275/2001. Aprovado no Senado, o projeto tramita há 11 anos na Câmara e tem por objetivo incorporar à Lei complementar 51, de 1985, o direito da mulher policial se aposentar após 25 anos de contribuição, com, pelo menos, 15 anos de serviço estritamente policial. 

O presidente afirmou considerar a reivindicação das mais justas e assegurou que, tão logo a pauta seja destrancada, a incluirá na relação das dez primeiros matérias a serem submetidas à deliberação da casa. 

O grupo de policiais era formado por Hilderiária Miranda (PFR-PR), Odília Amorim (PRF-PB), Sâmia Prado (PRF-CE), Adrile Maia (PRF-RO/AC), Iara Sales (PRF-MT), Andrea Correa (PRF-MT), Tania Rocha (PRF-BA), Ana Paula (PF-PR), Valnice Hoffmann (PF-PR), Adriana Santiago (PC-DF), Maria Luiza Sasse (PC-DF), Vaniuchka Vinagre (PC-DF) e Giulioeney Matos (PC-DF).

Vereadora Eleika doará salário para 5 instituições neste primeiro semestre

A professora Eleika Bezerra Guerreiro (PSDC) doará seu salário de vereadora para cinco instituições filantrópicas de Natal durante os primeiros seis meses do ano de 2014. 

Casa do Bem, Espaço Solidário, Casa Crescer, Coopen e Apae foram os projetos escolhidos a serem beneficiados com o subsídio da parlamentar, que é doado todos os meses desde o início do mandato. 

“No ano de 2013, doei meu salário de vereadora para várias instituições. Este ano, mudamos a estratégia e decidimos beneficiar, durante seis meses, projetos contínuos em cinco instituições diferentes. A aplicação dos recursos será avaliada por nossa equipe”, explicou a parlamentar. 

Na Casa do Bem, o recurso doado servirá para a criação de duas turmas de reforço escolar, beneficiando a 40 crianças. No Espaço Solidário, o dinheiro será destinado à alimentação de 30 idosos que passam o dia na instituição. 

Na Casa Crescer, duas turmas de reforço escolar serão beneficiadas. Na Cooperativa Educacional de Natal (COOPEN), o recurso estimulará a leitura literária, por meio de melhorias na biblioteca do lugar. 

O coral da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) também receberá doação durante os seis meses de 2014. 

O projeto “Autores Potiguares na Escola”, criado e desenvolvido pela vereadora também receberá Em Natal, os parlamentares municipais recebem R$ 15.019,00. 

Com os descontos de Imposto de Renda e INSS, o valor líquido é de R$ 11.306,56. Cinco por cento deste valor é doado para o Partido Social Democrático Cristão (PSDC), previsto no estatuto do partido. Eleika Bezerra é professora aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e está em seu primeiro mandato como vereadora de Natal. 

A decisão de doar o salário foi registrada em cartório, em agosto de 2012, durante a campanha eleitoral. A atitude inédita chamou a atenção da imprensa local e nacional. 

“Felizmente, minha família e eu dispomos do necessário para termos uma vida digna. Por isso, me acho no dever de abdicar do salário como vereadora para lutar por uma causa que eu dediquei toda a minha vida, a educação”, explicou a vereadora.

PAGAMENTO DO SALÁRIO DE FEVEREIRO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE PARELHAS ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA DIA 28 E SÁBADO DIA 01

A Prefeitura Municipal de Parelhas estará realizando nesta Sexta-feira (28) e no Sábado (01), o pagamento referente ao mês de fevereiro a todos os servidores municipais e injeta na economia do município aproximadamente um milhão de reais. 

“Desde o início do nosso governo é prioridade absoluta o pagamento em dia. Ao receber em dia o funcionário trabalha com mais satisfação e isso reflete na qualidade do serviço oferecido à população”, afirmou o Prefeito, Francisco Medeiros, ao anunciar o pagamento do salário. 

“É de forma muito alegre que anunciamos o salário de todos os servidores da Prefeitura para Sexta-feira dia 28 e Sábado dia 01 de Março”, acrescentou. 

Segundo o Prefeito Francisco Medeiros, apesar dos problemas financeiros enfrentados por todos os Municípios brasileiros, o governo municipal faz o possível para realizar o pagamento dos funcionários em dia.

“Respeito à Mulher. Esse é meu bloco em Caicó” estreia nesta quarta-feira no Carnaval

Nesta quarta-feira (26) acontece oficialmente a abertura da campanha “Respeito à Mulher. Esse é meu bloco em Caicó”. 

A promoção é do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em parceria com a Prefeitura Municipal, Caritas Diocesana, Secretaria de Assistência Social, Pastoral da Criança, Seapac, SINTE Regional de Caicó, Aldeias SOS, Associação das Empregadas Domesticas e Defensoria Publica. 

Todos os detalhes da campanha, que será encerrada em 08 de Março, dia Internacional da Mulher, foram definidos em reunião na manha desta quarta-feira, na sede do conselho. 

Nesta quarta-feira (26) o bloco sairá na avenida com o Camburão da Alegria, puxado pela Orquestra de Frevo do Magão, a partir das 17 horas. 

Durante o Psifolia, na quinta-feira (27), o “Respeito à Mulher. Esse é meu bloco em Caicó” também estará nas ruas de Caicó. já no dia 08 de Março, encerramento da campanha esta prevista uma caminhada com o Bloco do Magão pelas ruas da cidade, com concentração na Praça Dr. Jose Augusto. 

Além disso, articulações nas escolas, e entrevistas nas emissoras de radio e demais veículos de comunicação, e fotos na moldura padrão da campanha, através das redes sociais fazem parte da campanha, que vem sendo realizada em todo o Mundo.

PREFEITO DE PARELHAS NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito de Parelhas, Professor Francisco Medeiros no uso de suas atribuições legais, nomeou na Terça-feira (25) através de Portaria Nº 045/2014, de 25 de Fevereiro de 2014, Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para investidura em cargos Públicos. 

A Comissão de Acompanhamento do Concurso Público é a seguinte: 

Romisélia Araújo Santos Silva – Titular do Poder Legislativo; 

Francisco Genidson de Azevedo Dantas – Suplente do Poder Legislativo; 

Edmar José da Silva – Titular do SINDISERPA;

Maria das Vitória de Lima Silva – Suplente do SINDISERPA; 

João Batista Souza – Titular do Poder Executivo; 

Geraldo Pereira de Azevedo Filho – Suplente do Poder Executivo;

Prefeito de Campo Redondo antecipou e já está disponível pagamento dos servidores municipais

O prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS), anunciou nesta quarta-feira (26), que já está disponível os salários de todos os funcionários públicos municipais, referente ao mês de fevereiro. 

A antecipação do pagamento dos servidores dá-se em virtude ao carnaval. “Antecipamos o pagamento de toda a folha para que nossos funcionários possam se planejar melhor neste carnaval. 

Assim não será preciso esperar a sexta chegar e naquele corre-corre todos se dirigirem para as agencias bancárias. Aproveito para desejar um carnaval de muita paz e alegria a todo nosso povo”, disse o prefeito. 

A administração de Campo Redondo tem organizado dentro do calendário de eventos municipal, estadual e nacional a antecipação do pagamento dos servidores em diversas datas comemorativas.

PREFEITURA DE PARELHAS REALIZA REUNIÃO PARA DISCUTIR A DESBUROCRATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

Discutir à Desburocratização do Serviço Público. Este foi o objetivo da reunião que aconteceu na tarde desta Terça-feira (25), no Gabinete do Prefeito de Parelhas Professor Francisco Medeiros e que contou com a presença de Secretários e servidores da Prefeitura Municipal. 

A reunião contou com a presença dos secretários Gildete Maria (Chefe de Gabinete Civil), Humberto José Dantas (Finanças, do Planejamento e da Tributação), Ildelita Roque (Educação), Francisco Medeiros de Azevedo (Obras e Serviços Públicos) e Flaber Ricardo Alves Santos (Controlador Geral do Município), representantes da Comissão Permanente de Licitação, Sala do Empreendedor, Setor de Tributação, Secretaria Municipal de Saúde e Setor de Compras.

Prefeitura de Caicó paga funcionalismo nesta quinta-feira

O prefeito Roberto Germano anunciou a antecipação do pagamento da folha salarial deste mês, para esta quinta-feira (27), em virtude do período de carnaval. 

De acordo com Marleide Carvalho, secretária de Finanças, a folha já vou enviada para o Bradesco, e provavelmente o dinheiro já esteja disponível nas contas dos funcionários ainda na noite desta quarta (26). 

A antecipação representa um incremento de mais de 3 milhões de reais na economia da cidade.

ELEIÇÕES


Fátima Bernardes irá ganhar R$ 5 milhões por estrelar comercial

Fátima Bernardes estrelou seu primeiro comercial na última semana. 

De acordo com o jornal Extra, a negociação demorou quase um ano e envolveu até a direção da TV Globo, já que a jornalista não tem empresários e é o departamento comercial da emissora que avalia as propostas para contratá-la. 

A apresentadora do Encontro deve ganhar R$ 5 milhões por mês enquanto a campanha estiver no ar. 

O cachê é maior que o de Ana Maria Braga, que cobra R$ 1 milhão, e Tony Ramos, que leva R$ 3 milhões para ser garoto-propaganda da Friboi. 
Terra

Flamengo aceita oferta da China para negociar o atacante Hernane

O Flamengo aceitou uma proposta do Shangai Shenhua, da China, e está finalizando a negociação para receber 3,5 milhões de euros (R$ 11,2 milhões) por Hernane, valor por metade dos direitos do jogador a que o clube tem direito. 

O chineses recentemente adquiriram o zagueiro Paulo André, do Corinthians. Com a conclusão do negócio, o atacante já não deve enfrentar o Emelec, nesta quarta-feira, no Maracanã, pela fase de grupos da Taça Libertadores. 

O Rubro-Negro exige pagamento à vista, e os chineses se comprometeram a enviar um documento que garanta o depósito do valor em até sete dias, para liberação imediata do documento junto à Fifa. 

A oferta chegou à diretoria às 23h desta segunda-feira, e o jogador deve receber cerca de 130 mil euros por mês (R$ 425 mil). 

A corrida agora é contra o tempo para uma conclusão do caso, pois a janela de transferências para a China será fechada na sexta-feira. Os dirigentes querem definir a situação para saber se o atacante seguirá ou não para a concentração com os companheiros, antes da partida contra o Emelec. 

O Flamengo faz seu último treino antes do jogo na tarde desta terça-feira. 
G1

Adidas suspende vendas de blusas do Brasil com conotação sexual

A fabricante de material esportivo Adidas informou nesta terça-feira (25) que suspendeu as vendas de modelos de camisetas feitas para a Copa, e que continham conotação sexual. 

As peças, à venda no site da empresa nos Estados Unidos, irritaram o governo brasileiro. A coleção pegou tão mal que motivou a presidente da República, Dilma Rousseff, a escrever no Twitter que o país não aceita e está pronto para combater o turismo sexual. 

"A Adidas sempre acompanha de perto a opinião dos consumidores e parceiros, e em resposta aos seus comentários anuncia que os produtos em questão não mais serão comercializados pela marca. É importante frisar que trata-se de uma edição limitada que estaria disponível apenas para os Estados Unidos".

Em uma das camisetas há o desenho de um coração e um triângulo no meio, dando a impressão de que são nádegas com um biquíni fio dental, e a frase: "I love Brazil" (Eu amo o Brasil). 

Na outra, há o desenho de uma garota, também de biquíni, com a frase "Lookin' to score", que pode ser traduzida como "Atrás de pegar garotas". 

Ambas estavam sendo vendidas na faixa de US$ 25 (perto de R$ 60). Crítica da Embratur Mais cedo, o o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, afirmou ter procurado a Adidas para pedir a retirada das peças do mercado. 

"Essa campanha vai no sentido contrário ao que o Brasil defende. Nosso esforço é voltado para a promoção do Brasil pelos atributos naturais e culturais", disse. 

Após o anúncio da suspensão das vendas, Dino relatou que a empresa entrou em contato com o governo brasileiro e pediu desculpas. 

“Felizmente, prevaleceu o bom senso, e a própria empresa viu que era uma prática comercial totalmente lesiva no que se refere ao mercado brasileiro, mas também em relação a outros mercados, porque seguramente essa preocupação que nós temos não é restrita ao Brasil”, declarou. 
G1

Comercial com Roberto Carlos tem má aceitação e marca bloqueia comentários

O novo comercial da Friboi, que traz Roberto Carlos como garoto-propaganda, não está tendo uma boa aceitação por parte do público. 

O cantor, que era vegetariano, aceitou protagonizar o comercial por um cachê não divulgado. No Youtube, o vídeo já recebeu inúmeras críticas no campo de comentários. 

Já no campo de avaliações, apenas cem pessoas curtiram o novo comercial, enquanto mais de mil marcaram a opção “não gostei”. Alguns internautas reclamaram do fato de o Rei ter voltado a comer carne, outros afirmaram que a propaganda ridicularizava a causa vegetariana. 

Algumas pessoas também comentaram que não gostaram do comercial de uma forma geral. A rejeição fez a marca desativar o campo de comentários e bloquear o campo de avaliações do anúncio no YouTube por volta das 9h desta segunda-feira. 

Representantes da JBS, responsável pela Friboi, foram procurados para comentar o assunto mas não atenderam as ligações nem enviaram resposta. 
JH

Ator acusado de roubo deve ser solto nesta quarta-feira.

A 33ª Vara Criminal concedeu, na tarde desta terça-feira, a liberdade provisória para o ator e psicólogo Vinícius Romão, de 26 anos, preso desde o dia 10 deste mês, acusado de ter roubado a bolsa de uma mulher no Méier, na Zona Norte. 

Segundo o site do jornal Extra, Vinícius teve a prisão convertida em medidas cautelares mas, segundo o advogado Rubens Nogueira de Abreu, o alvará de soltura só será expedido nesta quarta-feira. Vinícius Romão foi preso na Rua Amaro Cavalcanti, minutos depois de deixar o Norte Shopping, em Del Castilho, onde trabalha como vendedor numa loja de roupas. 

Ele foi levado para a Casa de Detenção Patrícia Acioli, em São Gonçalo. Parentes e o advogado do ator tentavam, desde então, provar que ele é inocente e foi preso injustamente. 

O delegado Niandro Lima, titular da 25ª DP (Engenho Novo), disse que a mulher que acusava Vinícius prestou novo depoimento nesta terça-feira, por mais de uma hora, e admitiu ter se enganado no reconhecimento. 

O tenente-coronel da reserva do Exército Jair Romão de Souza, de 64 anos, pai de Vinícius, disse que perdoa a vítima. Ele irá ao encontro do filho, nesta quarta. - Eu perdoo a pessoa que se enganou. Sou espírita, e perdoar é importante. Além disso, ela ter voltado atrás é uma prova de boa índole. Reencontrar meu filho vai ser uma emoção grande. Tudo o que eu quero é dar um abraço nele - disse o militar. 

Em sua decisão, o juiz Rudi Baldi Loewenkron, em exercício na 33ª Vara Criminal, determina que Vinicius compareça mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades. 

O ator também fica proibido pelo magistrado de se ausentar da comarca quando sua presença for necessária para o processo. Em depoimento na 25ª DP, nesta quarta, Dalva da Costa Santos afirmou que o local onde foi roubada não era bem iluminado, e que viu apenas rapidamente o rosto do ladrão. 

“Fica quietinha e passa a bolsa”, ameaçou o criminoso ao abordá-la. Ainda segundo a vítima, que trabalha como copeira em um hospital na região do Méier, o bandido usava blusa preta e tinha cabelo no estilo black power - mesmo corte usado por Vinicius, que precisou aparar o cabelo ao ser preso. 

Na delegacia, Dalva também alegou que, já no dia seguinte ao roubo, devido às insistentes negativas de Vinícius, pensou em ir à delegacia para retirar a queixa, mas não o fez por não ter o dinheiro da passagem. Ao ver a repercussão do caso na mídia, a sensação de que poderia ter cometido um engano aumentou. 

No dia 10, Vinicius seguia a pé para casa, no Méier, quando foi abordado por dois policiais que acompanhavam a vítima, perto do Viaduto de todos os Santos. 

Ele foi obrigado a se deitar de bruços no chão e, depois, levado à 25ª DP. Na delegacia, a copeira chorava muito quando o reconheceu como o homem que a havia assaltado minutos antes. Este testemunho foi usado para manter o jovem na prisão. 

Nesta segunda-feira, Niandro Lima havia informado que pediria imagens de câmeras de seguranças da Amaro Cavalcanti para auxiliar nas investigações. 

Para a família do ator, a vítima do roubo foi induzida pelo policial militar a fazer o reconhecimento. O caso alcançou grande repercussão na internet. 

Nos últimos dias, amigos de Vinícius afirmaram nas redes sociais que ele foi vítima de racismo e pediram solidariedade à família do ator. 
O Globo

UFRN convoca estudantes inscritos no cadastro reserva do SISU

A Universidade Federal do Rio Grande de Norte (UFRN) divulgou o resultado do cadastro de reserva da 3ª chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do Ministério da Educação (MEC). 

Os alunos que estão na lista devem assistir às aulas imediatamente. A relação só contem os nomes dos candidatos convocados na 3ª chamada, na situação de cadastro reserva, que compareceram ao cadastramento, pois os estudantes que não efetuaram o procedimento não conseguirão vaga para ingresso no curso, já que não haverá mais nenhuma chamada para esta edição da seleção. 

Os alunos que ainda não possuem registro no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) devem efetuar o cadastro, no www.sigaa.ufrn.br, utilizando os dados pessoais informados no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o número de matrícula na UFRN. 

O cadastro de reserva possui vagas para Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, em cursos de diversas áreas, como Medicina, Direito, Administração, Odontologia, Letras, Engenharias, Filosofia, Ciências e Tecnologia, Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Zootecnia, Artes Visuais, entre outras áreas. 

Para conferir a lista dos candidatos, basta acessar o link: http://www.prograd.ufrn.br/documento.php?id=116914682.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Sinalização e municipalização de trecho da BR 226 são discutidas entre Prefeitura, DNIT e PRF

Em reunião na última sexta-feira (21) na sede do DNIT em Natal, o prefeito Vilton Cunha discutiu com o superintendente do órgão no RN, Walter Fernandes de Miranda Júnior, a sinalização do trecho urbano da BR 226 na cidade, que compreende as Avenidas 13 de Maio e Silvio Bezerra de Melo, assunto este que também foi debatido nesta segunda-feira (24), em reunião no gabinete municipal com a participação de Gilbene Nunes de Queiroz, chefe da 3ª Delegacia da 15ª Superintendência da PRF, Francisco Barcelos, chefe da unidade local do DNIT, Judenildo Fernandes, representante da CDL, e dos representantes dos moradores, Guimarães e Carlos. 

O procurador do município, Rafael Diniz, o secretário executivo do GGIM, Walter Antero, e o secretário de infraestrutura, Ricardo Bezerra, também participaram da reunião. 

Vilton destacou o encontro com Walter e inspetor Montenegro, da PRF, na sede do DNIT, onde na ocasião solicitou agilidade na construção do Contorno Viário, e também conversou sobre a municipalização do trecho da BR 226 e a sinalização das vias para indicação de áreas para estacionamento. 

“É necessário que tenhamos uma solução definitiva para este problema que preocupa os moradores e comerciantes das avenidas”, disse Vilton. 

Na reunião de ontem foi afirmado que uma das soluções para os problemas enfrentados nos últimos meses por moradores e comerciantes, que são alvos diretos da fiscalização da PRF, é a municipalização do trecho da avenida além da instalação de placas sinalizadoras para estacionamento, ação esta que deverá ser implantada para a melhoria do trânsito e a solução em definitivo para o problema.

PREFEITO DE PARELHAS SE REÚNE COM REPRESENTANTES DA CONSTRUTORA RRK E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Na manhã desta Terça-feira (25), cumprindo uma extensa programação de reuniões e assinaturas de ordens de serviços, o Prefeito de Parelhas Francisco Medeiros recebeu em seu Gabinete, representantes da Construtora RRK, responsável pela construção de 50 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, onde tomaram as medidas cabíveis para sanar problemas que surgiram após a construção das casas. 

Representantes da Prefeitura Municipal através da Assessoria de Projetos e Convênios, Engenheiro e Coordenador de Obras e Serviços Públicos, além de vereadores, visitaram as casas, reuniu o Conselho Municipal de Habitação e notificou a empresa RRK que irá substituir lajes que foram comprometidas e rever possíveis falhas na construção das unidades habitacionais. 

Participaram da reunião, Andrez Lopes (Diretor da RRK), Renato Gentil (Engenheiro) e César Dantas (Constutor), Alexandre Carlo de Medeiros Dantas (Secretário de Assistência Social e da Habitação e Presidente do Conselho Municipal de Habitação), José de Oliveira e Silva Filho (Assessor de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal), Tarcyo Ponniev de Macedo Costa (Engenheiro do município) e José Pereira da Costa Neto (Coordenador de Obras e Serviços).

Henrique Alves e bancada do Nordeste discutem reestruturação do Dnocs com ministra do planejamento

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reiterou, nesta terça-feira (25), a necessidade de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que é vinculado ao Ministério da Integração Nacional, e de conceder maior autonomia administrativa ao órgão. Ele tratou do assunto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e parlamentares do Nordeste. 

Além de novas atribuições, como uma possível atuação nacional do órgão, os parlamentares defenderam medidas emergenciais para que o Dnocs possa atuar efetivamente em ações de enfrentamento das secas e convivência com as estiagens prolongadas. 

O sucateamento do órgão estaria dificultando ações até de abastecimento na região, que é castigada por mais um longo período sem chuvas. 

O Dnocs é o principal órgão do governo federal responsável pela política de infraestrutura hídrica do Nordeste, mas enfrenta problemas com a falta de pessoal na estrutura administrativa e técnicos especializados para implantação de novos projetos, além da manutenção dos que existem. 

Os parlamentares reforçaram a necessidade de apoio e aporte financeiro para realização de um concurso público e para manutenção de barragens, perímetros irrigados e estações de piscicultura. 

A seca prolongada na região tem exigido do Dnocs uma demanda por ações emergenciais acima da capacidade técnica e financeira do órgão especializado na gestão dos recursos hídricos do Nordeste há mais de 100 anos. 

“Não podemos desperdiçar essa longa experiência do Dnocs na construção de grandes reservatórios e de pequenas obras hídricas, produção de alimentos e pescado”, ressaltou Henrique Eduardo Alves. 

Ele destacou que fortalecer a produção de alimentos é um meio de reduzir a pobreza da região. Em uma segunda etapa da reestruturação, já com as atribuições definidas e sem superposição com outros órgãos federais ­­­-- como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) --, o governo poderá enviar uma medida provisória ao Congresso detalhando essa reestruturação. 

Se a proposta for enviada ao Congresso sob a forma de MP, conforme pedido da bancada do Nordeste, o texto será analisado por uma comissão especial, abrindo espaço para que os parlamentares apresentem emendas. 

O assunto já será objeto de discussão durante seminário previsto para ocorrer no mês que vem com a participação de diversos órgãos de desenvolvimento regional, como Sudene, Banco do Nordeste, Codevasf e Defesa Civil.