O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) defendeu o combate às desigualdades sociais e a autonomia financeira dos Estados do Nordeste durante o Encontro de Governadores da Região, no Centro de Convenções de João Pessoa, nesta terça-feira (9).
Os governadores eleitos dos nove Estados do Nordeste assinaram uma carta com 15 itens unificados, a serem defendidos junto ao Governo Federal, com a cobrança de investimentos em áreas como saúde, segurança, infraestrutura e recursos hídricos.
O Fórum dos Governadores do Nordeste volta a se reunir em março no Rio Grande do Norte.
Questionado pela imprensa sobre a criação de novos impostos, o governador eleito Robinson Faria foi categórico no posicionamento contrário ao aumento da carga tributária. "Sou contra a criação de qualquer tipo de imposto. O Governo Federal dispõe dos mecanismos para promover os investimentos necessários nos Estados", defendeu.
O governador Robinson Faria sugeriu um pacto do Nordeste pela gestão dos recursos hídricos e investimentos na convivência com a seca. Defendeu que parte da produção da energia eólica fique nos Estados para desenvolver a economia no semiárido. "Temos o melhor vento do mundo em velocidade e constância. Vamos ter no RN, brevemente, uma Itaipu somente de energia eólica que não deixa ICMS, royalties, nem emprego. A riqueza vai para fortalecer a economia do sul do país. Parte dessa energia deve ser revertida para fomentar cadeias produtivas, a partir de uma legislação federal", discursou.
O encontro foi aberto pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). "Estamos investindo no fortalecimento de um fórum que teve seus bons momentos e também teve momentos de ausência. A meta é que ele seja permanente. Nenhum Estado do Nordeste vai conseguir avançar de forma isolada. Temos projetos comuns que deverão ser articulados de maneira integrada", discursou.
A Política Nacional de Segurança Pública entrou no debate com a defesa da criação de um fundo nacional destinado aos investimentos em tecnologia, qualificação, estrutura e combate ao tráfico de drogas. Os governadores consideraram urgente também a votação da reforma política e a adoção de medidas de combate à corrupção.
Para o setor da saúde, a solicitação dos gestores é o aumento dos recursos para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). No início dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2015, os governadores irão discutir com os deputados federais o financiamento da saúde pública, especialmente para média e alta complexidade, bem como a desoneração de impostos sobre o abastecimento de água e tratamento de esgoto.
Os governadores defenderam a abertura de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, dentro de um novo Proinveste, para que os Estados permaneçam fazendo investimentos em infraestrutura, inclusive nas obras de convivência com a seca. Está na pauta a volta da discussão sobre os repasses de royalties aos Estados.
Robinson também destacou a necessidade de um órgão específico para tratar sobre o fomento da Região Nordeste. "Tivemos no passado a Sudene, um órgão para estimular o desenvolvimento econômico e social no Nordeste. É preciso oferecer novamente esse apoio à região", lembrou.
Além do governador eleito do Rio Grande do Norte, também participaram da reunião o anfitrião Ricardo Coutinho (PSB), que foi reeleito governador da Paraíba; Camilo Santana (PT), do Ceará; Renan Filho (PMDB), de Alagoas; Rui Costa (PT), da Bahia; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Flávio Dino (PC do B), Maranhão; e Wellington Dias (PT), do Piauí. O vice-governador Belivaldo Chagas Silva (PSB) representou o Estado de Sergipe.
