Família Schurmann: vitória no STJ

O STJ proferiu nesta terça-feira julgamento unânime, favorável aos Schurmann para a publicação pela editora Record do livro “Diário de Uma Aventura”. 

Acontece que a editora Grupo I diz ter assinado um contrato de exclusividade para publicar a história da família. Mas segundo os advogados da família, as possibilidades de reversão da decisão do STJ são remotas. 

ROL

Empresa Júnior de Economia abre seleção para trainees

A Empresa Júnior de Consultoria Econômica (Econsul), ligada ao Curso de Ciências Econômicas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN está com inscrições abertas para trainees até o dia 26 de março. 

Podem participar alunos de Economia que tenham interesse de praticar os conceitos expostos em sala de aula. As inscrições são gratuitas e acontecem por meio do endereço: www.facebook.com/ECONSULEJ. 

A seleção será dividida em preenchimento de formulário digital, dinâmica em grupo e entrevistas individuais. Estas estão previstas para os dias 30 e 31, e vão analisar o perfil e objetivos profissionais do candidato.

No município de Campo Redondo, alunos do ensino infantil e fundamental da Escola Municipal Manoel Martiniano de Medeiros deram início essa semana as atividades do Projeto Interdisciplinar Ser Cidadão. 

O tema 'Mosquito Aedes Aegypti' é o primeiro a ser desenvolvido pelo projeto, realizado através da Prefeitura Municipal, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação em parceria com o Programa Brasileiro de Educação cidadã – PROBEC. 

Os cuidados que se deve ter no combate ao mosquito Aedes aegypti estão sendo debatidos em sala de aula. Cada grupo de estudantes elabora os cartazes sobre a luta contra dengue. Tudo acompanhado pela professora Sônia Costa e a coordenadora pedagógica Francisca de Fátima de Oliveira. 

Entre os objetivos do projeto é conscientizar toda a comunidade escolar da importância que tem a educação para a cidadania, priorizando o aprendizado de valores e boas maneiras, começando na base familiar e dando continuidade na vida escolar para que juntos possamos construir um mundo melhor, mais justo e mais fraterno. 

A culminância maior do projeto será no dia 10 de setembro de 2016, dia escolhido para celebrar o ‘Dia Estadual da Educação Cidadã’ no Rio Grande do Norte, quando acontecerá o Setembro Cidadão na cidade de Campo Redondo.

Vivaldo reforça ações do Governo do Estado em Segurança Pública

O deputado Vivaldo Costa (PROS) reforçou nesta quinta-feira (10), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a atuação do Governo do Estado na área da Segurança Pública. 

O parlamentar comemorou o anúncio feito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do RN, coronel Dancleiton Pereira Leite, sobre a abertura de concurso público para a corporação, previsto para junho.  

“Quero registrar a luta que o governador Robinson Faria (PSD) vem fazendo para melhorar a Segurança em nosso Estado. É um gestor que vem procurando enfrentar as dificuldades”, disse Vivaldo. O deputado também destacou a importância do projeto “Ronda Cidadã” para a segurança na capital. 

“Essa experiência de Mãe Luiza é exitosa. A população reconhece que é válido esse programa”, afirmou Vivaldo, sugerindo que o Ronda Cidadã seja expandido para outros bairros da cidade e municípios do Estado. “Reforço o meu pleito para que, com o aumento do quadro da PM, Caicó tenha direito ao Ronda Cidadã”.

Prefeito Francisco garante emenda de 380 mil reais para a saúde de Parelhas, com senadora Fátima Bezerra.

Em audiência com a senadora Fátima Bezerra, nesta quarta (9), o Prefeito Professor Francisco garantiu com a Senadora Fátima, a alocação de 380 mil reais em emenda parlamentar para a área da saúde. 

Os recursos serão destinados ao custeio das ações da rede de atenção especializada e deverão ser utilizadas em prol do Hospital Dr. José Augusto Dantas. Essa ação contou com o apoio da bancada do PT na câmara municipal. 

“Além disso, a Senadora também assumiu o compromisso de empenhar - se na liberação dos recursos que faltam ser liberados para a conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico e dos recursos para a continuidade do projeto do saneamento em execução pela CAERN em nosso município.” disse Francisco. 

Parelhas já tem 80% da cidade saneada, sendo um dos melhores índices do Estado. A meta do prefeito é ampliar ainda mais essa porcentagem.

Ezequiel Ferreira atua por melhorias para as regiões do Mato Grande e Central

No dia em que a cidade de Taipú comemora 125 anos de emancipação política, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, requereu na sessão ordinária desta quinta-feira (10) ações de infraestrutura, saúde, segurança pública e recursos hídricos para o município da região do Mato Grande junto aos órgãos do Governo do Estado. 

“Taipú tem mais de 12 mil habitantes e os munícipes pleiteiam recuperação de estradas que ligam o município ao vizinho Ceará Mirim, veículos para as demandas de segurança pública e saúde e, diante da estiagem dos últimos cinco anos, solicitam que o Governo do Estado mobilize suas estruturas para perfuração de poços tubulares”, justifica Ezequiel Ferreira. 

Santana do Matos 

Localizado na região Central do Rio Grande do Norte, o município de Santana do Matos tem cerca de 14 mil habitantes, com aproximadamente 6 mil pessoas residindo em comunidades rurais. Nesta semana o deputado Ezequiel Ferreira de Souza solicitou ao Governo do Estado uma viatura policial, modelo caminhonete, a perfuração e instalação de 5 poços tubulares na zona urbana da cidade que enfrenta ameaça de colapso no abastecimento de água e uma ambulância para reforçar o atendimento aos moradores que contam com apenas uma unidade móvel para toda a comunidade. 

“Nossas demandas para o Governo do Estado são sugeridas pela comunidade de Santana do Matos e têm o objetivo de suprir a necessidade da população que precisa de assistência à saúde de qualidade, segurança pública em condições de enfrentar a criminalidade e fornecimento de água, mesmo em período de estiagem”, salienta Ezequiel Ferreira.

Reajuste de medicamentos é estimado em 12,5% pela Interfarma

Cálculos da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) indicam que os medicamentos podem ficar até 12,5% mais caros a partir do próximo dia 31. 

Se o aumento for confirmado, vai superar, pela primeira vez em dez anos, a inflação, que fechou 2015 em 10,67%. "As oscilações do câmbio e o aumento expressivo da energia elétrica tiveram grande influência na mudança", destaca nota da Interfarma. 

No ano passado, nesta mesma época, o ajuste autorizado foi de 7,70%, 6,35% e 5% nos preços de remédios, dependendo da categoria do produto. 

O governo ainda não divulgou oficialmente de quanto será o reajuste em 2016 e informa que o processo está em consulta pública.

Paulo Júnior reforçará equipe de jornalismo da rádio Seridó

O comunicador Paulo Júnior, proprietário do Jornal Correio do Seridó, agora faz parte da equipe de jornalismo da Rádio Seridó AM. Nesta quarta-feira houve uma conversa com a direção da emissora e os acertos foram finalizados para Paulo Júnior iniciar os seus trabalhos. 

O convite a Paulo Júnior foi feito pela representante da Rede Tropical em Cacó, Dra. Verônica Alcântara e endossada pelo diretor da emissora caicoense Eduardo Dantas. 

A participação do radialista será no reforço do jornalismo da emissora que já possuí em seus quadros, além de Eduardo Dantas, os radialistas Rodrigo Matarazzo e Suébster Neri. 

Com ampla experiência em redação e produção, Paulo Júnior atuará no Jornal da Seridó, além de participação no jornalístico Alerta Geral. 

Com a chegada de Paulo Júnior, a Rádio Seridó também anuncia oficialmente o aumento em sua programação, que a partir do dia 21 de março, ficará no Ar até as 23 horas. Paulo Júnior comandará o último informativo da emissora que será levado ao Ar, das 22h às 23h. 

“Fazia tempo que estávamos estudando a ampliação de nossa equipe de jornalismo. A chegada de Paulo Júnior irá reforçar o nosso conteúdo e temos certeza que com a sua experiência vai propiciar mais informação ao exigente ouvinte da Seridó”, destacou Dra. Verônica Alcântara.

Neymar quer jogar tudo pelo Brasil, mas não pensa em ter atrito com Barça

Dunga, seu auxiliar Andrey Lopes e o coordenador Gilmar Rinaldi têm prevista para esta quinta-feira a chegada a Barcelona. 

A comissão da seleção brasileira se reunirá com a diretoria do Barça, incluindo o técnico Luis Enrique, provavelmente ainda na quinta, no mais tardar na sexta, para negociar a liberação de Neymar tanto para as Olimpíadas de agosto, no Brasil, quanto para a Copa América Centenário, que será disputada entre 3 e 26 de junho, nos Estados Unidos . 

A intenção da CBF é ter seu principal craque nas duas competições, mas essa não é a ideia do Barcelona. Se dependesse só de Neymar, Dunga poderia ficar tranquilo. O atacante, "fominha" por natureza - no bom sentido -, quer jogar tudo com o Brasil e já deixou clara sua posição ao Barça. 

Ao mesmo tempo, por outro lado, o craque não pensa em entrar em atrito com o clube catalão, onde vive grande momento e tem relação boa com todos, por isso não vai forçar o caso e respeitará a decisão. 

Se tiver que escolher entre os dois torneios, Dunga indicou que vai optar por ter Neymar nas Olimpíadas, disputadas em casa, na busca pelo ouro inédito. 

O atacante seria um dos três jogadores com mais de 23 anos permitidos pelo regulamento para cada seleção. - É difícil (escolher), mas acho que, pela questão da importância que se dá, pela medalha que o Brasil não tem... Ele vem de uma temporada desgastante, teria tempo para se recuperar. Ele viria com condicionamento. Mas o bom seria contar com ele nas duas (competições) - disse Dunga ao canal "Esporte Interativo", após assistir à vitória do Real Madrid por 2 a 0 sobre o Roma, terça, pela Liga dos Campeões no Santiago Bernabéu. 

G1

Prefeitos potiguares apresentam pleitos ao ministro do Turismo

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, alertou os prefeitos do Rio Grande do Norte que estiveram no ministério nesta quarta-feira (9) para o prazo de cadastramento de projetos no Ministério do Turismo até a próxima terça-feira (15), último dia de recebimento de propostas pelo Sistema de Convênios (Siconv) do MTur. 

Entre os projetos já cadastrados pela prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo, está a Festa da Colheita no mês de junho. 

Fátima também pediu o apoio do ministro para a obra de saneamento básico de Ouro Branco já aprovada na Fundação Nacional de Saúde. 

A prefeita estava acompanhada do deputado Nélter Queiroz que apresentou vários pleitos ao ministro Henrique Alves de prefeituras do Seridó e Vale do Assú. Henrique Eduardo Alves também recebeu os prefeitos Sérgio Cadó, de Pedro Avelino; Francisco de Assis Medeiros, de Parelhas; e Mariana Fernandes, de Luís Gomes. 

Várias propostas de urbanização de praças e vias de acessos dos três municípios foram cadastradas no Siconv para análise. “São pequenas obras de infraestrutura turística que melhoram a qualidade de vida local, atraem visitantes e dinamizam a economia dos municípios”, reconhece o ministro.

Lula passa a cogitar ser ministro com ‘virada’ no governo

Lula mostra, a cada dia, como age a jararaca, como ele mesmo se intitulou. Depois de conversar com Dilma Rousseff, o petista se reuniu com aliados na casa do presidente do Senado, renan Calheiros. Sem nunca descer do palanque nem se despir do figurino da vítima, Lula disse que está “pronto para a guerra”. 

Refutou a possibilidade de virar ministro para escapar das mãos do juiz Sergio Moro e bateu no peito se dizendo disposto a assumir o risco. 

Porém, num script conveniente a Lula, veio dos presentes a ideia para dar uma justificativa mais nobre à sua entrada no governo para garantir foro privilegiado.

E se sua chegada marcasse uma “virada de 180° no governo”, disseram os presentes? Inclusive na economia? Inclusive na concertação partidária? Nessa condição de salvador da pátria, Lula diz que topa. 

Resta, é claro, convencer Dilma Rousseff a, além de acolher um investigado no primeiro escalão e abdicar na prática da presidência, rasgar de vez o compromisso com o ajuste na economia que tratou de afundar. 

Os presentes à reunião ficaram de fazer a ponte para fazer a proposta chegar a Dilma. Nesse caso, Lula tanto poderia ir para uma pasta no Palácio do Planalto quanto para o Ministério de Relações Exteriores. 

ROL

Residência Médica recebe inscrições até esta quinta-feira

As inscrições para a Residência Médica “Medicina de Família e Comunidade”, vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), podem ser realizadas até esta quinta-feira, 10. 

O curso será ofertado no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal. Ao todo, são 12 vagas e a seleção dos candidatos ocorrerá em duas etapas. A primeira fase da seleção será composta pela aplicação de uma prova com questões de múltipla escolha sobre conteúdos médicos, a ser realizada no dia 18 de março. 

Já na segunda etapa será feita a análise curricular. Os interessados devem efetuar as inscrições na Comissão de Residência Médica do Huol.  

Atuação 

Os especialistas em Medicina da Família e Comunidades atuam em postos e outros serviços de Atenção Primária em Saúde, incluindo os do Programa de Saúde da Família (PSF). 

Esses profissionais prestam atendimento médico geral, integral e de qualidade a indivíduos, a famílias e a comunidades, atuando próximo aos pacientes antes mesmo do surgimento de uma doença com diagnóstico precoce.

Mineiro defende que Governo reveja contrato com Arena das Dunas

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) apresentou requerimento solicitando que o Governo do Estado faça contato com o Consórcio Arena das Dunas a fim de analisar a possibilidade de repactuar o contrato estabelecido de concessão diante da realidade financeira do Rio Grande do Norte e do país. 

O deputado se espelhou na medida recente adotada pelo governo de Pernambuco que rompeu contrato de concessão de Arena da Copa. “Tomei conhecimento do ocorrido em Pernambuco que pode servir de exemplo para ações que nosso Governo pode adotar. Semelhante ao nosso Estado, Pernambuco pagava mensalidade ao consórcio durante alguns anos e na semana passada suspendeu o contrato”, disse Mineiro. 

O deputado citou análise que já vem sendo feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o andamento do processo de concessão e sugeriu que o Governo faça o mesmo paralelamente. “O governo precisa estudar a possibilidade de suspensão desse contrato. Além de saber se todos os itens do documento estão sendo cumpridos”, destacou. 

O parlamentar acrescentou que o Governo do Estado paga R$ 11 milhões por mês ao Consórcio Arena das Dunas.

Prefeito de Parelhas cumpre agenda em Brasília, ao lado do vereador Messias

O prefeito Francisco Medeiros iniciou ontem (8) uma série de atividades que deve realizar esta semana, em Brasília. No primeiro dia de atividades, o prefeito, acompanhado do vereador Messias e da senadora Fátima Bezerra, participou de uma sessão solene em homenagem ao dia das mulheres. 

Francisco também entregou à senadora cópias de requerimentos da bancada do PT na câmara municipal e acompanhou o andamento de projetos e convênios, já que o maior objetivo de sua viagem à capital federal é trabalhar para conseguir recursos para o município. 

Em seguida, visitou também os gabinetes da deputada Zenaide Maia e dos deputados Antônio Jácome, Fábio Faria e Rafael Mota, onde protocolou requerimentos enviados pela vereadora Romisélia. 

A agenda se estende por toda a semana com visitas marcadas, como por exemplo, ao ministério do turismo com o ministro Henrique Alves, onde tratará sobre as demandas da bancada do PMDB.

Vivaldo considera importante para Caicó sua permanência na assembleia ao lado de Bibi na prefeitura

Nas recentes declarações do deputado Vivaldo Costa, onde convidou o ex-prefeito Bibi Costa, para seguirem unidos no mesmo partido e ser Bibi o candidato a prefeito, nas próximas eleições, pelo sistema da bandeira vermelha. 

O Papa Jerimum disse que continua com seu nome à disposição, para disputar o executivo, mas acha que o povo quer ver a união do seu grupo político para deixar Caicó forte. Vivaldo lembrou que se ele continuar na Assembleia e Bibi Costa na prefeitura a cidade é quem ganha. 

“É importante minha atuação na Assembleia Legislativa, tenho feito um trabalho importante para o Seridó. Como Bibi aparece bem nas pesquisas, foi prefeito duas vezes, os eleitores que votam em mim aceitam ser Bibi o candidato a prefeito. Fiz este pedido a Bibi para seguirmos juntos e unidos”, contou.

Agora famoso, 'Japonês da PF' já foi preso pela própria Polícia Federal

Uma das figuras que mais ganhou destaque nas fases recentes da operação Lava Jato é Newton Ishii. Você pode não conhece-lo pelo nome, mas com certeza sabe quem é o “Japonês da Federal”. Ishii ganhou até marchinha de carnaval por conta de sua atuação na operação. 

O agente da Polícia Federal está presente em todas as prisões efetuadas pela Lava Jato e, por isso, tornou-se símbolo de luta contra a corrupção. Mas nem sempre foi assim. Presente em prisões importantes como as de José Dirceu, Marcelo Odebrecht e João Vaccari Neto, Ishii já foi ele próprio alvo da PF. 

Em 2003, o agente foi um dos cinco presos pela própria Polícia Federal durante a chamada Operação Sucuri. À época, Ishii foi preso suspeito de integrar uma organização criminosa acusada de contrabandear mercadorias do Paraguai. 

No ano da prisão, o Tribunal Regional Federal (TRF) ainda negou o pedido de habeas corpus feito pelos agentes. Segundo informações da revista Época, ainda por conta desse episódio, Ishii responde até hoje a processos criminais e civis, além de uma sindicância. 

A publicação afirma que sua reintegração à Polícia Federal se deu por conta de confiança da direção. Ainda sobre Ishii, além da prisão em 2003, surgiram fatos citados pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) em audio divulgado na última semana. 

Nas gravações, o senador teria supostamente afirmado que um agente da PF conhecido como “japonês bonzinho” venderia informações sigilosas para veículos de comunicação. Não houve manifestação nem do agente e nem da corporação sobre tais acusações. 

Yahoo

Advogado entra com ação para que Dilma devolva dinheiro gasto em visita a Lula

Um advogado de São Paulo protocolou uma ação popular contra a presidente Dilma Rousseff, pedindo a devolução aos cofres públicos do dinheiro gasto com a viagem que a presidente fez para visitar o ex-presidente Lula, no sábado. 

Dilma foi ao apartamento de Lula para dar apoio ao ex-presidente, que na sexta-feira foi levado por condução coercitiva para depor à Polícia Federal na Operação Lava Jato. 

ROL

ATAQUE DE DILMA À JUSTIÇA FERE A CONSTITUIÇÃO

A Procuradoria Geral da República nem precisa ser provocada: ao tomar ciência das declarações da presidente da República que revelariam clara intromissão nas atribuições do Ministério Público e do Poder Judiciário, o procurador-geral Rodrigo Janot pode representar contra Dilma por crime de responsabilidade, conforme prevê o artigo 85 da Constituição Federal, sob pena de ficar vulnerável a críticas. 

DP

Fátima alerta para riscos de retrocessos nos direitos das mulheres

No Dia Internacional da Mulher, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) chamou a atenção para a importância de, mais do que nunca, as mulheres se manterem atentas e prontas para ir à luta, evitando retrocessos de qualquer tipo, que coloquem em risco as conquistas e os interesses dessa parcela maior da sociedade. 

“E não pode haver retrocesso maior do que tentar tirar à força o mandato da primeira mulher eleita e reeleita presidenta deste país. Fica Dilma; não vai ter golpe!”, disse a senadora, durante sessão solene do Congresso para entrega do diploma Bertha Lutz, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 

Fátima ressaltou as conquistas obtidas nos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, no que diz respeito às políticas públicas voltadas para a promoção e a defesa dos interesses das mulheres. Ela citou o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; o Projeto Viver Sem Violência e várias de suas iniciativas; o Disque 180, e programas como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa família, que estabeleceram a mulher como prioridade no que diz respeito aos benefícios sociais. 

Ela destacou ainda a aprovação, pelo Congresso, das Leis Maria da Penha e do Feminicídio. No entanto, a senadora lembrou que a caminhada ainda é longa, no rumo da igualdade de direitos e oportunidades, de uma democracia plena e de um mundo livre, no qual sejam banidos o desrespeito, a opressão, a intolerância e a violência. 

“Nesse sentido, temos que chamar a atenção para os perigos que estamos atravessando em relação a retrocessos, especialmente aqui no Congresso, em relação a várias propostas que atentam contra as liberdades individuais e os direitos civis e que, uma vez aprovadas ou consolidadas , representarão um duro revés na luta das mulheres”. 

Como exemplo dessa pauta-bomba, Fátima citou o PL 6583/13, do deputado Anderson Ferreira, em análise na Câmara, que limita o conceito de família à união entre o homem e uma mulher, incentivando o preconceito e a opressão; o PL 2016/2015, a chamada Lei Antiterrorismo, que aguarda sanção, e que intensifica a criminalização dos movimentos sociais; e o PL 5069/13, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que dificulta o acesso das mulheres que são vítimas de violência sexual ao aborto.

Ezequiel Ferreira propõe Projeto de Lei para divulgar cirurgia reparadora de mama

Neste 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde dando visibilidade a lei e ao direito da mulher de ter a cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

“A cirurgia de retirada da mama, embora a mais radical, é a forma mais rápida de cura, todavia, em diversos casos causa dano psicológico às mulheres. A presente proposição legislativa dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes nos estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas, consultórios e assemelhados) públicos e privados que atendam à mulher, informando às pacientes em tratamento de câncer, sobre o direito à cirurgia plástica de reconstrução da mama, a ser realizada pelo Sistema Único de Saúde – SUS”, justificou Ezequiel Ferreira. 

O deputado salientou que o direito ao procedimento é contemplado na Lei Federal nº 9.797, de 06 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento do câncer. 

De acordo com a referida Lei, esse procedimento deve ser realizado pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS. “Dessa forma, os estabelecimentos de saúde ficam obrigados a dar visibilidade ao direito disposto nesta Lei, entregando à paciente, imediatamente após a sua alta, todo o encaminhamento médico necessário”, explicou Ezequiel Ferreira.