Técnicos do MS visitam prédio abandonado onde deveria funcionar Hospital de Campo Redondo e obra poderá recomeçar

O município de Campo Redondo recebeu uma equipe do Ministério da Saúde. 

Os técnicos do Fundo Nacional de Saúde estiveram fazendo uma vistoria nas obras inacabadas da Unidade Mista, mais conhecida como hospital municipal. 

“O objetivo da visita foi para ver ‘in loco’ como está a real situação do prédio. Desta maneira poderemos tentar buscar recursos para recomeçar e concluir a obra”, contou o prefeito Alessandru Alves. 

A equipe de engenharia veio à cidade atendendo um apelo do prefeito. 

Numa recente viagem a capital federal, Alessandru, conseguiu a liberação do espaço numa articulação junto ao Ministério da Saúde. Localizado no Conjunto Campo Belo, o local deveria funcionar um hospital, mas na época da sua construção a obra foi embargada e estava abandonado há vários anos.

Prefeitura substitui antiga Câmara Fria para melhor atender Mercado Municipal

Atendendo uma antiga reivindicação dos comerciantes e marchantes que trabalham no Mercado Municipal “Nerival Araújo”, a Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB), está realizando a substituição de uma das câmaras frias do Mercado, ação esta que trará melhores condições de armazenamento de carnes no local. 

Técnicos de uma empresa de refrigeração estiveram durante toda a manhã desta quinta-feira (27) instalando o novo equipamento que deverá estar pronto para utilização até o final desta semana. 

De acordo com Joadi Silva, coordenador da SEMAAB, a nova Câmara é um esforço da gestão municipal em organizar e prestar melhores serviços à população que se utiliza daquele espaço. 

“Iniciamos nos últimos dias uma reforma deste espaço, com a pintura sintética e restauração da Câmara, que proporcionará melhor condicionamento dos produtos”, disse. 

A nova Câmara terá potencialidade de resfriamento de até 5ºC ou um pouco menor dependendo da utilização do espaço.

PREFEITURA DE PARELHAS DISCUTE JUNTO A FUNASA PLANO PLURIANUAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Discutir o Plano Plurianual de Saneamento Básico. Este foi o objetivo da reunião que aconteceu na manhã desta Quinta-feira (27), na Sede da Secretaria Municipal de Educação do município de Parelhas, entre a equipe da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, servidores da Prefeitura Municipal e parte dos vereadores. 

Os profissionais da FUNASA, Manuel Francisco dos Santos e Ana Tereza Barreto Torres, repassaram aos membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico municipal, informações sobre a Lei Nº 11.445 e o Assessoramento Técnico iniciado pelo NICT. 

Participaram da reunião, os secretários Gildete Maria (Gabinete Civil), Ildelita Roque (Educação), José de Oliveira e Silva Filho (Assessor de Projetos e Convênios) e Flaber Ricardo Alves Santos (Controlador Geral do Município), e os vereadores Maria da Guia Dantas Araújo (Presidente da Câmara), Frank Kléber, Francisco Genidson e Antônio Januário Neto.

Bloco Psifolia anima os foliões nesta quinta em Caicó

Nesta quinta-feira (27/02) o Carnaval de Caicó tem a animação dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial, o Caps, através do Bloco Psifolia. 

O Bloco é arrastado pela orquestra de frevo do Bloco do Magão e vai contar com a participação dos usuários de várias cidades da região do Seridó. 

A previsão para a saída do bloco é 17h30. “O Psifolia é um dos maiores eventos inclusivos da cidade de Caicó. 

Esse bloco está completando em 2014 11 anos, ou seja, desde 2003 que estamos nas ruas ao lado de toda comunidade. As pessoas podem ver que o usuário de saúde mental é um cidadão normal igual a todos”, disse Francirene Soares, coordenadora de saúde mental em Caicó. 

Para ela, os maiores benefícios são a autoestima e a inclusão social. “O nosso objetivo principal dentro Caps é acabar com esse estigma que existe com relação a saúde mental, de que as pessoas que tem um sofrimento psíquico não podem conviver em sociedade. Queremos mostrar para a sociedade que isso não há necessidade”, afirmou.

Carnaval de Extremoz começa nesta sexta-feira, 28, em Contendas e Pitangui

A programação do Carnaval Legal 2014 de Extremoz começa nesta sexta-feira, 28, às 20h em Contendas e Pitangui. 

Em Contendas o início da folia será comandado pela Orquestra de Frevos “Só Folia”, formada pelos músicos da Banda de Música de Extremoz. 

Após a abertura do evento, às 21h haverá o Baile dos Papangus de Contenda, com folia de rua e a presença do prefeito da cidade, Klauss Rêgo, especialmente convidado para ser o padrinho da festa, que se prolonga até às 00h do sábado. 

Em Pitangui quem dá o tom pelas ruas daquela praia será o Bloco As Cachaceiras, que vão levar alegria, frevo e samba no pé pelas ruas da região, prometendo muita animação e descontração.

DETRAN/RN NOMEIA APROVADOS EM CONCURSO

O Departamento Estadual de Trânsito do RN divulgou no Diário Oficial do Estado de hoje (27) a nomeação de 55 aprovados no concurso público realizado pela Instituição em 2010 e homologado no ano de 2012. 

Com o ato, a quantidade de nomeações chega a 416, enquanto que a quantidade de vagas inicialmente oferecidas no concurso era de 285. 

Os aprovados têm agora 30 dias para tomar posse e mais 30 dias para entrar em exercício. O Detran/RN disponibilizou em seu site a lista com os documentos necessários para apresentação. 

Na mesma edição do Diário Oficial, há a lista com 57 vacâncias, provenientes do não comparecimento, pedido de reclassificação ou renúncia de nomeados nas quatro chamadas anteriores. 

O concurso aconteceu em 2010 para o provimento aos cargos de Assessor Técnico, Assistente Técnico, Eletricista, Programador, Vistoriador, Emplacador e Analista de Suporte. 

Anteriormente, o último processo seletivo público para preenchimento de cargos de provimento efetivo no Detran/RN aconteceu em 1977.

Prefeitura esclarece responsabilidades sobre serviços de esgoto em Currais Novos

A Prefeitura Municipal de Currais Novos através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) informa à população que os serviços de coleta e tratamento de esgotos neste município são de responsabilidade do órgão estadual CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. 

Como parceira dos órgãos estaduais e federais, a Prefeitura presta apoio a quaisquer ações realizadas por estas entidades, e com relação à CAERN, busca contribuir para uma melhor prestação dos serviços à população, solicitando carros de limpa fossa e hidro jato, entre outros mecanismos que tragam soluções para os problemas enfrentados. 

Nesta semana, por solicitação da Prefeitura/SEMOSU, a CAERN iniciou os serviços de desobstrução dos esgotos nas ruas Monsenhor Paulo Herôncio, Paraíba e Francisquinho Mateus, buscando solucionar os transtornos causados pelo entupimento na rede de coleta. 

Alguns cuidados devem ser tomados pela população para amenizar os entupimentos na rede de esgoto, principalmente evitar o acúmulo de lixo na tubulação. 

Descarte de alimentos na pia da cozinha, papel higiênico, absorventes e preservativos no vaso sanitário, são alguns dos exemplos de resíduos que podem causar danos no encanamento. 

Em 2013, a Prefeitura realizou diversas ações em benefício do saneamento básico do município, contribuindo assim com as ações da CAERN. 

Foram realizados 1.243 atendimentos em domicílios que necessitaram de algum reparo na tubulação de esgoto, construídos 568 metros de tubulações, 20 unidades de “caixa de passagem”, e restauração de 516 metros de tubulações. 

Também foi realizada a fiscalização para combate do tamponamento de esgotos no leito do Rio São Bento, esgotamento de fossas em diversos bairros da zona urbana, e o saneamento da rua Riacho das Queimadas - onde antes funcionavam as lagoas de captação de esgoto da CAERN e que servia como escoamento de esgotos residenciais – com a instalação de 66 metros de canos de 200 milímetros (doados pela CAERN), e que servem para escoar os dejetos.

Secretaria de Infraestrutura define esquema de limpeza urbana para o Carnaval em Caicó

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura de Caicó montou um esquema diferenciado, para o trabalho de limpeza das ruas durante o período de Carnaval. 

Além da coleta normal feita nos diversos setores da cidade, a Secretaria estará trabalhando com equipes extras que farão a limpeza das ruas do centro da cidade, durante o período noturno logo após a passagem dos blocos pelo percurso oficial, como também fazendo a limpeza da Ilha de Sant'Ana após o termino do evento durante a madrugada. 

No percurso dos blocos, a Prefeitura Municipal disponibilizou banheiros químicos para os foliões e também deixou o setor mais iluminado, com a instalação de refletores, proporcionando assim uma maior segurança para todos que brincam e trabalham durante o carnaval de Caicó.

Após 6 anos de briga, patrão e empregado dividem prêmio da Mega

Após mais de seis anos de disputas judiciais, o dono de uma marcenaria e seu ex-funcionário – que disputavam na Justiça quem teria direito ao prêmio de R$ 27.782.053,83 do sorteio 898 da Mega-Sena, de setembro de 2007 – entraram em um acordo e deram fim ao processo. 

De acordo com o processo, em 2007 o empregado deu uma combinação de números ao patrão com base em seu celular e também a soma de R$ 1,50 para a aposta. 

Os números foram sorteados e dois bilhetes foram premiados, um em Roraima e, outro, o do “bolão”, em Joaçaba (SC), dividindo o prêmio que superava R$ 55 milhões. 

De posse do bilhete, o patrão sacou o valor de R$ 27,782 milhões na Caixa Econômica Federal e se negou a dar a parte do empregado.

O patrão alegou que a aposta foi feita por um palpite próprio, juntamente com outras apostas na Mega-Sena, na Quina e na Lotomania. 

O ex-empregado entrou com ação declaratória e pediu indenização por danos morais. Em primeiro grau, foi determinada a divisão do prêmio, cabendo a cada um R$ 13.891.026,91. 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a sentença, entendendo que o patrão e o ex-empregado haviam se associado para um objetivo comum. 

O pedido de indenização foi rejeitado. Houve então recurso especial ao STJ, que manteve a divisão do prêmio. 

Segundo o Tribunal de Justiça catarinense, com o acordo, assinado no último dia 20, o empregado recebeu R$ 21 milhões, arrecadados de seis contas em nome do empresário e parentes. 

A Corte afirma que o valor foi liberado para ambos 48 horas após a assinatura do processo. Procurada, a Caixa não informou se o prêmio foi pago até o momento da publicação desta matéria. 

Terra

Contribuinte caicoense pode emitir o IPTU online

O contribuinte tem mais uma alternativa para ter acesso aos tributos na cidade de Caicó. Através do Portal do Contribuinte, que está inserido no Portal do Município, o cidadão pode emitir os boletos de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Alvará, ISS, ITBI, CIM e ISSQN. 

Além disso, é possível consultar dados de um processo, acompanhando sua movimentação. “Foram lançados 25 mil boletos de IPTU, mas ainda restam três mil que não foram entregues, pois os fiscais não conseguiram até as pessoas. Então, essas pessoas, podem vir a Secretaria ou emitir de forma online, através do Portal do Contribuinte, tanto a cota única quanto as parcelas”, disse Marleide Carvalho, Secretária de Tributação e Finanças. 

Para ter acesso e imprimir o DAM – Documento de Arrecadação Municipal, o mesmo que boleto bancário, é simples: basta ter em mãos a seqüencial ou a inscrição do imóvel.

O endereço eletrônico é: www.caico.rn.gov.br em seguida, basta clicar em Portal do Contribuinte. No caso do IPTU 2014, o prazo para pagamento da cota única, com desconto de 20%, ou da primeira parcela é esta sexta-feira (28/02). 

A segunda parcela tem vencimento para o dia 31/03, a terceira para o dia 30/04 e a quarta e última parcela para o dia 30/05.

PAPA ENCONTRA "MINI PAPA"

O Papa Francisco se encontrou nesta quarta-feira (26/2) com uma versão sua em miniatura ao chegar para a tradicional audiência semanal na Praça de São Pedro, no Vaticano. 

O menino vestido de Pontífice caiu no choro ao ser entregue ao argentino. 

A criança foi identificada como Daniele de Sanctis, de 1 ano e 7 meses. Ele foi vestido como papa pela mãe, Paola Ciabattini. 

Estadão

Williams se empolga com Massa: “fizemos um grande negócio”

Os primeiros testes de Felipe Massa na Williams surpreendeu a equipe inglesa. 

Chefe dos engenheiros da escuderia, Rod Nelson se desfez em elogios ao piloto brasileiro e destacou que a contratação do piloto ex-Ferrari foi um grande negócio para a temporada.

“O Felipe é bom, não erra. Fizemos um grande negócio. Ele tem muita experiência”, elogiou Nelson, satisfeito também com a personalidade do brasileiro. 

“O Massa não é nenhum preguiçoso, sempre está disposto a fazer coisas, mesmo que não esteja tão seguro dos resultados. 

Ele tem a mente aberta e sempre demonstra a opinião que tem. Acho que ele nos surpreendeu, na verdade”, elogiou. 

Terra

Plano Municipal de Saúde é aprovado pelo Conselho

Em reunião extraordinária, o Conselho Municipal de Saúde aprovou, por unanimidade, o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2014-2017. 

A reunião aconteceu nesta terça-feira (25/02), no auditório da IV Ursap, das 8h às 18h30, e contou com a participação do Prefeito Municipal, Roberto Germano, Secretário Municipal de Saúde, Galvão Freire, Presidente do Conselho Municipal, Procópio Lucena, conselheiros, técnicos e pessoas ligadas à saúde do Município. 

“Discutimos, minuciosamente, o Plano de Saúde do Município de Caicó, que foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, por unanimidade. Com isso a SMS cumpre mais um preceito constitucional e avança na propositura da política de saúde do nosso município”, disse Galvão Freire, Secretário Municipal de Saúde.

IR 2014: programa já está disponível para download

Desde às 8h desta quarta-feira (26), já está disponível para download o programa IRPF 2014, para a Declaração de Ajuste Anual.

De acordo com a Receita Federal do Brasil, o programa pode ser utilizado em qualquer sistema operacional, desde que obedecidos alguns requisitos, entre eles, a instalação da máquina virtual java (JVM), já que da forma como o programa foi desenvolvido não pode ser executado sem a JVM.

Ao entrar no site da Receita, o contribuinte já encontrará o tutorial do IR 2014 que, entre outras funções, contém os programas para download. 

Ao clicar em Download de Programas, na página seguinte, basta escolher o sistema operacional a ser utilizado e seguir as orientações. 

Após a seleção, clique no link “Programa IRPF 2014” para fazer o download e siga as instruções do próprio programa. 

Para ajudar o contribuinte, na página do download também constam instruções de instalação e um tutorial de instalação. 

Envio só em março 

Apesar de o programa de preenchimento já estar disponível, o envio da declaração será permitido apenas a partir do dia 6 de março. 

Para a transmissão da declaração via internet, é necessária a instalação do programa Receitanet, também disponível na página da Receita. 

Este ano, o contribuinte também poderá declarar o IR por smartphones e tablets pelo aplicativo APP Pessoa Física. 

Yahoo

QUEM PAGA O PATO?

No Plano de Negócios anunciado pela Petrobras ontem, consta a licitação, ainda este ano, das duas refinarias premium, no Maranhão e no Ceará, que foram adiadas no ano passado. 

A partir daí, tem-se duas conclusões. A primeira e que a Graça Foster, que sempre teve um discurso técnico, cedeu às pressões políticas. 

E a segunda conclusão é que a licitação das duas refinarias é para garantir os votos da Dilma Rousseff no Nordeste (e no caso do Ceará para fazer um agrado a mais nos irmãos Cid e Ciro). 

Quem paga o pato? O país como um todo e os minoritários da Petrobras. 

Por Lauro Jardim

Governo do RN deposita salário de 97% dos servidores nesta sexta-feira

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração do Rio Grande do Norte comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de fevereiro se dará de forma escalonada.

Nesta sexta-feira (28) será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, Universidade Estadual do RN (UERN), e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos. 

O pagamento será feito a 99.514 servidores, o equivalente a 97% da folha salarial do Estado. Já na segunda-feira (3) recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos. 

G1-RN

Presidente da Câmara dos Deputados pede recursos para o estádio de Jucurutu

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reuniu, nesta quarta-feira (27), com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e pediu recursos para recuperar o estádio de Jucurutu, que está abandonado e precisa de investimentos de aproximadamente R$ 500 mil para ser reestruturado. 

Rebelo se comprometeu a analisar o pedido. Durante o encontro, o ministro apresentou o resultado de uma pesquisa feita nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 que mostrou Natal com o maior índice de apoio à realização do evento: 69% de avaliação positiva por parte da população.

Prazo para pagamento da primeira parcela do IPTU encerra na próxima sexta-feira

Os caicoenses têm até a próxima sexta-feira (28/02) para o pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do Município. 

Os carnês já foram entregues pelos fiscais e os contribuintes terão um desconto de 20%, caso quitem até a próxima sexta. 

As informações foram repassadas pela Secretária Municipal de Tributação e Finanças, Marleide Carvalho. 

“Esse prazo é para pagamento da cota única ou da primeira cota, sendo que a cota única tem um desconto de 20%. Caso esse prazo seja perdido, o contribuinte pagará multa por atraso. Portanto, aqueles que, por ventura, não receberam o carnê, procurem a Secretaria de Tributação para a emissão”, disse ela. 

Quanto aos moradores do bairro Nova Caicó, que tiveram os carnês emitidos em nome da Prefeitura, a Secretária explica que “as pessoas deste bairro devem apresentar, na secretaria, o Termo de Responsabilidade de Moradia e Compromisso de Posse, que foi assinado pelo gestor passado. Com este documento, podemos cadastrar o IPTU no nome do proprietário da residência”.

Mulheres policiais reivindicam votação do projeto de aposentadoria aos 25 anos de serviço

Acompanhada dos deputados Valtenir Pereira (PSB-MT) e Manoel Júnior (PMDB-PB), uma representação de mulheres policiais foi recebida na tarde desta quarta-feira, 26, pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. 

Elas pediram o empenho do deputado para colocar em pauta o projeto de lei complementar 275/2001. Aprovado no Senado, o projeto tramita há 11 anos na Câmara e tem por objetivo incorporar à Lei complementar 51, de 1985, o direito da mulher policial se aposentar após 25 anos de contribuição, com, pelo menos, 15 anos de serviço estritamente policial. 

O presidente afirmou considerar a reivindicação das mais justas e assegurou que, tão logo a pauta seja destrancada, a incluirá na relação das dez primeiros matérias a serem submetidas à deliberação da casa. 

O grupo de policiais era formado por Hilderiária Miranda (PFR-PR), Odília Amorim (PRF-PB), Sâmia Prado (PRF-CE), Adrile Maia (PRF-RO/AC), Iara Sales (PRF-MT), Andrea Correa (PRF-MT), Tania Rocha (PRF-BA), Ana Paula (PF-PR), Valnice Hoffmann (PF-PR), Adriana Santiago (PC-DF), Maria Luiza Sasse (PC-DF), Vaniuchka Vinagre (PC-DF) e Giulioeney Matos (PC-DF).

Vereadora Eleika doará salário para 5 instituições neste primeiro semestre

A professora Eleika Bezerra Guerreiro (PSDC) doará seu salário de vereadora para cinco instituições filantrópicas de Natal durante os primeiros seis meses do ano de 2014. 

Casa do Bem, Espaço Solidário, Casa Crescer, Coopen e Apae foram os projetos escolhidos a serem beneficiados com o subsídio da parlamentar, que é doado todos os meses desde o início do mandato. 

“No ano de 2013, doei meu salário de vereadora para várias instituições. Este ano, mudamos a estratégia e decidimos beneficiar, durante seis meses, projetos contínuos em cinco instituições diferentes. A aplicação dos recursos será avaliada por nossa equipe”, explicou a parlamentar. 

Na Casa do Bem, o recurso doado servirá para a criação de duas turmas de reforço escolar, beneficiando a 40 crianças. No Espaço Solidário, o dinheiro será destinado à alimentação de 30 idosos que passam o dia na instituição. 

Na Casa Crescer, duas turmas de reforço escolar serão beneficiadas. Na Cooperativa Educacional de Natal (COOPEN), o recurso estimulará a leitura literária, por meio de melhorias na biblioteca do lugar. 

O coral da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) também receberá doação durante os seis meses de 2014. 

O projeto “Autores Potiguares na Escola”, criado e desenvolvido pela vereadora também receberá Em Natal, os parlamentares municipais recebem R$ 15.019,00. 

Com os descontos de Imposto de Renda e INSS, o valor líquido é de R$ 11.306,56. Cinco por cento deste valor é doado para o Partido Social Democrático Cristão (PSDC), previsto no estatuto do partido. Eleika Bezerra é professora aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e está em seu primeiro mandato como vereadora de Natal. 

A decisão de doar o salário foi registrada em cartório, em agosto de 2012, durante a campanha eleitoral. A atitude inédita chamou a atenção da imprensa local e nacional. 

“Felizmente, minha família e eu dispomos do necessário para termos uma vida digna. Por isso, me acho no dever de abdicar do salário como vereadora para lutar por uma causa que eu dediquei toda a minha vida, a educação”, explicou a vereadora.