Coronel Azevedo propõe título de cidadão norte-rio-grandense para Bolsonaro

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de resolução para conceder título de cidadão norte-rio-grandense para o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). 

Na sessão ordinária desta quarta-feira (5), o deputado justificou o pedido citando ações do presidente que beneficiam o Estado. “O Rio Grande do Norte será priorizado pelo Governo Federal, que anunciou a instalação no nosso Estado de uma escola militar. Através da Petrobras, o Rio Grande do Norte receberá investimentos de R$ 2,6 bilhões”, ressaltou o deputado, que leu em plenário um histórico sobre o presidente. 

De acordo com o artigo 330 do Regimento Interno, a concessão de títulos e honrarias pessoais depende de projeto de resolução assinado por um terço dos deputados e aprovado por dois terços deles. A tramitação do projeto, conforme o regimento, é realizada em caráter secreto.

Curso de pedreiro de alvenaria foi encerrado em Jardim do Seridó

Foi encerrado nesta terça-feira, 04 de junho, o curso de pedreiro de alvenaria, oferecido pela Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó. 

A qualificação foi realizada pela gestão, a qual custeou todas as despesas, e foi aplicada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN). Foram dois meses de aprendizado, capacitando 40 alunos para o mercado de trabalho. 

Além da formação desses profissionais, o Município também possibilitou a realização da obra de ampliação do Cemitério Público, cuja estrutura não comportava novos túmulos. 

Posteriormente, com o diploma na mão e com o conhecimento teórico e prático, esses novos profissionais poderão ingressar numa nova etapa de sucesso em suas vidas. “Agradeço a equipe da PMJS, que se empenhou na realização desse importante curso, parabenizamos o empenho, a vontade e a dedicação de todos os alunos e a realização do SENAI/RN”, disse o Secretário de Obras Manoel Lúcio.

Bolsonaro quer eliminar multa para motorista que levar criança sem cadeirinha

Uma das mudanças propostas no Código de Trânsito Brasileiro pelo projeto levado ao Congresso por Jair Bolsonaro acaba com a multa para motoristas que transportarem crianças fora de cadeirinhas, registra a Folha. 

Hoje, por resolução do Contran, “menores de dez anos deverão ser transportados nos bancos traseiros usando individualmente cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente”. 

O descumprimento da regra é infração gravíssima, punível com sete pontos na carteira de motorista e multa de R$ 293,47. Pela proposta de Bolsonaro, a cadeirinha será obrigatória para crianças de até sete anos e meio, mas o descumprimento resultará só em advertência escrita. Segundo a Casa Civil, a isenção da multa visa dar caráter educativo ao tema. 

Outra mudança polêmica do projeto é dispensar a exigência de exame toxicológico para emissão e renovação da carteira de motorista das categorias C, D e E, que incluem veículos de carga e ônibus.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU INSTALAÇÃO DO POLO IFRN EM JARDIM DO SERIDÓ

A Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN realizou nesta terça-feira (04), audiência pública para debater a instalação de um Polo EaD do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) na cidade. 

A audiência em referência foi proposta pelo Vereador Ronaltty Neri e contou com a presença do Reitor Wyllys Farkatt, Diretor Acadêmico, Alberico Teixeira, Diretora do Campus Parelhas, Gerluzia Azevedo, Prefeito Amazan, Vereadores, estudantes, Conselho Tutelar, gestores educacionais, representantes religiosos e dos sindicatos de produtores e trabalhadores rurais. 

“Esta audiência pública tem um grandioso significado. Nós viemos aqui para ouvir o povo jardinense. E é a população que vai ajudar a fundar o Campus EaD de Jardim do Seridó”, destacou o reitor do Instituto, Professor Wyllys. 

Já o diretor Alberico pontuou a importância do ensino a distância e parabenizou a comunhão de esforços entre IFRN, Poderes legislativo e executivo municipal: “A modalidade de ensino técnico Ead subsequente é destinada aos alunos que já concluíram o Ensino Médio e que desejam ter um curso técnico. Parabenizo todos os esforços realizados para concretização do Polo”, frisou. 

De acordo com as informações repassadas pelos membros do Instituto Federal, 03 (três) cursos estão aptos para disponibilização, são eles: Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho; Curso Técnico Subsequente em Guia de Turismo e Curso Técnico Subsequente em Informática para Internet. Ainda há possibilidade do Curso Técnico Subsequente em Administração, totalizando assim, 04 cursos com possibilidade de oferta. 

Nos próximos dias será realizada uma pesquisa através das redes sociais para os interessados votarem no curso desejado. Para Ronaltty, propositor do evento e autor do pleito em questão, o conhecimento e aprendizagem é a chave para o desenvolvimento social e sustentável de uma cidade: “Defendo que todas as pessoas tenham acesso ao conhecimento. Estou muito feliz pela propositura do projeto e consequentemente por esse grande avanço na educação jardinense”, disse o parlamentar.

Presidente Jair Bolsonaro anuncia instalação de escola militar em Natal

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 4, em Brasília, a instalação de um colégio militar em Natal. Ainda em 2019, segundo ele, a capital do Rio Grande do Norte será uma das três cidades brasileiras contempladas com a nova estrutura de ensino. 

O anúncio da unidade militar ocorreu durante a assinatura da declaração de interesse social da atividade em salinas em oito municípios potiguares (Mossoró, Macau, Areia Branca, Grossos, Pendências, Areia Branca, Guamaré e Galinhos). As áreas são destinadas à produção do sal marinho. “Estive conversando com o ministro da Defesa [ Fernando Azevedo e Silva]. 

Decidimos ultimar o colégio militar em três capitais brasileira, e uma delas será Natal”, disse Bolsonaro. No entanto, o presidente não delimitou prazos para início da operação da nova unidade escolar. Segundo o Ministério da Defesa, o Brasil tem hoje 13 as escolas militares. 

São aproximadamente 13 mil alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do médio. O sistema de ingresso é aberto para familiares de militares e há, ainda, seleção de vagas para a população em geral.

Governo suspenderá concursos públicos, afirma Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avisou que o governo suspenderá concursos públicos. Durante audiência de reforma da Previdência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), ele atribuiu a medida ao inchaço da máquina pública. 

Segundo o ministro, os governos anteriores teriam contratado em excesso, além de conceder reajustes "ferozmente".

Ex-ministros dizem que governo Bolsonaro vê Educação como ‘ameaça’

Em nota conjunta divulgada nesta 3ª feira (4.jun.2019), 6 ex-ministros da Educação disseram que o governo do presidente Jair Bolsonaro vê o setor como uma “ameaça”. 

“Em nenhuma área se conseguiu 1 acordo nacional tão forte quanto na da educação. A sociedade brasileira tomou consciência da importância dela no mundo contemporâneo. Numa palavra, a educação se tornou a grande esperança, a grande promessa da nacionalidade e da democracia. Com espanto, porém, vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça”, diz a nota. 

O documento (eis a íntegra) foi assinado pelos ex-ministros: José Goldemberg (1990-1991), do governo de Fernando Collor; Murílio Hingel (1992-1995), do governo de Itamar Franco; Cristovam Buarque (2002-2004), do governo Lula; Fernando Haddad (2005-2012) do governo Lula e de Dilma Rousseff; Aloizio Mercadante (2015-2016) e Renato Janine Ribeiro (abril a setembro de 2015), do governo de Dilma Rousseff. 

A nota foi divulgada em evento na USP (Universidade de São Paulo), no qual anunciaram a criação do Observatório da Educação Brasileira dos ex-ministros da Educação.

Pós em Mecatrônica abre inscrições para mestrado

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecatrônica (PPGEmeca), do Centro de Tecnologia (CT), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza seleção para mestrado. 

As inscrições estão abertas até próximo domingo, dia 9, e estão sendo oferecidas 10 vagas para ingresso em 2019.2. Para realizar a inscrição e ler o edital completo. 

Estão aptos a participar do processo seletivo os candidatos que não sejam alunos regulares ativos do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecatrônica da UFRN na data final do período de inscrição para este processo e que sejam portadores de diploma de curso de graduação em Engenharia ou Ciências Exatas, com carga horária igual ou superior a 3000 horas ou com carga horária igual ou superior a 2400 horas e que tenha cursado como aluno especial pelo menos quatro disciplinas do PPGEmeca, obtendo conceito A ou B em todas elas. 

O processo seletivo para admissão de novos alunos consistirá de duas etapas: análise documental e prova escrita. Na etapa de análise documental, serão eliminados do processo seletivo os candidatos com documentação incompleta. 

Os resultados de cada etapa do processo seletivo será publicada na página eletrônica pública do programa do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

Prefeitura de Jardim do Seridó realiza obra para melhorar escoamento de água

A Prefeitura de Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), está realizando obra de rebaixamento de calçamento para melhorar o escoamento das águas pluviais nas ruas Paulino Marques dos Santos e Rafael Fernandes, as quais no período chuvoso trazem materiais que são responsáveis por alagamentos, obstrução de galerias, danificando a rede de esgoto. 

O trabalho visa eliminar os transtornos causados pelo problema aos moradores do bairro Alto do Abrigo.

Procuradoria diz ao STJ que Lula pode ir ao semiaberto

A subprocuradora-geral da República, Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa enviou na última semana um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecendo o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de cumprir o restante de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias em regime semiaberto. 

O documento se posiciona também favorável à redução de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões no valor da multa aplicada ao ex-presidente no caso do triplex, determinada em abril pelo STJ. O STJ, agora, tem a missão de decidir se julga ou não o pedido de Lula para cumprir o restante da pena em regime aberto.

"O embargante peticiona a mais, para aplicação do regime Aberto, tendo em vista não existir estabelecimento compatível para seu cumprimento. A matéria – especificamente em se tratando de ex-Presidente da República - não tem disciplinamento legal, ficando a critério do Julgador decidir sobre o cumprimento da pena de ex– Presidente em regime compatível", afirma a petição.

Algo de podre no ar

O mau cheiro tomou conta da Câmara, nesta segunda-feira, mas não foi nada disso que vocês certamente estão pensando: faltou água nos banheiros. Ou cortaram o fornecimento, não se sabe ao certo.

Wesley Batista deposita R$ 11,5 milhões para cumprir acordo sob risco de cair

Wesley Batista enviou ao Supremo comprovante de pagamento da segunda parcela da multa de seu acordo de delação, que está sob risco de ser rescindido, a pedido da PGR. No último dia 29, foi feito o depósito de R$ 11.543.466,00 numa conta judicial na Caixa. 

O total devido é de R$ 110 milhões, a serem pagos em 10 anos. “Apesar de ainda estar pendente a decisão acerca do pedido de rescisão do acordo de colaboração premiada, o Peticionário reitera que cumprirá todas as obrigações assumidas, agindo sempre de boa-fé, por conta e risco”, diz a defesa.

Bruna Marquezine desmente print “debochando” de Neymar

A assessoria de imprensa da atriz Bruna Marquezine usou as redes sociais para desmentir uma montagem em que a artista aparece debochando de Neymar. 

Na imagem falsa, ela teria repetido uma das frases que aparecem no vídeo em que o jogador se defende da acusação de estupro. “Montagens e postagens como as feitas hoje simulando falsamente o diálogo por mensagem privada do Instagram com a Bruna Marquezine configuram crime virtual”, diz a mensagem. 

Os dois mantiveram um relacionamento por alguns anos. Entre idas e vindas, o último término aconteceu em meados de 2018.

Maju Coutinho será a nova apresentadora do 'Fantástico'

Nos últimos meses a Globo passou a promover uma verdadeira 'dança das cadeiras' entre seus apresentadores, com mudanças de posto e até demissões de alguns profissionais. 

A emissora quer dar um 'novo ar' e repaginar suas atrações. Segundo as informações do colunista Lauro Jardim, do Jornal 'O Globo', Maju Coutinho agora vai ganhar uma nova oportunidade no departamento de jornalismo da emissora. 

A profissional vai assumir o comando do Fantástico ao lado de Tadeu Schmidt. Poliana Abritta, que também apresenta o dominical, entrará de férias. Maju continuará também fazendo parte do rodízio de apresentadores à frente do 'Jornal Nacional'. 

A profissional entrou na Globo há 12 anos e desde lá já passou por inúmeros telejornais a té se tornar reconhecida e hoje âncora do maior jornal do País.

Gilmar Mendes manda reduzir pena de preso que passou no Enem

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cálculo da remição da pena de um sentenciado aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja feito com base em 50% da carga horária definida legalmente para o ensino médio regular (2.400 horas), resultando um total de 133 dias a serem remidos. 

O relator acolheu a argumentação da Defensoria Pública da União de que o preso, "inclusive pelo ambiente inóspito em que está custodiado, talvez tenha que estudar muito mais horas que os alunos do ensino médio regular para alcançar o mesmo objetivo de aprovação no Enem". 

As informações foram divulgadas no site do Supremo (Processo relacionado: RHC 165084). A decisão do ministro foi dada por meio do provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 165084, interposto pela Defensoria contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) de que o cálculo fosse realizado com base na carga horária para o ensino médio na modalidade "Educação de Jovens e Adultos" (EJA), que é de 1.200 horas, resultando em 66 dias remidos. 

Segundo o STJ, para efetuar o cálculo para a remição da pena de estudantes maiores de idade, a Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta a matéria, deve ser aplicada em conjunto com a norma do Conselho Nacional de Educação (Resolução 3/2010), que fixa a carga horária para a "Educação de Jovens e Adultos". NM

Escola de Música da UFRN sedia arraiá do grupo Jerimum Jazz

O grupo Jerimum Jazz e a Big Band Jovem, ambos da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN), promove o Arraiá da Jerimum, no dia 6 de junho, às 19h30, no auditório Onofre Lopes e no hall da Escola de Música. 

O evento conta com forró e brincadeiras, como pescarias e jogo de argolas. Tem também a participação especial do sanfoneiro Jarbas do Acordeon. 

A entrada é gratuita. A Big Band Jerimum Jazz é um grupo permanente da UFRN e em sua longa trajetória tem se apresentado para os mais diversificados públicos em Natal e em outras cidades da nossa região. 

O grupo é famoso por unir o estilo de formação tipicamente norte-americano com músicas e arranjos bem nordestinos.

Laudo relata estresse pós-trauma e hematomas em mulher que acusa Neymar de estupro

Exames médicos realizados pela jovem que acusa Neymar de estupro apontaram a existência de hematomas, problemas gástricos, perda de peso e sintomas de stress pós-traumático. 

O laudo, ao qual o UOL Esporte afirma ter tido acesso, consta que os exames foram feitos no dia 21 de maio, seis dias após o suposto encontro do jogador com a jovem, em Paris, na França. 

O laudo, que foi feito por um médico de um hospital em São Paulo, tem detalhes do tratamento e imagens que mostram áreas roxas no corpo da mulher, que também reclamou de tremor nos locais em que teria sido agredida.

Em audiência, Francisco do PT conclama a sociedade a defender o SUS

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que tem como tema “Democracia e Saúde”, foi a pauta de audiência pública promovida pelo mandato do deputado estadual Francisco do PT, realizada na tarde de hoje (03), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

Segundo Francisco do PT, esse foi um momento para ampliar o conhecimento sobre a importância de debater os controles sociais e os mecanismos de participação da sociedade, duramente tão atacados pela gestão atual do Governo Federal. 

“A Conferência Nacional de Saúde é o povo brasileiro tendo verdadeiramente o direito a voz, o direito de debater a saúde pública do nosso país. Trata-se de uma grande mobilização de caráter social para defender o Sistema Único de Saúde como direito da população brasileira. Em mais de 30 anos de SUS, muitos foram os avanços, porém é preocupante a política de desmonte da saúde pública promovida pelo governo federal que afeta principalmente aquela parcela da população que mais necessita da presença do estado”, disse o deputado. 

O secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, acrescenta que “aquilo que conquistamos com a Constituição de 88 vem sendo posto em cheque, e só existe um caminho para reverter esse retrocesso: é a mobilização e participação social”. 

Gestor criticou ainda a ameaça da desvinculação de receitas da saúde, o desmonte de políticas públicas e conselhos sociais por parte do governo Bolsonaro. Para o secretário geral da 16ª CNS, Geordeci Menezes, o resultado eleitoral presidencial e o aumento dos ataques que o SUS vem enfrentando nos últimos meses fazem com que a conferência seja ainda mais importante. 

A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geolípia Jacinto considera que as conferências e os conselhos de saúde se constituem como espaços legítimos de participação política da população na condição de funcionamento democrático do estado, ampliando as relações de democracia representativa e participativa.

Nova lei de licitações

Quase 25 anos depois, deve ser votado esta semana, na Câmara, o projeto que muda regras para licitações. Uma das principais novidades do novo texto é a exigência de “seguro-garantia” para grandes obras.

Polícia Civil vai à Granja Comary apurar divulgação de vídeo de Neymar

A Polícia Civil de Teresópolis foi à Granja Comary na manhã deste domingo em uma primeira diligência envolvendo a acusação de estupro contra o atacante Neymar. 

Mas na ida dos investigadores ao local de concentração da seleção brasileira não teve relação direta com o Boletim de Ocorrência registrado contra o jogador na sexta-feira, mas sim pelo vídeo postado por ele no fim da noite deste sábado. Os policiais foram recebidos pelo administrador do CT da seleção, e ficaram poucos minutos. 

Os agentes chegaram por volta de 10h30 da manhã, quando Neymar e o restante do elenco não estavam na Granja - o grupo recebera folga ao meio-dia de sábado. O atacante desembarcou em seu helicóptero cerca de meia hora depois da saída da polícia. 

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). A especializada "irá apurar suposta divulgação de vídeo por parte do jogador Neymar. A 110°DP (Teresópolis) já realizou diligências que vão auxiliar nessa investigação". 

Divulgar imagens íntimas na internet sem consentimento das partes envolvidas é crime, e a pena prevista é de até cinco anos de prisão. 

No vídeo publicado nas redes sociais, Neymar começa explicando o caso e lamentando a acusação, a qual nega. "Fui pego de surpresa. Foi muito ruim, muito triste escutar isso, porque quem me conhece sabe do meu caráter, da minha índole, sabe que eu jamais faria uma coisa desse tipo", disse o jogador, visivelmente abalado. 

Depois, o vídeo prossegue com imagens da suposta conversa do jogador com a vítima. As trocas de mensagem divulgadas por Neymar mostram um flerte entre o jogador e a mulher, com fotos íntimas e declarações dos dois lados. Procurada, a assessoria do atacante ainda não se manifestou sobre a nova investigação da Polícia Civil.