A senadora Fátima Bezerra alertou em Plenário, nesta quarta-feira, para os riscos que um eventual governo Michel Temer colocaria a área de educação do país.
A proposta “Uma Ponte para o Futuro”, elaborada pelo PMDB, desvincula recursos do Orçamento das áreas de educação e saúde. “Desvincular as receitas da área de educação significa, na verdade, uma ponte para destruir os avanços e as conquistas sociais importantes que nós tivemos ao longo dos últimos 13 anos”, enfatizou.
Para Fátima, é importante não só garantir a vinculação constitucional das receitas para a área de educação e saúde como também a aplicação dos 10% do PIB para as duas áreas, como previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).
“ O Brasil precisa não só garantir essas conquistas, que são fundamentais para avançar no direito à educação do povo brasileiro, mas também avançar. Nunca retroceder”, lembrou.
Fátima também fez um registro da CNTE, que relembra a trajetória da destinação de recursos para área, mostrando os prejuízos que seriam causados caso o plano do PMDB fosse colocado em prática.
“Quero parabenizar a CNTE pela sua lucidez, haja vista a responsabilidade, neste momento, ao repudiar, em nota, todo esse golpismo em curso, ao repudiar o programa do PMDB, porque o programa do PMDB, se viesse a ser implementado, significaria, sem dúvida nenhuma, um duro golpe nas conquistas e nos avanços que ocorreram na educação brasileira nesse último período”, concluiu.
