terça-feira, 8 de outubro de 2019

Detran planeja ações de educação e fiscalização de trânsito para a Festa do Boi

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o planejamento das ações educativas e de fiscalização de tráfego que serão empregadas durante a 57ª Festa do Boi, que acontece no período de 12 a 19 deste mês, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. 

As atividades educativas do Detran vão ser realizadas a partir de um estande planejado para sem montado no interior do Parque Aristófanes Fernandes, com ações voltadas a condutores e pedestres, e principalmente, focando na conscientização e na responsabilidade de não conduzir veículo automotor sob efeito de bebida alcoólica. 

Durante a realização do evento uma equipe de técnicos da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Órgão vai ser escalada para atuar levando informações de segurança no tráfego e de respeito ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apontando para os perigos relacionados às infrações e as consequências do desrespeito às normas legais.

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

“Deixa passar a reforma”, diz Bolsonaro sobre indicação de Eduardo

Jair Bolsonaro, em entrevista ao Estadão, confirmou que vai encaminhar a indicação do filho Eduardo para a embaixada em Washington depois da aprovação da reforma da Previdência no Senado. 

“Deixa passar a votação da reforma da Previdência, não tem pressa, não. Ele se prepara melhor para enfrentar uma sabatina, caso ele mantenha a ideia de ir para lá. Para mim seria interessante. Mas eu não posso forçá-lo a ir. Ele vai renunciar ao mandato dele.”

Moro tem ‘estratégia permanente’ de acuar instituições, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro tem a “estratégia permanente” de “tentar acuar as instituições democráticas deste país”. 

Maia disse que os diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil evidenciam essa postura de Moro, mas ressaltou que “ao longo do tempo, ele está aprendendo que a democracia é um valor muito mais importante do que qualquer outro tema”. “Acho que o ministro Sergio Moro tenta, como sempre, a estratégia permanente dele, a estratégia de um pouco de pressão, de tentar acuar as instituições democráticas deste país”, disse Maia, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo e ao portal UOL. 

Para o presidente da Câmara, a tentativa de Moro em aprovar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância via projeto de lei, e não por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), “parece mais uma vontade de desgastar o Parlamento do que uma vontade de aprovar o projeto”. 

No grupo de trabalho que analise o texto na Câmara, a prisão em segunda instância foi rejeitada. Questionado sobre sua relação inicial com Sergio Moro, Maia disse que o ministro iniciou o governo com uma “visão distorcida” do que era o Parlamento. “Ele achou que podia marcar a data da votação do projeto e como o projeto iria tramitar”, disse.

Planalto sugere boicote de anunciantes à Folha por reportagem sobre caixa 2

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu, na noite deste domingo (6.out.2019), 1 boicote de anunciantes à Folha de S.Paulo após manchete sobre investigação de que ele teria feito caixa 2 nas eleições de 2018. 

Pelo Twitter, o presidente disse que o jornal “transformou-se num panfleto ordinário às causas dos canalhas” e que se surpreende por patrocinadores anunciarem “nesse jornaleco”. 

O chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da presidência, Fabio Wajngarten, fez uma publicação em seu Instagram, sem citar diretamente a Folha, pedindo para que “os anunciantes que fazem a mídia técnica tenham consciência de analisar cada 1 dos veículos de comunicação para não se associarem a eles preservando suas marcas”. 

Na publicação, Wajngarten falou que, na campanha de 2018, 1 empresário ofereceu recursos a Bolsonaro, que teria negado a ajuda financeira e pedido para ele gastar “sola de sapato” para conquistar votos. 

Entenda Depoimento do ex-assessor parlamentar Haissander Souza de Paula à PF (Polícia Federal) e uma planilha apreendida em uma gráfica indicam que dinheiro do esquema de candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais foi desviado para abastecer, via caixa 2, as campanhas de Bolsonaro e do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. 

O ministro foi indiciado pela PF e na última 6ª feira (4.out.2019) e denunciado pelo MPE-MG (Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais) pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita e associação criminosa. Ele nega ter cometido atos ilegais. O ministro divulgou nota neste domingo para se defender da reportagem.

Dança dos Famosos: Faustão é criticado por comentário sobre atriz negra

Faustão recebeu uma chuva de críticas na internet após comentário durante a Dança dos Famosos, no Domingão do Faustão, deste domingo (6). 

Após a apresentação bem-sucedida da atriz Dandara Mariana, o apresentador tentou elogiá-la através de um comentário de teor racista. 

“Essa raça, vou te falar, viu… Vai bem na dança, nos esportes…”, exclamou. Nenhum dos presentes reagiu, mas a competidora ficou visivelmente sem graça. 

Apesar de tudo ter acontecido rápido, os internautas começaram a comentar o caso em seguida.

Feira Nacional do Camarão será lançada oficialmente nesta terça-feira em Natal

A Feira Nacional do Camarão terá sua edição de 2019 lançada oficialmente neste terça-feira, 8, a partir das 8h30, durante café da manhã na sede do Sebrae-RN. O evento em si ocorrerá no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, entre 12 e 15 de novembro. 

O objetivo é retomar a liderança da carcinicultura para o Rio Grande do Norte e consolidar investimentos no setor. 

Para o presidente da Fenacam, Itamar de Paiva Rocha, o momento é “histórico”, quando empresas nacionais e internacionais apresentarão seus produtos e serviços numa área de 8 mil metros quadrados. 

A Fenacam está em sua 16ª edição, consolidada como principal acontecimento técnico-científico e empresarial da aquicultura e carcinicultura brasileira e latino americana. 

A programação da Fenacam’19 buscará atender as expectativas e interesses da cadeia produtiva da carcinicultura marinha e da aquicultura brasileiras, proporcionando completa interação entre carcinicultores, aquicultores, palestrantes, congressistas e expositores. 

Estão programadas palestras de renomados profissionais nacionais e internacionais, proporcionando informações técnicas e científicas, bem como oportunidades de negócios. Confira programação completa no www.fenacam.com.br

domingo, 6 de outubro de 2019

Desfalcado, Flamengo vence a lanterna Chapecoense e mantém liderança

Deu a lógica no duelo dos opostos, neste domingo, em Chapecó. Apesar de ter desfalques importantes - Filipe Luis, Arrascaeta e Gabriel -, o Flamengo aumentou ainda mais o desespero da Chapecoense, ao vencer por 1 a 0, na Arena Condá, pela 23.ª rodada do Campeonato Brasileiro. 

O placar ainda poderia ter sido mais elástico se não fossem as inúmeras chances desperdiçadas pelo time carioca, que dominou a partida do início ao fim. 

Dúvida depois de ter sido poupado do treinamento de sábado, Bruno Henrique foi o autor do único gol da partida. Invicto há nove jogos - 12 contando a Copa Libertadores -, o Flamengo continua na liderança isolada, com 52 pontos

MEU PIRÃO PRIMEIRO

A reforma da Previdência será a 103ª a emenda à Constituição, que completou 31 anos neste sábado (5). 

Já a primeira, de 1992, trata do assunto predileto dos políticos: sua própria remuneração.

Revista revela fortuna de Xuxa Meneghel, que está no ranking de atrizes mais ricas do mundo

A apresentadora Xuxa Meneghel teve sua fortuna revelada pela revista americana Wealthy Gorilla, que a colocou na lista de atrizes mais ricas do mundo. 

De acordo com a publicação, a brasileira tem cerca de US$ 160 milhões (algo em torno de R$ 670 milhões). 

Ela ficou em décimo primeiro lugar, na frente de nomes como Julia Roberts, Angelina Jolie, Miley Cyrus e Jennifer Lawrence.

Bolsonaro nega reforma ministerial e ataca mídia: 'M-E-N-T-I-R-A'

Mantendo o tom que adotou durante toda a última semana, Jair Bolsonaro usou uma de suas redes sociais para atacar a imprensa na manhã deste domingo (06). 

O presidente se irritou com uma matéria publicada pelo Correio Braziliense que tratava de uma suposta reforma ministerial, que viria logo após a consolidação da reforma da Previdência. 

“Mais uma M-E-N-T-I-R-A da mídia. Tentam a todo custo nos dividir. Ontem [sábado, 05] distorceram alegando que não faria mais propaganda do projeto anti-crime para nos colocar contra o Ministro Moro e hoje mais essa! O Brasil já está dando certo apesar da imprensa! Bom dia a todos", escreveu o presidente na postagem. 

De acordo com a matéria publicada pelo site do Distrito Federal, “a necessidade de uma minirreforma já vinha sendo aventada pelo presidente, mas se tornou mais urgente nos últimos dias, após o Senado aprofundar a desidratação da reforma da Previdência". 

O texto trata ainda de um suposto temor da alta cúpula do governo Bolsonaro com possíveis futuras derrotas. “Também é levado em conta nessa discussão o risco de outras pautas importantes do Executivo serem derrotadas no Parlamento, como a reforma tributária e o programa de privatizações, o que aumentaria mais a desconfiança dos investidores em relação à economia do país". 

Ao final da matéria, o Correio Braziliense ainda analisa as possíveis consequências que uma denúncia envolvendo candidaturas laranjas do PSL, partido do presidente, poderia ter no Planalto, fato que também não deve ter agradado Jair Bolsonaro.

sábado, 5 de outubro de 2019

Questionado sobre Queiroz, Bolsonaro responde: “Tá com a sua mãe”

Neste sábado, ao conversar com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro foi questionado por um ciclista sobre Fabrício Queiroz. “E o Queiroz?”, perguntou o homem. 

“Tá com a sua mãe”, respondeu o presidente.

FUNDÃO SERÁ O MESMO, MAS GASTO ESTÁ LIBERADO

O aumento do valor do Fundão Sem Vergonha acabou virando moeda de troca entre o Planalto e o Congresso. 

O presidente Jair Bolsonaro vetou a alteração do valor e os parlamentares deixaram de analisar os vetos para o resto da lei valer nas eleições 2020. 

Em contrapartida, não houve restrição para usar o dinheiro como bem entenderem, como para comprar imóveis, carros, aviões e gastos ilimitados com advogado.

Henrique mandou cachaça para agradecer arquivamento de investigação, relata Janot

Desde pedidos para ele próprio não ser investigado até uma solicitação para que não se investigasse o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, passando por outros pedidos emocionados de clemência que resultaram em cenas de choro e até o envio de uma garrafa de cachaça de presente. 

Todos esses episódios, alguns mais e outros menos conhecidos, teriam sido protagonizados pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves e estão relatados no controvertido livro que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot acaba de lançar pela editora Planeta do Brasil com o sugestivo título “Nada menos que tudo”. 

A obra – que já rendeu ao ex-PGR a suspensão do porte de armas, uma revista em sua residência com a apreensão de computador, telefone celular e a proibição de entrar no recinto do Supremo Tribunal Federal ou se aproximar dos ministros, tudo após ele dizer que entrou armado na Corte para matar Gilmar Mendes e depois se suicidar – está sendo enviada às centenas pelo WhatsApp, num autêntico vazamento de conteúdo digno da Operação Lava Jato. 

Em dois trechos do livro de 250 páginas, divididas em 20 capítulos, Rodrigo Janot dedica extenso espaço para Henrique Eduardo, cuja presença já se dá nas primeiras páginas, retomando bem mais adiante, com alguns fatos conhecidos e outros inéditos. 

Um encontro de Janot com o então vice-presidente Michel Temer, tendo Henrique ao seu lado e também o então ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, aparece já no primeiro capítulo. Na reunião, que teria acontecido numa varanda do Palácio do Jaburu, em Brasília, residência oficial do vice-presidente da República, Henrique teria pedido pessoalmente para que Janot não investigasse Eduardo Cunha, que acabara de assumir no lugar dele a presidência da Câmara. “Cunha é um louco, pode reagir de forma imprevisível e colocar o Brasil em risco. Confiamos no senhor como brasileiro e como patriota para manter a estabilidade do país”, teria dito Henrique, segundo o relato de Janot. 

Henrique voltou a ser lembrado várias páginas depois, ao tentar, segundo Janot, ficar de fora da lista de investigados do Ministério Público. O ex-PGR relembra acontecimentos conhecidos dos potiguares: “Ele (Henrique) me pediu uma audiência e eu concordei em recebê-lo. Chegou tenso, com o semblante carregado. Não me lembro das palavras exatas dele nos minutos seguintes. Sei que seguiu o padrão dos demais políticos que me visitavam com propósitos parecidos. Eles não dizem abertamente: ‘Por favor, não me investigue’ ou ‘Por favor, me exclua dessa investigação’. O texto é outro. Em geral, dizem que têm biografia limpa, um nome a zelar e, por isso, não suportariam encarar mulher, filhos e amigos se tivessem que passar pelo constrangimento de uma investigação. A regra também era dizer que as acusações eram vagas, infundadas, frutos de uma vingança ou de um descuido qualquer do delator. O ex-presidente da Câmara (Henrique) seguiu essa linha”. 

Num segundo encontro, relata Janot, Henrique foi saber se o então PGR decidiu ou não o investigá-lo. O momento foi descrito assim: “Ali estava o conteúdo da minha decisão. Ele (Henrique) pareceu hesitante em abrir e ler a mensagem. Por fim, quando o fez, baixou a cabeça e começou a chorar. Tentou dizer algo, mas não conseguiu e foi embora. O nome dele estava na lista, mas na dos que teriam o pedido de inquérito arquivado. Era só mais um despacho regular, com base na lei, mas Alves ficou exultante. Alguns dias depois, me mandou uma garrafa de cachaça de presente (…) Não demorou muito para ele descobrir que a cachacinha, a carta e as promessas de amizade sincera não criaram efeito vinculante. No decorrer das investigações, o nome de Henrique Alves surgiu em várias delações. 

Numa delas, ele aparece como destinatário de propinas em contas no exterior num esquema do ex-deputado Eduardo Cunha. Por causa das delações, Alves teve que ser afastado do Ministério do Turismo e acabou preso por decisões de Varas Federais do Rio Grande do Norte e de Brasília”. 

E, mais adiante, Rodrigo Janot acrescenta, em seu livro: “Olhando em retrospecto, o caso de Henrique Alves é didático sobre o funcionamento do poder e do alcance de uma investigação da Procuradoria-Geral. 

No início de 2015, a presidente Dilma Rousseff tinha deixado o comando do Ministério do Turismo reservado para o ex-deputado. Ele só seria indicado para o cargo se seu nome não estivesse na “lista de Janot”. 

Era o que diziam os jornais. Aliado de Temer e Cunha, ele teria obrigado a presidente a esperar o resultado da apuração preliminar do nosso grupo de trabalho para se impor como ministro. Detalhe: na campanha eleitoral, Alves tinha apoiado o senador Aécio Neves, adversário de Dilma. Depois de nomeado ministro, ele perdeu o cargo por causa da investigação sobre contas abastecidas com dinheiro de propina”.

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

EM BOCA FECHADA NÃO ENTRA MOSCA

Auxiliares mais próximos do presidente Jair Bolsonaro estavam ontem radiantes: esta semana, ele evitou polêmicas desnecessárias, ajudando muito o próprio governo, inclusive na aprovação da reforma.

Caixa, Petrobras e BB não serão privatizados, diz Salim Mattar

Salim Matar, secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados, disse hoje que a Caixa, a Petrobras e o Banco do Brasil não devem ser privatizados no atual governo. 

“Caixa, Petrobras e Banco do Brasil não estão no nosso mandato para privatização”, afirmou. O secretário afirmou também que já não há mais divergências entre a equipe de governo acerca da privatização de estatais. 

“Há um alinhamento entre os ministros. Está claro que Jair Bolsonaro, com 57 milhões de votos e 55% dos eleitores, teve um mandato garantido pelo povo. Todos disseram que queriam reduzir o tamanho do estado. Decorridos esses meses, os ministros estão alinhados.”

“Pretendemos agora no caso Adélio ir atrás dos mandantes”, diz Bolsonaro

Em sua live de hoje, Jair Bolsonaro disse que pretende “ir atrás dos mandantes” da tentativa de homicídio praticada por Adélio Bispo de Oliveira. “Nós queremos que seja investigado o material”, disse, em referência aos documentos apreendidos no escritório de Zanone Manuel de Oliveira Júnior, advogado de Adélio. 

Ontem, o TRF-1 formou maioria para levar ao STF a decisão sobre o pedido da Polícia Federal e do Ministério Público para analisar os arquivos. O objetivo é saber se quem pagou o advogado também mandou matar Bolsonaro.

Ministros do STF resistem a reforçar segurança pessoal

A área administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um memorando aos gabinetes de ministros para questioná-los se seria necessário um reforço na segurança dos magistrados. 

Segundo a reportagem apurou, a mensagem foi enviada depois de o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot dizer que planejou assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes dentro do próprio tribunal. Mesmo assim, magistrados ouvidos pela reportagem resistem a reforçar a proteção pessoal. 

O envio da mensagem foi confirmado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que disse a jornalistas que não aumentará a segurança. "Não, não, eu estou satisfeito com o meu anjo da guarda", afirmou o ministro, no intervalo da sessão desta quinta-feira, 3. "Eu recebi só um memorando, quer dizer, o meu gabinete recebeu. O memorando foi uma circular e foi no campo administrativo, não foi o presidente (Dias Toffoli), não", explicou o ministro. 

Para Marco Aurélio Mello, não dá para levar a sério a fala de Janot de ir armado dentro do Supremo para matar Gilmar Mendes. "Não posso imaginar que ele tenha vindo armado, muito menos cogitando assassinar um integrante do tribunal e depois se matar." 

Um segundo ministro ouvido reservadamente pelo Estadão/Broadcast também não vê necessidade em reforçar a segurança após a repercussão da fala de Janot. Um terceiro integrante adota a mesma posição.

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

CORPO FECHADO NO STF

O ministro Gilmar Mendes parece ter “corpo fechado”. Deltan Dallagnol foi alvejado pela “vaza jato”, Rodrigo Janot atingido pelo próprio plano de matar o ministro e agora o auditor da Receita Federal, Marco Aurélio Canal, que o investigou ilegalmente, é preso por chefiar uma quadrilha.

Tese proposta por Toffoli pode beneficiar Lula

A tese proposta hoje por Dias Toffoli poderá anular a condenação de Lula a 12 anos de prisão no processo do sítio de Atibaia. 

O caso está prestes a ser julgado pelo TRF-4, na segunda instância, mas pode retroceder, mesmo levando em conta os limites propostos pelo ministro para anular condenações em que delatados e delatores tiveram prazo comum para apresentar alegações finais. 

Toffoli sugeriu que as anulações ocorram apenas quando: 

1. o delator apresentou e teve negados, desde a primeira instância, pedidos de prazo sucessivo ao dos delatores para apresentar alegações finais; e 

2. quando demonstrar prejuízo, no caso concreto, por não poder rebater as acusações feitas por delatores na fase de alegações finais; 

A defesa de Lula pediu um prazo adicional para rebater as alegações finais de Marcelo Odebrecht na primeira instância. 

A juíza Gabriela Hardt, porém, rejeitou o pedido. “A defesa do acusado colaborador não é acusação. Não cabe fazer distinção entre acusados colaboradores e acusados não colaboradores, outorgando vantagem processual a uns em detrimento de outros”, despachou a juíza em 21 de novembro do ano passado. 

Para ser beneficiado pela tese de Toffoli, restaria agora a Lula demonstrar que foi prejudicado por não poder confrontar as alegações dos delatores. A proposta do ministro ainda precisa ser aprovada pela maioria do STF. 

A tendência, porém, é que ela seja relativizada, para ampliar ainda mais as hipóteses de anulação das condenações. Ficaria ainda mais fácil para Lula.

Saída da Petrobras é prova do ódio de Bolsonaro pelo Nordeste, diz Natália


A deputada federal Natália Bonavides (PT), afirmou, durante sessão na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, 1º, que a saída da Petrobras do Nordeste é a prova do “preconceito, ódio e discriminação” do presidente da república, Jair Bolsonaro, com a região. “O preconceito, o ódio e a discriminação são os vetores das políticas deste governo. A saída da Petrobras do Nordeste é a prova disso”, criticou. 

A estatal divulgou uma nota com o anúncio da revisão de seu posicionamento estratégico no dia 26 de setembro. 

De acordo com a Companhia, ela se dedicará à exploração e produção de petróleo em águas profundas e ultra profundas, com sua atuação limitada e apenas no sudeste do Brasil, mais precisamente no Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. 

Segundo Bonavides, o Rio Grande do Norte é um dos estados que mais irão sofrer com a saída da Petrobras da região nordestina. Para a parlamentar, no atual Governo Federal, a estatal deixa de atender as demandas da população para dar importância aos interesses “privatistas”. “O meu estado é um dos mais afetados. O impacto negativo à economia do RN, aos trabalhadores e suas famílias é fortíssimo. Toda uma capacidade produtiva integrada está sendo desfeita. A Petrobras e seus investimentos deveriam servir aos interesses da maioria dos brasileiros, dos assalariados, pequenos empresários, estudantes, autônomos e aposentados. Mas agora estão submetidos aos interesses meramente privatistas”, contou. 

Por meio de comunicado, a Petrobras informou que já assinou na última segunda-feira, 30, contratos com a Central Resources do Brasil para a venda da totalidade de sua participação nos campos terrestres de Ponta do Mel e Redonda, ambos no RN, por 7,2 milhões de dólares. 

Natália Bonavides, por meio de seu Twitter, questionou uma suposta divergência entre Bolsonaro com o Nordeste. E afirmou que o povo nordestino irá “resistir” à saída da Companhia da região. “O que Bolsonaro tem contra o Nordeste? O povo nordestino resistirá à retirada da Petrobras do nosso território. É tempo de resistência! O povo nordestino resistirá à retirada da Petrobras do nosso território. É tempo de resistência!”, concluiu.