O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) nota de empenho no valor de R$ 17,5 milhões para as obras da barragem de Oiticica, em construção na região do Seridó do Rio Grande do Norte.
Ao receber a informação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lembrou que a construção da barragem atende a uma antiga aspiração da população seridoense. “Vários contratempos tiveram que ser superados, inclusive diligências sobre cálculos financeiros realizadas pelo Tribunal de Contas da União, até a Ordem de Serviço, assinada pela presidenta Dilma em histórica visita que fez ao Rio Grande do Norte em junho do ano passado”.
Com capacidade de 556 milhões de metros cúbicos de água, a barragem está sendo construída no leito do rio Piranhas-Assu, nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. A obra deverá beneficiar diretamente 350 mil habitantes de 17 municípios.
O empreendimento está orçado em R$ 311 milhões, dos quais R$ 19 milhões representam contrapartida do governo do Rio Grande do Norte.
O restante compete ao Dnocs com recursos do Orçamento Geral da União. De acordo com o organograma financeiro da obra, do total a ser investido, R$ 8 milhões foram destinadas às indenizações necessárias e R$ 11 milhões, ao reassentamento.
JH
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