Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte adquire veículo para transportar equipe do PSF da zona rural

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquiriu um veículo Strada Cabine Dupla para transportar a equipe do Programa Saúde da Família (PSF) da zona rural, chefiada pela médica cubana Ileydis Rosales. 

No veículo, foi colocada capota com sistema de ar refrigerado, para transporte de vacinas, medicamentos e materiais dos exames laboratoriais colhidos nas próprias comunidades, como os exames de sangue. 

O investimento total, incluindo a capota e seu sistema de refrigeração de ar, que é independente do sistema de refrigeração de ar do veículo, teve o valor de R$ 55 mil e foi custeado por recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde de Serra Negra do Norte.

Henrique Alves ressalta papel do Legislativo em encontro de legisladores em Brasília

A presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, apontou o Legislativo como sendo o poder mais “transparente e representativo da vontade popular” e que, por isso, “sintetiza a essência da democracia” brasileira. 

A declaração foi feita nesta quarta-feira (7) durante a 18ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que ocorre em Brasília. 

Alves destacou que, apesar de o chefe do Executivo também ser eleito pelo voto, os ministros que compõem o governo não são. 

Já o Supremo Tribunal Federal tem seus integrantes indicados pelo presidente da República. Essas características, segundo o presidente da Câmara, fortalecem ainda mais o caráter de representatividade popular do Legislativo, pois “todos os deputados e senadores, em seus erros e acertos, foram ungidos pelo voto popular e pela bênção do povo brasileiro”. 

O presidente da Assembléia legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta (PROS), participa do encontro da Unale.Também participam da conferência, os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Tomba Farias (PSB), Walter Alves (PMDB) e Gustavo Fernandes (PMDB). 

Um dos assuntos discutidos em Brasília pelos deputados é a transmissão do sinal da TV Assembleia, em canal aberto e pelo sistema digital, com o apoio da Câmara dos Deputados e do Senado.

Prefeitura nega que documentos tenham sido destruídos e extraviados durante ação violenta

Documentos não foram extraviados e nem destruídos durante ação criminosa na madrugada desta quarta-feira (07), quando dois elementos ainda não identificados invadiram a sede da Prefeitura de Caicó, amarraram o vigilante, e arrombaram as dependências das secretarias de Finanças, Gabinete, Administração e a Coordenação de Esportes (Mais Educação). 

Em reunião nesta quarta-feira (07) do prefeito Roberto Germano com o comandante do 6º BPM, Major Walmary Costa e investigadores, o prefeito confirmou que o expediente está suspenso apenas nas salas que foram arrombadas, enquanto que nas demais repartições o atendimento ao público será normal. “Vamos aguardar a perícia da Polícia Civil para podermos liberar as salas invadidas”, disse o prefeito. 

Para o Major Costa, é prematuro achar que a ação foi criminosa, e que tudo leva a crer que os dois elementos que invadiram a prefeitura fazem parte do mesmo grupo que vem aterrorizando Caicó nos últimos meses. 

“A todo momento eles procuravam saber onde era o cofre e o setor financeiro da prefeitura, achando que aqui fosse guardado algum dinheiro. Como nada foi localizado, eles arrombaram salas, mas não levaram nada. São as mesmas pessoas que vem fazendo esses crimes em Caicó. Ontem prendemos alguns deles, mas o bando tem outros integrantes”, explicou o Major.

CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS ABRE INSCRIÇÕES NESTA QUINTA-FEIRA DIA 08 DE MAIO

As inscrições para o Concurso Público do município de Parelhas terá início nesta Quinta-feira dia 08 de Maio até o dia 08 de Junho. 

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, de forma online, através do site www.conpass.com.br, obedecendo aos seguintes critérios: 

· Realizar a solicitação de inscrição online no site www.conpass.com.br; · As inscrições deverão acontecer entre os dias 08/05 e 08/06 até as 23h59min; 

· Realizar o pagamento da taxa de inscrição, correspondente ao cargo escolhido, através de quitação do boleto bancário, que deverá ser impresso logo após o encerramento da solicitação e preenchimento da ficha de inscrição; 

· Verificar se sua solicitação de inscrição foi devidamente registrada no site. Uma vez que a Prefeitura Municipal de Parelhas e a CONPASS não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida, por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados; 

· E os boletos bancários para inscrições online, poderão ser pagos até o dia 09/06/2014.

Presidente da Câmara divulga nota de apoio a medidas para coibir violência contra a imprensa

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, divulgou nesta quarta-feira (7) nota de apoio às reivindicações de entidades de defesa da liberdade de imprensa para coibir a violência contra jornalistas. 

Ele esteve reunido com o coordenador sênior do Programa das Américas do Comitê Para Proteção de Jornalistas, Carlos Lauria; o fundador da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Fernando Rodrigues; e representantes de outras entidades. 

Eles entregaram a Henrique Alves documento com estatísticas de casos de violação contra a liberdade de imprensa, descrição de casos e as principais propostas apresentadas pelo grupo de trabalho, criado pelo governo federal em 2012, para propor medidas contra a violência ao trabalho da imprensa. 

Na nota divulgada, Henrique Alves manifesta apoio às propostas do grupo e diz que “é importante que todos os setores comprometidos com a democracia se engajem nesta luta, pois as ameaças à liberdade de imprensa e ao trabalho dos profissionais dessa área constituem um desrespeito ao direito de exercício livre da cidadania”. 

Segundo o presidente da Câmara, “é necessário que o trabalho indispensável de informar o cidadão não seja coibido pela força da violência”. Segundo a Abraji, 163 violações contra a liberdade de imprensa, envolvendo 152 jornalistas, foram registradas entre maio de 2013 e março de 2014. 

Henrique Alves classificou os dados como um “retrato assustador” de uma situação que precisa de uma resposta imediata.

12ª Copa Seridó de Futsal contou com 1.400 atletas de toda a região

Iniciada no dia 8 de abril, a 12ª Copa Seridó de Futsal foi encerrada na noite desta terça-feira (06) no Ginásio Poliesportivo da Ilha de Sant’Ana. 

O evento realizado pela Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte reuniu 1.400 atletas em 85 equipes de Caicó e de toda a região do Seridó. 

Conhecido como Pré-Jerns, já que é uma competição que antecede os Jogos Escolares do RN, a Copa Seridó Futsal também se preocupou com a questão social, onde foram arrecadados mais de 600 quilos de alimentos, que serão doados para instituições da cidade, como o Mosteiro das Clarissas e a Casa do Estudante. 

De acordo com François Poposa, um dos organizadores do evento, “são ações como estas que promovem o bem estar de muitos adolescentes e jovens, tirando do mundo das drogas e dando uma oportunidade de poder se destacar no mundo esportivo, como Jocivan da escola municipal Mateus Viana, que foi escolhido o atleta destaque da competição na categoria infantil-masculino”, explicou.

ROTINA

Homem assalta padaria em Natal usando máscara do Homem-Aranha

Uma padaria em Natal foi assaltada por dois homens armados na tarde desta segunda-feira, um deles usando a máscara do personagem dos quadrinhos e do cinema Homem-Aranha. 

Imagens das câmeras de segurança flagraram a ação dos bandidos. Clientes e funcionários tiveram objetos pessoais – como carteiras, relógios e celulares – levados. 

Maior prejuízo teve o dono do estabelecimento, com R$ 20 mil roubados. Ambos os criminosos estavam armados de revólver. Um deles permaneceu com rosto descoberto durante toda a ação. 

A padaria fica na avenida Bernardo Vieira, no bairro Morro Branco. Segundo o delegado Herlânio Cruz, da Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur), provavelmente os bandidos fugiram em uma moto. 

JH

Ex-goleiro Bruno, preso pela morte de Eliza Samudio, revela farra e orgia no meio dos jogadores do Flamengo: ‘Mundo de ilusão’

Em trechos inéditos de uma entrevista que concedeu à revista “Placar” e publicada na edição deste mês da "Playboy", o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza, preso em 2010, condenado pela morte da ex-amante, Eliza Samudio, abriu o jogo sobre as festinhas que rolavam entre os jogadores. 

“Rolava muita festa, farra e orgia no meio dos jogadores. Foi numa dessas que eu conheci a Eliza”, entrega ele, contando ainda um caso de agressão envolvendo o ex-jogador do Flamengo Marcinho. 

"Numa dessas festas, no meu sítio, o Marcinho estava meio alterado, perdeu a cabeça e levantou a mão para uma das meninas. Eu o empurrei na hora, ele me empurrou de volta, nos estranhamos... Eu gritei com ele: ‘Você é maluco? Bater em mulher? Deixa a menina em paz! Em mulher não se bate!”, lembra. 

As festas, segundo o relato de Bruno, aconteciam enquanto ele já era casado. Ela (Ingrid Cavalheiros, sua atual mulher) ficava em casa esperando e eu estava nas festas, me esbaldando com três, quatro mulheres”. Bruno também negou a fama de mulherengo atribuída a ele. 

“Nunca tive três mulheres ao mesmo tempo”, afirma. Ele também mostrou arrependimento pelas constantes farras. “Hoje eu dou valor à minha esposa. Nessas farras, a mulherada sempre está presente. Digo aos jogadores mais novos: ‘Isso é um mundo de ilusão’. Ame quem te ama. Nos momentos mais difíceis da vida a gente vê quem é quem”. 

Por fim, o ex-goleiro voltou a dizer que nunca bateu em uma mulher e lembrou a violência doméstica que presenciou na infância. “Nunca bati em uma mulher. Mas quando eu era criança sempre via meu pai e minha mãe discutindo. Eles bebiam e saíam no tapa direto. Não sou a favor da violência contra a mulher”, finaliza. 

G1

Previsto há 12 anos, Alckmin inaugura sistema de recompensa por denúncias

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta terça-feira, 6, o início do Programa Estadual de Recompensa, que pagará até R$ 50 mil para quem denunciar bandidos ou der à polícia informações que ajudem no esclarecimento de crimes. 

Um decreto sobre o tema já havia sido sancionado pelo próprio Alckmin em janeiro de 2002, mas ainda faltava regulamentação. 

A recompensa será paga apenas a quem passar informações pelo sistema de web-denúncia, que já responde por cerca de 27% das informações recebidas, por crimes previamente listados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). 

O pagamento será feito com base em relatórios da polícia sobre o uso da denúncia nas investigações. Informações repassadas pelo disque-denúncia, no número 181, não serão remuneradas. 

Os valores das recompensas serão estabelecidos pela pasta de acordo com o tipo de crime e a dificuldade de encontrar os bandidos. 

Os recursos para o programa sairão do Fundo de Incentivo à Segurança Pública, administrado pela SSP. A medida faz parte do Programa São Paulo contra o Crime, que também prevê pagamento de bônus a policiais pela redução de índices de criminalidade no Estado. 

O denunciante, que terá a identidade protegida, vai receber números de protocolo, senha e um cartão bancário virtual para acompanhar o uso das informações na investigação policial e buscar o prêmio. O saque da recompensa pode ser feito em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil no País. 

Questionado sobre a demora para regulamentar o sistema estadual de recompensas, Alckmin afirmou que a legislação original precisou de ajustes, pois previa o pagamento mediante a prisão do bandido. "Sem querer, a lei estimulava uma milícia", afirmou o governador. "É a polícia quem deve prender", disse. 

Estadão

MARADONA FATURA

Maradona vai receber o equivalente a 13 milhões de reais para trabalhar como comentarista da venezuelana Telesur durante a Copa do Mundo. 

O ex-craque continua negociando com o Sportv participação em programas da emissora . 

Por Lauro Jardim

Barão quer passar 10 anos com o cinturão: ‘Ninguém vai tirar o que conquistei’

Campeão peso galo do UFC, Renan Barão fará a sua primeira defesa de cinturão desde que conquistou o título definitivo contra Urijah Faber, em fevereiro. O faixa-preta da Nova União vai encarar TJ Dillashaw no dia 24 de maio, em Las Vegas, quando acontece o UFC 173. 

Seu próximo adversário seria o brasileiro Raphael Assunção, que foi cortado por conta de uma lesão. Apesar da mudança, Barão acredita que o atleta da Team Alpha Male está credenciado para disputar o título. 

“O Dillashaw fez uma luta duríssima com o Raphael Assunção. O Raphael ia ter oportunidade de lutar por esse cinturão, mas se machucou, e a disputa caiu na mão do Dillashaw. Ele é um cara duro, vinha de quatro grandes vitórias, aí, perdeu para o Raphael. Mas foi uma luta bem dura (Raphael venceu na decisão dividida dos juízes). Depois, ele ganhou do Mike Easton e acabou tendo essa chance”, explicou Barão, em entrevista ao programa de rádio “No Mundo da Luta”. 

Atualmente, o Brasil possuiu apenas dois cinturões no Ultimate – além de Barão, José Aldo é o campeão dos penas -, e o potiguar sabe que a pressão para manter o cinturão está cada vez maior. “É uma responsabilidade muito grande, tem um pouco de pressão e, ao mesmo tempo, não. Tento me manter o máximo possível focado na luta e no meu trabalho. Estou bem confiante, bem tranquilo, fazendo um excelente trabalho na Nova União. Manter esse cinturão vai ser tudo na minha vida, e não vou deixar ninguém tirar esse sonho que eu conquistei, ninguém vai tomar meu cinturão. Estou bem tranquilo, treinado e, chegando lá, é só soltar o jogo e voltar com o cinturão”. 

Barão defendeu o cinturão interino em duas oportunidades e seu objetivo era um só: enfrentar Dominick Cruz e unificar os títulos. 

Agora que se tornou o campeão linear, o foco do brasileiro é manter o título. “Se fosse antes, quando eu era campeão interino, eu iria preferir encarar o Dominick Cruz, já que eu estava indo em busca do cinturão e queria ser o campeão da categoria. Agora que sou o campeão, quem vier e quem o UFC decidir que tem que vir, estarei lá para mostrar meu trabalho da melhor forma possível. Espero poder ser campeão por bastante tempo, no mínimo, ficar uns dez anos com esse cinturão”, encerrou o campeão. 

JH

Mais um PM é preso suspeito de matar lutador de MMA em Natal

A Polícia Civil prendeu na manhã desta terça-feira (5), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, mais um suspeito de participação na morte do professor de musculação e lutador de MMA Luiz de França Trindade, de 25 anos, assassinado no dia 10 de fevereiro deste ano na capital potiguar.

Segundo a polícia, o suspeito chama-se Moisés Gonçalo do Nascimento, de 41 anos, soldado da Polícia Militar. Ele é apontado como o homem que ajudou o tenente Iranildo Félix, que seria o autor dos disparos, pilotando a motocicleta que foi usada na fuga. 

O tenente e o soldado negam qualquer envolvimento no crime. Ainda de acordo com a polícia, o soldado é lotado na Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam). 

A delegada Danielle Filgueira, da Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deicor), que auxiliou o delegado Sílvio Fernando na apuração do caso, afirma ter sido ameaçada de morte pelo soldado.

A delegada conta também que já investigou o soldado no inquérito que apura o desaparecimento da empregada doméstica Jaqueline Duarte Bonifácio, de 40 anos, e do filho dela, o estudante Leonardo Duarte, de 17 anos. 

Os dois foram tirados de casa, em Cidade Nova, zona Oeste de Natal, por homens encapuzados na madrugada de 11 de dezembro do ano passado. 

A mulher e o adolescente continuam desaparecidos. O delegado Sílvio Fernando também diz ter sido ameaçado de morte, só que pelo tenente Iranildo Félix. 

G1-RN

Semana de Museus acontecerá de 12 a 18 de maio na Fundação Cultural e Museu Mineral da Brejuí

A 12ª Semana Nacional de Museus acontecerá de 12 à 18 de maio em instituições culturais e 1.337 museus de todo o país com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a história, ciência e vida da nossa cultura. 

Na edição de 2014, a programação terá como tema “as coleções”, que são complexos legados da memória cultural. Em Currais Novos, os museus Histórico (Fundação Cultural José Bezerra Gomes) e Mineral “Mário Moacyr Porto”, realizarão eventos e oficinas conforme cronograma abaixo: 

Fundação Cultural “José Bezerra Gomes” 

Dia 12/05 – 08h às 11h 

Abertura: Apresentações culturais envolvendo artistas da comunidade 

12/05 a 17/05 – 07h às 21h 

Visitas guiadas aos módulos de José Bezerra Gomes, Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, Dr. Mariano Coelho, Monsenhor Ausônio de Araújo Filho e Senador Agenor Nunes de Maria. 

13/05 e 14/05 – 07h30 às 11h

Oficina de bonecos de João Redondo 

15/05 – 14h às 16h 

Palestra: Museus – As coleções criam conexões Local: Auditório da Escola Municipal Professor Humberto Gama 

Museu Mineral Mário Moacyr Porto (BR 427 – KM 07, 00) 

12/05 a 14/05 – 14h às 16h 

Oficina dos minerais existentes na região do Seridó para os guias do museu mineral. Com o setor de geologia da mineração Tomaz Salustino S.A. 

12/05 a 18/05 – 08h às 11h 

Visita guiada ao Memorial Tomaz Salustino e Museu Mineral Mário Moacyr Porto.

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte promove reunião entre o Exército Brasileiro e beneficiários da Operação Pipa

Na manhã de hoje (06), a Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, promoveu reunião entre o 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro e os beneficiários da Operação Pipa, para tratarem das mudanças nas regras da operação e esclarecer dúvidas da população. 

A reunião aconteceu na Casa de Cultura Popular Oswaldo Lamartine de Faria e foi dirigida pela Tenente Cláudia e pelo Sargento Mizael. 

A maior mudança acontecerá na distância entre os postos de abastecimento, que a partir de agora a exigência mínima será de 500 metros, e as principais orientações são no sentido de os beneficiários armazenarem a água das chuvas nas cisternas. 

Posteriormente, uma equipe formada por representantes do 1º BEC e da COMDEC visitará toda a zona rural para atualização do cadastro.

Henrique Alves marca votação de matéria que regulamenta funcionamento de farmácias

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para o dia 14 de maio a votação do projeto de lei que estabelece normas para o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e torna obrigatória a presença de um farmacêutico nas farmácias. A proposta tramita há 20 anos na Casa. 

Ele se reuniu nesta terça-feira (6), com uma representação do Conselho Federal de Farmácia. O presidente da entidade, Walter Jorge João, manifestou o agradecimento da categoria ao deputado e esclareceu que a posição da entidade é favorável ao projeto de lei 4385/94. 

Uma representação parlamentar de diferentes partidos que apoiam o projeto e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também participaram do encontro com o presidente da Câmara e os farmacêuticos. 

Eles decidiram que vão continuar negociando com os demais líderes partidários para que, até a data da votação da proposta, haja acordo para aprovação da matéria. 

Votação do piso dos agentes de saúde será nesta quarta-feira (7).  

Durante a reunião de líderes desta terça-feira (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reiterou a necessidade de votar nesta semana o piso salarial dos agentes comunitários de saúde. 

"Se o governo não apresentar uma proposta que permita a negociação de um acordo, vamos pautar para amanhã (7) mesmo, porque o tema não pode ser mais adiado. Votaremos de forma democrática, independentemente do apoio do Executivo", alertou o deputado. 

Após a reunião de líderes, Henrique Alves se reuniu com representantes dos agentes de saúde. "É questão de respeito aos profissionais que estão mobilizados no Brasil todo, inclusive com um grande número em Brasília", reconheceu o deputado ao fazer o anúncio. 

Três dirigentes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Rio Grande do Norte participaram do encontro com Henrique Alves. Canindé Quirino, Carlos Alexandre e Jeová Lima reconheceram o emprenho do presidente da Câmara para que a matéria seja votada. 

Foto: J Batista

Secretário de Agricultura de Caicó faz balanço de suas ações na Câmara Municipal

O secretário de agricultura de Caicó, Hamilton Teixeira, esteve participando da sessão da Câmara Municipal nesta segunda-feira (17), quando na ocasião apresentou um relatório das ações desenvolvidas pela sua secretaria durante o ano 2013/2014 e ainda respondeu a questionamentos dos vereadores. 

Dentre as principais ações, Hamilton destacou recuperação de todas as estradas vicinais da Zona Rural; abastecimento durante 2.123 vezes em comunidades rurais e nos prédios públicos de Caicó, como matadouro, açougue, escolas, creches, postos de saúde e outras instituições públicas, em parceria do Batalhão de Engenharia de Construção; abertura de 493 cacimbas, onde destas 449 deram água; manutenção de 106 cata-ventos e recuperação, ampliação e desassoreamentos de vários barreiros. 

Ao ser questionado pelos vereadores sobre o corte de terras, Hamilton Teixeira destacou que 326 comunidades foram beneficiadas por este serviço. 

Outro motivo de questionamento foi o serviço prestado no Matadouro Público. Sobre este assunto o secretário reconheceu as dificuldades e disse que a Prefeitura tem procurado investir nas prioridades mais urgentes; além de realizar a construção de tanques nos currais do matadouro. 

No balanço ainda consta de doações de materiais para comunidades rurais como 03 bombas trifásicas para os Batentes, Manhoso e Perímetro Irrigado Vila 1, bem como 1 motor da bomba para a comunidade Juá, além de caixas d’água para as comunidades Nicolau e Açudinho.

Prefeito Urbano Faria participa da cerimônia de contratação do PAC 2 para construção da Adutora

Na manhã desta terça-feira (06), no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, o prefeito Urbano Faria participou da cerimônica de contratação da terceira etapa das ações de saneamento do PAC 2 para Municípios com até 50 mil habitantes. 

A solenidade contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, que anunciou investimento no valor de 2,8 bilhões de reais em saneamento e abastecimento de água. 

No Rio Grande do Norte, 22 municípios tiveram seus projetos aprovados pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). 

Serra Negra do Norte foi contemplada com a construção de uma adutora, que resolverá permanentemente a situação da falta de água na cidade em fortes estiagens.

Vereador Márcio Soares confirma apoio a pré-candidatura da médica Zenaide Maia

O vereador e líder da oposição em Jucurutu, Márcio Soares anunciou neste final de semana apoio a pré-candidatura da médica Zenaide Maia (PR) a deputada federal. Zenaide é o nome que o PR escolheu para levar a convenção, e manter a cadeira do partido na Câmara dos Deputados. 

O vereador, acompanhado de sua esposa Daguia Soares e o deputado estadual George Soares, esteve reunido com Zenaide e seu esposo Jaime Calado, ocasião em que confirmou que todo seu grupo marchará junto com o projeto de Zenaide nestas eleições. 

“É um nome que tem tudo a ver com a nossa região do Seridó, e não tenho dúvidas que terá uma ligação muito próxima com Jucurutu”, disse. 

Márcio negou que seu interesse seja dividir nestas eleições, e que todos são bem vindos ao projeto. “A exemplo do que fizemos nas eleições passadas, nossa intenção é somar, e defendo que neste projeto esteja, inclusive o ex-prefeito Luciano Lopes, da mesma forma que fizemos em eleições passadas”, comentou.

Henrique Alves anuncia instalação de comissão sobre aumento do FPM durante Marcha dos Prefeitos

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (6), em seu gabinete, com uma representação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, apresentou a pauta de reivindicações da Marcha dos Prefeitos, que ocorre em Brasília entre os dias 13 e 15 de maio. 

Os presidentes das federações dos municípios do Rio Grande do Norte e Paraná, Benes Leocádio e Luiz Sarvos, respectivamente, também participaram da audiência. Henrique Alves anunciou que a Câmara dos Deputados vai instalar, durante o encontro municipalista em Brasília, a comissão especial que analisará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A proposta (PEC 406/09) estabelece um valor mínimo anual de recursos para o FPM e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais. 

A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em abril. Henrique Alves acredita que a comissão especial vai dar uma resposta rápida à principal reivindicação dos prefeitos – o aumento do FPM, maior fonte de receita da maioria das cidades brasileiras. 

A expectativa é de que cinco mil prefeitos, vice-prefeitos e vereadores participem da mobilização nacional em defesa dos municípios.