Fátima: regra Temer-Meireles matará o presente e o futuro da educação brasileira

A senadora Fátima Bezerra reiterou, nesta terça-feira (14), no plenário do Senado, o alerta que vem sendo feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) sobre os riscos que corre a educação brasileira com as medidas que estão sendo implantadas pelo governo provisório de Michel Temer – medidas pautadas no programa “Uma Ponte para o Futuro”, que ameaça concretamente o direito à educação pública e às conquistas dos trabalhadores em educação, na última década. 

Entre as propostas destacadas pela entidade estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a desvinculação orçamentária dos gastos sociais. 

Apesar de a proposta aprovada na Câmara ter retirado da medida os recursos com educação, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já informou que incluirá os gastos com o setor. 

Ela destacou ainda a iniciativa, já anunciada, de se limitar o reajuste dos gastos sociais à inflação do ano anterior e cortes na política de acesso à universidade e à educação profissional e tecnológica. “É meu papel como professora que sou, hoje ocupando a cadeira de Senadora da República, chamar a atenção dos meus colegas professores, dos estudantes e da sociedade brasileira. (...) Não se trata de precipitação, trata-se de compromisso, trata-se de realismo, nós temos que lutar incansavelmente para rejeitar propostas desse tipo, porque se isso vierem a se concretizar, significa, na verdade, matar o presente e o futuro da educação”, afirmou Fátima. 

Fátima destacou também levantamento realizado pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Sicsú, indicando que, se a proposta de limitar os gastos públicos com base na inflação do ano anterior tivesse sido aplicada entre 2006 e 2015, teriam sido retirados R$ 321 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). 

“Isso é um crime! Se isso tivesse acontecido, será que nós teríamos feito a revolução que fizemos, saindo de 144 escolas para quase 600 escolas técnicas? Será que o nosso Rio Grande do Norte teria avançado o quanto avançou saindo de apenas duas unidades do IFRN para 21 novos institutos federais de educação profissional e tecnológica? Será que nós teríamos aprovado o Fundeb?”, argumentou.

Aplicativo do Detran/RN ganha novas funcionalidades

O aplicativo para smartphones lançado pelo Detran/RN no último mês de maio ganha agora novas funcionalidades que vão conceder ao usuário maior possibilidade de acesso aos serviços oferecidos pelo Órgão de trânsito do Rio Grande do Norte. 

Uma das novidades principais apresentadas na nova versão é a consulta de multas e infrações, como também o acesso a verificação de todos os débitos relacionados ao veículo consultado. 

O usuário tem agora a opção de realizar o seu agendamento de vistoria veicular diretamente no aplicativo, selecionando a data e o horário mais adequados para apresentar seu veículo no pátio da sede administrativa do Detran/RN onde será efetuado o serviço de vistoria, necessário para aqueles que, por exemplo, desejam transferir a propriedade do automóvel. 

Outra iniciativa tomada pela Direção do Detran/RN para minimizar o fluxo de pessoas e a formação de filas nas unidades do Órgão foi a implantação do facilitador de pagamento de débito adicionado ao aplicativo. 

Neste caso, o cidadão acessa pelo telefone celular o aplicativo e na funcionalidade de multas e taxas pode copiar e salvar o código de barras referente ao débito e com isso realizar o pagamento em caixas eletrônicos ou pelo internet banking. “Para quem tem sistema operacional Android já está funcionando a função multas e taxas com a alternativa de salvar o condigo de barra para pagamento”, informou a subcoordenadora de informática do Detran/RN, Lena Campos. 

O aplicativo também passou por mudança no ícone e algumas falhas detectadas durante a utilização foram corrigidas. Pela ferramenta de comunicação ainda é possível que o usuário tenha acesso rápido às informações de veículos e os vários serviço realizados pelo Órgão especificando a documentação necessária para proceder com a abertura de processos, além de identificar os serviços oferecidos e os endereços com mapas, distância e contatos das unidades do Detran em todo o Rio Grande do Norte. 

Para que o usuário consiga verificar as informações relacionadas a veículos automotores é preciso que ele disponha dos dados principais do transporte, como placa e Renavam. 

Outro ponto fornecido pelo aplicativo é que a população pode baixar arquivos com cartilhas informativas de segurança de trânsito e outras informações que vão poder tirar algumas dúvidas do condutor. Os arquivos são disponibilizados no formato PDF. 

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente para os smartphones que utilizam sistema operacional Android ou IOS.

Projeto de Ezequiel que autoriza uso de carros retidos no Detran aguarda sanção

O projeto de lei que autoriza a utilização dos veículos retidos nos pátios do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Delegacias de Polícia Rio Grande do Norte pela Polícia foi aprovado a unanimidade em sessão realizada na manhã desta nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. 

De autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a proposta dispõe sobre o procedimento de utilização de veículos apreendidos e removidos, sem identificação quanto à procedência, para os pátios do Detran e Delegacias de Polícia do RN. 

O projeto aguarda sanção governamental para entrar em vigor. “A intensão é propiciar utilidade pública aos veículos que ficam acumulados nos pátios do Detran e da polícia judiciária da capital e do interior do Estado, bem como nos estacionamentos das Delegacias de Polícia. A iniciativa segue modelo já utilizado pelo governo federal que utiliza veículos apreendidos para atuação da segurança pública”, justifica Ezequiel Ferreira. 

A proposta autoriza a polícia estadual, sob responsabilidade do delegado de polícia, com o objetivo de preservação e para utilização restrita ao exclusivo desenvolvimento das suas atividades, desde que comprovado o interesse público, a fazer uso de veículos automotores apreendidos e removidos para os pátios do Detran e Delegacias de Polícia do Estado.

Odon Júnior não confirma pré-candidatura e diz que decisão será definida após plenária

O Programa Em Debate, apresentado pelo jornalista Ismael Medeiros, na Rádio Currais Novos, recebeu o vereador Odon Júnior (PT). 

O parlamentar que tem seu nome estimulado a disputar a prefeitura da cidade disse que estar esperando uma plenária com o partido, para decidir seu futuro político. Ele confirmou estar sendo procurado por vários pré-candidatos para conversar. 

Demonstrando conhecer bem o cenário político currais-novense e a administração pública, o petista revelou que sua decisão está ligada ao seu partido e que nas próximas semanas estará anunciando qual rumo seguirá nestas eleições. 

Em seu segundo mandato, Odon Júnior foi sabatinado pelos jornalistas Ismael Medeiros e Cleto Filho, no último sábado (11).

MINISTÉRIO DEFINITIVO DE TEMER SAIRÁ EM OUTUBRO

O presidente Michel Temer avalia sua primeira reforma ministerial já no máximo em outubro, quando o processo de impeachment estará superado. 

Ele lembra a aliados que a primeira versão do seu ministério foi definida em prazo muito curto, na medida em que não poderia fazê-lo sem que o Senado aprovasse o afastamento da antecessora. Apesar disso, vários ministros têm sido bem avaliados e deverão ser mantidos. 

DP

Estado de saúde de Bumlai compromete delação

O estado de saúde de José Carlos Bumlai se agrava a cada dia, e tem prejudicado os depoimentos do pecuarista, preso na Lava-Jato, no acordo de delação premiada que selou. 

O empresário, preso desde novembro do ano passado, foi diagnosticado com câncer na bexiga. Há algumas semanas, Bumlai teve de interromper um depoimento após passar muito mal e quase desmaiar. 

Os investigadores dizem que, até aqui, a colaboração do amigo de Lula para as investigações foi modesta, sem avançar muito em relação ao que se sabia de casos como Celso Daniel e o pagamento ao banco Schaim. 

ROL

Daniela Mercury e Malu Verçosa incluem palavra 'gay' em perfis nas redes sociais para mostrar orgulho

“A partir de hoje, eu e Daniela vamos colocar em todos os nossos perfis a palavra GAY. Temos orgulho de ser quem somos. Temos orgulho de amar. Não temos vergonha, nem devemos ter medo de andar na rua. E você? Pray for Orlando. Paz. ONU. Livres e iguais. Amor. Free and equal. Direitos humanos. Contra a cultura do ódio. Não ao preconceito. Não ao ódio”, escreveu Malu Verçosa. 

A decisão do casal gerou polêmica nas redes sociais. Muitos internautas elogiaram a postura das duas, mas alguns as criticaram pela decisão. “Acho desnecessário isso. Não tenho preconceito algum, mas acho isso um rótulo, e nós seres humanos somos mais que isso. O preconceito acaba partindo de atos como esses. Se eu colocasse no meu perfil que eu sou hetero iam logo apontar o dedo e me chamariam de preconceituosa”, escreveu uma seguidora. 

Yahoo

Novos mestrados da UFRN fortalecem interiorização da universidade

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) teve duas propostas para novos cursos de pós-graduação aprovadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A primeira aprovação é referente ao mestrado acadêmico em Ciências da Reabilitação, vinculado ao Programa de Pós-graduação homônimo do Campus de Santa Cruz, com duas linhas de pesquisa e dez professores em seu corpo docente. 

A proposta de resolução deste programa foi aprovada em julho de 2015. Na ocasião, o diretor da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa) na época, Ênio Walker Azevedo Cacho, salientou que a proposição favorece a questão da interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. “A ideia incorpora ações acadêmicas diretas em quatro profissões: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Educação Física e Fisioterapia. Além disso, pesquisadores das áreas de Medicina, Psicologia e Enfermagem, por exemplo, também podem integrar seus estudos ao Programa”. 

A princípio, o programa engloba duas linhas de pesquisa: Fisioterapia na saúde da mulher, da criança e do adolescente, e Processos básicos neuromusculares, exercício Físico e Desempenho Motor. A segunda proposta aprovada pela Capes é o Mestrado Profissional em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, que será oferecido pela Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte (EMCM), cuja sede fica em Caicó. 

A pós-gradução também foi aprovada em julho de 2015 e se desdobrará em duas linhas de pesquisa: Determinação do processo saúde-doença e Educação médica e gestão da clínica e do cuidado. “Este é mais um dos passos da nossa gestão para fortalecer a interiorização, por meio do fortalecimento e do apoio aos grupos de pesquisa, pois assim também entendemos que a gente avança na produção científica”, analisou a reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz. 

A aprovação das duas propostas foram divulgadas na última quinta-feira, 9, e são resultado da avaliação pelas respectivas áreas feitas durante a 164ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), realizada no período de 30 de maio, a 3 de junho de 2016, em Brasília. 

Com essas novas aprovações, a UFRN passa a contar com 59 cursos de mestrado acadêmico, 41 cursos de doutorado e 21 cursos de mestrado profissional recomendados ou reconhecidos pela Capes. Somados, os números representam um aumento superior a 60% na oferta de pós-graduação stricto sensu quando comparados aos 74 cursos existentes nesta modalidade no ano de 2009.

Fátima pede fim da cultura da intolerância

A senadora Fátima Bezerra solidarizou-se, nesta segunda-feira, da tribuna do Plenário, com os familiares e amigos das vítimas do massacre ocorrido em uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos. 

Ela destacou que esse atentado é fruto da cultura da intolerância, que cresce, no país e no mundo a cada dia. Para Fátima, o atentado é bem representativo de todos aqueles crimes frutos do ódio e da intolerância, que não estão restritos à territorialidade dos Estados Unidos nem a uma religião, mas que se estendem a todo tipo de aversão, seja contra homossexuais, mulheres, negros, latinos etc. 

“Esse crime representa todos aqueles atentados diários que presenciamos contra os direitos humanos, fruto de um discurso de ódio que se expande a cada dia e que, em nosso País, tem sido alimentado, inclusive, por governantes e parlamentares”, destacou. 

A senadora lembrou que a cultura da intolerância acaba a formar cidadãos agressivos aos diferentes e que, em geral, as pessoas preconceituosas o são em várias áreas: são homofóbicas, ao mesmo tempo em que são machistas, racistas, intolerantes religiosos e desprezam pessoas de nível social inferior. Fátima enfatizou que atentados, como o que aconteceu no domingo, são na verdade, investidas contra todos os defensores dos direitos humanos. 

“ A cor da pele, não é uma doença, mas o racismo, sim. A homossexualidade não é uma doença, como querem alguns, mas a homofobia, sim. O feminismo não é uma doença, mas o machismo, sim - uma doença que invade as entranhas de nossa sociedade e abre espaço para que cidadãos como esse atirador de Orlando possam praticar crimes dessa magnitude; uma doença que abre espaço para que estupros coletivos, como o da menina do Rio de Janeiro, ocorram e, pior, com tentativas de se culpar a vítima, não interessando quem seja ela; uma doença que permite que cidadãos sejam violentados ou mortos em razão de sua orientação sexual, de sua cor de pele, de sua classe social”, afirmou.

CODERN registra novo aumento na movimentação dos Portos do RN

Ao divulgar o balanço da movimentação nos Portos do RN entre janeiro e maio de 2016, nesta segunda-feira (13), a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) registra mais uma vez um aumento considerável no volume de importação ou exportação, em comparação com o mesmo período de 2015, sendo um dos poucos setores a registrar crescimento em meio a uma grave crise que atinge a economia brasileira. 

Somente o Porto de Natal teve um aumento de 42,57%, ao movimentar 288.323 toneladas nos cinco primeiros meses do ano, enquanto no mesmo período do ano passado a movimentação foi de 202.239 toneladas. 

Já no Terminal Salineiro de Areia Branca (TERSAB), o aumento da movimentação foi de 35,25% com 1.194.339 toneladas de sal que foram exportadas, tendo como destino principal os Estados Unidos. Em 2015, a movimentação no TERSAB entre janeiro e maio foi de 883.029 toneladas. 

O presidente interino da CODERN, Hanna Yousef Emile Safieh, avalia que o constante aumento na movimentação dos Portos do Rio Grande do Norte se deve ao esforço da empresa para atender a demanda do mercado, além do preparo técnico: “Temos conseguido atender a demanda dos nossos clientes, superando os desafios e mostrando que é possível crescer na crise, com novas ideias, dinamismo e uma boa equipe”.

Serra Negra do Norte será contemplada com obras do Programa Água Para Todos

Na manhã de hoje (13), o Governo do Estado emitiu a ordem de serviço para as obras do Programa Água Para Todos, do Governo Federal, que atenderá 50 municípios do Rio Grande do Norte, dentre eles Serra Negra do Norte. 

Através do programa, o abastecimento de água de comunidades rurais será melhorado com a instalação de cisternas e kits de irrigação e a construção de sistemas coletivos de abastecimento e barreiros. 

Foi formado um comitê gestor com representantes do Município e da sociedade civil, que, respeitando os critérios do programa, elegeram as seguintes comunidades rurais para serem beneficiadas: Belo Monte, Lagoa da Serra II e Vassoura/Barra do Câimbra/Câimbra. 

Ainda nesta semana, uma equipe da Funasa iniciará os trabalhos para execução das obras. O prefeito Alysson Moisés participou da solenidade de assinatura representando os Prefeitos e Prefeitas dos municípios contemplados, acompanhado de sindicalistas rurais e representantes das associações comunitárias do município.

Lei de Ezequiel Ferreira de Souza institui o Dia Estadual do Livro Infantojuvenil

Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), institui o “Dia Estadual do Livro Infantojuvenil”, a ser anualmente celebrado no Estado do Rio Grande do Norte no dia 08 de setembro. 

A lei Nº 10.069 foi sancionada pelo governador Robinson Faria. “A Lei tem como objetivo a valorização e o fomento à convivência da sociedade brasileira, em particular, de nossas crianças, com a produção literária do País, por intermédio da inserção, no calendário do Estado do Rio Grande do Norte, de um dia especialmente dedicado ao livro e, como desdobramento natural, devotado à leitura”, comemora Ezequiel Ferreira. 

A escolha do Dia Estadual do Livro Infantojuvenil, destinada à celebração da literatura, não é fortuita. Na verdade, ela está condicionada à intenção de consagrar o dia 08 de setembro à prática da leitura em todo o Estado, em alusão ao fato de que este é o dia natalício da escritora Potiguar Nati Cortez, pela sua grande contribuição ao gênero, tendo sido a primeira escritora potiguar que se dedicou a escrever para crianças e jovens, tornando-se pioneira no nosso Estado. 

Dessa forma, esta celebração estará associada tanto no calendário quanto nas atividades a serem programadas, com o intuito de conferir merecida visibilidade à criação literária e à leitura, fundamentais no processo de formação de todo cidadão.

Vivaldo Costa prestigia festa do padroeiro da Comunidade Palma em Caicó

Acompanhado por diversos amigos e correligionários, o deputado Vivaldo Costa (PROS) esteve participando da Festa de Santo Antônio, da Comunidade Palma, no município de Caicó. 

Esta data é muito simbólica para o parlamentar, que há mais de 40 anos prestigia os festejos. Vivaldo foi recebido, no último sábado (11), com alegria pelos moradores da Palma e estava ao lado dos vereadores Ivanildo do Hospital, Alisson do Carro Social, além da diretora da IV Ursap, Tatiana Medeiros, do suplente de vereador Júnior Profetinha, Vanildo e Távio.

PRESIDENTE ADIVINHO

Michel Temer deve ser adivinho. Juntou parecer do jurista Luiz Fernando Pereira dizendo que chapa vitoriosa não pode ser cassada por denúncias da Lava Jato. 

Um mês depois, a própria Odebrecht coloca Dilma, a cabeça de sua chapa, na cena do crime do “petrolão”. 

DP

Lâmpadas incandescentes não serão mais vendidas no país a partir do fim do mês

As lâmpadas incandescentes não vão mais ser vendidas no Brasil a partir do dia 30 de junho. 

Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado.

A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010, que tem como objetivo minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. 

Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. 

Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%. A venda de lâmpadas incandescentes começou a ser proibida no Brasil em junho 2012, com a exclusão do mercado de lâmpadas com potência acima de 150 watts (W). 

Depois, foi a vez das lâmpadas entre 60W e 100W, em 2013. Em dezembro de 2014, foram substituídas as lâmpadas de 40W a 60W. 

O processo de substituição terminará em 30 junho deste ano, com a participação de unidades com potência inferior a 40W. 

AB

Em jogo de cena, Temer pede estudo sobre redução de IPI para veículos

Para agradar a Anfavea e as centrais sindicais, Temer fez jogo de cena e pediu estudo a Henrique Meirelles sobre o que ocorreu com a arrecadação quando o governo reduziu o IPI dos veículos. 

A chance de o governo dar novo subsídio para o setor, no entanto, é zero. E outros podem ser cortados. 

ROL

"Não conseguia ver o Renato Aragão", diz atriz que processa humorista por filme

Fernanda Brasil, que protagonizou o filme "A Filha dos Trapalhões" em 1984, fala ao "Domingo Show" sobre o processo que move contra Renato Aragão. 

Na época do longa, que levou 2 milhões de pessoas ao cinema, ela tinha 4 anos."No início, eu não conseguia ver o Renato Aragão. Passava na TV, e eu mudava de canal. Eu não permitia que meu filho o visse", disse a Geraldo Luís no programa que foi ao ar neste domingo (12) na Record.

"Minha mãe pode ter autorizado, quando eu era criança, eu fazer o filme. Mas eu não autorizei hoje em dia. A minha imagem é minha. Se eles estão ganhando dinheiro, por que eu não tenho parte disso?", questiona.

IG

CONGRESSO PRECISA VOTAR REDUÇÃO DA MAIORIDADE

Em pleno o clamor contra o estupro coletivo no Rio, uma garotinha de 11 anos foi estuprada em Brasília por adolescentes seguindo a liderança de um homem feito de 16 anos. 

Nem foram incomodados. São “crianças”, segundo a lei. Um crime horrível foi praticado, uma menina que brincava com bonecas ficará com sequelas emocionais irremovíveis, mas não haverá culpados, nem punição. 

E o Congresso reluta em discutir e votar a redução da maioridade penal para 16 anos. 

DP

Divórcio de Athina Onassis e Doda Miranda caminha para litígio

A separação de Athina Onassis e Doda Miranda após onze anos de casamento está prestes a desencadear um divórcio litigioso, cujas cifras são incalculáveis. 

Os advogados da neta do multimilionário grego Aristóteles Onassis temem que, caso fracassem as tentativas de acordo, a Justiça promova uma devassa nos bens de Athina, principalmente no trust que administra seu patrimônio. 

O maior temor, além da cobranças de altíssimos impostos em vários países, é que seja investigada a venda da ilha Skorpios a um magnata russo, estimada em 100 milhões de euros. 

Outro ponto sensível são os negócios que o cavaleiro brasileiro e a ex-mulher têm juntos, como um torneio internacional de hipismo promovido há oito anos, que leva o nome da herdeira do clã Onassis. 

ROL

No RN, PRF apreende explosivos transportados de forma irregular

Policiais rodoviários federais apreenderam uma carga de explosivos durante a revista a um veículo no km 107 da BR-427, em Caicó, cidade da região Seridó potiguar. 

A apreensão aconteceu na manhã desta sexta-feira (10).Inspetor do núcleo de comunicação da PRF, Roberto Cabral contou ao G1 que foram retidos 25 quilos de explosivo granulado (Nitron), 23 espoletins de um metro cada e 18, 6 metros de cordão detonante. 

“O material estava sendo levado para uma obra da Caern. Contudo, a carga era transportada em uma caminhonete cujo condutor não tinha curso específico para transportar produtos perigosos, bem como não portava guia de transporte de explosivos que é emitido pelo Exército brasileiro”, ressaltou. 

Apesar de ser autorizada, a PRF acrescentou que a empresa responsável por levar a carga foi autuada pelo crime de transportar produto perigoso em desacordo com as normas. 

“Diante das irregularidades, todo o produto foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caicó para as providências legais”, acrescentou Cabral. 

G1-RN