CPF será atualizado automaticamente com Registro de Óbito

Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros passam a trabalhar com um novo sistema que integra as bases de dados com a Receita Federal. 

Por meio da nova ferramenta, a situação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) será automaticamente atualizada no ato do Registro de Óbito. 

A medida será útil contra fraudes e uso indevido do CPF de pessoas falecidas. Agora, inscrições de CPF vinculadas ao Registro de Óbito passarão à situação cadastral Titular Falecido, condição necessária e suficiente para o cumprimento de todas as obrigações do espólio perante órgãos públicos e entidades privadas. 

Além disso, no Portal de Cadastros foi implementada a tabela Pessoa Natural – Óbito, que permitirá ao usuário da Receita Federal consultar as vinculações existentes entre Registro de Óbito e o CPF. 

Os sistemas da Receita e da Central de Informações do Registro Civil (CRC), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), serão integrados. 

A novidade vale para os estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Piauí, Amapá, Roraima, Minas Gerais e Acre. O projeto foi iniciado em 2015, quando possibilitou a emissão do CPF de forma gratuita diretamente na certidão de nascimento dos recém-nascidos. 

Desde dezembro de 2015, mais de 2,7 milhões de CPFs já foram emitidos no ato do registro de nascimento em todo o País. 

A próxima etapa, prevista para 2018, prevê a atualização dos dados cadastrais do usuário logo após o casamento, evitando a necessidade de deslocamento e gastos para a alteração de nomes no cadastro da Receita. 

NM

Aplicativo gratuito permite monitorar intensidade da seca no Nordeste

Está disponível a partir desta terça-feira (3), para download gratuito, tanto em dispositivos Android quanto IOS, o aplicativo Monitor de Secas. 

Ele permite acompanhar a intensidade da seca em todo o Nordeste entre julho de 2014 e agosto de 2017. 

A ferramenta indica no mapa da região as áreas que passam por seca fraca, moderada, grave, extrema ou excepcional num determinado mês. É possível saber ainda se os possíveis impactos sobre os diferentes setores econômicos são de curto ou longo prazo. 

Os tomadores de decisão, diante dos dados, podem realizar um planejamento coordenado de ações de preparação e resposta às situações de seca. 

Desde 2012, o Nordeste enfrenta uma das mais severas secas já registradas, afetando a disponibilidade hídrica, os usos da água e o meio de vida dos nordestinos. 

Os volumes dos reservatórios diminuíram drasticamente, chegando ao colapso em muitos casos. 

NM

'Vamos acabar nos Trapalhões', diz Gilmar Mendes sobre decisões do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os ministros da Corte correm o risco de “acabar nos [programa dos] Trapalhões” por praticar o “direito constitucional da malandragem”. 

Ele deu a declaração ao comentar decisões recentes do STF, entre elas a que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, cuja validade deve ser revisada nesta terça-feira pelo plenário do Senado. 

“Nós temos já vários senadores e deputados com denúncia recebida. Nesse caso, também nós deveríamos afastá-los? E aí nós podemos afetar a Câmara? A Câmara fica com composição não de 513, mas de 512, 510?”, questionou Gilmar Mendes. “Quer dizer, o direito achado na rua, o neoconstitucionalismo, o direito constitucional da malandragem, permitem esse tipo de coisa?” Ele citou ainda o julgamento recente do STF que considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulava a prática da vaquejada, por entender que a prática submete animais a maus tratos. 

A decisão acabou depois anulada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada no Congresso. 

“Nós temos vivido de vez em quando esse tipo de situação. É preciso que tenhamos uma análise crítica de nosso próprio afazer”, disse. 

Para o ministro, ele e seus colegas precisam ter mais sensibilidade e ser mais autocríticos na hora de julgar, para que não ponham pautas pessoais à frente de pautas constitucionais. Isso, na prática, seria tentar reescrever a Constituição, avaliou o ministro. 

“A gente precisa ter muito cuidado com essas questões. Se queremos reescrever a Constituição, vamos lá para o Congresso e assumamos a função de legisladores”, disse ele nesta terça-feira, antes de participar da sessão da Segunda Turma do STF. 

NM

Fachin mantém decisão que afasta Aécio do exercício do mandato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs mais uma derrota ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). 

Há pouco, o magistrado negou pedido da defesa do tucano que queria a suspensão da medida determinada pela Primeira Turma do STF, na semana passada, segundo a qual Aécio tem seu mandato suspenso e, ainda, não pode sair de casa no período noturno. 

Entre outras justificativas, segundo o jornal O Globo, Fachin disse que não tem poder para revogar uma decisão da Primeira Turma. 

Diante da posição do ministro, o Senado deve manter os planos de votar ainda nesta terça-feira (5) a suspensão ou não do exercício de Aécio - os parlamentares entendem que cabe à Casa, e não ao STF, determinar se um mandato deve ser suspenso. 

NM

Para Temer, brasileiro viverá 140 anos

Durante o Futurecom, evento de telecomunicações realizado em São Paulo durante esta semana, o presidente Michel Temer voltou a defender a necessidade de reforma da Previdência, justificando que o pagamento de pensões e aposentadorias gera um “déficit extraordinário”, com chances de se tornar cada vez pior. 

Para Temer, é provável que o brasileiro viva até os 140 anos, causando um rombo nas contas do governo. “Nós temos que fazer a reforma da Previdência, porque é evidente que os dados da Previdência, que geram um déficit extraordinário, estão pautados por esse período em que o homem vivia até os 60 anos, 65 anos. Hoje ele vive 80 ou mais anos. Daqui a pouco viverá 140 anos. Então é preciso fazer reformulações permanentes no sistema previdenciário”, justificou o presidente. 

Dados divulgados pelo Banco Mundial mostram que o brasileiro vive, em média, 74,6 anos, quase a metade do que o presidente acredita que será possível nas próximas décadas. 

Temer explicou aos participantes do evento que está lendo “Homo Deus: Uma Breve História do Amanhã”, de Yuval Noah Harari, um livro que explica a evolução da tecnologia e suas consequências. 

“Com esta grande evolução tecnológica na medicina, por exemplo, daqui a uns 30, 40, 50 anos é muito provável que o homem viva, o ser humano, viva até os 140, 150 anos. E daí, diz ele, vai mudar tudo. Imagine até a relação de pai para filho, porque alguém que tenha 140 anos vai ter filho 100 ou cento e poucos anos. Então, diz ele, nós precisamos nos preparar para o futuro”, contou Temer. 

“Estou mencionando esses livros que acabei de ler, para dizer, interessante, as coisas parecem fantasiosas, mas não são”. 

Yahoo

Caicó inova e serviços da prefeitura poderão ser solicitados por aplicativo de celular

A prefeitura de Caicó terá mais uma ferramenta de contato direto com a população. Um aplicativo para dispositivos móveis, como celulares e tablets. 

O sistema vai funcionar como uma espécie de ouvidoria, onde o cidadão poderá manter uma comunicação com os diversos setores da administração e será possível fazer solicitações de serviços e sugestões. 

O prefeito Batata Araújo explicou que o aplicativo “terá o objetivo de aproximar o cidadão da gestão municipal, sendo uma ferramenta de fácil utilização, que trará mais praticidade aos caicoenses”. 

O App foi desenvolvido pela empresa caicoense Viggo Sistemas e está nos ajustes finais para, nas próximas semanas estar, disponível para ser baixado nos sistemas Android e IOS. 

O aplicativo também gerará relatórios sobre os principais serviços solicitados e o tempo de resolução.

Prefeitura de Jardim do Seridó promoveu um dia de lazer em comemoração ao Dia do Idoso

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, por intermédio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Secretarias de Saúde e Educação promoveu, neste domingo (01), uma manhã de lazer para 42 idosos, beneficiados por órgão assistencial como a Academia da Saúde. 

O momento marcou o Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1° de outubro. 

O evento foi planejado e organizado por Clecio Kaique, Profissional de Educação Física do NASF, e, também contou com a presença de Carmen Dantas, técnica de enfermagem do Município, que estava prontificada a prestar assistência à saúde dos idosos. 

Estes, ficaram hospedados em uma Casa na Praia da Redinha em Natal/RN, com direito a café da manhã coletivo, piscina e um buffet de almoço. 

Também participaram de diversas atividades durante o dia, como visita ao Morro do Careca, em Ponta Negra, banho de mar na Praia da Redinha, além de apresentação musical com o Sanfoneiro Lucas Alves, que fez a festa durante toda a viagem.

Há grandes chances de Cármen Lúcia ter de decidir futuro de Aécio

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, já deve estar se preparando para definir o futuro de Aécio Neves. 

Hoje, quem conhece os corredores da corte aposta que o julgamento do pedido de afastamento e de reclusão noturna do senador terminará 5 a 5. 

A sessão está marcada para quarta-feira da semana que vem, dia 11. Ao que tudo indica, se posicionarão contra as medidas cautelares Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. 

Do outro lado, devem estar Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e, provavelmente, Celso de Mello, considerado o único voto que pode surpreender. 

Se assim for, caberá a Cármen o voto de minerva. Caso Celso de Mello acompanhar Marco Aurélio, Gilmar e companhia, a presidente do tribunal se livra da bucha. 

ROL

Palocci deverá passar natal em casa, diz defesa

Advogados de defesa do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, acreditam que receberá o benefício para passar o Natal em sua residência. 

No último dia 6 de setembro, o ex-ministro prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro. Mesmo que tenha fechado o acordo de delação premiada, Palocci ainda cumprirá tempo de sentença. 

De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, da 'Folha de S. Paulo', a defesa tem esperança que o ex-ministro tenha permissão para celebrar a data natalina junto com sua família. 

Palocci está preso desde setembro de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. 

NM

Prefeitura e SEBRAE fecham parceria para estimular expansão e competitividade do bordado de Caicó

“A ideia é que o Bordado de Caicó chegue às passarelas, ampliando a produção para o vestuário e agregando valor ao produto”, destaca o prefeito Batata Araújo sobre a parceria firmada com o SEBRAE para reestruturar técnicas de modelagens no segmento de peças de vestuário com bordado. 

O trabalho envolverá participantes da associação e cooperativa de bordadeiras de Caicó. 

A consultoria será contratada ao SENAI, com objetivo de ajustar o fluxo produtivo, com ênfase na qualidade da confecção. 

O gerente do SEBRAE em Caicó, Pedro Medeiros, explicou que o trabalho envolverá desde o traçado, produção até projeção de moldes com peças de bordado, a partir de pesquisa de tendências de moda e estilo para os públicos feminino e masculino, focando em design e vestibilidade. 

“O bordado de Caicó é conhecido nacionalmente e está muito presente em roupas de cama, mesa e banho. Com essa parceria, pretendemos enriquecer a linha de peças produzidas em Caicó e fortalecer a marca, agregando valor ao produto e encantando cada vez mais o consumidor”, reforça Diego Vale, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó. 

Outra ação importante para o setor produtivo é o processo de Indicação Geográfica do Bordado do Seridó, já iniciado pelo SEBRAE.

Secretaria Municipal de Esportes promoveu curso de Iniciação Esportiva Geral

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó promoveu, em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL), um curso gratuito de Iniciação Esportiva Geral, destinado aos profissionais que atuam na área. 

O curso, que teve início no dia 28 de setembro, foi ministrado pelo professor Andrey Valério, encerrando-se no último sábado, (30), com 26 participantes. 

No final, foi entregue pela vice-prefeita, Ana Maria, um certificado de 20 horas/aula. No conteúdo, o participante pode ver, desde as características fisiológicas do esporte até à elaboração de um programa para a iniciação esportiva. 

De acordo com Andrey, que faz parte da equipe técnica da SEEL, o curso vem a colaborar no processo de ensino - aprendizagem. “Esse curso tem como objetivo principal a capacitação dos profissionais que atuam no esporte dentro dos seus respectivos municípios, proporcionando conhecimento sobre o tema e colaborando para a melhoria das ações a serem desenvolvidas pelos mesmos, no processo de ensino aprendizagem”, explicou o professor Andrey Valério.

Município de Caicó abre novo prazo de adesão ao REFIS 2017

Depois da aprovação pela Câmara Municipal de Caicó e sanção do prefeito Batata Araújo da lei nº 5.019, o Poder Executivo abre nesta segunda-feira (02) o novo prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). 

O artigo 2º estabelece que “os débitos parcelados anteriormente pelo contribuinte podem ter a dispensa dos juros e multas, desde que pagos em até 24 (vinte e quatro) parcelas”. 

Pagando à vista, o contribuinte terá uma redução de 100% no valor das multas e juros. A solicitação de parcelamento pode ser feita até 03 de novembro de 2017, na sede da tributação municipal situada na Avenida Coronel Martiniano, 1025, Centro. 

Os descontos são válidos para débitos fiscais decorrentes de fatos geradores até 31 de dezembro de 2016.

PSDB DISCUTE SAÍDA DE AÉCIO, POR BEM OU POR MAL

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) conversaram nos Estados Unidos sobre um tema que constrange a todos os tucanos: Aécio Neves. 

Da conversa escapou a certeza de que o senador mineiro está frito. 

É que não há como o candidato de 51 milhões de votos a presidente, em 2014, continuar filiado ao partido. 

Ou sai por bem ou será convidado a sair. 

DP

Presidente interino do PSDB faz auditoria em contas aprovadas por Aécio

O presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati, está realizando uma auditoria nos contratos que o partido fez quando o senador afastado Aécio Neves estava à frente da sigla. 

Como revelado pelo jornalista Lauro Jardim no "O Globo", neste domingo (1º), o intuito é passar um "pente-fino" nas contas aprovadas pelo mineiro. 

Aécio Neves é presidente do PSDB desde 2013. O mineiro se licenciou do cargo em maio deste ano, após "explodirem" os escândalos da delação do grupo JBS à Operação Lava Jato. 

Foi então que Tasso assumiu interinamente a presidência da legenda, posição em que se encontra até o momento. 

NM

Neymar pretende abrir escola de esportes em Miami

Neymar, 25 anos, pretende anunciar a criação de uma rede de escola de esportes, a Neymar Sports. De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, o objetivo do jogador é abrir 100 unidades pelo mundo nos próximos três anos. 

A primeira escola será inaugurada em Miami, revela a publicação. Neymar é considerado um dos jogadores mais caros do futebol mundial. 

O atacante brasileiro se tornou a transferência mais cara da história, com sua venda milionária ao Paris Saint-Germain por € 222 milhões. 

No Brasil, o jogador é responsável pelo Instituto Neymar Jr, uma organização beneficente com o objetivo de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade através de atividades esportivas, educativas e sociais. 

NM

Roupa do hexa? Site adianta como será camisa da seleção em 2018

Os primeiros detalhes do uniforme da seleção brasileira para a Copa do Mundo da Rússia, em 2018, foram vazados neste sábado pelo site britânico Footyheadlines, especializado em artigos esportivos. 

Já classificado para o maior evento do futebol, o Brasil vestirá, segundo a publicação, uma camisa com uma marca d’água, em um formato de estrela, que se inicia contornando o escudo do time. 

Conforme o desenho se afasta do distintivo, o detalhe aumenta cada vez mais e se alastra pelo resto da vestimenta. 

A cor amarela e tradicional da camisa brasileira promete ser ligeiramente diferente das versões anteriores. 

Veja

Condenado na Lava Jato, Lula lidera intenções de voto para 2018

Mesmo após condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da corrida presidencial de 2018. 

Segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (30), o petista tem pelo menos 35% das intenções de voto nos cenários testados e garante, assim, uma vantagem significativa em relação os seus principais adversários. 

De acordo com o levantamento publicado na "Folha de S. Paulo", o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) estão empatados em segundo lugar. 

Na simulação de cada um dos candidatos contra Lula, Bolsonaro oscila entre 16% e 17% e Marina entre 13% e 14%. Já os tucanos Geraldo Alckmin e João Doria apresentam desempenho equivalente na disputa com Lula, Bolsonaro e Marina. Ambos têm 8% das intenções de voto. 

Nas simulações de segundo turno, o ex-presidente, pela primeira, vence todos os adversários. Porém, se o juiz Sergio Moro concorrer (possibilidade que ele descarta), teríamos um empate técnico. 

Na pesquisa anterior, realizada no mês de junho, Lula já vencia os principais concorrentes no segundo turno, mas empatava também com Marina. 

Contudo, se o ex-presidente for condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal por conta do caso do tríplex em Guarujá, ele pode se tornar inelegível. Caso isso ocorra, a transferência de votos para outro petista é bastante restrita. 

Segundo pesquisa, apenas 26% dos entrevistados dizem que votariam em alguém indicado por ele. A pesquisa foi realizada na última quarta-feira (27) e na quinta-feira (28). 

O Datafolha fez 2.772 entrevistas em 194 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

NM

'Muita gente está pedindo intervenção militar', diz coronel do Exército

Com a crise política, a economia em um dos piores momentos de sua história e escândalos semanais de corrupção, muitos brasileiros estão se perguntando: chegou a hora de uma intervenção militar? 

A última ditadura militar registrada no Brasil ocorreu entre 1964 e 1985. No período, foram cassados mandatos de políticos, jornais foram censurados e opositores foram presos, torturados e assassinados.  

Ainda assim, o fantasma da intervenção militar volta para assombrar a sociedade brasileira vez ou outra. 

A mais recente aparição do assunto ocorreu quando o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes perguntou em seu Twitterse os brasileiros querem uma intervenção militar. Após mais de 37 mil votos, o "não" venceu com 51%. 

O porta-voz do Clube Militar, Coronel Ivan Cosme, avalia que os pedidos por uma intervenção são fruto da desesperança com a política. "A questão da intervenção militar, que muita gente está pedindo, talvez seja até em função de uma desesperança que está se abatendo sobre o povo em função do que a gente vê nos nossos meios políticos."

Ivan Cosme ressalta que, em sua opinião particular, a intervenção não é o melhor caminho. "Não é que a intervenção não vai resolver. Até porque muitas pessoas estão se esquecendo que no mundo atual, globalizado, a intervenção leva ao isolamento da comunidade internacional". 

NM

Saiba qual o salário do lateral-direito Daniel Alves, do PSG

O lateral-direito brasileiro Daniel Alves, um dos destaques do PSG neste início de temporada, recebe um salário gordo no fim do mês. 

O jornal francês 'Le Parisien' revelou neste sábado (30) que o brasileiro recebe 700 mil euros, cerca de R$ 2,6 milhões por mês. 

Segundo a publicação, o salário anual do jogador é de 8,4 milhões de euros (cerca de R$ 31 milhões).  

O lateral desfalcou o PSG na goleada do time sobre o Bordeaux por 6 a 2, pelo Campeonato Francês, neste sábado. Neymar brilhou e marcou duas vezes. 

NM

SEM PERDAS

Apesar de os juros terem caído quase à metade em relação ao governo Dilma, os bancos não reduziram as taxas para o consumidor. 

A taxa é de 8,25%, mas o Itaú só financia por 10,1%. A Caixa, o menor, 9,33%. 

DP