PREFEITURA DE PARELHAS SE REÚNE COM VENDEDORES DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS

Na manhã desta Terça-feira (09), a equipe da Secretaria de Agricultura, do Meio Ambiente e da Pesca do município de Parelhas, se reuniram com os vendedores de fogos de artifícios, e a Polícia Ambiental, onde repassaram orientações nas vendas de fogos, orientando-os no tocante a segurança e as exigências do Corpo de Bombeiros. 

Inicialmente a equipe fará um cadastro dos vendedores, e em seguida vistoriar as barracas para comprovarem se as mesmas estão em condições adequadas para funcionamento. 

Após estas ações os vendedores poderão solicitar na Prefeitura Municipal, no Setor de Tributação, o alvará de funcionamento, para poderem trabalhar dentro da legalidade, possibilitando aos mesmos uma maior segurança no trabalho exercido.

Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte já recebeu 80 mil visitantes só este ano

A cidade do Natal está despertando para a importância do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte como local ideal para a prática de exercícios, para o lazer, realização de eventos variados e apenas como um lugar onde tem natureza e tranquilidade que forneça qualidade de vida. 

O Parque também tem sido procurado para a gravação de clips ou fazer fotos num lugar bonito. De janeiro a maio deste ano, já são 74.205 visitantes que entraram no Parque da Cidade por vários motivos. A média diária atual é de 618,38 visitantes/dia. A portaria de Cidade Nova recebeu 47.642 visitantes de janeiro a maio e a da avenida prefeito Omar O´Grady (Prudente) recebeu 26. 563 visitantes no mesmo período. 

Os horários de pico continuam sendo os mesmos: início da manhã e final da tarde. Somente no mês de maio, entraram 14.602 visitantes no Parque da Cidade, sendo 8.809 pela Cidade Nova e 5.793 pela entrada da Av. prefeito Omar O´Grady e uma média diária de 471,03 visitantes. 

Em quatro dias da Semana do Meio Ambiente, que começou no dia 5 de junho, 3 mil pessoas visitaram o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

Henrique Alves apoia projetos dos teleféricos da Serra de Martins e do Pico do Cabugi

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quarta-feira (10) com os prefeitos de Martins, Olga Fernandes, e de Fernando Pedroza, Daniel Pereira. 

Eles discutiram os projetos de construção dos teleféricos do Pico do Cabugi, em Fernando Pedroza, na região central do estado, e da Serra de Matins, na região oeste. 

Martins 

A prefeita Olga Fernandes apresentou o projeto já cadastrado no Sistema de Convênios (Sinconv) do MTur, no valor de R$ 14 milhões.

O teleférico vai ligar o Mirante do Canto, no alto da cidade, à Casa de Pedras, caverna que fica ao pé da serra numa distância de 1.100 metros do mirante. O teleférico será composto de sete torres de sustentação e oito cabines para seis passageiros cada. 

A prefeita Olga Fernandes também pediu apoio do ministro Henrique Alves para realização, em agosto, do Festival Gastronômico de Martins. O evento, realizado anualmente, ocorre no período de frio na serra. O ex-deputado Patrício Júnior também participou do encontro. 

Cabugi 

O teleférico do Pico do Cabugi deverá ser construído em parceria com a iniciativa privada e a participação de um conselho gestor da Área de Proteção Ambiental. De acordo com o projeto apresentado pelo prefeito Daniel Pereira, de Fernando Pedroza, o sistema de transporte de passageiros será feito em duas cabines com capacidade para 10 pessoas cada. 

No alto do pico de 690 metros, haverá apenas um mirante de observação de onde é possível se avistar o mar e 27 cidades do litoral ao sertão. A obra deverá custar R$ 6,8 milhões. Toda infraestrutura de apoio ao turista será instalada na base do pico na margem da BR-304 que liga Natal e Mossoró. 

O Pico do Cabugi está localizado estrategicamente na metade do caminho entre Fortaleza e Recife. A média anual de pessoas que passam pelo local é de 1,6 milhão. 

Daniel Pereira também cadastrou no Sistema de Convênios do ministério, o projeto de revitalização da antiga travessia de trens sobre o rio Pataxó. 

A passarela, no valor de R$ 700 mil, vai ligar o centro de Fernando Pedroza ao bairro do outro lado do rio. A população da área fica isolada no período de chuvas. 

O prefeito também apresentou o projeto de construção de um pórtico com urbanização do acesso à Pedra do Sapo. A obra deverá custar R$ 800 mil. Os projetos ainda serão analisados pela equipe técnica do MTur.

Veículos com placa final 9 devem quitar o licenciamento nesta sexta-feira

O calendário para pagamento das taxas de licenciamento de veículos automotores tem novos vencimentos programados para a próxima sexta-feira (12). 

Neste caso, são os carros com placa de final 9, o que equivale a 109 mil veículos no Estado, cerca de 10,18% do total. Especificamente em Natal e Mossoró esses números equivalem a 36.333 e 13.367, respectivamente. 

O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN e neste ano não teve reajuste algum, permanecendo no valor de R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. 

Os usuários que não receberam os carnês podem imprimir a segunda via diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br). 

No mesmo endereço, há o calendário anual com as demais datas de vencimento, tanto das taxas de licenciamento como do IPVA e do Seguro Obrigatório. Somente após a comprovação da quitação dos três impostos é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte. 

Contudo, o Detran/RN alerta para a existência de multas vinculadas ao veículo, o que inviabiliza a emissão do documento. 

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN, e os valores arrecadados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição. Atualmente há 1.070.390 veículos registrados no Estado.

Professor Carlos Gomes na ANL

O presidente da Comissão da Verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Professor e escritor Carlos Gomes, assume na próxima sexta-feira, 12, uma das cadeiras na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL). 

A posse será às 20h, na sede da Academia, situada à rua Mipibu, Bairro do Tirol. Além de professor aposentado do Curso de Direito da UFRN, Carlos Gomes integra a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Norte (OAB/RN), entidade a qual presidiu.

Prefeito Roberto Germano assina ordem de serviço para início de recuperação asfáltica

O Prefeito Roberto Germano (PMDB) assinou nesta quarta-feira(10) a ordem de serviço para que a empreiteira Potiguar Construtora LTDA, inicie a execução os serviços de engenharia destinados a Recuperação e Pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em 27 ruas e avenidas do Município de Caicó, além da realização de reparos nos demais trechos que estejam necessitando. 

O valor dos serviços é da ordem de R$ 4.891.868,02 (quatro milhões, oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dois centavos) oriundos de uma emenda federal do Deputado Henrique Eduardo Alves, com contrapartida do município de Caicó. 

O prazo para execução dos serviços é de 6 meses a partir da assinatura da ordem de serviço. “Hoje recebemos a autorização da Caixa e com a assinatura da ordem de serviço demos o último passo antes do inicio obras do maior programa de recapeamento asfáltico da historia de Caicó. Uma obra sonhada e esperada por toda população de Caicó e que após muito empenho será executada”. Comemorou o Prefeito Roberto Germano. 

A obra projetada pela Prefeitura Municipal de Caicó comtempla uma recuperação de 27 ruas sendo um total de 87.877,15 mil m² de recapeamento e 53.614,40 mil m² de capeamento em novas ruas. Totalizando 141.491,55mil m² de assalto novo nas ruas de Caicó. 

Vale lembrar que além das ruas e avenida constadas no projeto a Prefeitura também destinou 3.560,64m² de asfalto para outros trechos que necessitem de reparos e remendos como por exemplo o acesso entre o bairro Barra Nova até o Hospital Regional que deverá receber melhorias.

Fátima solicita que RN seja incluído no plano de investimentos do governo nas áreas portuária e ferroviária

Durante audiência conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), realizada na manhã desta quarta-feira (10), para ouvir o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) parabenizou o lançamento da segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), apresentado ontem pela presidenta Dilma Rousseff, e solicitou que o Rio Grande do Norte seja incluído no programa de concessões nas áreas portuária e ferroviária. A reunião foi presidida pelo senador Garibaldi Alves Filho. 

A senadora lembrou que o Rio Grande do Norte já havia sido contemplado na primeira fase do programa, que previu concessões e parcerias público-privadas, o que resultou na construção do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. “O passo agora é inserir o estado no programa de investimentos em infraestrutura nas áreas portuária e ferroviária. É necessário ampliar a estrutura portuária do estado, levando um novo porto, capaz de responder as demandas presentes e futuras essenciais para o crescimento econômico do nosso estado”, afirmou. 

O ministro Nelson Barbosa se colocou a disposição para discutir a questão da inclusão do Rio Grande do Norte nesta nova etapa do Plano de Investimentos em Logística. “Se tiver uma rodovia, um porto ou uma expansão ferroviária no estado que desperte o interesse de investimentos privados, para assumir a construção e, posteriormente, a concessão, estamos dispostos acompanhar esse processo”. 

Para dar continuidade a inclusão do Rio Grande do Norte no plano de investimentos nessas áreas, a senadora Fátima Bezerra, em nome do governador Robinson Faria e de toda bancada, solicitou, logo após a reunião, audiência com o próprio ministro do Planejamento e com o ministro Antonio Carlos Rodrigues (Transportes) e Edinho Araújo (Portos).

Comissão divulga lista dos inscritos que farão prova para “Conselheiro Tutelar” de Currais Novos

A comissão eleitoral do processo de escolha dos conselheiros tutelares de Currais Novos divulgou nesta quarta-feira (10) a relação dos candidatos que foram selecionados para realizarem a prova no próximo dia 19 de julho na Escola Municipal “Professor Humberto Gama”, das 8h às 12h. 

Todos os inscritos cumpriram as formalidades do edital, apresentando a documentação exigida, e portanto, estão aptos a fazerem a prova que definirá os eleitos para o conselho dos próximos quatro anos. 

Os inscritos que concorrerão à função de “Conselheiro Tutelar” são: Maria das Vitórias Araújo Ferreira, Manoel Garcia de Araújo, José Anderson Marques da Silva, José Ademir Dantas Adriano, Francisco Itamar da Silva Medeiros, Maria Edileusa Costa, Clécia Medeiros da Cunha Lopes, Gilvânia Pereira da Silva Cirilo, Maria das Dores Cândido Fernandes, Noêmia Assunção de Souza, Ana Cláudia Lima Garcia, Wilton Pinheiro de Araújo Junior, Jocimar da Silva, Érica Valéria da Silva Barbosa, José Ivaldo de Macedo Silva, Rogerio Tiago Hipólito Fernandes, Elder Jamerson Dantas Bezerra Medeiros, Walfredo Luiz Galvão, Jorivan Marcos de Medeiros, Emanuel Dayan Vieira Dantas, e Danielle de Lima.

Ministro Henrique Alves fortalece Rota 101 Nordeste

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, confirmou nesta quarta-feira (10), que vai ao Recife, no próximo dia 26, para o lançamento da edição 2015 do projeto Rota 101. 

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer o turismo regional e é realizada pelo setor privado, com o apoio do MTur e órgãos regionais de turismo dos quatro estados beneficiados com a duplicação da BR-101 no Nordeste (RN, PB, PE e AL). 

O evento será realizado entre os dias 6 e 8 de agosto no Centro de Convenções do Recife e contará com apresentações culturais, espaços voltados para a gastronomia e o artesanato regionais, entre outras atividades para promoção e divulgação do turismo regional. 

A ideia do Rota 101 é consolidar os atrativos turísticos já existentes na região, ampliar a oferta de serviços e apresentar novas atrações dos municípios situados ao longo da rodovia federal do litoral nordestino entre Natal e Maceió..

PREFEITO DE PARELHAS DISCUTE JUNTO AO SEBRAE A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO

Na tarde desta Terça-feira (09), o Prefeito de Parelhas se reuniu com representantes do SEBRAE/RN, e técnicos da Prefeitura Municipal, onde discutiram a implantação da Central do Empreendedor do município, e a participação na 9ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. 

Foram discutidos outros assuntos, entre eles as compras públicas e a sua importância para as micro e pequenas empresas e fornecedores locais, além de estratégias para a melhoria das compras públicas, para que dessa forma a Prefeitura contribua com o desenvolvimento do município. 

Um relatório elaborado pelo SEBRAE/RN também foi entregue ao Prefeito Francisco Medeiros que potencializa a merenda escolar do município.

Deputados aprovam matérias em sessão plenária desta quarta-feira

Os deputados aprovam, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), dois Projetos de Leis Ordinárias do Governo do Estado, que já tinham sido apreciados nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização. 

Um autoriza a contratação de pessoal pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme consente a Constituição Federal. 

O outro altera a Lei Estadual 8.060, de 17 de janeiro de 2002, que cria a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA), a ser concedida a servidores públicos estaduais, lotados na secretaria de Estado da Tributação, que tenham exercício efeito em repartições fiscais. 

A gratificação terá o valor de R$ 85,00, observado o limite de 15 concessões mensais para cada servidor. Também foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que institui o Fundo Legislativo do Rio Grande do Norte (FUNLE). 

O Fundo tem por finalidade suprir as necessidades de apoio, modernização e aprimoramento da Assembleia Legislativa.

Prefeitura e Fecomércio se reuniram para discutir apoio à “Feirinha de Sant’Ana”

O vice-prefeito de Currais Novos, João Gustavo, e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos, Helder de Medeiros Araújo, se reuniram na tarde desta terça-feira (09) com o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, para discutirem o apoio da federação à Feirinha de Sant’Ana, que acontecerá no dia 18 de julho. 

João Gustavo comentou sobre a importância do apoio da Fecomércio aos eventos no município que contribuem com o fortalecimento da economia. “Sempre buscamos o apoio da Fecomércio por ser uma instituição que valoriza eventos em benefício do comércio e da população”, disse João, lembrando o sucesso do “Dia do Desafio”, onde a Fecomércio foi a grande parceria do evento. 

O presidente Marcelo Queiroz parabenizou o município pela vitória no “Dia do Desafio” e afirmou que a Fecomércio estará à disposição de Currais Novos para a realização de eventos importantes. “Vamos apoiar a realização da Feirinha por ser um evento de grande importância para a economia currais-novense”, comentou.

Caixa lança Poupança Integrada à conta corrente

A Poupança Integrada, lançada na segunda-feira (8), permite a todo correntista das operações 001 e 003 a realização de aplicações em poupança por meio da conta corrente, sem a necessidade de ir a uma agência para abertura de nova conta de poupança. 

O produto, que foi disponibilizado ao correntista nos canais Internet Banking Caixa (IBC), Mobile Banking e Autoatendimento (AA) é ativado a partir da primeira aplicação, usando o mesmo cartão e senha da conta corrente. 

A comunicação com o cliente, iniciada também na segunda-feira (8), contempla a divulgação do produto por meio de tela no Autoatendimento e extratos impressos, mensagem “Pra Você” no Internet Banking Caixa, envio de SMS aos clientes, texto no site da Caixa e post em redes sociais. 

Segundo o vice-presidente de Varejo e Atendimento, José Henrique Marques da Cruz, a conveniência ao cliente é o diferencial do produto. “Considerando que não é necessária a abertura de uma nova conta, a Poupança Integrada representa uma conveniência ao correntista, que pode realizar aplicações e resgates por meio de canais digitais e eletrônicos, de forma prática e rápida”, ressalta Henrique Cruz. 

Ele também destaca as oportunidades negociais ampliadas com a Poupança Integrada, que promove a expansão da base de poupadores. 

Atualmente cerca de 7 milhões de correntistas pessoa física e 1,4 milhão de correntistas pessoa jurídica não possuem conta poupança convencional. Para o vice-presidente, "a nova funcionalidade representa uma inovação na forma de se relacionar com o cliente".

PREFEITO DE PARELHAS DISCUTE JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA A VINDA DE UMA CENTRAL DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO

O Prefeito de Parelhas Francisco Medeiros se reuniu nesta Terça-feira (09) em seu gabinete, com o Secretário de Estado de Articulação Política, Hudson Brito onde discutiu a viabilização de uma Central do Cidadão para o município de Parelhas. 

Participaram da reunião, os secretários Gildete Maria (Gabinete Civil), Ailton José dos Santos (Administração e Gestão de Pessoas) e Francisco Caninde (Assessor de Articulação Política), os vereadores Frank Kléber (Presidente da Câmara), João Dantas, Francisco Genidson, o Coordenador Eugênio das Centrais do Cidadão, a Gerente da Rádio Rural AM de Parelhas Joelma de Souza, empresários e lideranças políticas.

Ministro destaca atuação de Fátima para a melhoria da educação brasileira

Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte nesta terça-feira (9), o ministro da Educação, Renato Janine, destacou a atuação da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) para garantir a melhoria da educação brasileira. “Sua atuação sempre foi decisiva, na implantação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), no novo Plano Nacional de Educação (PNE) e em outros programas do governo que contribuíram para os avanços da educação pública no Brasil nos últimos 12 anos”, ressaltou o ministro. 

Durante a audiência, Fátima lembrou os vários avanços e conquistas da educação brasileira durante os governos Lula e Dilma Rousseff, dos quais participou ativamente, como a implantação do Fundeb e do Plano Nacional de Educação. 

Fátima ressaltou que o Fundeb representou o resgate do compromisso do Estado brasileiro em garantir à população uma educação pública de qualidade desde a creche até o ensino médio. 

No entanto, a parlamentar ressaltou que estados e municípios só conseguirão cumprir as metas do PNE, em especial as que dizem respeito à valorização salarial e profissional dos professores, se a União aumentar sua participação financeira na educação. 

Nesse sentido, adiantou que vai apresentar projeto de lei garantindo a manutenção do Fundeb após 2020, data em que está previsto o fim da vigência da lei que criou o fundo. 

Informou que incluirá na proposta uma maior participação da União na educação. Em resposta, o ministro Janine disse concordar que é necessário aumentar os recursos para educação, mas destacou que, para isso, temos que nos próximo anos mostrar resultados tangíveis no setor.

BEIRA-MAR E O LIVRO

Está na pauta de hoje do STJ um recurso no qual o traficante Fernandinho Beira-Mar pede que lhe seja permitida a leitura de um livro no presídio federal de Porto Velho-RO. 

Trata-se de Conspiração Federal, escrito pelo delegado aposentado Paulo Magalhães, morto a tiros em 2013, que não teve a circulação autorizada pela Justiça por conter informações sigilosas sobre o sistema penitenciário brasileiro. 

Beira-Mar, cujas penas acumulam quase 320 anos de prisão, alega que a obra traz muitos dados a serem usados por ele na autobiografia que está escrevendo. 

Não se sabe como o livro chegou às mãos do traficante anteriormente. 

Por Lauro Jardim

Cia potiguar Gira Dança faz apresentação nos palcos de Belo Horizonte

A Cia potiguar de dança contemporânea Gira Dança estará em Belo Horizonte (MG) na próxima quinta-feira (11) para apresentação do espetáculo “Proibido Elefantes”, composto por bailarinos com e sem deficiência física o grupo cria novas possibilidades dentro da arte e propõe uma reflexão sobre limites e preconceitos. 

Com direção, concepção e coreografia de Clébio Teixeira e direção artística de Anderson Leão, ‘Proibido Elefantes’ teve estreia em 2012. 

A Cia tem viajado pelo país durante este ano para apresentações através do projeto Palco Giratório que faz parte da Rede SESC de Intercâmbio e Difusão de Artes Cênicas 2015, completando 18 anos de estrada.

PARQUE DA CIDADE - Ação Social e Contação de História marcam o sexto dia da Semana do Meio Ambiente

A Semana do Meio Ambiente, que acontece até o dia 14, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, prossegue nesta quarta-feira (10), com exposições, debates, cinema, minicursos, contação de história e ação social, que vai acontecer no Pórtico de Cidade Nova. 

A contação de história vai acontecer na biblioteca do Parque da Cidade, às 15 horas. A servidora da Semurb, Isabele Silva, vai ler a história contada no livro das promotoras do meio ambiente, Gilka da Mata e Marise Costa “A História das Minhocas”. 

No auditório, haverá a sessão de “Cinema no Parque”, das 15:30h às 17:30. Enquanto isso, estudantes e professores da UNI-RN, parceira do Parque da Cidade, farão uma ação social no Pórtico de entrada de Cidade Nova, das 15h às 18h. 

O “Circuito Saúde” vai acontecer nesta quarta e quinta-feiras, com medição de peso, altura, verificação de pressão, teste glicêmico, orientação nutricional, entre outros serviços voltados para a saúde dos visitantes do Parque da Cidade.

OAB promove I Encontro Estadual das Sociedades de Advogados amanhã

A Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/RN realizará amanhã, 10/06, a partir das 19h, no auditório da OAB, em Natal, o 1º Encontro Estadual das Sociedades de Advogados. 

De acordo com o presidente da Comissão, o advogado Klevelando Santos, o evento tem como público alvo advogados, estudantes de direito, administradores e contabilistas. 

A inscrição custa apenas a doação de 2kg de alimentos não perecível. Três temas serão abordados no encontro, o primeiro será: "Os Principais Aspectos Societários, o Regime Tributário e o Simples na Advocacia", com palestra de André Luis Guimarães Godinho, Advogado e Sócio do Escritório Tourinho e Godinho Advogados Associados e Presidente da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados da OAB. 

O segundo tema será "O papel da qualidade na gestão estratégica dos Escritórios de Advocacia", que terá como palestrantes Kleber Nóbrega, Doutor em Engenharia de Produção (POLI-USP), Mestre em Engenharia de Produção (UFSC), Professor do Mestrado em Administração da Universidade Potiguar- MBA/UNP, Consultor de Empresas, Conferencista Internacional, Professor em Programas de Pós Graduação. 

Para encerrar o evento foi escolhido o tema "O novo CPC e os reflexos nas Sociedades de Advogados", com palestra de José Herval Sampaio Júnior- Juiz de Direito, Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Processo Civil e Penal, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Fundador da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo Civil e Membro da Associação Brasileira de Processo Constitucional.

Fátima sugere que União amplie sua participação no Fundeb

Durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que contou com a presença do ministro da Educação (MEC), Renato Janine, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) adiantou que irá apresentar um projeto de lei que para darcontinuidade do Fundeb, cuja vigência termina em 2020. 

Ela informou que incluirá na proposta uma maior participação financeira da União junto aos estados e municípios, para que se possa cada vez mais valorizar o magistério. “ Ou a União amplia sua participação financeira ou a maioria dos Estados e municípios não terá condições de honrar a Meta 17 do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica”, defendeu. 

Fátima também sugeriu que o MEC entre em acordo com os professores e técnicos administrativos das universidades federais, a fim de por fim as greves em curso no país.