Mourão chama decreto de ‘chulé’ e diz ‘perdeu, playboy’

Hamilton Mourão minimizou o fato de a Câmara ter derrubado o decreto que ampliou a lista de servidores com poder para classificar documentos como sigilosos, informa O Globo. 

O decreto foi assinado pelo próprio vice-presidente, como presidente interino, no mês passado. 

“Perdi. Perdeu, playboy. O pessoal do Congresso não gosta de mim. Se fosse o presidente, ia passar”, disse Mourão, acrescentando depois: 

“Falei de brincadeira. Derrubaram porque, sei lá, queriam mostrar a posição deles. Isso é uma democracia”. 

O vice de Jair Bolsonaro também disse que se tratava de um “decreto chulé” –e que sua derrubada não é um indicativo ruim na relação do governo com o Congresso.

SECRETÁRIOS DE AZUL É UMA DAS MANIAS DE DORIA

As manias do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), começam a preocupar seus assessores. 

Eles não acham normal, por exemplo, a exigência para que todo o secretariado vista terno azul durante as reuniões das sextas-feiras, e sempre impecáveis, como uma espécie de uniforme. 

Sexta é dia de entrevista dos secretários. Ele costuma reclamar de auxiliares que vistam roupas amarrotadas, usadas demais.

Ministro do STF determina que Bolsonaro pague R$ 10 mil a deputada Maria do Rosário

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve a condenação por danos morais imposta pela Justiça para que o ex-parlamentar pague uma multa de R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). 

O episódio foi explorado contra Bolsonaro na última campanha presidencial. Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”. 

Ao negar o recurso da defesa de Bolsonaro, Marco Aurélio também manteve a determinação para que o presidente publique uma retratação em jornal de grande circulação, em sua página oficial no Facebook e em sua página no YouTube. 

Na decisão, Marco Aurélio afirma que a imunidade prevista na Constituição – segundo a qual o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato – não se encaixa nas situações de esfera civil, como uma reparação por danos morais. 

Tramitação. 

Em setembro de 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o então deputado a pagar R$ 10 mil à deputada por danos morais, mais veiculação de retratação pública em jornal de grande circulação e em canais oficiais de Bolsonaro no Facebook e no YouTube.  

O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em agosto de 2017 decidiu manter a condenação imposta pelo TJDFT. Procurada pela reportagem, a Presidência da República não havia se manifestado até a publicação deste texto. 

AE

Fátima discute parcerias com presidente da Caixa em Brasília

A governadora Fátima Bezerra foi recebida nesta terça-feira (19) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e pela diretoria nacional do banco, em Brasília, e discutiu as parcerias entre o Governo do RN e a instituição financeira. 

Ela esteve acompanhada dos secretários de Planejamento, Aldemir Freire, e de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. 

Pedro Guimarães fez um relato das ações do banco, em curso no RN, e informou que estará no Rio Grande do Norte em maio deste ano em uma das etapas do projeto CAIXA Mais Brasil, iniciativa que tem como foco identificar potenciais parceiros para o banco, incentivar o microcrédito e possibilidades de investimentos, além de mapear problemas e buscar soluções. 

“O RN é um cliente muito importante para nós e faremos todo o esforço para ampliar ainda mais essa parceria”, disse Guimarães. 

A governadora Fátima Bezerra acrescentou que é desejo do estado fortalecer a parceria institucional, sobretudo pelo caráter estratégico da atuação da Caixa em áreas como habitação, saneamento básico, entre outras.

Marquezine, Gio e Thaila Ayala param de seguir Marina Ruy Barbosa

Bruna Marquezine, Giovanna Ewbank e Thaila Ayala deixaram de seguir a Marina Ruy Barbosa no Instagram. Vale lembrar que as três já tiveram relações próximas com a ruiva. 

Segundo informações obtidas pela Quem, as atrizes tomaram esta atitude em apoio à Débora Nascimento, que terminou recentemente seu casamento com José Loreto. 

Marina estaria sendo apontada como pivô da separação. 

Em entrevista para o Leo Dias, Marina Ruy Barbosa decidiu comentar o assunto e desmentiu o boato sobre uma possível traição. 

NM

Tuíte de Carlos Bolsonaro visava Mourão, diz Bebianno

Na Jovem Pan, Gustavo Bebianno disse que, por “raciocínio lógico”, o tuíte de Carlos Bolsonaro sobre pessoas próximas que desejariam a morte de Jair Bolsonaro só podia se referir a Hamilton Mourão. 

O ex-ministro afirmou que o vice-presidente é um “homem de caráter” e que o tuíte do filho do presidente –publicado em novembro do ano passado– foi uma “irresponsabilidade”.

Caixa 2 não é corrupção, diz Moro sobre ‘fatiamento’ do projeto anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, admitiu que o governo cedeu a pedidos de parlamentares e separou a criminalização do caixa 2 do pacote de propostas legislativas anticrime, que modifica 14 leis, conforme antecipado pelo Estado. 

O ex-juiz disse que o fatiamento é uma “estratégia” para a tramitação do projeto e que o governo foi “sensível” às “reclamações razoáveis” de políticos de que o delito é menos grave do que corrupção e crimes violentos e o crime organizado. 

“Caixa 2 não é corrupção. Existe o crime de corrupção e o crime de caixa 2. Os dois crimes são graves”, disse, em breve coletiva de imprensa após a solenidade de assinatura dos projetos de lei, que encaminhará pessoalmente na Câmara dos Deputados ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhado do ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. 

“Houve reclamações por parte de agentes políticos de que o caixa 2 é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade corrupção, que crime organizado e crimes violentos. Então, acabamos optando por colocar a criminalização num projeto à parte que está sendo encaminhado neste momento. Foi o governo ouvindo as reclamações razoáveis dos parlamentares quanto a esse ponto e simplesmente adotando uma estratégia diferente. Mas os projetos serão apresentados ao mesmo tempo”, comentou o ministro. 

Moro foi questionado sobre se isso não significaria deixar em segundo plano a criminalização do caixa 2 e se esse delito não é uma espécie de corrupção. Em resposta, frisou que nenhum governo anterior chegou a propor esta medida. 

AE

Fátima participa de reunião preparatória para III Fórum dos Governadores

A governadora Fátima Bezerra se reuniu com governadores, em Brasília, na tarde desta terça-feira (19), para encaminhamentos acerca do III Fórum dos Governadores. 

A Reforma da Previdência, que tem impacto fiscal direto nas finanças dos estados, é a principal pauta do evento que reunirá os chefes do Poder Executivo de todo o País, a partir das 8h30, de quarta-feira (20). 

No caso específico do RN, diante da situação de calamidade financeira em que se encontra o Estado, Fátima destacou a importância da agilidade do Congresso para votação do projeto de lei que trata da cessão onerosa, que trará recursos extras para o RN. 

Ela também citou acerca da necessidade de complementação e prorrogação de programas de financiamento da Educação Básica (Fundef e Fundeb), além do ressarcimento da Lei Kandir. 

Ao saudar os gestores presentes, Fátima destacou o caráter da importância do Fórum em organizar um posicionamento dos governantes de todos os Estados do Brasil. “Esse é o momento em que os governadores se encontram, é o momento em que a gente, à luz do debate, vai traçar toda uma agenda, tendo o cuidado para que ao final as nossas posições sejam divulgadas para a sociedade de comum acordo entre nós”. 

Os governadores devem sinalizar como encaminharão as questões às suas bancadas no Legislativo e deverão debater propostas que viabilizem a recuperação financeira dos estados, como a liberação de recursos (Refis) e a securitização. 

Também está na pauta a discussão sobre reformas administrativas e tributárias. “É preciso que a gente tenha muito zelo para que o fórum cumpra seu papel. Por isso considero imprescindível o que estamos fazendo aqui”, refere-se à reunião preparatória, desta tarde. 

Na manhã de quarta, após a abertura do Fórum, haverá pronunciamentos do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Santos Cruz; do Secretário Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho; do Ministro da Economia, Paulo Guedes; e do Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. 

Em seguida, os Governadores terão duas horas para debater as pautas para, ao final, após o almoço, voltarem para a Leitura da Carta. A necessidade de uma Reforma da Previdência foi reconhecida no Encontro de Governadores do Nordeste, realizado no dia 7 de fevereiro.

Prefeitura inicia reforma do CRAS em Jardim do Seridó

A Prefeitura de Jardim do Seridó iniciou, nesta segunda-feira (18), a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro Baixa da Beleza. 

O local está recebendo serviços de manutenção em toda a sua estrutura física, incluindo reparos nas instalações elétricas e hidráulicas, além de pintura. 

O CRAS atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social.

Bebianno sofre ameaças após ter número divulgado e diz que acionará Justiça

O ministro-chefe da Secretaria Geral, Gustavo Bebianno, passou a sofrer ameaças neste domingo (17.fev.2019) após ter seu número de WhatsApp divulgado. 

Segundo Bebianno, as pessoas que divulgaram seu número já foram identificadas e cada uma será “surpreendida com uma ação judicial”. “Não tenho medo de briga. Não me intimidam”, disse ao UOL. 

As informações sobre as ameaças foram divulgadas pela Folha de S.Paulo nesta 2ª feira (18.fev.2019). 

Ao jornal, o ministro disse que vai devolver “em triplo”, dentro da lei, as ameaças que recebeu. “Sou paciente, chato e obstinado. Tenho muitos amigos também. 

Dará um certo trabalho, mas devolverei em triplo as ameaças e ofensas”, disse. Questionado sobre a natureza das ameaças, Bebianno declarou que não comentaria mais nada. 

P360

Jean Wyllys revela onde está vivendo e ataca Bolsonaro: 'Moleque'

O ex-deputado federal do Psol, Jean Wyllys, participou de uma entrevista coletiva em Berlim nesta segunda-feira (18) e revelou que está vivendo na casa de amigos na capital alemã. Wyllys disse que pretende procurar uma bolsa de doutorado e permanecer na cidade. 

Por causa de ameaças que vinha recebendo, o então deputado anunciou em janeiro deste ano que desistia do seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados e deixaria o Brasil. 

Desde então, a sua primeira aparição pública foi durante sessão do filme brasileiro Marighella no Festival de Cinema de Berlim, na sexta-feira (15). 

Segundo o 'UOL', na entrevista desta segunda, o ex-deputado disse ter recebido oferta de asilo político do governo francês, mas não pretende aceitar. "O asilo político é um instituto que demora um tempo. Há outras pessoas que precisam de asilo político. Para mim, permanecer aqui com um visto de estudante ou pesquisador é muito melhor do que um asilo político", explicou. 

O ex-parlamentar também comentou a reação do presidente Jair Bolsonaro quando anunciou a sua saída do Brasil. "Ele e seu filho, o "Zero Dois" (o senador Flávio Bolsonaro), comemoraram nas redes sociais. Esse é o nível do presidente do Brasil", disse. "Não basta ser um energúmeno, um incompetente, uma pessoa que esteve 30 anos no Parlamento e não produziu nada. Não basta ser um imbecil e incompetente que nada sabe sobre economia, políticas de saúde, educação, moradia e infraestrutura. Tem que ser esse debochado, esse moleque que trata a democracia dessa maneira. Ele só confirmou a minha decisão, só me deu razão de que, de fato, o Brasil não era mais o lugar para mim", afirmou Wyllys. 

O político ainda lamentou a forma como Bolsonaro vem conduzindo o governo. "Um presidente deve cuidar da população de seu país. Depois de eleito, ele é responsável pela população. Mas esse sujeito ainda não age como presidente da República. Ele continua agindo como se ainda estivesse em campanha. Tratando as 40 milhões de pessoas que não lhe deram votos, que votaram nos outros candidatos, como inimigos." 

NM

PGR defende envio à Justiça Eleitoral de suspeita de caixa 2 para Onyx

Raquel Dodge pediu que o STF envie ao TRE gaúcho a apuração preliminar sobre supostos repasses da J&F a Onyx Lorenzoni por meio de caixa dois, informa a TV Globo. 

Em 2017, o atual ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro admitiu ter obtido da empresa, para a campanha de 2014, R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral. 

A PGR considerou que, com as restrições ao foro privilegiado, Onyx não deve ter o caso analisado pelo Supremo, mas sim pela primeira instância da Justiça Eleitoral. 

Caberá a Marco Aurélio Mello, o relator, decidir sobre o caso.

Débora Nascimento deixa de seguir Marina Ruy Barbosa e vice-versa

Depois de divulgado o término do casamento de Débora Nascimento e José Loreto, a atriz tomou uma decisão. 

Além de deixar de seguir o ex-marido, ela ainda parou de acompanhar o Instagram de Marina Ruy Barbosa, o qual até já chegou a deixar comentários. 

A atriz de O Sétimo Guardião teria sido pivô da da separação. Marina, que é casada com o piloto Xandinho Negrão, negou o boato. 

"Apontada por fofoqueiros de internet, que devem assistir muita televisão e, pelo visto, a novela. Eu amo meu marido e sou muito feliz no casamento, e nunca teria NADA com o José Loreto além de uma parceria profissional. Completamente infundado tudo isso", escreveu ela. 

É, mas parece que Débora não acreditou muito... A atriz ficou casada com José durante sete anos. Atualmente ela está no ar em Verão 90, trama das sete escrita por Izabel de Oliveira e Paula Amaral. 

NM

UFRN realiza campanha de combate ao Aedes Aegypti

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão (Proex), promove, entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, a campanha de combate ao Aedes aegypti na instituição. 

A iniciativa tem como objetivo convidar a comunidade universitária a participar da mobilização nacional pelo combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, com a adoção de todas as posturas possíveis para prevenir focos e eliminar potenciais criadouros. 

Agentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estarão no campus de Natal, durante a semana de campanha, para sensibilizar servidores e alunos em visitas às unidades e na blitz que acontecerá dia 27 de fevereiro. 

No mesmo período, a equipe da SMS realizará inspeção e diagnóstico de focos ou criadouros do mosquito, cujo trabalho servirá de base para o plano de intervenção a partir de março, quando haverá capacitação da equipe de limpeza por meio da Escola de Saúde (ESUFRN). 

Também estão previstos para março um mutirão de limpeza e uma caminhada de mobilização, promovida pelo Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT). 

A campanha de combate ao Aedes aegypti é uma iniciativa conjunta da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS), Proex, PQVT, ESUFRN e SMS.

“Não vimos essa agilidade no caso do Flávio Bolsonaro”

Jonathan de Jesus, líder do PRB na Câmara, comentou com O Antagonista a exoneração de Gustavo Bebianno. Segundo ele, o episódio mostra a desorganização do governo. 

“Da forma como esse pessoal está conduzindo as coisas, não vai ter reforma, não vai ter pacote do [Sergio] Moro, não vai ter nada. Simplesmente porque eles não conversam com ninguém, não sabem nem sequer qual é a base deles no Congresso.” 

O deputado acrescentou que achou “estranho” o fato de o Planalto ter agido “rápido” nessa situação. “Não vimos essa agilidade no caso do Flávio Bolsonaro.” 

Antagonista

Jair Bolsonaro exonera Gustavo Bebianno

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, anunciou no início da noite desta segunda-feira, 18, a exoneração do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno. 

De acordo com o porta-voz, o motivo da decisão de Bolsonaro é “de foro íntimo”. No lugar de Bebianno fica o general Floriano Peixoto Neto. 

“O excelentíssimo senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro decidiu exonerar nesta data, do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso em sua nova caminhada”, indicou Rêgo Barros. 

“De hoje não passa”, disse Mourão No início desta segunda-feira, 18, o vice-presidente Hamilton Mourão adiantou o que aconteceria, dizendo que “de hoje, não passa” a exoneração do ministro. 

Yahoo

Francisco do PT propõe audiência sobre MP que muda regras de benefícios do INSS dos agricultores familiares

Debater a Medida Provisória 871/2019, que muda regras de benefícios do INSS, afetando agricultores e agricultoras familiares do Brasil, como também o movimento sindical rural, é o tema da audiência pública proposta pelo deputado estadual Francisco do PT, dia 25, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

“A agricultura familiar tem um peso significativo na economia brasileira, por isso se faz urgente debater a MP 871 e seus impactos aos agricultores e agricultoras familiares”, destacou Francisco do PT em relação a medida que propõe revisar benefícios por invalidez e pensões por morte, além de extinguir a emissão pelos Sindicatos da declaração de atividade rural. 

Para o debate serão convidadas trabalhadoras e trabalhadores rurais, movimentos sociais, sindicatos, associações, governo do estado e federal, parlamentares das bancadas estadual e federal, além de demais representações da sociedade civil. 

Foto: Alberto Leandro

Caern executa ações para garantir abastecimento de água a todo o Estado

SERIDÓ 

A Regional Seridó da Caern abrange 23 cidades da região. Uma delas, Cruzeta, encontra-se em situação de colapso no abastecimento, depois que o açude público da cidade baixou o nível, inviabilizando a captação. 

Jardim do Seridó pode entrar em colapso, pois com o atual volume de água disponível, o abastecimento dura três meses. 

Assim, Jardim do Seridó pode ter a situação agravada, caso não haja recarga dos mananciais com a ocorrência de chuvas. 

Diante desse quadro, a Caern está construindo uma adutora que vai levar água do açude Boqueirão, em Parelhas, para abastecer a cidade. 

A previsão é que a obra seja concluída nos próximos três meses. As outras cidades da regional estão em situação regular, abastecidas em sistema de rodízio.

Governadora assegura investimento em infraestrutura para São Gonçalo do Amarante

A governadora Fátima Bezerra participou na manhã desta segunda-feira, 18, do Seminário “São Gonçalo da Oportunidade”, que apresentou extensa programação de investimentos para o município de São Gonçalo do Amarante, o quarto maior do Rio Grande do Norte e o que tem maior crescimento econômico anual - 4%. 

Fátima Bezerra assegurou ao prefeito Paulo Emídio e aos empresários e autoridades presentes ao evento a adequação do projeto da Estrada da Produção e a sua construção. 

A Estrada da Produção é de vital importância para a consolidação dos novos investimentos. “Temos o projeto da Estrada da Produção, que será construída com recursos do Governo do Estado, financiado pelo projeto Governo Cidadão. Estamos fazendo algumas adequações, mas asseguro que a rodovia se tornará uma realidade para estruturar e impulsionar o desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante e do nosso Estado”, afirmou a governadora. 

O município de São Gonçalo tem projetos estruturantes no valor de R$ 250 milhões que devem ser realizados pelos governos federal, estadual e municipal, que contemplam abastecimento de água, energia, saúde, educação, estradas e urbanização. 

Fátima Bezerra também afirmou que o Governo do Estado está trabalhando para ampliar a segurança jurídica e a simplificação tributária aos investidores. “O RN está aberto aos investidores. Precisamos e queremos atrair novos investimentos. O nosso governo está atuando fortemente para promover a recuperação fiscal, mas também está trabalhando com afinco para fazer o estado crescer economicamente e se desenvolver socialmente. Não basta apenas o crescimento econômico, é preciso que a população venha a ter também melhor qualidade de vida e cidadania”, registrou. 

O seminário, realizado na unidade do SESI/SENAI em São Gonçalo do Amarante, contou com a presença dos secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, da Agricultura e Pecuária, Guilherme Saldanha, da senadora Zenaide Maia, deputado federal João Maia, diretores do Idema e da Potigás, vice-prefeito de São Gonçalo, Eraldo Paiva, vice-presidente da FIERN, Pedro Terceiro, secretários municipais e empreendedores.

Veículos de placas finais 1 e 2 devem quitar taxa de licenciamento nesta semana

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lembra que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana. 

Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), respectivamente.

Nessas mesmas datas, esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. 

Nesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do RN é uma das menores do Brasil e só perde para a do Maranhão e do Paraná. 

No RN, a taxa corresponde a um valor de R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. Uma novidade é que este ano o Detran inovou e não está mais emitindo o carnê físico que antes era enviado aos endereços dos proprietários de veículos cadastrados no sistema do Órgão. 

Agora o boleto de pagamento do licenciamento, como também do IPVA, seguro DPVAT e Taxa dos Bombeiros, é emitido digitalmente, podendo o cidadão ter acesso pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pelo aplicativo para smartphone (Detran-RN), nas agências do PágFácil, e, para os clientes do Banco do Brasil, diretamente no caixa eletrônico. 

A implantação do boleto digital pelo Detran busca simplificar a vida do cidadão, além de ser uma ação de contenção de despesas, já que cerca de 50% dos carnês emitidos eram devolvidos pelos Correios, precisando ainda ser incinerados, gerando assim mais despesas. 

Outro fato é que a ação está de acordo com a responsabilidade ambiental do Órgão, já que evita a impressão em escala com uso de papel.