sábado, 1 de novembro de 2014

Deputados federais e senadores já preparam aumento de seus salários

Passadas as eleições, um assunto que mobiliza a opinião pública deve entrar na pauta do Congresso. Pouco antes do recesso, às vésperas do Natal, os parlamentares podem aprovar o aumento salarial para a próxima legislatura. 

Com isso, a tendência é de que os subsídios sejam iguais aos pleiteados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no valor de R$ 35,9 mil. 

A carona no reajuste do Judiciário – teto do funcionalismo público – impactará os cofres públicos em R$ 5,4 milhões. Hoje, os 513 deputados e 81 senadores recebem R$ 26,7 mil por mês. 

O valor atual foi estabelecido em dezembro de 2010, após as eleições, situação que deve se repetir neste ano. Para que possam chegar a essa cifra, os parlamentares precisam primeiro aprovar o aumento do subsídio dos ministros do STF, que atualmente é de R$ 29,4 mil. 

Na Câmara, já tramita o projeto de lei 7.917/2014, encaminhado pela Corte em agosto, definindo o aumento a partir de janeiro. 

A proposta do STF será analisada em regime de prioridade por comissões antes de ser votada pelo plenário. – A igualdade de salários é uma discussão antiga na Câmara. 

Quando houve o último reajuste, há quatro anos, ficou exatamente igual, só que depois o salário do ministro passou por reajustes. Por isso, há essa diferença de novo entre os salários. Acredito que vá haver pelo menos a recomposição – diz o deputado Marco Maia (PT). 
Zero Hora

Obra em avenida da Zona Oeste é adiada pela 5ª vez em Natal

O binário da Avenida Capitão-mor Gouveia foi adiado pela quinta vez e segue causando transtornos no trânsito entre as zonas Oeste e Sul de Natal. 

A obra inclui drenagem, recapeamento da pista e criação de um corredor exclusivo para ônibus. De acordo com a Prefeitura de Natal, a avenida estará pronta e liberada até o fim de novembro. 

O Município afirma que foram vários os motivos dos atrasos, como chuva, greve de ônibus e demora na entrega de material utilizado na obra. A obra na Avenida Capitão-mor Gouveia tem um custo de R$ 108,24 milhões. 
G1-RN

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Homenagem ao aniversário de Vivaldo é cancelada em virtude do falecimento de funcionária do Hospital do Seridó

A direção e equipe de funcionários do Hospital do Seridó, da Fundação Carlindo Dantas, em Caicó, vem a público informar o falecimento da enfermeira Helena Alves, que por mais de 20 anos prestou seus serviços naquela Casa de Saúde. 

Por esta razão o deputado Vivaldo Costa, que é presidente de honra da instituição, juntamente com sua equipe, resolvem cancelar as comemorações do seu aniversário que seria realizada neste sábado (1º), com missa em ação de graças. 

Outrossim, convidam parentes e amigos para a missa de corpo presente que será realizada na Capela São Camillo de Lellis, no Hospital do Seridó, neste primeiro de novembro, as 9 horas. 

“Resolvemos cancelar toda programação que estava sendo organizada pela equipe, por entender que o momento é de tristeza e não de alegria. Dona Helena, desempenhou com muito afinco e dedicação, durante décadas, seu trabalho em prol do nosso povo, salvando e cuidando de muitas vidas. Apresento minhas condolências a toda família e todos nós que direto ou indiretamente dividimos tantos anos de trabalho ao seu lado no Hospital do Seridó”, contou Vivaldo.

Fátima parabeniza Brasil e RN e fala em momento de paz e união

A senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, deputada Fátima Bezerra, parabenizou o Brasil por escolher Dilma Rousseff presidenta da República e a população do Rio Grande do Norte, por escolher Robinson Faria como seu representante no Governo. 

Em discurso na Câmara Federal, nesta quinta-feira (30), a parlamentar destacou que, encerrada a disputa eleitoral, é hora de paz e união entre todos os brasileiros. “Infelizmente, com o resultado da eleição, vimos uma chuva de massacre nas redes sociais, sobretudo contra a população da região Norte e Nordeste. Essas pessoas, por mais de 500 anos, foram esquecidas pelos governantes e com a chegada de Lula e Dilma viram mudar sua realidade”, comentou a deputada. 

Fátima observou ainda que, com tristeza, pôde ver brasileiros empenhados em dividir o país, outros dirigindo calúnias e difamações e alguns promovendo discursos preconceituosos, sobretudo contra o Nordeste. 

Ela destacou que a presidenta Dilma foi reeleita com mais de 54,5 milhões de votos, sendo 54,82% das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste; e 45,08% das regiões Norte e Nordeste, onde Dilma ganhou em todos os estados. 

“Por isso, eu tenho muito orgulho do meu povo nordestino por ter dado uma lição de sabedoria política e ter contribuído para evitar o retrocesso no país. Menos ódio, por favor!”, disse. 

12 anos de PT 

Fátima lembrou que, ao longo de 12 anos, o PT excluiu 40 milhões de brasileiros da linha da pobreza absoluta e outros 30 milhões de pessoas foram inseridas na classe média. 

No campo da educação, o país chegou à marca de 422 escolas técnicas federais e, agora, 10% do PIB e 75% dos royalties do pré-sal serão destinados exclusivamente para a Educação. “É por essas e outras que eu tenho imenso orgulho do meu Nordeste contribuir decisivamente com a continuidade deste cenário. É por todos esses avanços e por mais mudanças e mais futuro, que o Brasil escolheu a presidenta Dilma Rousseff como sua representante”, disse. 

Rio Grande do Norte 

A senadora eleita também dedicou boa parte do discurso ao RN. Ela observou que a população potiguar deu uma lição de coragem e ousadia na eleição de 2014 e, com o voto livre, venceu a maior aliança política já construída ao longo da história. 

“A mobilização popular desmontou o que foi projetado pelos grupos tradicionais, levando ao Governo Robinson Faria e elegendo para o Senado uma professora da rede pública, sem vinculação oligárquica dos grupos, que historicamente dominaram a política do RN. Pela primeira vez teremos uma senadora de perfil popular, com vínculos estreitos nas lutas sociais e claras convicções socialistas”, disse. 

A deputada destacou que agora é hora de preparar o novo governo para superar a situação adversa que o Estado vive e corresponder à expectativa da população. Ela defende uma gestão nova, participativa, democrática e que mude a vida das pessoas para melhor.

Fátima garantiu que, no Senado, estará dedicada a viabilizar as condições para que Robinson realize um governo à altura do povo potiguar. E assinalou que na condição de senadora, junto com PT e a presidenta Dilma, está pronta para ser parceira do governador Robinson, em prol do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. 

“Chegou a hora de recuperar o tempo perdido e sintonizar o Estado com o projeto nacional em curso, iniciado com o presidente Lula e a presidenta Dilma”, completou a senadora eleita pelo Rio Grande do Norte.

Governador eleito participa de homenagens no Tribunal de Contas do Estado

A transparência e os investimentos feitos pelo Governo do Estado foram comentados pelo presidente do presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes durante solenidade nesta sexta-feira (31) em Natal. 

O presidente do TCU recebeu a Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, homenagem do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). 

Durante seu discurso, Augusto convidou o governador eleito Robinson Faria (PSD) a conhecer os relatórios da gestão pública em todo o Brasil no próximo dia 17 de novembro em Brasília. 

Além de Robinson, os governadores eleitos na eleição deste ano devem participar do curso que terá encaminhamento de como deve ser o relacionamento entre o Governo e órgãos fiscalizadores, garantindo mais transparência na atividade pública. 

A reunião com os governadores será feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) onde será apresentada a realidade do Brasil nas áreas da educação, saúde, segurança. 

“Vamos levar os desafios da administração pública do Rio Grande do Norte, principalmente em relação a investimentos na segurança e saúde”, destacou Robinson. O governador eleito reafirmou seu compromisso com a meritocracia e o diálogo na administração do Rio Grande do Norte.

Grupo idosos de Campo Redondo realiza caminhada em prol da campanha “Outubro Rosa”

O Grupo Idosos de Campo Redondo (API) realizou uma caminhada em prol da campanha “Outubro Rosa” de combate à prevenção do câncer de mama e de útero. 

A concentração aconteceu no prédio do Centro de Convivência dos Idosos e percorreu as principais ruas da cidade. Após a caminhada foi servido um café da manhã e logo depois os idosos participaram de uma importante palestra sobre a prevenção do câncer mama. 

“Foi um momento ímpar para a vida destes jovens da terceira idade, pois as informações que obtiveram aqui poderão ser repassadas aos seus familiares e amigos.” comentou o enfermeiro Luiz, que proferiu o bate-papo.

ALUNOS DOS 9º ANOS DE PARELHAS VIVENCIAM INTERCÂMBIO CULTURAL SOBRE A BIOGRAFIA DE NÍSIA FLORESTA

Alunos dos 9º Anos, da Escola Municipal Inácio Miranda dos Santos e da Cooperativa Educacional de Parelhas (COOEPAR), estão participando de um Intercâmbio Cultural, que tem como objeto de estudo a biografia da potiguar Nísia Floresta, e tem como objetivo provocar no aluno o interesse em conhecer a biografia da escritora potiguar, tida como pioneira na ideologia em defesa da mulher no Brasil. 

Os alunos das disciplinas, Cultura do RN e Ensino Religioso, da Professora Glória Lima, participaram nesta Quinta-feira (30) do 1º Encontro entre as turmas, que aconteceu na COOEPAR, onde participaram de uma acolhida com os profissionais, Angelita Dias e Márcio Alves, de um momento motivacional com a Secretária de Educação, a professora Ildelita Roque. 

Na próxima Terça-feira (04), as turmas realizarão uma viagem de estudo, ao Museu Nísia Floresta, ao Mausoléu onde estão os restos mortais de Nísia Floresta, e a Igreja Matriz, que guarda as características do barroco, além da participação em apresentações folclóricas, que destacam os aspectos culturais do Rio Grande do Norte.

Caminhada encerrou Movimento Outubro Rosa em Caicó

Uma caminhada pelas ruas de Caicó encerrou, na tarde desta quinta-feira (30), o Movimento Outubro Rosa no município. Com a participação da população, técnicos da saúde, Liga contra o Câncer, professores e alunos, a movimentação saiu, às 16h, da frente do Centro Educacional José Augusto - Ceja, seguiu pelas ruas do centro, desceu a Avenida Coronel Martiniano e finalizou na praça de Sant'Ana. 

"Finalizamos o outubro rosa em grande estilo pelas ruas da nossa cidade. Acredito que durante todo este mês fizemos diversos eventos que envolveu a comunidade e atingimos o nosso objetivo que foi passar a mensagem da prevenção do câncer de mama para o público feminino em Caicó", disse a Secretária de Saúde, Zezé Soares. 

Para o administrador da Liga contra o Câncer, Alisson Fernandes, "temos crescido o nosso movimento a cada ano que se passa. 

O recado do Outubro Rosa foi bem dado a população e esperamos que cada vez mais as mulheres possam se cuidar. Certamente, prevenir é melhor do que se tratar. Prevenção é tudo", destacou ele.

Livro conta a história do inesquecível lateral Marinho Chagas

Há 40 anos, Marinho Chagas, maior jogador da história do Rio Grande do Norte, era considerado pela imprensa mundial como o melhor lateral-esquerdo de uma Copa do Mundo e, como comemoração, disputava uma partida pelo Campeonato Estadual de Amadores (Matutão) em sua cidade natal. 

A história é uma das que são contadas na biografia “A Bruxa – E as vidas de Marinho Chagas” (editora Tribo, 200 p.), que será lançada na próxima terça-feira (4) no prédio da Capitania das Artes. 

Escrita pelo jornalista Luan Xavier, a obra é fruto de um trabalho que durou dois anos de pesquisas, viagens e mais de 40 entrevistas. 

"A Bruxa” narra a infância na periferia e o sonho de Marinho Chagas em tornar-se jogador de futebol, sua chegada à Seleção Brasileira, os anos de glória no Rio de Janeiro e os problemas que o levaram à morte em 1º de junho de 2014, dias antes de realizar o sonho de ver um jogo de Copa do Mundo sendo realizado em sua cidade natal. 

Com depoimentos de amigos, familiares e personalidades que conviveram com Marinho em várias épocas de sua vida, o autor conta detalhes sobre o homem por trás da lenda que ganhou fama internacional sendo o melhor jogador brasileiro na Copa do Mundo de 1974, na Alemanha. 

“É gratificante poder contar uma boa história, como a de Marinho, e ter acesso a um ser humano que existia por trás de uma lenda do futebol”, diz Xavier. “Ele era uma pessoa sem limites, dentro e fora de campo, e por viver dessa forma conseguiu subir a um patamar que jamais imaginou e com igual intensidade descer ao mais profundo drama que alguém comum pode passar”, completa. 

A biografia conta passagens de Marinho por Riachuelo, ABC, Náutico, Botafogo, Fluminense, São Paulo, América, Seleção Brasileira e pelo exterior, onde jogou nos Estados Unidos e na Alemanha, e depois treinou as seleções da Líbia e de Malta, além de curiosidades sobre sua vida fora do Brasil, causos com famosos e uma narrativa comovente sobre seus últimos dias de vida. 

Além de Natal, o livro já tem lançamentos programados para Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, todos em dezembro, e foi selecionado para ser tema de palestra no Festival Literário de Natal (Flin), no mesmo mês.
JH

PF cumpre mandados em empresa de inglês ex-presidente de clube no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) a Operação Godfather visando apurar crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, crimes tributários e formação de quadrilha atribuído a uma empresa do ramo imobiliário que patrocinava uma agremiação futebolística em Natal e outra na Itália.

As investigações tiveram início em agosto deste ano após informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) de que havia um esquema de lavagem de dinheiro através do qual uma suposta quadrilha com sede na capital potiguar captava recursos de particulares no exterior com promessa de ganhos na ordem de 12% a 20% ao ano, sendo que o investimento nunca era devolvido. 

A PF apurou que somente no mercado de Cingapura foram lesados pelo grupo cerca de 2 mil investidores, sendo que cada cota vendida naquele país equivalia a 46 mil dólares. 

No Rio Grande do Norte, estão sendo cumpridos 9 mandados de buscas, sendo 8 na capital e 1 na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, além de 1, na cidade de Fortaleza, no Ceará. 

Nesta operação, a PF utilizou 50 policiais e contou ainda com a participação de 12 fiscais da Receita Federal. O nome “Godfather” é uma alusão ao principal investigado e presidente do grupo que foi apelidado pela imprensa potiguar de “O Poderoso Chefão”. 
G1-RN

“PROJETO FLORESCER: REPLANTAR VIDAS NA CAATINGA” SERÁ LANÇADO NESTA SEXTA-FEIRA EM PARELHAS

A Prefeitura Municipal de Parelhas, através da Secretaria de Agricultura, do Meio Ambiente e da Pesca em parceria com a Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias (UAECIA), integrante da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), Secretaria Municipal de Educação, EMATER, Guarda Mirim, Jipeiros e Ciclistas, realiza nesta Sexta-feira (31), o lançamento do “Projeto Florescer: replantar vidas na caatinga”. 

O lançamento do projeto acontecerá na Praça Arnaldo Bezerra, a partir das 18h00min. E no Sábado dia 01 de Novembro, acontecerá a 1ª Expedição para coleta de sementes em áreas de vegetação. 

A perspectiva é que o reflorestamento no município seja feito ao longo de cinco anos. O projeto também contempla à confecção de mudas – que serão feitas com material reciclado – ao plantio e monitoramento das áreas a serem reflorestadas, com o apoio de técnicos dos cursos da Unidade Especializada: Engenharia Florestal, Agronomia e Zootecnia. 

O Projeto Florescer integra uma iniciativa mais ampla, o “Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Bovinocultura do Semiárido - Região Seridó”, que abrange atividades de ensino, pesquisa e extensão. 

Dele faz parte o Grupo de Estudos em Produção Animal Sustentável do RN (GEPARN), formado por alunos de diferentes cursos de graduação da UFRN.

Novo amor? Modelo sérvia é apontada como namorada de Neymar

Separado há alguns meses da atriz Bruna Marquezine, Neymar pode estar com um novo amor. 

De acordo com o tabloide sérvio “Kurir”, o brasileiro enviou um jato privado para buscar a modelo sérvia Soraja Vucelic, na última semana. 

Ela teria passado alguns dias com o atacante em Barcelona.O tabloide sérvio afirma que o novo casal se conheceu em Ibiza, durante as férias do jogador brasileiro. 

Desde então, o casal mantém contato através da internet. A modelo, que é famosa na Sérvia por ter participado de uma edição do Big Brother local, postou recentemente uma foto com uma camisa de Neymar, em um jato. 

Soraja Vucelic também já posou nua para revistas masculinas.

Yahoo

Cauã Reymond adota silêncio sobre reconciliação com Grazi Massafera

Cauã Reymond cortou um dobrado esta semana. O ator, que se encontrou com a imprensa várias vezes por conta do lançamento do filme “Tim Maia”, não falou uma linha sequer sobre a recente reconciliação com Grazi Massafera, apesar de ser bombardeado de perguntas sobre o assunto. 

Sempre que as questões escambavam para o lado pessoal, ele logo cortava, afirmando apenas “estar tudo muito bem”. O galã não confirmou nem negou ter reatado com a mãe de Sofia. 

Para não tirar o foco do trabalho dele no filme de Mauro Lima, Cauã preferiu adotar o silêncio sobre a reconciliação. Segundo uma fonte do blog, eles estão se dando, sim, uma nova chance, apesar de continuarem em casas separadas. 
Yahoo

Atrações de renome são confirmadas para 5ª edição do FINC

Em sua 5ª edição, com o tema “Mata Estrela e suas Estórias”, o Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa – FINC garante muitas novidades para o público. 

O evento, que acontece nos dias 28 e 29 de novembro em Baía Formosa, acaba de fechar parceria com a Escola de Cinema de Lodz, eleita em 2014 pela revista The Hollywood Reporter, como a segunda melhor do mundo no ranking das escolas de cinema. 

Durante o FINC, o Lodz Film School apresentará uma mostra dos primeiros curtas do ganhador do Oscar Roman Polanski. Outra novidade é a presença confirmada do diretor de cena que trouxe o primeiro Leão de Ouro de Cannes para a publicidade brasileira, Andrés Bukowinski. 

O diretor acaba de lançar seu primeiro livro, ‘Andrés, uma Vida em Mais de 3 Mil Filmes’, uma biografia escrita pela jornalista polonesa Aleksandra Pluta. Dos 3 mil filmes que dirigiu, 2.500 foram realizados no Brasil. 

Em parceria com ­Washington Olivetto, ganhou o primeiro Leão de Ouro da história da participação brasileira em Cannes, com o filme “Homem com mais de 40 anos”, para o Conselho Nacional de Propaganda. Atualmente, Bukowinski acumula 25 Leões de Cannes. 

A primeira edição do FINC de Baía Formosa aconteceu em 2010, através do empresário e cônsul honorário do Brasil na Polônia, Grzegorz (Greg) Hajdarowicz, um dinâmico empresário polonês e produtor de cinema. Entre 2014 a 2016, Hajdarowicz pretende produzir dois filmes a serem realizados nos Estados Unidos e no Rio Grande do Norte por equipes de Hollywood.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Robinson destaca a participação popular na campanha em entrevista na Band

A importância da participação popular na campanha ao Governo do Estado foi destacada pelo governador eleito para a próxima gestão no Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) em entrevista na Band com Robson Carvalho nesta quinta-feira (30). 

“Nossa caminhada e nossa vitória foi feita pelas pessoas anônimas, professores, trabalhadores, profissionais da saúde, policiais que acreditaram no nosso projeto e foram para as ruas pedir votos para o nosso 55”, destacou. Robinson relembrou que em muitos municípios, os dois lados - situação e oposição - estavam no palanque adversário, mas isso não alterou a vontade popular. 

“Enfrentamos dificuldade em municípios como Assú e Pau dos Ferros onde os dois lados (e as vezes até os três lados) estavam no outro palanque. Mesmo assim, as pessoas optaram pelo voto livre, pela liberdade de escolher e somos muito gratos a essas pessoas por acreditarem e exercerem a cidadania”, comentou Robinson. 

Durante a entrevista, o governador eleito falou ainda sobre equipe de transição e o governo técnico que pretende implantar no Rio Grande do Norte. “Reafirmamos nossos compromissos de fazer uma gestão técnica, voltada para a população”, justificou. 

Sobre a relação com o governo federal, Robinson frisou a aliança com o Partido dos Trabalhadores (PT). “Essa nossa eleição foi vitoriosa em todos os sentidos: iremos trabalhar em parceria com os deputados estaduais, com os deputados federais, com a senadora eleita Fátima Bezerra e a presidente Dilma. Teremos uma parceria grande com a presidente Dilma contribuindo para as transformações sociais e econômicas que o nosso Rio Grande do Norte precisa”, comenta. 

A votação de Robinson e o seu vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) no Rio Grande do Norte foi de 877.286 com participação dos partidos PSD, PT, PC do B, PP, PT do B, PEN, PRTB e PTC na coligação Liderados pelo Povo.

No MEC, Fátima e o reitor Arimatea buscam mais recursos para Ufersa

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhou na quarta-feira (29), o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José de Arimatea de Matos, em audiência com o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio e com o secretário de Educação Superior, Paulo Speller, para tratar da construção do campus da universidade em Assú, do Hospital Universitário em Mossoró e da liberação de mais recursos para complementação das obras em curso na instituição. 

Em relação ao campus da Ufersa em Assú, o reitor informou que na próxima semana será aberto edital para contratação de docentes e que os recursos para obra estão assegurados no Orçamento Geral da União (OGU). 

Para a deputada Fátima, que vem lutando em defesa da expansão e do fortalecimento da educação profissional e do ensino superior no estado, a reunião foi produtiva. 

“O campus da Ufersa em Assú é a maior conquista no campo educacional para o Vale do Açu e toda região, bem como a construção do hospital universitário em Mossoró. Este hospital, que terá 150 leitos, irá contribuir muito para o atendimento da população não só de Mossoró, mas também de toda região”, declarou.

Vivaldo Costa convida população para missa em ação de graças pelo seu aniversário

O deputado Vivaldo Costa, estará neste sábado (1º) mudando de idade. Como faz tradicionalmente, reunirá amigos, familiares e correligionários para assistir missa em ação de graças. 

A celebração acontecerá na Capela São Camilo do Lellis, no pátio do Hospital do Seridó, a partir das 18 horas. 

“Quero convidar a todos os meus amigos de Caicó, do Seridó e de todo o Rio Grande do Norte, para juntos agradecer a Deus e a Santana a vida, a saúde e a coragem que tenho de lutar”, contou.

Em Ceará-mirim, Robinson agradece votos e reafirma compromissos pela região

O governador eleito para a próxima gestão no Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) comemorou o resultado nas urnas de 19.294 votos e maioria de 4.127. 

Ao lado do presidente do PSD local e ex-candidato a prefeito Júlio César, do ex-prefeito de Cruzeta e liderança local, José Sally, vereadores e lideranças da cidade Robinson reafirmou compromissos para a região. 

“Nosso governo vai estar ao lado dos cearamirienses no apoio ao desenvolvimento social e econômico da região. Muito obrigado pela bonita vitória Ceará-Mirim”, destacou o governador eleito. 

Robinson conversou com a população durante toda a comemoração que percorreu as ruas da cidade e uniu uma multidão na Igreja Matriz na noite desta quarta-feira (29).

Márcia Maia defende redução de imposto sobre querosene de aviação

A deputada Márcia Maia (PSB) entende que a redução na alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) vai contribuir para melhorar a situação do turismo no Rio Grande do Norte que se encontra em crise, com poucos voos para o Estado e aqueles que ainda operam, têm um alto preço. 

Em pronunciamento esta tarde (30) ela pediu o apoio dos seus colegas para aprovação, até o final do período legislativo, de um Projeto de Lei, de sua autoria e do deputado Hermano Morais (PMDB) que trata da redução do percentual do imposto que hoje chega a 25%. 

“Fundamental para o setor aéreo, o QAV é responsável por 40% dos custos operacionais das companhias aéreas brasileiras. Em alguns estados, como é o caso do Rio Grande do Norte, a alíquota chega 25%. Uma eventual desoneração do combustível de aviação tornaria os custos de operação mais baixos. Isso pode ser refletido tanto no custo das passagens e num consequente aumento de demanda, quanto pode permitir a manutenção de mais voos com menores ocupações”, afirmou. 

A deputada exemplificou que em abril de 2013 houve uma redução de 25% para 12% na alíquota do ICMS sobre o QAV no Distrito Federal. Como consequência da medida, o aeroporto internacional de Brasília ganhou 206 novos voos. 

“Nós temos consciência – continuou Márcia Maia – que a desoneração da alíquota não será a solução plena, mas oferecerá a condição para obter um incremento que, sem dúvida, poderá salvar empregos e empresas do ramo turístico”. 

Ela lembrou que o Estado saiu da rota da maioria dos turistas, assim como, as oportunidades trazidas por eles. A atividade turística, que já foi próspera, hoje, no seu entendimento, amarga o esquecimento, que se reflete diretamente na qualidade dos empregos gerados e nos salários dos trabalhadores do setor.

Emenda de João Maia autoriza remanejamento de recursos para o Tribunal Federal da 5ª Região em Recife

O deputado federal João Maia (PR) é relator de mais um importante projeto na Câmara dos Deputados, o PLN 09/2014, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 41 milhões, 455 mil, 831 reais para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 

A única emenda apresentada ao projeto foi de autoria do próprio relator João Maia, que autoriza o remanejamento de R$ 8.406.748,00 (oito milhões, quatrocentos e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais) alocados inicialmente para a Justiça Federal de Uberlândia-MG, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE). Os recursos permitirão a ação de julgamento de Causas em todo o Nordeste. 

Antes da emenda de João Maia, o valor destinado para a órgão era de apenas 1 milhão, 593 mil, 252 reais proposto pelo projeto inicial da presidenta Dilma Rousseff (PT). 

O PLN segue agora para a aprovação dos demais membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e depois no plenário da Câmara dos Deputados.