Fátima: Temer deu as costas para os prefeitos

Durante reunião da bancada do Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra criticou a falta de respeito do presidente Michel Temer com os prefeitos do Nordeste. 

Temer recusou duas vezes encontros com mais de 400 prefeitos da região que solicitam Ajuda Financeira Municipal (AFM), Novo Pacto Federativo e reajuste dos valores dos programas federais. 

“Os municípios estão em situação de colapso diante das crises econômica, política e institucional no país. Como eles (municípios) vão fechar suas contas em 2017? O presidente não está nem aí! Tanto é que se negou em receber os prefeitos, desprestigiando sua própria base aliada que solicitou o encontro. Enfim, o governo deu as costas para os prefeitos ”, afirmou. 

Fátima convidou ainda os prefeitos para participarem de audiências públicas nesta sexta-feira (6), em Apodi (às 9h, no IFRN local) e Assu (às 15h, no auditório da Uern), para tratar das obras do eixo norte da Transposição do rio São Francisco. 

Os debates e diligências terão foco no ramal Apodi-Mossoró e na desobstrução do rio Piranhas-Açu. A parlamentar também solicitou aos gestores que participassem do debate do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, que visa prorrogar o fundo e ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios.

Município de Caicó lança Moradia Cidadã para os servidores municipais

Em solenidade realizada nesta quarta-feira (04), às 10 horas, no Centro Administrativo, a prefeitura de Caicó lançou um empreendimento imobiliário para os servidores municipais. 

Participaram do evento, o prefeito de Caicó, Batata Araújo, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), João Ronaldo da Nóbrega, o gerente regional e representante da superintendência da Caixa Econômica Federal, Carlos Nelson, o representante do Instituto Anastasis de Desenvolvimento (responsável pelo empreendimento imobiliário), Ulisses Batista, vereadores, secretários municipais e funcionários públicos. 

O programa Moradia Cidadã Município prevê a construção de 150 unidades habitacionais para os servidores em lotes situados no bairro Nova Caicó. 

O empreendimento terá infraestrutura básica de água, pavimentação e energia elétrica. A estrutura das casas conta com garagem, dois quartos, banheiro, sala, cozinha, área e muro. “Caicó é o primeiro município do Rio Grande do Norte a viabilizar o projeto Moradia Cidadã. Nós buscamos uma parceria com o Governo do Estado e lançamos oficialmente esse programa que passa a ser piloto para o Estado todo”, disse Batata. 

O prefeito destacou que a Câmara Municipal de Caicó foi fundamental nesse processo e que sugeriu que o novo conjunto habitacional receba o nome do saudoso Dinarte Alves da Mota (ex-vereador e funcionário público municipal). O projeto será enviado para apreciação do Poder Legislativo.

Horário de verão começa no dia 15 de outubro

Na madrugada do dia 15 de outubro (domingo), os brasileiros devem adiantar o relógio em uma hora devido ao horário de verão. 

A mudança é adotada por 11 estados até 18 de fevereiro de 2018. Para conferir a hora certa, acesse a página do Observatório Nacional. 

O ajuste do horário vale para os moradores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. 

O objetivo é aproveitar o maior período de luz solar possível para economizar energia. 

Com a mudança no relógio, o leste do Amazonas e os estados de Roraima e Rondônia ficam com duas horas a menos em relação ao horário de Brasília, enquanto Acre e oeste do Amazonas ficam com três horas a menos. 

NM

Feliciano: pais deveriam perder guarda de criança por polêmica no MAM

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que os pais da criança envolvida na polêmica do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), na semana passada, deveriam perder a guarda da filha. "Em um caso como esse, alguém tem que ser punido. 

O pai ou a mãe deveria perder a guarda da criança. Aqui em Brasília, está tendo uma exposição em que crianças transitam sem qualquer indicação do conteúdo, afinal, 'a arte é para todos'", argumentou ao jornal O Globo. 

No mês passado, Feliciano apresentou projeto de lei que proíbe a "profanação de símbolos sagrados" em manifestações artísticas e que reforça a obrigação de apresentações ao vivo contarem com classificação indicativa para crianças e adolescentes. 

Ao ser informado pela reportagem do jornal que a exposição "La bête", no MAM, indicava previamente a nudez do artista Wagner Schwartz, bem como a classificação indicativa e que, ainda, as crianças presentes ao evento tinham o consentimento dos pais, o deputado foi taxativo. "Pior ainda", bradou, para em seguida cobrar punições. 

NM

'Estrelas' vai sair do ar e Angélica terá novo programa, diz colunista

Após 11 anos no ar, o programa da Globo 'Estrelas' vai chegar ao fim. No entanto, a apresentadora Angélica continuará na grade de programação da emissora. 

De acordo com a coluna de Patrícia Kogut no jornal O Globo, Angélica está trabalhando no desenvolvimento de um novo programa com a equipe do núcleo de Ricardo Waddington. 

NM

Fifa autoriza e divisões inferiores do Brasileiro não param em Copa

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) recebeu autorização da Fifa para não paralisar as Séries B, C e D do Campeonato Brasileiro durante a janela de disputa da Copa do Mundo de 2018, na Rússia. 

Com isso, as divisões de acesso do futebol nacional serão disputadas normalmente e paralelamente ao Mundial. 

A demanda foi uma solicitação dos clubes que participam das divisões menores. Na visão dos times, a pausa para equipes que não têm qualquer relação com a Copa quebraria o ritmo das competições nacionais e comprometeria o orçamento, visto que um mês de salário deveria ser pago em um período sem jogos. 

A CBF divulgou recentemente seu calendário para as competições de 2018 e incluiu a paralisação para a Copa do Mundo em todas as divisões do Brasileirão. 

Com a mudança, a confederação deve liberar uma versão atualizada na próxima semana. Já a Série A do Brasileiro, a Copa do Brasil, a Libertadores e a Sul-Americana vão parar durante o mês de disputa da Copa na Rússia, entre 14 de junho e 15 de julho. 

NM

Prefeitura realiza semana de jogos escolares em Jardim do Seridó

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó promove, durante esta semana, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, o primeiro JIRMES - jogos internos das Escolas do Município. 

O campeonato envolve os alunos das três escolas municipais: Escola Maria de Lourdes, Escola Calpúrnia Caldas e Escola Zélia Costa, Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano. 

Os jogos acontecem de 04 a 06 de outubro, no Ginásio Governador Lavoisier Maia, com modalidades masculina e feminina de futsal e vôlei. 

“O incentivo ao esporte visa à promoção de uma melhor saúde física e mental dos alunos, à interação de todos, à prática do respeito e à elevação da autoestima”, ressaltou a Coordenadora Municipal de Educação, Carmem Silene.

Caicó sedia Fórum de Secretários de Desenvolvimento Econômico do Seridó

Aconteceu nesta quarta-feira (04) a reunião que marcou a criação do Fórum de Dirigentes e Secretários de Desenvolvimento Econômico do Seridó. 

A proposta é que os gestores municipais se reúnam periodicamente para planejar políticas públicas de desenvolvimento econômico que integrem toda a região. “O objetivo é compartilhar as práticas exitosas das secretarias e criar pautas conjuntas”, destacou Diego Vale, secretário de Desenvolvimento Econômico da Caicó. 

O evento contou com o apoio do Sebrae e a palestra de abertura tratou do panorama da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios do Seridó, com Adriana Bezerra, analista técnica da unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae-RN. 

Caicó foi um dos municípios que implementou a Lei Geral neste ano de 2017, ao nomear o Agente de Desenvolvimento e publicar o comitê gestor do Plano Anual de Compras. 

Outra palestrante foi a consultora Nadjaluce de Carvalho, sobre a Importância do Consórcio do Selo de Inspeção Municipal – SIM para facilitar a comercialização de produtos artesanais. “Após serem identificados interesses e problemas comuns dos municípios e com o diagnóstico dos abatedouros, as leis que criam o consórcio estão sendo enviadas para as Câmaras Municipais”, explicou Nadjaluce, pedindo apoio dos gestores para aprovar a Lei do SIM até o final de novembro. 

A programação finalizou com a exposição do assessor da FIERN, Pedro Albuquerque, sobre Mapeamento da vocação econômica do Seridó a partir do Mais RN. 

“O Rio Grande do Norte tem potencialidades, como localização geográfica, belezas naturais, cadeias produtivas consolidadas, mas precisa estar atento para a carência de infraestrutura e logística e a insuficiente qualificação da mão de obra. Com população educada e produtiva, empresas integradas e estado eficiente, podemos dar um salto na economia”, observou o assessor da FIERN.

Secretaria Municipal de Saúde apresentará prestação de contas dos relatórios de gestão em Audiência Pública na Câmara

Cumprindo o que determina a Lei Complementar 141 de 13.01.2012, a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Currais Novos irá apresentar nesta quinta-feira (05) durante audiência pública na Câmara Municipal a partir das 9h, a prestação de contas dos relatórios de gestão referente à RAG - Relatório Anual de Gestão 2016 (Relatório detalhado do quadrimestre setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016), e do 1º Relatório detalhado do quadrimestre de janeiro, fevereiro, março e abril de 2017. 

É muito importante a participação popular neste momento para acompanhar e verificar as ações das gestões públicas na execução das políticas públicas, avaliando assim, os objetivos, processos e resultados.

Secretaria de Saúde lança Campanha Outubro Rosa na Ilha de Sant’Ana

A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó vai lançar oficialmente a campanha Outubro Rosa, nesta quarta-feira (04), a partir das 16h30, na Ilha de Sant’Ana. 

Segundo Lizy Carol dos Santos, coordenadora de Promoção à Saúde, no local serão desenvolvidas várias ações, como verificação de pressão, teste de glicemia, testes rápidos, exame clínico das mamas, solicitação das mamografias para as mulheres, atividade física e vacinação. 

A programação também contará com apresentações culturais. Nas Unidades Básicas de saúde, a Secretaria de Saúde fez uma programação diferenciada. 

Durante o Outubro Rosa, a cada dia, uma Unidade Básica estará aberta para atendimento no período da noite. 

O detalhe é que a Unidade Básica Silvino Dantas (Centro) será aberta aos sábados, de manhã e à tarde para os referidos procedimentos de saúde. 

O “Outubro Rosa”, como é conhecido o movimento, é referente ao laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama. 

A mobilização começou nos Estados Unidos no começo da década de 90, com algumas ações isoladas. A programação de atendimento nos bairros nas Unidades Básicas é a seguinte: 

Dia 05 - Vila do Príncipe 

Dia 06 - João Paulo II 

Dia 09 - Alto da Boa Vista 

Dia 10 - Silvino Dantas (Centro) 

Dia 11 - Walfredo Gurgel 

Dia 16 – Boa Passagem 

Dia 17 – Nova Caicó 

Dia 18 – Paraíba 

Dia 19 – João XXIII 

Dia 20 – Recreio 

Dia 23 – Castelo Branco 

Dia 24 – Soledade 

Dia 25 – Samanaú 

Dia 26 – Nova Descoberta 

Dia 27 – Paulo VI 

Dia 30 – Barra Nova 

Dia 31 – Itans

Prefeitura de Currais Novos em parceria com Governo Estadual realiza limpeza de poços tubulares e abastecimento de chafarizes

Com a crise no abastecimento d’água em Currais Novos ocorrido devido o colapso na captação do açude Dourado na última semana, a Prefeitura Municipal vem realizando diversas ações para amenizar a falta d’água no município, como a recuperação, manutenção e abastecimento dos chafarizes. 

Nesta terça-feira (03) uma equipe da Defesa Civil Estadual reconheceu 53 destes chafarizes que servem à população e que farão parte da Operação Vertente a partir desta quarta (04). 

Na manhã de hoje, o Prefeito Odon Jr e os secretários Fátima Barros (Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento), Francisco Medeiros (Gabinete) e a Coordenadora da SEMAAB, Diana Almeida, acompanharam o serviço de limpeza do poço tubular da Rua Serra Negra do Norte que atende moradores próximos ao Largo Jr Toscano. 

“Solicitamos através da Secretaria de Agricultura a limpeza de diversos poços públicos e nossa reivindicação foi atendida pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos que já está realizando essa ação em nosso município”, disse o Prefeito Odon Jr. 

De acordo com moradores, há mais de 10 anos que este poço não recebia manutenção. Estas são algumas das ações do Plano Estratégico e Emergencial de Abastecimento elaborado pela Prefeitura de Currais Novos.

Obra de pavimentação avança nas ruas da Boa Passagem

Em pleno feriado nesta terça-feira (03), as equipes continuam trabalhando nas obras de calçamento no bairro Boa Passagem, na zona norte de Caicó. 

Desta vez, foi iniciado mais um trecho da rua Doutor Aladim, local considerado de difícil acesso. 

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, acompanhou a obra de pavimentação ao lado do vice-prefeito de Natal, o ex-deputado caicoense Álvaro Dias, vereadores e colaboradores da administração municipal. 

“O trabalho está bem adiantado. A empresa trabalhando, o calçamento avançando e o projeto está sendo bem executado. Nós vamos espalhar calçamento por todas as regiões de Caicó”, disse o prefeito.

Zenaide Maia discute defesa de recursos para universidades federais com bancada do RN

A deputada federal Zenaide Maia participou na manhã desta terça-feira (03), em Brasília, de uma reunião da bancada do RN, a pedido da reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva. 

No encontro foram discutidas questões relacionadas a defesa das instituições de ensino superior e a decadência de direcionamento de recursos para as universidades federais. 

Para Zenaide Maia a reunião foi muito importante para que se discuta a necessidade de apoio para instituições tão importantes. “É preciso sim planejar investimentos para o ensino superior das universidades federais. O governo deve ter essa responsabilidade e eu estou disposta a lutar por isso e discutir o assunto com outros parlamentares”, declarou Zenaide Maia. 

Além dos membros da bancada federal, também participaram do encontro os reitores Wyllys Farkatt, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Pedro Fernandes, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); e José de Arimatea de Matos, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

CPF será atualizado automaticamente com Registro de Óbito

Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros passam a trabalhar com um novo sistema que integra as bases de dados com a Receita Federal. 

Por meio da nova ferramenta, a situação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) será automaticamente atualizada no ato do Registro de Óbito. 

A medida será útil contra fraudes e uso indevido do CPF de pessoas falecidas. Agora, inscrições de CPF vinculadas ao Registro de Óbito passarão à situação cadastral Titular Falecido, condição necessária e suficiente para o cumprimento de todas as obrigações do espólio perante órgãos públicos e entidades privadas. 

Além disso, no Portal de Cadastros foi implementada a tabela Pessoa Natural – Óbito, que permitirá ao usuário da Receita Federal consultar as vinculações existentes entre Registro de Óbito e o CPF. 

Os sistemas da Receita e da Central de Informações do Registro Civil (CRC), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), serão integrados. 

A novidade vale para os estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Piauí, Amapá, Roraima, Minas Gerais e Acre. O projeto foi iniciado em 2015, quando possibilitou a emissão do CPF de forma gratuita diretamente na certidão de nascimento dos recém-nascidos. 

Desde dezembro de 2015, mais de 2,7 milhões de CPFs já foram emitidos no ato do registro de nascimento em todo o País. 

A próxima etapa, prevista para 2018, prevê a atualização dos dados cadastrais do usuário logo após o casamento, evitando a necessidade de deslocamento e gastos para a alteração de nomes no cadastro da Receita. 

NM

Aplicativo gratuito permite monitorar intensidade da seca no Nordeste

Está disponível a partir desta terça-feira (3), para download gratuito, tanto em dispositivos Android quanto IOS, o aplicativo Monitor de Secas. 

Ele permite acompanhar a intensidade da seca em todo o Nordeste entre julho de 2014 e agosto de 2017. 

A ferramenta indica no mapa da região as áreas que passam por seca fraca, moderada, grave, extrema ou excepcional num determinado mês. É possível saber ainda se os possíveis impactos sobre os diferentes setores econômicos são de curto ou longo prazo. 

Os tomadores de decisão, diante dos dados, podem realizar um planejamento coordenado de ações de preparação e resposta às situações de seca. 

Desde 2012, o Nordeste enfrenta uma das mais severas secas já registradas, afetando a disponibilidade hídrica, os usos da água e o meio de vida dos nordestinos. 

Os volumes dos reservatórios diminuíram drasticamente, chegando ao colapso em muitos casos. 

NM

'Vamos acabar nos Trapalhões', diz Gilmar Mendes sobre decisões do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os ministros da Corte correm o risco de “acabar nos [programa dos] Trapalhões” por praticar o “direito constitucional da malandragem”. 

Ele deu a declaração ao comentar decisões recentes do STF, entre elas a que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, cuja validade deve ser revisada nesta terça-feira pelo plenário do Senado. 

“Nós temos já vários senadores e deputados com denúncia recebida. Nesse caso, também nós deveríamos afastá-los? E aí nós podemos afetar a Câmara? A Câmara fica com composição não de 513, mas de 512, 510?”, questionou Gilmar Mendes. “Quer dizer, o direito achado na rua, o neoconstitucionalismo, o direito constitucional da malandragem, permitem esse tipo de coisa?” Ele citou ainda o julgamento recente do STF que considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulava a prática da vaquejada, por entender que a prática submete animais a maus tratos. 

A decisão acabou depois anulada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada no Congresso. 

“Nós temos vivido de vez em quando esse tipo de situação. É preciso que tenhamos uma análise crítica de nosso próprio afazer”, disse. 

Para o ministro, ele e seus colegas precisam ter mais sensibilidade e ser mais autocríticos na hora de julgar, para que não ponham pautas pessoais à frente de pautas constitucionais. Isso, na prática, seria tentar reescrever a Constituição, avaliou o ministro. 

“A gente precisa ter muito cuidado com essas questões. Se queremos reescrever a Constituição, vamos lá para o Congresso e assumamos a função de legisladores”, disse ele nesta terça-feira, antes de participar da sessão da Segunda Turma do STF. 

NM

Fachin mantém decisão que afasta Aécio do exercício do mandato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs mais uma derrota ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). 

Há pouco, o magistrado negou pedido da defesa do tucano que queria a suspensão da medida determinada pela Primeira Turma do STF, na semana passada, segundo a qual Aécio tem seu mandato suspenso e, ainda, não pode sair de casa no período noturno. 

Entre outras justificativas, segundo o jornal O Globo, Fachin disse que não tem poder para revogar uma decisão da Primeira Turma. 

Diante da posição do ministro, o Senado deve manter os planos de votar ainda nesta terça-feira (5) a suspensão ou não do exercício de Aécio - os parlamentares entendem que cabe à Casa, e não ao STF, determinar se um mandato deve ser suspenso. 

NM

Para Temer, brasileiro viverá 140 anos

Durante o Futurecom, evento de telecomunicações realizado em São Paulo durante esta semana, o presidente Michel Temer voltou a defender a necessidade de reforma da Previdência, justificando que o pagamento de pensões e aposentadorias gera um “déficit extraordinário”, com chances de se tornar cada vez pior. 

Para Temer, é provável que o brasileiro viva até os 140 anos, causando um rombo nas contas do governo. “Nós temos que fazer a reforma da Previdência, porque é evidente que os dados da Previdência, que geram um déficit extraordinário, estão pautados por esse período em que o homem vivia até os 60 anos, 65 anos. Hoje ele vive 80 ou mais anos. Daqui a pouco viverá 140 anos. Então é preciso fazer reformulações permanentes no sistema previdenciário”, justificou o presidente. 

Dados divulgados pelo Banco Mundial mostram que o brasileiro vive, em média, 74,6 anos, quase a metade do que o presidente acredita que será possível nas próximas décadas. 

Temer explicou aos participantes do evento que está lendo “Homo Deus: Uma Breve História do Amanhã”, de Yuval Noah Harari, um livro que explica a evolução da tecnologia e suas consequências. 

“Com esta grande evolução tecnológica na medicina, por exemplo, daqui a uns 30, 40, 50 anos é muito provável que o homem viva, o ser humano, viva até os 140, 150 anos. E daí, diz ele, vai mudar tudo. Imagine até a relação de pai para filho, porque alguém que tenha 140 anos vai ter filho 100 ou cento e poucos anos. Então, diz ele, nós precisamos nos preparar para o futuro”, contou Temer. 

“Estou mencionando esses livros que acabei de ler, para dizer, interessante, as coisas parecem fantasiosas, mas não são”. 

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Caicó inova e serviços da prefeitura poderão ser solicitados por aplicativo de celular

A prefeitura de Caicó terá mais uma ferramenta de contato direto com a população. Um aplicativo para dispositivos móveis, como celulares e tablets. 

O sistema vai funcionar como uma espécie de ouvidoria, onde o cidadão poderá manter uma comunicação com os diversos setores da administração e será possível fazer solicitações de serviços e sugestões. 

O prefeito Batata Araújo explicou que o aplicativo “terá o objetivo de aproximar o cidadão da gestão municipal, sendo uma ferramenta de fácil utilização, que trará mais praticidade aos caicoenses”. 

O App foi desenvolvido pela empresa caicoense Viggo Sistemas e está nos ajustes finais para, nas próximas semanas estar, disponível para ser baixado nos sistemas Android e IOS. 

O aplicativo também gerará relatórios sobre os principais serviços solicitados e o tempo de resolução.

Prefeitura de Jardim do Seridó promoveu um dia de lazer em comemoração ao Dia do Idoso

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, por intermédio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Secretarias de Saúde e Educação promoveu, neste domingo (01), uma manhã de lazer para 42 idosos, beneficiados por órgão assistencial como a Academia da Saúde. 

O momento marcou o Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1° de outubro. 

O evento foi planejado e organizado por Clecio Kaique, Profissional de Educação Física do NASF, e, também contou com a presença de Carmen Dantas, técnica de enfermagem do Município, que estava prontificada a prestar assistência à saúde dos idosos. 

Estes, ficaram hospedados em uma Casa na Praia da Redinha em Natal/RN, com direito a café da manhã coletivo, piscina e um buffet de almoço. 

Também participaram de diversas atividades durante o dia, como visita ao Morro do Careca, em Ponta Negra, banho de mar na Praia da Redinha, além de apresentação musical com o Sanfoneiro Lucas Alves, que fez a festa durante toda a viagem.