quinta-feira, 29 de maio de 2014

Prefeitura prorroga prazo de pagamento do IPTU para 06 de junho

O setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Currais Novos comunica que o pagamento dos boletos do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do município será prorrogado até o dia 06 de junho, com os mesmos descontos e parcelamentos divulgados no carnê. 

Agendado para vencimento nesta sexta (30), a prorrogação dará maior comodidade aos servidores públicos e população que recebem seus salários no final do mês. 

A expectativa da Prefeitura é que mais de 9 mil contribuintes paguem seus boletos até o prazo final. O IPTU é instituído pela Constituição Federal e constitui como uma das principais fontes de arrecadação municipal e tem uma função social, principalmente para a efetiva realização de uma adequada política de desenvolvimento urbano, além de contribuir para a realização de obras e projetos importantes para a cidade.

Presidente da Câmara dos Deputados entrega a Joaquim Barbosa ação contra decisão que altera bancada de 13 estados

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. 

No encontro, nesta quinta-feira (29), o presidente do STF anunciou que vai se aposentar no próximo mês. Inicialmente, o ministro poderia ficar na Corte até 2024, quando completa 70 anos. 

Henrique Alves entregou ao presidente do STF cópia da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a respeito do tamanho das bancadas estaduais nas próximas eleições (reduzindo ou ampliando o número de representantes de alguns estados na Câmara dos Deputados) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O deputado pediu para o presidente do STF pautar o tema em breve. O presidente Henrique Eduardo Alves disse que o congresso tem pressa na decisão que pode valer para as eleições deste ano. 

Henrique Eduardo Alves disse que pediu a Joaquim Barbosa que pautasse o quanto antes o questionamento à decisão do TSE. "A decisão tem que ser rápida porque estamos às portas das convenções. E precisamos ter clareza sobre as composições de bancada. E segundo a nossa interpretação e a do Senado também, apenas por lei complementar ela poderia ser alterada". 

Segundo Henrique Eduardo Alves, o presidente do Supremo foi sensível à questão e informou que haverá a escolha do relator por sorteio para, então, poder ser dado um encaminhamento à ação. 

No ano passado, o TSE, por meio de resolução, alterou o número de deputados federais de 13 estados, com base na população medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A decisão tinha repercussão também sobre as bancadas nas Assembleias Estaduais. Pelas regras, o número total de deputados continuava o mesmo, de 513. 

Pará, Ceará, Minas Gerais, Amazonas e Santa Catarina ganhavam deputados. Já Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí perdiam. Câmara e Senado discordavam da medida e aprovaram, no fim do ano passado, decreto legislativo para anulá-la. 

O TSE entendeu agora, no entanto, que não caberia um decreto legislativo nesse caso, mas uma lei complementar. O tribunal avaliou, ainda, que a resposta do Legislativo deveria ter sido votada há, pelo menos, um ano antes da eleição.

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE PARELHAS PARTICIPAM DE PALESTRA COM O TEMA “MULTIDIMENSÕES DO SER”

A Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria de Educação ofereceu nesta Quarta-feira (28), aos Professores da Rede Municipal de Ensino uma importante palestra com o Terapeuta Dr. Janildo Dantas (Psicanalista e Pós-Graduado em Sexualidade Humana). 

O encontro que aconteceu no auditório da Escola Municipal Arnaldo Bezerra (EMAB) teve por objetivo discutir as Multidimensões do Ser.

CCJ aprova projeto que regulamenta profissão de historiador

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 4699/12, que regulamenta a profissão de historiador. 

A deputada Fátima Bezerra é a relatora da proposta cujo autor é o senador Paulo Paim (PT/RS). Fátima Bezerra apresentou parecer favorável à iniciativa que há anos mobiliza historiadores em busca de reconhecimento e valorização da profissão no país. 

“Esta é uma profissão muito digna e valiosa para formação de milhares de estudantes brasileiros. Dar o reconhecimento profissional a estes trabalhadores é fazer um ato de justiça”, destacou a parlamentar elogiando a participação das entidades e o apoio dos parlamentares.

O projeto segue agora para análise do plenário da Câmara Federal.

Secretária de Educação de Campo Redondo está em Florianópolis em encontro nacional

A secretária de Educação de Campo Redondo, Simone Cortêz, está em Florianópolis (SC), participando do 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. 

O evento é organizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e tem como tema “O fortalecimento da gestão das políticas educacionais para garantir o direito à educação”. 

“Temos trocado experiências satisfatórias com outros gestores da educação. Este encontro tem sido importante para mostrar o trabalho que temos feito em Campo Redondo e seus resultados”, disse a secretária. 

Além de apresentar as experiências hesitantes desempenhadas em Campo Redondo, Simone tem aproveitado para discutir uma série de temas como as questões administrativas, alimentação escolar, democrática, estrutura e documentação, orçamentária e financeira, pedagógica, pessoas, transporte escolar, além do Plano Municipal de Educação e o uso dos indicadores educacionais.

Prefeitura inicia terraplanagem de área que será construída UBS do Parque Dourado

A Prefeitura Municipal de Currais Novos iniciou na última terça-feira (27) os serviços de terraplanagem na área que será construída a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Parque Dourado. 

A terraplanagem do espaço e a construção do muro são as duas obrigatoriedades do município, enquanto que toda a obra terá execução com recursos do Governo Federal. 

A UBS “José Vilani” está orçada em R$ 407.683,53 e está sendo construída na rua Rita Pereira com 302,63 metros quadrados, e tem projeto arquitetônico padrão do Ministério da Saúde. (conforme foto) 

As duas UBS que serão construídas em Currais Novos – Parque Dourado e Santa Maria Gorete (área do CSU) - são do tipo “01”, e contarão com salas de recepção e espera, banheiros masculino e feminino, consultório indiferenciado/acolhimento, sala de inalação coletiva, consultório odontológico, sala de observação/procedimento/coleta, sala de atividades coletivas/ACS, sala de vacinas e curativos, sala de estocagem/dispensação de medicamentos, guarda materiais, expurgo, almoxarifado, copa, sala de administração, gerência, e abrigo de resíduos contaminados/recicláveis e comum.


ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA EM PARELHAS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS CURSOS QUE FUNCIONARÃO NO IFRN/CAMPUS PARELHAS

A Prefeitura Municipal de Parelhas e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN – realizam nesta Sexta-feira (30) na Câmara Municipal de Vereadores às 16h00min, uma Audiência Pública que tem por objetivo a apresentação da proposta inicial de atuação acadêmica, principalmente quanto aos cursos a serem ofertados no Campus Avançado de Parelhas. 

A Audiência Pública que terá a presença da Deputada Federal Fátima Bezerra contará com diversas lideranças e dirigentes da região envolvidos com educação e desenvolvimento social, além de Prefeitos da Microrregião do Seridó, que compreende as cidades de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Santana do Seridó e São José do Seridó.

Prefeitura de Caicó paga servidores nesta sexta-feira

A Prefeitura de Caicó estará pagando nesta sexta-feira (30) o salario de todos os servidores, referente ao mês de maio. 

De acordo com Marleide Carvalho, secretária de Finanças, até o final da tarde todos os pagamentos estarão depositados nas contas bancárias. 

São mais de 3 milhões de reais injetados na economia da cidade com o pagamento dos servidores.

Caicoenses esperam conquistar o tricampeonato no Dia do Desafio 2014

Rumo ao tricampeonato, os caicoenses se mexeram muito nesta quarta-feira (28/05). A programação do Dia do Desafio, evento de incentivo a prática de atividades físicas, realizado pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc, começou cedo e mobilizou muita gente. 

Já bem cedinho, às 5h da manhã, era possível ver pessoas correndo, caminhando ou fazendo alongamento. Pela manhã, na Ilha de Sant’Ana, 300 soldados do exército participaram do evento através de uma corrida de 5km, em um percurso de ida e volta do batalhão à Ilha. 

“Pelo terceiro ano consecutivo estamos aqui para ajudar nossa cidade a conquistar o título no evento”, destacou o soldado Ronaldo Silva. “Nós que fazemos o Sistema Fecomércio, Sesc, ficamos muito felizes em ver de perto o envolvimento da população nesse Dia do Desafio. É uma maratona de atividades físicas que pude conferir em Caicó e Currais Novos”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. 

Em todo lugar de Caicó tinha gente fazendo ginástica, alongamento, dançando, a ordem do dia era não ficar parado. 

Mesmo para quem não podia se exercitar em locais públicos, a equipe de professores do Sesc e professores parceiros visitaram várias empresas da cidade conclamando a todos para darem uma pausa e se exercitarem. 

Também teve atividade física nos hospitais, colégios, creches, asilos. Para quem estava em casa era só sintonizar as rádios e ouvir as orientações dos professores sobre como se exercitar corretamente. 

Foi um dia diferente e especial, totalmente dedicado à prática esportiva. Todos eram conclamados através de um trio elétrico que circulava pela cidade a se mexerem e ajudarem à cidade a conquistar o tricampeonato na competição frente à cidade de Cajicá (Colômbia), concorrente de Caicó no Dia do Desafio.

ALUNOS DA EMAB EM PARELHAS PARTICIPAM DE AULA DE CAMPO NO SÍTIO ARQUEOLÓGICO MIRADOR

Alunos da Escola Municipal Arnaldo Bezerra do município de Parelhas que fazem parte do Programa Mais Educação participaram de uma aula de campo nesta Quarta-feira (28), no Sítio Arqueológico Mirador. 

A ação de visita ao Mirador é uma realização da atividade História em Quadrinhos, junto as turmas dos 7º Anos “A” e “B”, 8º Ano “A” e 9º Anos “A” e “B”. 

O Sítio Mirador de Parelhas que em 2013 foi totalmente revitalizado através de ação da Prefeitura Municipal e Secretária Municipal de Turismo, da Cultura e do Esporte junto ao IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - é um dos muitos abrigos rochosos nos quais foram pintados figuras por parte de grupos de caçadores pré-históricos, e faz parte do Patrimônio Cultural protegido pela Constituição Brasileira e pela Lei Nº 3.924/61.

Deputado Henrique Alves solicita terreno da União para construção de novo porto no RN

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quarta-feira (28), em Brasília, com a secretária do Patrimônio da União, Cassandra Nunes. 

Ele apresentou o processo que concede uma área de 60 hectares para a construção de um novo porto no Rio Grande do Norte, no município de Porto do Mangue. 

O prefeito, Francisco Gomes - o Titico - e o assessor da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Davis Costa, também participaram do encontro. “A cessão dessa área, em terreno de marinha, é importante para se construir um pátio de estocagem de granéis, principalmente de minério de ferro”, explicou Henrique Alves. 

Atualmente o minério extraído no interior do estado é transportado, de caminhão, até Suape, em Pernambuco, há 400 quilômetros. 

O novo porto ficará há apenas 100 quilômetros das jazidas - a maioria delas na região do Seridó. A obra vai significar economia de tempo, além de menos acidentes e desgaste das estradas com a redução de veículos pesados. 

O terminal portuário será construído, no mar, há 10 quilômetros da costa. Inicialmente, o material será transportado em barcas de fundo chato. Futuramente, o minério chegará até os navios através de uma esteira rolante. 

O processo é semelhante ao funcionamento do Porto-Ilha de Areia Branca, também na costa potiguar, especializado na exportação de sal. 

A localização do futuro porto coincide com uma falha geológica marinha. A profundidade do canal natural permite a aproximação de grandes navios da costa de Porto do Mangue, nas imediações da foz do rio Assú. 

O Assessor da Fiern explicou que o estudo de viabilidade econômica foi concluído, e já há empresas interessadas na construção do porto. A exploração do serviço será através de licitação pública. 

O processo de concessão da área de propriedade da União tramita na unidade regional da secretária do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte.

Câmara aprova Plano Nacional da Educação

Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade o Projeto de Lei 8035/10, que cria o novo Plano Nacional da Educação (PNE) e apresenta as 20 metas para Educação nos próximos 10 anos. 

Agora, resta apenas os deputados analisarem os destaques do texto na próxima semana, para que a proposição seja encaminhada para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. 

A deputada Fátima Bezerra, coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, que juntamente com os movimentos sociais, como a UNE, UNDIME, CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, lutaram fortemente pela aprovação da matéria pelos deputados, declarou que “aquilo que era um sonho, se tornou realidade. Hoje é um dia histórico para a educação brasileira”. 

De acordo com a deputada, esse é um dos maiores legados que o Governo do PT e da presidenta Dilma Rousseff poderia oferecer ao país.

“Aprovar o PNE é fazer valer o sonho e luta de Paulo Freire, Anísio Teixeira, Florestan Fernandes e tantos outros que lutaram incansavelmente por um Brasil alfabetizado, por Brasil inclusivo e por um Brasil generoso. Parabenizo os movimentos sociais ligados à educação que incansavelmente não desistiram de lutar por um PNE, que está sintonizado com as aspirações dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país. E o relator, deputado Angelo Vanhoni, pelo brilhante parecer”, congratulou. 

“Estamos oferecendo ao Brasil um Plano Nacional de Educação que o país merece, seja na universalização e ampliação da creche à pós-graduação, passando pela educação em tempo integral, como na valorização do magistério brasileiro e do financiamento de 10 % do PIB para educação pública”, completou. 

Fátima declarou ainda que, agora, é importante acelera a aprovação dos planos estaduais e municipais, para que no regime de colaboração e cooperação técnica e financeira entre os entes federados, possa se concretizada as metas definidas pelo PNE.

BALÕEZINHOS DO BLOG - HUMOR


Diretores do SESC reconhecem importância do apoio da Prefeitura para o Dia do Desafio em Caicó

A Prefeitura de Caicó recebeu o reconhecimento do SESC/RN da importância do apoio dado a realização do Dia do Desafio, que durante toda esta quarta-feira (28) movimento a cidade, com a realização de atividades físicas. 

Caicó é bicampeã na competição e neste ano enfrentou a cidade de Cajicá (Colômbia). O reconhecimento à Prefeitura foi feito pela diretora estadual do SESC, Jeanne Amaral e pelo diretor da unidade local, Jorge Araújo durante visita ao prefeito Roberto Germano, nesta quarta. 

“Quando nós unimos nossas forças, o que faríamos é triplicado. Este ano, o apoio da prefeitura de Caicó foi essencial, é o terceiro ano que o Dia do Desafio acontece em Caicó, uma cidade bicampeã, e esse apoio, a soma de esforços contribuirá para o tricampeonato”, explicou. 

Jeanne acredita que a exemplo dos anos anteriores, Caicó vestiu a camisa no Dia do Desafio. “Nossa expectativa é que superemos a meta. O SESC investiu muito mais este ano na sensibilização das pessoas, para combater o sedentarismo, e termos uma população mais saudável”. 

Em 2013, 58% da população caicoense participou do Dia do Desafio.

Anunciante terá de mudar campanha "Sabe de nada, inocente"

Depois de receber cerca de 50 queixas de consumidores – a maioria de mulheres –, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) decidiu que a empresa bomnegócio.com, que faz a intermediação de vendas online, terá de editar a campanha publicitária com o músico Cumpadi Washington. 

O bordão "sabe de nada, inocente" é um dos mais lembrados pelos consumidores. O problema, segundo reclamações que chegaram ao Conar, é o conteúdo sexista de parte do comercial. 

No filme, Cumpadi Washington (que dá voz a um equipamento de som) vê uma mulher saindo da piscina e faz elogios de gosto duvidoso na frente do marido. 

O músico chama a mulher de "ordiná..", mas não termina de pronunciar a palavra "ordinária", que fica subentendida. Este é o trecho que deverá ser retirado da campanha.

A primeira queixa contra a empresa chegou ao Conar em 18 e fevereiro, mas só na terça-feira (27) o caso foi julgado. A bomnegócio.com ainda pode recorrer da decisão. 

Por meio de nota, a empresa informou que "aguardará a notificação do órgão para tomar devidas providências". 
IG

Obra para a Copa, histórico Museu da Rampa está “abandonado”

A antiga base militar da Segunda Guerra Mundial em Natal, uma das mais importantes do período em função da posição estratégica da capital potiguar, está sendo transformada em um Museu. Isso muita gente já sabe.

O que ainda não se tem certeza é de quando a população poderá usufruir do espaço que resgatará parte da memória histórica de Natal.

A promessa do Governo do Estado era de que o Centro Cultural Rampa, localizado às margens do Rio Potengi, estaria funcionando com o Museu da Rampa durante a Copa do Mundo, oportunidade de praticar o turismo cultural com as diversas pessoas que estarão na cidade para o evento, especialmente os americanos, atraídos pela partida da seleção dos Estados Unicos contra Gana, no Arena das Dunas.

Entretanto, com a proximidade do mundial, já se tem certeza que não será possível inaugurar o Museu em tempo. O projeto do Centro Cultural Rampa, que além do Museu também contará com um espaço de Memorial da Aviação, recebeu um investimento total de aproximadamente R$ 8 milhões do Ministério do Turismo, com a contrapartida de R$ 730 mil do Governo do Estado.

O Museu da Rampa deve abrigar uma área de exposição permanente com o acervo voltado para época da Segunda Guerra e história da aviação.

Além disso, o espaço terá uma área destinada à contemplação do Rio Potengi para a vista do pôr-do-sol e áreas com lojas de souvenir, banheiros, estacionamento para ônibus de turismo, carros de passeio e táxi.

Já o Memorial do Aviador contará com uma área de auditório, espaço em homenagem aos aviadores e promoção de eventos culturais, recepção, bilheteria, área de administração e instalações sanitárias.

A idéia do Centro Cultural Rampa é de transformar o espaço em mais um importante ponto de referência e pesquisa sobre Natal. 

Apesar da construção de novos ambientes, segundo o Governo do RN, as características originais do espaço da Rampa e suas evidências históricas serão preservadas. 

Os poucos homens que estavam no local de obras não souberam esclarecer desde quando a construção do Centro foi interrompida. 
JH

Wanderlei sai e entra Belfort na luta contra Sonnen no UFC 175

Wanderlei Silva está fora da luta contra Chael Sonnen, programada para acontecer dia 5 de julho, no UFC 175, em Las Vegas, nos Estados Unidos. 

O “Cachorro Louco” – diferentemente de Sonnen – não entregou os exames pedidos pela Comissão Atlética de Nevada, que servem para dar a licença de luta no estado, e foi cortado do combate. 

O substituto do brasileiro será Vitor Belfort. A informação foi divulgada pelo site do Combate, nesta quarta-feira (28), e confirmada pela TATAME, com fontes próximas à organização. 

Treinadores do TUF Brasil 3, Wanderlei e Sonnen alimentaram uma enorme rivalidade antes e, principalmente, durante o reality show, onde chegaram a brigar durante um episódio. 

Entretanto, o aguardado duelo, agora, dentro do octógono, não irá acontecer. O UFC 175 tem como main event o duelo entre Chris Weidman, campeão do peso médio da organização, e Lyoto Machida, desafiante ao título. 
Tatame

Henrique Alves e Carlos Eduardo discutem ampliação do programa Minha Casa Minha Vida para Natal

O deputado Henrique Eduardo Alves e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, se encontraram em Brasília nesta quarta-feira (28) para discutir programas para a cidade de Natal, entre eles, a oferta de mais habitações populares do programa Minha Casa Minha Vida. 

O prefeito estava acompanhado do atual e do ex-chefe de gabinete, Kleber Fernandes e Sávio Hackradt. O programa, conforme o presidente Henrique Alves havia anunciado durante a inauguração de 900 apartamentos no bairro Planalto, deverá ser ampliado em 5 mil novas casas na capital potiguar. 

Henrique Alves detalhou ao prefeito a conversa que teve com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, após a promessa feita ao prefeito e aos natalenses. 

A cidade havia ficado de fora da primeira etapa do programa. O prefeito explicou que, na atual gestão, além das 900 habitações já entregues, outras 2.192 já foram contratadas. 

Ele agradeceu o empenho do deputado Henrique Alves na viabilização das 5 mil novas unidades e disse que pretende construir 8 mil casas e apartamentos por meio do programa Minha Casa Minha Vida até 2016.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Juiz do RN solicita intervenção federal no Estado por decisões descumpridas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai analisar um pedido de intervenção federal para que seja cumprida uma decisão judicial sobre a nomeação de médicos para o Hospital Regional Mariano Coelho, de Currais Novos, na região Seridó do estado. 

A solicitação foi feita pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, que justificou o pedido com o reiterado descumprimento de decisões judiciais por parte da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) a cerca do caso.

Em nota enviada pela assessoria de comunicação, a Sesap reconhece que há necessidade de realizar novas convocações e que tem empreendido esforços neste sentido. 

Desde 2012, a Sesap já nomeou cerca de 1350 servidores para sua Rede Estadual. Somente nos seis últimos meses foram nomeados 69 profissionais de saúde para atuarem no Hospital Regional Mariano Coelho", diz a mensagem. 

As nomeações citadas aconteceram em 9 de novembro do ano passado e 9 de maio de 2014. A Sesap acrescenta que estuda a possibilidade de realizar novas convocações visando suprir a necessidade do Hospital Regional Mariano Coelho. 

O secretario estadual de Saude, Luiz Roberto Fonseca, fará uma visita técnica à unidade hospitalar na próxima semana, onde se reunirá com diretores, coordenadores e demais servidores da unidade. 

Prazo de 30 dias 

A nova decisão, publicada nesta terça-feira (27), determina que o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, sob pena de multa, exonere servidores ocupantes de cargos de confiança na Sesap até o limite necessário para pagamento dos médicos, bem como elabore, em um prazo de 30 dias, um plano de ocupação dos cargos vagos de médicos efetivos no hospital. 

De acordo com o magistrado, o secretário deve comprovar em um prazo de 30 dias que entrou em contato pessoal com os médicos nomeados na decisão, bem como que foram tomadas as providências para o início do exercício no hospital. 

O juiz levou em consideração um ofício assinado em 28 de abril de 2014 pelo diretor médico daquele hospital, em que afirma que existe déficit no quadro efetivo do Hospital Regional de Currais Novos e que, por falta de médicos, foi fechada a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto da unidade hospitalar. 

Caso haja novo descumprimento, foi estabelecido pagamento de multas que variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil por parte do secretário de Saúde, por cada médico que o secretário não comprovar o contato para a posse e entrada em exercício no hospital. Intervenção federal. 

A assessoria de comunicação do TJRN explica que se o pedido for aceito pelo desembargador Aderson Silvino, presidente do Tribunal, um requerimento ainda será enviado para a Assembleia Legislativa do Estado ou Congresso Nacional. 

Se aprovado pelo poder legislativo, o documento vai para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.
G1-RN

Secretário de Recursos Hídricos discutirá construção de Caixa D’água com moradores de Laginhas

Fruto da reunião do prefeito Roberto Germano e do presidente da Câmara Municipal, Lobão Filho com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, a secretaria de Recursos Hídricos estará discutindo com moradores do Distrito de Laginhas, nesta manhã de quinta-feira (29) a construção da nova Caixa D’Água, destruída pela ação do tempo há alguns meses. 

A informação foi confirmada pelo próprio secretário Luciano Cavalcanti, em telefonema ao prefeito Roberto e a Lobão nesta quarta-feira (28). 

A reunião com a comunidade será às 9 horas na Capela do distrito, e a participação da população será importante já que o novo local onde a caixa d’água será construída vai ser escolhido pela própria população.