Ezequiel Ferreira comemora garantia de implantação do Distrito Industrial de Ceará-Mirim

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, articulou uma audiência na tarde desta quarta-feira (28) entre uma comissão de Ceará-Mirim e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo. 

Na pauta, a criação do Distrito Industrial do município que integra a região metropolitana de Natal. A ideia do polo foi defendida ainda no mandato passado por Ezequiel através de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa. 

“Com o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e seu terminal de cargas funcionando naquela região, Ceará-Mirim tem uma posição geográfica favorável para ganhar um Distrito Industrial e alavancar sua economia”, justificou Ezequiel Ferreira. O secretário de Desenvolvimento Econômico mostrou interesse na solicitação do presidente da Assembleia e dará andamento para execução. 

“Assumo o compromisso em trabalhar para conseguir uma solução empresarial, para que o município não fique dependendo da burocracia do Estado. É preciso bom senso e diálogo, já existe um projeto e não é difícil recuperá-lo”, garantiu Flávio Azevedo. 

Representante da sociedade civil organizada, o empresário José Sally, defendeu que chegou a hora de Ceará-Mirim. “Estamos há 5 km do aeroporto de cargas, temos água, terreno, colégio agrícola e usina. De imediato empregaríamos cerca de mil pessoas e transformaríamos Ceará-Mirim numa cidade que gera emprego e renda”, defendeu. 

Participaram ainda da reunião, o deputado estadual Fernando Mineiro, presidente da Câmara, Renato Martins e os vereadores: Jácio Luiz, Marcos Túlio, Paula Morais, Maria de Lourdes, a Lila, Manoel Vieira, Clécio Júnior e João Carlos, além de José Sally, o diretor do Detran/ RN, Júlio César, e o engenheiro agrônomo, Marcílio Dantas.

Henrique Alves prestigia homenagem do TST a Wilma de Faria

Ao lado de ilustres potiguares e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participou nesta quarta-feira (20), em Brasília, da solenidade em que a prefeita em exercício de Natal, Wilma de Faria, foi agraciada com Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grã-Cruz. 

''Esse gesto do TST foi o reconhecimento a vida de serviços prestados pela ex-governadora ao Rio Grande do Norte e ao Brasil '', declarou o ministro.

“Nós temos água, o que não temos é a capacidade de transportá-la para quem está com sede”, Vivaldo

O deputado Vivaldo Costa (PROS) voltou a cobrar, nesta quarta-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa, ações mais ágeis que beneficiem as cidades que estão sofrendo com a crise hídrica. Vivaldo disse que o Estado precisa de medicas rápidas e sem complicações, mas que necessitam dos repasses do Governo Federal. 

O parlamentar disse que diante da previsão de mais um ano de seca, o Estado não pode esperar pelas obras da transposição. 

E novamente sugeriu que seja transportada água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, para abastecimento de Caicó. “Diferente de outros Estados nordestinos, que estão em situação mais crítica, como a Paraíba e o Ceará, nós temos água, o que não temos é a capacidade de transportá-la para quem está com sede”, afirmou Vivaldo. 

“Não adianta sonhar com a Barragem de Oiticica. De concreto o que temos agora é a necessidade de nos unir para que o Governo Federal libere os R$ 62 milhões que o governador Robinson Faria (PSD) precisa para obras emergenciais, como as adutoras de engate rápido, os carros pipa e as obras de limpeza dos reservatórios”, afirmou Vivaldo.

Para Fátima,tentativas de derrubar Dilma a qualquer custo não passam de pedaladas

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), a senadora Fátima Bezerra voltou a criticar as investidas de setores conservadores da oposição de desestabilizar o governo da presidenta Dilma. 

A senadora lembrou que Dilma tem tempo suficiente até o final de seu mandato (2018) para vencer as dificuldades econômicas, muitas delas advindas, em grande parte, da instabilidade política causada por setores da oposição que têm adotado atitudes de revanchismo e intolerância. 

E alertou: “Em 2018, ano em que a oposição poderá tentar, mais uma vez, chegar à presidência, estaremos nas ruas para defender o nosso projeto de desenvolvimento com inclusão social. Quem sabe, até, com a volta do Presidente Lula”. 

Até lá, a senadora espera que a oposição aja com bom senso e modifique esse comportamento do “quanto pior melhor” porque, como fez questão de destacar, “quem colocou a presidenta Dilma naquela cadeira foram os 54 milhões de votos que ela recebeu nas urnas”. 

Fátima chamou de “pedaladas constitucionais e democráticas” as tentativas de reverter o resultado legítimo das urnas, buscando derrubar a presidenta da República a qualquer custo, sem nenhuma base legal, em um claro atentado contra o Estado Democrático de Direito. 

Em sua argumentação, a senadora citou recente declaração do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de que “abalar instituições para obter resultados políticos imediatos é um pouco como perder a alma imaginando que se está ganhando o mundo”. 

Fátima enfatizou que o normal, em uma Democracia, é que primeiro ocorra um fato, esse fato passe pelo jugo do contraditório e do devido processo legal, para, somente aí, chegarmos, processualmente, a alguma conclusão sobre a responsabilidade de quem quer que seja. 

“Até esse momento, reparem, o que vigora é o princípio da boa-fé e da presunção da inocência, mas o que vemos no Brasil hoje é a inversão total dessa regra: busca-se a todo custo argumentos para se justificar um impeachment”, destacou.

RESULTADO OFICIAL DAS PROVAS ESCRITAS DO CONCURSO DA PREFEITURA DE PARELHAS SERÁ DIVULGADO NESTA QUINTA-FEIRA DIA 29

O Prefeito de Parelhas Francisco Medeiros recebeu na manhã desta Quarta-feira (28), Ana Alice, Presidente da CPCOM – Comissão Permanente de Concursos, da UEPB – Universidade Estadual da Paraíba, representantes da Comissão do Concurso Público do Município de Parelhas e Procuradoria Jurídica, onde oficializaram a divulgação do resultado oficial das provas escritas do Concurso Público do Município de Parelhas, para esta Quinta-feira dia 29 de Outubro, no endereço http://comvest.uepb.edu.br/. 

Também será lançado neste dia 29 de outubro no endereço http://comvest.uepb.edu.br/, o edital de convocação para a prova prática, dos aprovados para as vagas de Guarda Municipal, Tratorista e Operador de Máquinas.

Prefeitura e SENAI encerram curso de costureira industrial em Currais Novos

Encerrou-se nesta terça-feira (27) o curso de “Costureiro Industrial” promovido pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e SENAI que capacitou 20 pessoas durante 03 meses, a confraternização da conclusão do curso contou com a presença do prefeito Vilton Cunha, da secretária da SEMTHAS, Morgana Kenya, do vereador Eugênio Lins, do ex-prefeito Zé Lins, do coordenador do ACESUAS em Currais Novos, Gérson Jr, e da professora Josete. 

A qualificação foi destinada às beneficiárias do Bolsa Família que são atendidas pelos CRAS – Centros de Referência em Assistência Social do JK e Sílvio Bezerra. Para Lecioleide de Macedo, o curso foi muito importante para seu aprendizado. 

“Costuro desde os 14 anos e com o curso desenvolvi mais habilidades, e hoje eu posso trabalhar profissionalmente”, disse. A secretária Morgana afirmou que a parceria da Prefeitura, SEMTHAS e Sistema S já capacitou mais de 4 mil alunos nesses três anos em Currais Novos. “Ver essas pessoas se qualificando é uma grande alegria e satisfação”, disse. 

O prefeito Vilton Cunha lembrou que hoje a qualificação é indispensável para o ingresso das pessoas no mercado de trabalho. “Sem capacitação é difícil começar a trabalhar, e esta qualificação é importante para que as pessoas conquistem seu espaço no mercado de trabalho”, comentou o prefeito, que agradeceu a parceria com entidades do Sistema S, IFRN e UFRN.

Presidente da Assembleia anuncia benefícios no Dia do Servidor

Os servidores da Assembleia Legislativa têm um motivo a mais para comemorar este Dia 28 de Novembro, Dia do Servidor Público. 

O presidente da Casa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) anunciou benefícios aos trabalhadores durante o ato ecumênico realizado no auditório da Assembleia, na manhã desta quarta-feira (28) e que marcou a data no Poder Legislativo. 

As medidas estão sendo implementadas de acordo com os avanços do Planejamento Estratégico implantado pela atual gestão. “Através do nosso planejamento estratégico, conseguimos ampliar as ações de valorização do servidor desta Casa. Com o corte no orçamento, foi preciso determinação e ousadia para realizarmos mudanças que beneficiam diretamente os trabalhadores e é com essa determinação que anunciamos que iremos iniciar uma reforma administrativa, sempre visando aumentar os benefícios oferecidos aos trabalhadores”, disse o presidente. 

Ezequiel Ferreira destacou as ações de valorização do servidor nos oito meses à frente da Assembleia Legislativa, como a retomada do pagamento do Plano de Cargos e Salários para os servidores efetivos, a mudança de nível para quem concluiu especialização e mudou de nível e a convocação dos aprovados no concurso realizado em 2013 pela Assembleia. 

Outras ações em benefício dos servidores foram elencadas pelo presidente, como o reordenamento e regulamentação das férias, a unificação do pagamento dos servidores ativos e inativos para o mesmo dia e a instituição da polícia legislativa e da brigada de incêndio, dando mais segurança ao servidor. 

Na área da saúde, os serviços médicos e odontológicos foram ampliados e o investimento em capacitação permitiu o oferecimento de mais cursos de pós graduação, mestrado e capacitação, através do Instituto Legislativo Potiguar (ILP). Fátima Cabral, servidora da casa há 34 anos, comemorou as ações: “A Assembleia Legislativa é como se fosse minha segunda casa. É uma instituição que pensa e valoriza o servidor público. O anúncio do pagamento de quem mudou de nível, por exemplo, era algo esperado por todos nós que nos capacitamos para prestar um melhor serviço à sociedade”, comentou ela, que trabalha no Memorial do Legislativo.

Prefeitura de Caicó inicia recuperação de açude arrombado na Comunidade Retiro

A Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, segue dando continuidade aos trabalhos de recuperação dos açudes arrombados ainda nas fortes cheias de 2011 na zona rural do município, principalmente nos setores do Açudinho, Retiro e Concórdia. 

O Prefeito Roberto Germano esteve nesta quarta-feira(28) ao lado do Secretário Bruno Fernandes, do Vereador Lobão e de moradores, observando o resultado da intervenção da Comunidade Açudinho e em seguida também acompanhou o inicio dos trabalhos no açude grande da Comunidade Retiro. 

“Um sonho dos moradores dessas comunidades que graças ao esforço de toda nossa equipe começa a se tornar realidade e ao ver esses açudes sendo recuperados temos a sensação de dever cumprindo com esse povo”, disse o Prefeito Roberto Germano. 

As maquinas e homens da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento já estão trabalhando a todo vapor na recuperação do açude da Comunidade Retiro e a expectativa do Secretário Bruno Fernandes é que os serviços estejam concluídos nos próximos quinze dias.

Prefeitura de Currais Novos transferiu feriado do servidor público para a sexta-feira, 30

Celebrado em todo o Brasil nesta quarta-feira (28) o “Dia do Servidor Público”, instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, teve seu feriado transferido em Currais Novos, assim como no Rio Grande do Norte, para a sexta-feira (30). 

No decreto nº 4399 de 19 de outubro de 2015, o prefeito Vilton Cunha transferiu o ponto facultativo nas repartições públicas do município para o dia 30, não se aplicando este feriado aos órgãos e entidades prestadoras de atividades ou serviços públicos considerados essenciais e ininterruptos.

Começa nesta quarta-feira mais uma edição da Feira de Negócios de Parelhas

O município de Parelhas vivencia a partir desta quarta-feira (28), a 5ª Fenepar – Feira de Negócios de Parelhas. A solenidade de abertura do evento acontece, a partir das 17 horas, no Clube Acampar. 

Voltado para o empreendedorismo, à organização do evento acredita que a edição desse ano deve superar todas as expectativas, em relação às edições anteriores. 

Com uma extensa programação, a Fenepar será realizada até o próximo dia 30 de novembro. O evento acontece paralelo à 35ª Festa dos Caminhoneiros, realizado até o próximo domingo (01). Ainda na programação de hoje, será realizada a Solenidade de Abertura da 5ª FENEPAR, a eleição da Rainha dos Caminhoneiros Mirim e Show Artístico nas Praças de Alimentação. 

Já a eleição da Rainha dos Caminhoneiros acontece na sexta-feira (30). Na parte festiva, o evento vai contar com várias apresentações, entre as quais, as bandas Magníficos, Samyra Show, Aduílio Mendes, Pedrinho Pegação, Grafith e Feras.

Jogadores do Independiente usarão viagra antes de jogo da Sul-Americana

Os jogadores do Independiente, da Argentina, utilizarão viagra antes da partida contra o Independiente Santa Fé, nesta quinta-feira, pela volta das quartas de final da Copa Sul-Americana, para combater os efeitos da altitude. 

“O sildenafil (composto com que é feito o medicamento) ajuda na circulação pulmonar. Ao chegar mais sangue aos pulmões, é produzida melhoria na adaptação”, afirmou Luis Chiaradía, médico do time vermelho, à “Rádio Argentina”. 

A partida acontecerá no estádio El Campín, em Bogotá, a 2.600 metros de altitude. Segundo o especialista, o uso do viagra pelos atletas acontecerá na véspera e no dia do compromisso. O artifício já foi utilizado por San Lorenzo e River Plate em competições continentais. 

De acordo com Chiaradía, os exemplos bem-sucedidos motivaram o uso do viagra. “Viajamos para Cali primeiro e, no dia do jogo, vamos para Bogotá. Eles irão tomar 50 miligramas de sildenafil na véspera, e outros 50 miligramas no dia da partida”, explicou. Na ida, em Buenos Aires, o time da casa perdeu por 1 a 0. A voltar acontecerá nesta quinta-feira, às 22h (horário de Brasília). 

Terra

Vale a pena tomar água com limão na dieta?

Você certamente já ouviu dizer que um truque infalível para emagrecer é tomar água com limão em jejum logo que acorda de manhã. Há quem ache que a técnica é certeira e outras pessoas que têm lá suas dúvidas. Pois bem, saiba que para quem quer dar uma acelerada no processo de emagrecimento, essa pode ser uma boa alternativa. 

“O limão tem ação alcalinizante e, por isso, deixa o pH do sangue e de outros líquidos corporais menos ácidos. Isso favorece o funcionamento do metabolismo e do organismo como um todo, facilitando a perda e a manutenção do peso. O intestino também passa a funcionar a todo vapor e o fígado trabalha melhor”, explicou a nutricionista Daniela Jobst em entrevista à revista Boa Forma. 

Para ter melhores resultados, o ideal é que a água esteja morna, que é a temperatura mais próxima do corpo ao acordar, e que o consumo seja em jejum, que é quando o estômago está mais ácido e pode absorver melhor os nutrientes. Só tome cuidado para não exagerar no limão: uma unidade só já é suficiente. 

Yahoo

Filha de Joelma acusa Chimbinha: “Acordei com ele me apalpando”

Um texto atribuído a Natalia Sarraff, filha de Joelma, caiu na rede na tarde desta terça-feira e trouxe para a separação já conturbada da mãe com Chimbinha um novo dado. Numa mensagem trocada com um confidente pelo WhatsApp, Natalia acusa o padrasto de assédio.

“Certa noite, acordei com ele me apalpando. Isso eu tinha mais ou menos uns 12 anos ou menos”, escreve Natália na mensagem, contando sobre seu passado: “Só lembro que foi em uma das minhas férias que passei com eles. Desde aí fiquei com medo e também não falei para ninguém”. 

Procurada pelo EXTRA, Natalia confirmou que a mensagem é dela e que tudo o que relata é verdade. “Contei para alguém e essa pessoa printou e publicou. Mas é verdade sim”, garante a cantora, que não foi criada por Joelma e Chimbinha, e sim pelos avós, em Belém.Ainda na mensagem compartilhada, Natalia dá detalhes das desavenças de Chimbinha e Joelma. 

“Desde criança presenciei muita coisa, por isso nunca gostei dele. Já vi ele brigando com minha mãe. Em uma das brigas, minha tia Joselma foi pra cima dele e não deixou ele bater nela (em Joelma), pois se ele batesse nela, ele iria se ver com ela”, relata Natalia, que conta ainda momentos constrangedores na casa da família: “Ele já correu atrás de uma empregada nu”. 

Natalia Sarraff não quis dizer por que só agora o assunto veio à tona e se Joelma já sabia do ocorrido. “Minha mãe pediu para eu não falar mais nada sobre isso. Ela mesma vai falar sobre”, disse a moça. Procurada, a assessoria de imprensa de Chimbinha pediu um tempo para se posicionar sobre o caso.

JH

Ex afirma que Thor Batista pagou para sair com Ana Paula Minerato

A ex-panicat Ana Paula Minerato está confinada dentro de ‘A Fazenda’, mas acabou sendo envolvida em uma verdadeira polêmica fora do reality. 

De acordo com informações do colunista Léo Dias, do jornal ‘O Dia’, a ex-namorada de Thor Batista, Paola Leça, usou a página do Instagram para detonar a loira. Segundo a publicação, Paola afirmou que Thor teria pagado para sair com Ana Paula dias antes dela entrar no programa da Record. 

“Peguei a conversa deles depois que descobri que estavam saindo! Tenho todos os prints aqui. Ele oferecendo grana para sair e ela topando e vindo para o Rio (de Janeiro) toda semana, um mês antes de ‘A Fazenda'”, disparou ela.

Dentro do reality, Ana Paula acabou se relacionando com o cantor Thiago Servo, mas o músico pediu para deixar o confinamento. Antes disso, ele chegou a pedir a ex-panicat em casamento e ela aceitou o pedido. iBahia

Atendendo pleito de Ezequiel, Governo sinaliza com possibilidade de suspensão da cobrança da taxa de água em Macau

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa intermediou audiência com o governador Robinson Faria, que recebeu comissão de autoridades de Macau nesta terça-feira (27). Na pauta discutiram soluções para amenizar a crise no abastecimento de água da cidade salineira. 

Atendendo a solicitação de Ezequiel, a Caern vai suspender a cobrança da taxa de água até que o abastecimento seja regularizado em Macau. “Entendemos que a água que está sendo fornecida não atende às necessidades dos consumidores, e embora tenhamos custos na distribuição dessa água, não é justo repassarmos essa conta para o cidadão”, garantiu o governador Robinson Faria. 

As análises de água que foram feitas poderão resultar na suspensão temporária da taxa de água cobrada pela Caern. Ezequiel saiu satisfeito com as ações emergenciais anunciadas pelo Governo do Estado. “O governador disponibilizou técnicos para irem a Macau nesta quarta-feira, já com o objetivo de encontrar soluções no abastecimento de água em uma das cidades mais importantes do Estado. Além de perfurações de poços, também ampliação da oferta de carros-pipa”, disse o presidente da Assembleia. 

Os vereadores da região salineira expuseram as dificuldades encontradas em Macau em decorrência da seca, e destacaram que uma das soluções para amenizar os efeitos da estiagem é a perfuração de poços e ampliação dos carros-pipa.

Fátima defende que parte dos recursos da CPMF sejam destinados à Educação

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) vai propor que parte dos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), caso aprovada pelo Legislativo, seja destinado à Educação. 

A informação foi dada, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, nesta terça-feira, para ouvir o ministro da educação, Aloizio Mercadante. Fátima informou ao ministro que já apresentou requerimento, na CE, para criação de subcomissão para debater novas formas de financiamento da educação básica após o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação, que, pela atual legislação, vigora apenas até 2020. 

A subcomissão terá como objetivo estudar as formas de aumentar os recursos para a educação básica. Fátima também defende a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, com parte dos recursos também destinados à área de educação. “Queremos que parte desses impostos venham financiar o presente e o futuro da educação brasileira”, destacou. 

Durante a audiência, o ministro falou da importância de garantir um orçamento necessário para a realização das metas do novo Plano Nacional de Educação e elogiou a iniciativa da senadora Fátima. De acordo com o ministro, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser o eixo estruturante de todas as ações do Ministério da Educação. 

Mercadante ressaltou ainda a importância da Base Nacional Comum Curricular, que deve ser entregue para avaliação do Conselho Nacional de Educação (CNE) até julho de 2016.

Henrique Alves discute aproximação entre Brasil e EUA com embaixadora americana

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (27), em Brasília, a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde. Acompanhada do vice-cônsul da embaixada, John Ballard, ela se mostrou disposta a ajudar na integração entre Brasil e Estados Unidos. 

A liberação de vistos para americanos e turistas de outras nacionalidades durante os jogos olímpicos e paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, e o melhor aproveitamento turístico dos parques nacionais foram os principais pontos da pauta. Além dos Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá (todos eles já realizaram olimpíadas) estão entre as prioridades brasileiras para atrair visitantes sem a obrigatoriedade de visto. 

A medida deve ser votada no Senado ainda esta semana e segue para a sanção presidencial. Pelo texto, portaria interministerial assinada pelos ministérios das Relações Exteriores, Justiça e Turismo pode eximir da obrigatoriedade de vistos em caráter excepcional e unilateralmente países estratégicos durante os jogos olímpicos e paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. 

O prazo experimental da medida é de quatro meses a partir de junho para estadas de até 90 dias. Segundo a embaixadora são esperados 200 mil americanos durante a Olimpíada. Na Copa do Mundo de 2014, 90 mil americanos vieram ao Brasil. 

O ministro Henrique Eduardo Alves acredita que a liberação do visto pode ampliar em 20% a entrada de turistas oriundos de países onde, atualmente, há obrigatoriedade de o visitante obter o visto em consulados brasileiros nos países de origem. 

Atualmente os americanos são os turistas que mais tempo ficam no Brasil e os que mais gastam durante a viagem. No último ano 600 mil turistas dos Estados Unidos vieram ao Brasil. No entanto, atualmente, são apenas sete consulados brasileiros aptos a atender a demanda americana por vistos nos Estados Unidos, além da embaixada, em Washington.

PARELHAS SEDIOU NESTA TERÇA-FEIRA A 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE TURISMO DO PÓLO SERIDÓ

O município de Parelhas sediou nesta Terça-feira (27) a 25ª Reunião Ordinária do Conselho de Turismo do Pólo Seridó, que aconteceu no Venezza Park – na estrada para o Boqueirão. 

O evento que teve o apoio da Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria do Turismo, da Cultura e do Esporte, contou com a presença do Secretário de Estado do Turismo Ruy Gaspar, do Secretário Municipal do Turismo, da Cultura e do Esporte Carlos Alberto Assis de Araújo, dos condutores locais de turismo e membros do Conselho de Turismo do Pólo Seridó, dos secretários Gildete Maria (Gabinete Civil). Francisco Canindé Margarida (Estradas, Transportes e Rodagens), Ailton José dos Santos (Administração e Gestão de Pessoas) e os vereadores Frank Kléber (Presidente da Câmara), Maria da Guia Dantas Araújo, Francisco Genidson e Messias Medeiros.

Pólo Seridó de Turismo se reuniu nesta terça-feira (27) em Parelhas

Representantes das secretarias municipais de turismo dos municípios integrantes do “Pólo Seridó” se reuniram na manhã desta terça-feira (27) em Parelhas, para discutirem junto à Secretaria Estadual de Turismo e UFRN, ações e projetos de desenvolvimento do setor na região. 

O encontro contou com a presença do secretário estadual de turismo, Ruy Gaspar, da subsecretária da SETUR, Solange Portela, do secretário executivo do polo, professor Marcelo Taveira (UFRN), além da presença de secretários municipais de turismo. 

O vice-prefeito de Currais Novos, João Gustavo Guimarães, e a coordenadora do turismo currais-novense, Socorro Góes, participaram do encontro. Na pauta da reunião, debates sobre a categorização dos municípios das regiões turísticas do Mapa do Turismo do RN, apresentação da proposta de atualização do mapa do turismo brasileiro, demandas sobre os cursos de condutores, e o levantamento da situação dos inventários turísticos dos municípios do polo. 

Para o secretário Ruy Gaspar é necessário e importante a interiorização do turismo no RN. “Conversei com alguns deputados estaduais que destinassem parte de suas emendas ao Fundo do Turismo, que será de extrema importância para a promoção do setor no estado”, disse. 

A coordenadora da SEMTUR de Currais Novos afirmou que é necessária a retomada dos grupos de trabalho do polo. “Devemos fortalecer esses grupos para que cada membro tenha suas responsabilidades nas ações”, disse Socorro Góes. 

O vice-prefeito João Gustavo lembrou a importância do encontro e reafirmou o compromisso do município nas ações de desenvolvimento do turismo. “Estamos engajados no projeto do Geoparque Seridó, e estamos levantando mais geosítios e novas potencialidades turísticas, assim como estamos disponibilizando um portal na entrada da cidade para ser o ponto de informações turísticas sobre nossa região”, disse João.

Deputados aprovam projeto de ajuste fiscal do Governo

O pacote fiscal do Governo do Estado, com os projetos de ajuste do ICMS, IPVA e do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi aprovado pela maioria pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (27), com 16 votos a favor e 5 contra. 

Os projetos chegaram há mais de um mês na Casa e passaram por todas comissões temáticas, atendendo necessidade de adequação do Governo ao novo momento econômico, como já foi feito pelo Governo Federal e vem sendo incorporado por outros Estados da federação. 

Durante a discussão da matéria, os deputados que se posicionaram contra ponderaram sobre as dificuldades que a população está enfrentando e sugeriram ao governo cortar custos. As emendas que tratavam da temporalidade, uma dando prazo de 24 meses e outra de 48 meses para a vigência do aumento foram rejeitadas. 

Votaram a favor os deputados Albert Dickson (Pros); Alvaro dias (PMDB); Carlos Augusto Maia (PtdoB); Cristiane Dantas (PCdoB); Dison Lisboa (PSD); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB); Raimundo Fernandes (Pros); Ricardo Motta (Pros); Souza Neto (PHS); Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (Pros). O líder do governo, Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB). 

Os deputados Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB) votaram contra. Ausentes os deputados José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Jacó Jácome (PMN). 

O secretário estadual de Tributação, André Horta acompanhou a votação na Assembleia. Com relação ao ICMS, o primeiro projeto levado à votação, foi feito um substitutivo ao projeto original. Na matéria levada a plenário, a nova alíquota para mercadorias, bens e serviços é de 18%. 

Outras principais alterações foram a de combustíveis, passando de 25 para 27%, telecomunicações para 28%. Nesse projeto do ICMS foi encartada uma emenda de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PROS), subscrita por 16 deputados, dando nova redação ao artigo 17, visto que o RN tem hoje a terceira maior taxação de armas e munições. 

Com relação ao IPVA (Projeto de Lei 190/15), a alíquota foi alterada em 0,5%, passando de 2,5% para 3%, no tocante a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas. Não foram modificadas as alíquotas para outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação e motos de até 200 cilindradas. 

Antes de chegar a plenário o projeto relativo ao IPVA teve votação final na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Nesse projeto, foi encartada emenda do deputado Dison Lisboa (PSD) que permite o parcelamento do importo em cinco prestações, a fim de não dificultar o pagamento para algumas categorias de profissionais, como os mototaxistas. 

O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi votado com as emendas apresentadas ainda durante sua passagem pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O projeto original do Governo só continha dois níveis de escalonamento e a comissão alterou para quatro níveis, variando de 3% a 6%: 3% para valors até R$ 500 mil; 4% para valores entre $R 500 mil e 1 milhão; 5% para valores entre R$ 1 e 3 milhões e 6% para os valores acima de R$ 6 milhões.