O Secretario Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Luciano Xavier, participou ontem pela manhã (01), de uma reunião conjunta com os órgãos envolvidos na construção da Barragem de Oiticica.
A reunião aconteceu na Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e contou com a presença do Procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de técnicos do Departamento Nacional de Obras contra a seca (Dnocs) e de representantes da KL engenharia, empresa contratada para conduzir o processo de desapropriação e reassentamento dos moradores de Barra de Santana.
A reunião teve como principal objetivo a formulação de um documento onde serão detalhados todos os itens relacionados à parte social da obra, principalmente no que diz respeito aos valores de indenização no processo de desapropriação e reassentamento das famílias.
De acordo com o Secretário Luciano, todos os 357 laudos já estão prontos para negociação que envolve 782 famílias.
“Esse relatório será entregue, em mãos, ao Ministro da Integração, Francisco Teixeira. Vamos mostrar todos os cadastros, a estimativa de custos com as indenizações e reassentamento, o novo cronograma do pagamento dessas indenizações e o prazo para entrega das novas moradias, ou seja, um panorama geral da situação. Isso vai facilitar a liberação dos recursos restantes” disse Luciano.
Para Francisco Sales, Procurador responsável pelas negociações, apesar da complexidade social e jurídica dessa situação, os acordos estão fluindo com celeridade.
“Dos laudos já negociados, praticamente todas as famílias aderiram à proposta do Estado” ressaltou Sales.
A Semarh empenhou, nesta semana, o pagamento das 81 famílias que já concordaram com os laudos. Dando continuidade ao processo, Francisco Sales deverá, na próxima semana, negociar com mais 32 famílias. “Estes 32 laudos já têm um pré-empenho, ou seja, saindo o acordo, o pagamento será rápido” finalizou Sales.
