quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Professora com 3 meses de salário atrasado pede esmola em frente à Prefeitura de Extremoz

Silvana, professora da rede municipal de ensino de Extremoz, na manhã de hoje, 26 de outubro, resolveu acampar em frente à Prefeitura de Extremoz e diz que só sai de lá quando o Prefeito Klauss Rêgo (PMDB) pagar o salário. 

A professora faz o protesto contra a atual administração municipal usando cartazes com frases ” Me ajudem”. Sou professora, estou três meses sem receber salário” e “Senhor prefeito devolva minha dignidade”. 
AGRN

Juiz manda prender ex-vereadores de Natal envolvidos na Operação Impacto

O juiz da 4ª vara criminal de Natal, Raimundo Carlyle, determinou a prisão de dois ex-vereadores condenados na Operação Impacto - deflagrada em 2007 e que investigou compra de votos na Câmara Municipal de Natal. 

Na decisão, o magistrado determinou a prisão de Dickson Nasser e Emilson Medeiros "para início do cumprimento das penas privativas de liberdade no regime prisional constante da sentença". 

Em janeiro de 2012, 16 pessoas foram condenadas por participação no esquema de compra de votos na Câmara Municipal de Natal. Dickson Nasser e Emilson Medeiros foram condenados, cada um, a pena de quatro anos, três meses e dez dias, com 66 dias-multa em regime semiaberto. 

Em novembro de 2014, a Câmara Criminal julgou recursos dos réus, mas manteve a decisão da 4ª vara criminal. Em fevereiro deste ano o STF decidiu que pessoas condenadas à prisão devem ser presas assim que tiverem a sentença confirmada pela segunda instância. 

Antes, a ordem era prender apenas depois do trânsito em julgado, quando terminava todas as possibilidades de recurso. Agora, uma pessoa condenada em primeira instância, se recorrer à segunda instância e tiver a sentença mantida, poderá ser presa imediatamente para o cumprimento da pena. 

O condenado continua tendo direito a apresentar recurso, mas atrás das grades. 
G1-RN

Reunião de Planejamento

Na manhã desta quarta-feira (26), as equipes de transição da gestão municipal de Currais Novos tiveram a primeira reunião. 

Contou com a presença do prefeito eleito Odon Junior.

Zenaide Maia vota e comemora aprovação do reajuste salarial para policiais e outras carreiras do Executivo

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília, da aprovação do projeto de lei do Executivo (PL 5865/16) na Comissão Especial. 

O PL concede reajustes salariais para cargos das carreiras de Policial Federal; de Policial Rodoviária Federal; de Perito Federal Agrário; de Desenvolvimento de Políticas Sociais; e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). 

Os reajustes são diferenciados por categoria e serão parcelados nos próximos três anos, a partir de 2017. O projeto também permite que servidores de três carreiras possam optar pela incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria ou de pensão. 

Para a deputada Zenaide Maia, a aprovação era mais que necessária, principalmente em relação aos policiais federais. "Parabenizo todos pela conquista e dizer como é fácil para nós parlamentares defender uma categoria que tem o maior respeito do povo brasileiro por seus grandes serviços prestados a população”, declarou. 

A proposta deverá seguir para o Senado, pois há negociação para que a proposta tenha tramitação rápida na outra Casa legislativa.

Batata discute destinação de recursos do Fundo da Infância e Adolescência com o Juiz Marcos Vinicius

O Prefeito eleito de Caicó, Batata Araújo – PSDB esteve na manhã desta quarta-feira(26) no fórum da cidade de Cruzeta participando de um encontro com o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior que tem vasta experiência atuando na área da infância e juventude sendo ele o escritor do livro “Fundo da Infância e Adolescência (FIA) Aspectos teóricos e práticos: da implementação à execução”, editado pelo Caravela Selo Cultural e IFRN. 

Durante o encontro o magistrado explicou a importância de se utilizar de maneira correta no município de Caicó o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), dando exemplos de como a gestão municipal pode apoiar financeiramente os projetos de instituições que trabalham com crianças e adolescentes disponibilizando recursos por meio de editais. 

“Precisamos buscar todos os meios cabíveis de recursos para trabalhar projetos voltados para nossas crianças e jovens, vamos aprender com experiências de sucesso, trazendo para nosso município essa proposta e execução" disse Batata. 

Durante a reunião o Prefeito eleito Batata esteve acompanhado dos vereadores eleitos Diogo Silva, Andinho Duarte, Zé Filho, além de Leonardo da Silva Alves, Coordenador do Programa Bombeiros Mirins de Caicó e Emmanuel Sabino que também desenvolve projetos voltados para a área de criança e adolescentes.

Fátima solicita reunião de Renan com presidentes de Assembleias para discutir dívidas de estados

A senadora Fátima Bezerra informou, nesta quarta-feira (26), no Plenário do Senado, que solicitou que o presidente do Senado, Renan Calheiros, receba os presidentes das Assembleias Legislativa do Nordeste, Norte e Centro–Oeste, para tratar do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2016, que dá um prazo de até 20 anos para o pagamento das dívidas de estados. 

Fátima explicou que o PLC, na verdade, beneficia os estados do sul e sudeste, já que prioriza aquelas unidades com dívidas maiores, mas não tem quase efeito sobre os que têm dívidas pequenas, ou se que esforçaram para quitar as suas, como é o caso dos mais carentes. 

Apenas 5% das dívidas abrangidas pela proposta de renegociação referem-se aos estados do Norte e Nordeste. Para aqueles que tinham débitos menores, a promessa do governo era oferecer mais créditos, em substituição à renegociação das dívidas, o que não aconteceu até o momento. 

Segundo Fátima, os governadores dos estados menos endividados reivindicam a ampliação dos limites de operações de crédito com relação a novos empréstimos, até porque eles têm capacidade de endividamento. 

Querem, ainda, o aumento da participação do FPE, de 1% para 2%, a exemplo do que foi feito nos governos Lula e Dilma, quando o FPM recebeu um auxílio extra de 1%. Mas, principalmente, eles solicitam ajuda emergencial, que deveria vir via Medida Provisória, a exemplo do tratamento que foi dado ao Rio de Janeiro durante as Olimpíadas, para socorrer os estados que estão sem dinheiro até para pagar funcionários em dia. 

“Os servidores do meu estado estão em mobilização permanente e exigem uma solução para a crise financeira, que tem resultado em sucessivos atrasos nos salários do funcionalismo público estadual”, disse.

TCE vai fiscalizar variação patrimonial de autoridades e servidores públicos no combate ao enriquecimento ilícito

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou resolução que regulamenta a fiscalização das declarações de bens e rendimentos de agentes públicos, para fins de controle da variação patrimonial e combate ao enriquecimento ilícito. 

A resolução 30/2016 disciplina o envio de cópia da declaração de bens ao Tribunal de Contas, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464. 

As declarações precisarão ser enviadas por “todos quantos exerçam cargo eletivo e cargo, emprego ou função de confiança”, entre eles governador e vice-governador, prefeitos, secretários de Estado, deputados, vereadores, juízes, promotores, membros do Tribunal de Contas e servidores em geral. 

Segundo os termos da resolução, o procedimento de envio e análise dos dados será efetivado em três fases. Até o dia 09 de dezembro de 2016, os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE devem enviar as informações concernentes ao ano de referência de 2015. 

A partir da segunda fase, serão adicionados aos primeiros os ocupantes de cargos eletivos - governador, prefeitos, deputados e vereadores; além de secretários de Estado e municipais, magistrados, membros do Ministério Público e diretores de empresas públicas, autarquias e fundações. 

As informações, relativas ao ano de referência de 2016, devem ser enviadas até o dia 31 de maio de 2017. 

Em 2018, na última fase, todos os servidores públicos do Estado serão incluídos no processo. Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias em sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo Tribunal de Contas, ou remetendo cópia da declaração anual de bens apresentada à Receita Federal do Brasil. 

Todas as informações relativas à fiscalização da variação patrimonial dos agentes públicos são protegidas por sigilo. 

O Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (INFOCEX) e a Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP) farão uma análise preliminar dos indicadores de variação patrimonial que sugerirem indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. 

A análise preliminar pode ser convertida em um Processo Administrativo de Sindicância Patrimonial, sigiloso, com imediata distribuição a um relator.

PINTA DE POLÍTICO

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), fez tour na Câmara, nesta terça-feira (25). 

Todos ficaram impressionados com a elegância do tucano, mas é visível como ele parece à vontade vestido de político. 
DP

Última aparição de Carlos Alberto Torres foi em jantar de apoio a Crivella

A última aparição de Carlos Alberto Torres em público aconteceu na casa do empresário Hélio Viana, ex-sócio do Pelé, no Joá, Zona Sul do Rio, na noite da última segunda (24) 

O capitão da Copa de 70 participou de encontro com artistas, políticos e simpatizantes da campanha de Marcelo Crivella (PRB) à prefeitura do Rio. 

Ao saber da nota da morte de Torres, Crivella publicou uma nota de pesar em seu Facebook. Carlos Alberto estava em casa, na Barra da Tijuca quando passou mal. 

Por volta das 11h desta terça (25), foi levado ao hospital Riomar com quadro de parada cardiorrespiratória. Ele faleceu logo após chegar ao local. 
ROL

Decom promove simpósio em comemoração ao rádio potiguar

O Grupo de Pesquisa Comunicação, Cultura e Mídia (Comídia), do Departamento de Comunicação Social (Decom), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promove de oito a 10 de novembro, no Laboratório de Comunicação, o I Simpósio de Estudos e Pesquisas do Rádio no RN, com o tema Rádio em tempos de mudança: Desafios e Oportunidades. 

O evento marca o encerramento das comemorações dos 75 anos de fundação da primeira emissora do estado, a Rádio Educadora de Natal (REN), fundada em 1941, na voz do locutor Genar Wanderley. Em 1944, a REN foi incorporada à Rede dos Diários Associados e recebeu o nome de Rádio Poti. 

O projeto, coordenado pelo professor e radialista Adriano Gomes, tem o objetivo de realizar exposições, oficinas, debates e apresentações de trabalhos em torno do tema central. 

O Simpósio também objetiva conscientizar a comunidade acadêmica e a sociedade para a valorização e importância do rádio enquanto meio de comunicação. As comemorações foram iniciadas em maio com o evento Marcas do que se foi: Memórias da REN/Rádio Poti e o lançamento do livro Rádio & Memória, dos pesquisadores potiguares Adriano Gomes e Edivânia Duarte. Participam do Simpósio grandes nomes do rádio potiguar como Ciro Pedrosa, Ênio Sinedino, Felinto Rodrigues e Fernando Eugênio. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo Sigaa.

Pós-graduação em Física inscreve para mestrado e doutorado

O Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), por meio do Programa de Pós-Graduação em Física (PPGF) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas, até 11 de novembro, para mestrado e doutorado em Física. 

São ofertadas 10 vagas para doutorado e 10 para mestrado, sendo elas distribuídas, nos dois processos seletivos, dentro das áreas de concentração: Matéria Condensada (teórica e experimental), Mecânica Estatística e Sistemas Complexos, Teoria de Campos, Astronomia e Cosmologia. 

As inscrições para ambos os processos de seleção estão abertas até 11 de novembro e devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). Outras informações sobre as seleções podem ser obtidas nos respectivos editais, disponíveis na página de inscrição no Sigaa.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Definidas as equipes para o trabalho de transição na gestão municipal

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município e na Resolução nº 027/2012 – TCE/RN, nomeou os Senhores membros abaixo relacionados, para proceder ao levantamento da Situação da administração municipal, para efeito da transição administrativa: 

Equipe 1 – Prefeitura Municipal 

João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Avânia Dias de Almeida, Bernardo Gomes de Oliveira Neto, Chanklea Antônia Ribeiro Aragão e Moisés Alex de Araújo Silva. 

Equipe 2 – Prefeito Eleito 

Adriano Brandão de Albuquerque Brito, Elton Gomes Souto do Ó, Luciano Ferreira Oséas, Maria de Fátima Barros da Rocha, Patrício Luciano da Silva Dantas e Rodolfo Barros de Lucena. 

A equipe de Transição tem por finalidade inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidade que compõem a administração direta e indireta do Município, informar ao Prefeito eleito sobre as ações, projetos e programas em andamento antes de sua posse, conhecer, avaliar e receber do atual Chefe do Poder Executivo todos os dados e informações necessários à elaboração e implementação do Programa do novo Governo, visando dar continuidade à Gestão Pública. 

Os trabalhos da Equipe de Transição dar-se-ão entre os dias 25 de outubro de 2016 a 28 de dezembro de 2016.

“Governo de Michel Temer é pior que o do PT para o Nordeste”, diz Robinson Faria

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), se disse extremamente triste com o tratamento que o Estado vem recebendo do governo federal, liderado pelo peemedebista Michel Temer. 

Segundo o chefe do executivo estadual, o Nordeste como um todo vem sendo esquecido pelo atual presidente da República e isso tem dificultado as ações em toda região. 

“O Nordeste está esquecido e discriminado pelo governo federal. Hoje o Brasil é governado como se não existisse a região Nordeste. A mesma gravidade da crise financeira a qual enfrentamos é proporcional a gravidade com a qual o Nordeste vem sendo tratado. O governo atual está pior do que o anterior. Não vemos boa vontade em liberações de crédito para investimentos. Infelizmente, estamos esquecidos”, disse. 

A declaração do governador foi dada durante entrevista concedida ao programa MEIO-DIA CIDADE nesta segunda-feira (24), na Rádio 94FM. 
ARN

GRUPOS BRIGAM PELO COMANDO DO PSDB, EM 2017

O governador Geraldo Alckmin espera o fim das eleições municipais para indicar alguém da sua confiança para a presidência nacional do PSDB, em 2017. 

A ideia desagrada Aécio Neves, atual presidente, e reforça o “racha” entre os tucanos. Partido apontado como favorito, na disputa presidencial de 2018, o PSDB não se entende: pretendem a indicação o próprio Alckmin, Aécio e José Serra (Relações Exteriores). 
DP

Adolescente americano acorda do coma falando espanhol

Um adolescente americano entrou em coma após levar um chute na cabeça durante um jogo de futebol. Um mês depois, acordou falando espanhol fluentemente. 

De acordo com os pais de Reuben Nsemoh, de 16 anos, o jovem falava um pouco de espanhol antes do coma, mas não era fluente no idioma. 

No entanto, quando acordou, o adolescente só conseguia se comunicar em espanhol – e lembrava-se de poucas palavras em inglês. 

O acidente aconteceu no mês passado e agora, aos poucos, o jovem está voltando a falar em seu idioma nativo – e perdendo a fluência em espanhol.Goleiro, Reuben foi atingido na cabeça durante uma partida de futebol de sua escola no Condado de Gwinnett, no estado da Geórgia, quando tentava defender uma bola no gol. Segundo seu treinador, Bruno Kalonji, assim que o adolescente levou o chute na cabeça apresentou dificuldade para respirar, tontura e vômito. 

Ele foi levado a um hospital da região, onde entrou em coma e assim permaneceu por quase um mês. Segundo a emissora CNN, Reuben pode sofrer de uma síndrome rara, chamada de síndrome do sotaque estrangeiro, em que danos cerebrais alteram os padrões de fala de uma pessoa, dando-lhe um sotaque diferente ou fluência em uma nova língua. 

O adolescente, que sofreu três concussões, agora está se recuperando em casa. Ele ainda espera se tornar um jogador de futebol profissional no futuro. 
Veja

Maia quer alterar correção do FGTS

Rodrigo Maia defendeu, agora há pouco, em evento do grupo LIDE, alterações na maneira que o FGTS é corrigido. Disse Maia: 

“Não acho justo que o FGTS, que é um recurso do trabalhador, renda menos que a inflação. FGTS não é do governo, é do trabalhador. O governo tem que para de botar a mão num dinheiro que não é seu. Esse é outro tema que temos que ter coragem de mudar.” 
ROL

UFRN terá parceria com a França na área de contabilidade

Representantes do Ministério da Economia e Finanças da França, Jean-François Stoll e Marie-Line Cousin-Raimbourg, visitaram a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na última sexta-feira, 22, para propor cooperações no intuito de compartilhar conhecimentos e avanços do governo francês nas áreas de fiscalização, controle e auditoria. 

A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, sugeriu a elaboração de uma minuta de cooperação para concretizar o intercâmbio de professores, técnicos, especialistas e alunos entre os dois países. 

“Esse trabalho é de extrema importância, por isso podemos pensar em algo ainda mais amplo e estendê-lo nacionalmente”, afirmou Ângela Paiva. 

Os presentes ainda discutiram a realização de outros eventos nos moldes do VI Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, promovido em Natal nos dias 20 e 21, em que Jean Stoll e Marie Raimbourg foram palestrantes. 

Também participaram da reunião os pró-reitores de Administração e Pós-graduação, Anailson Márcio Gomes e Rubens Maribondo, além do secretário de Relações Internacionais da UFRN, Márcio Venício Barbosa, e do professor José Salim.

Decin discute situação das bibliotecas escolares municipais e estaduais

O Departamento de Ciência da Informação (Decin) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas para o evento Biblioteca Escolar: diálogos possíveis, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro, no auditório do Núcleo de Estudos em Ciências Sociais Aplicadas (Nepsa 1). 

As inscrições são gratuita. O evento é aberto ao público e acontece no período da tarde, com realização de mesas-redondas, que debatem a aplicação da lei federal 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas das instituições de ensino, e apresentam a situação das redes Municipal e Estadual e dos usuários das bibliotecas públicas e privadas. 

O evento conta com a participação dos conselhos Federal e Regional de Biblioteconomia, da Coordenação do Plano Estadual do Livro e Leitura, egressos do curso de Biblioteconomia da UFRN, representantes da Frente Parlamentar da Leitura, do Livro e da Biblioteca e demais profissionais da área.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Contra PEC 241, universitários ocupam reitoria da UFRN

Estudantes universitários ocuparam na tarde desta segunda-feira (24) o prédio da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

A ocupação é um protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece teto para aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. 

A ocupação foi pacífica.Anteriormente, os universitários ocupavam o prédio do Departamento de Artes. 

No entanto, durante uma assembleia realizada na última terça-feira (18), decidiu-se pela mudança no local da ocupação. Além da ocupação na UFRN, estudantes secundaristas mantêm a ocupação em nove escolas estaduais e em três campi do IF no estado. 

Eles protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, contra a reforma do ensino médio e a falta de investimento em Educação. 
G1-RN

Iluminação Pública

Numa parceria com a AHB, no último sábado (22), a Prefeitura de Currais Novos fez reposição de lâmpadas em postes ornamentais da rua Capitão Mor Galvão, centro da cidade.