Prefeitura sorteia quarta-feira moto 0Km em relação ao programa de incentivo ao pagamento do IPTU

A prefeitura municipal de Caicó sorteará na quarta-feira (18), dentro do programa de incentivo ao pagamento do IPTU, uma moto 0Km com os contribuintes quites com o Imposto Predial e Territorial Urbano - 2018. 

De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, os participantes concorrerão ao sorteio com os respectivos números de inscrição municipal ou sequencial imobiliário de seus imóveis, constantes nos carnês. 

"O sequencial do IPTU que bater com o primeiro prêmio da Loteria Federal será o sorteado e estando todo em dia, o contribuinte vem receber a moto ainda na próxima semana no Centro Administrativo", destacou Francisco.

ENGENHEIRO DO DNOCS DISCUTE COM GESTÃO MUNICIPAL SITUAÇÃO DO AÇUDE DO GOVERNO

O Engenheiro Rafael do DNOCS esteve hoje reunido com o Prefeito Odon Júnior para discutir a situação da parede do Açude Currais Novos, conhecido como Açude do Governo. 

O representante do DNOCS informou que o órgão já tem em processo licitatório, projeto no valor de 650 mil reais para ser investido em melhorias nas paredes dos Açudes Dourado e no Açude do Governo, já nos próximos meses. Também participaram da reunião o Secretário Oliveira Neto e a equipe da Secretaria de Agricultura. 

"Hoje, enquanto Prefeitura, pedimos autorização do DNOCS para fazermos um paliativo e alguns reparos na parede, para amenizar algum risco. Estamos fazendo a nossa parte como Prefeitura, buscando junto ao Governo Federal o apoio necessário e se colocando a disposição para ajudar no trabalho paliativo junto ao DNOCS. Agradecemos a Defesa Civil Estadual que colaborou na realização de um diagnóstico sobre a situação das paredes dos Açudes e das áreas após o sangradouro dos Açudes e isso alertou o Governo Federal", disse o prefeito Odon Júnior. 

Após a reunião, a equipe seguiu para uma visita ao local da parede.

Prefeitura Municipal entrega certificados para os concluintes do Curso de Costureiro Industrial

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizou na última quarta-feira (11), a entrega dos certificados do Curso de Costureiro Industrial em Tecido Plano. 

O curso realizado pelo SENAI por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em parceria com a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, teve como objetivo promover a capacitação de jovens para o mercado de trabalho. A cerimônia aconteceu no Clube de Idosos São Judas Tadeu, com presença da maioria dos 33 concluintes. 

“É gratificante colaborar com a formação dessas pessoas, me sinto feliz enquanto gestor municipal em estar participando desse momento importante para esses futuros profissionais. Hoje podemos dizer que temos uma gestão que de fato tem compromisso com a geração de empregos.”, finalizou o prefeito Amazan.

Morre Gustavo Bebianno, ex-ministro do governo Bolsonaro

Morreu neste sábado (14) o advogado Gustavo Bebianno, pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro e ex-ministro do governo Jair Bolsonaro. 

Ele infartou em sua casa em Teresópolis, região serrana do Rio. Bebianno teve um infarto fulminante aos 56 anos. 

A informação foi divulgada pelo presidente estadual do PSDB no Rio, Paulo Marinho. Bebianno estava em seu sítio em Teresópolis junto com um caseiro e seu filho. 

Segundo Marinho, por volta de 4h30 ele comunicou ao filho que estava passando mal e se dirigiu ao banheiro para ingerir um remédio. Minutos depois, sofreu uma queda e teve ferimentos na cabeça.

RN registra o primeiro caso confirmado de coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal confirmaram, na noite desta quinta-feira (12), o primeiro caso importado do novo Coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte. 

O caso é de uma mulher, de 24 anos, com histórico de viagem à Europa (França, Itália e Áustria). Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, a referida paciente passa bem e está seguindo as recomendações de isolamento preconizadas em Natal, onde reside. 

As análises laboratoriais foram realizadas pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará, referência nacional para os exames do covid-19. 

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde, é Importante destacar que a paciente foi contaminada na Europa, ou seja, ainda não temos transmissão local no RN – quando ocorre de pessoa a pessoa. 

A paciente começou a manifestar os sintomas da doença ao retornar ao Estado, quando procurou assistência médica. 

Desde a notificação, todas as medidas de controle e prevenção da doença vêm sendo tomadas pelas Secretarias de Estado e Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

INSS deve suspender prova de vida para prevenir infecção pelo coronavírus

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve suspender as provas de vida anuais obrigatórias para reduzir o risco de contágio de aposentados e pensionistas pelo novo coronavírus, informa a Folha. 

Os idosos são o grupo considerado mais vulnerável à doença –por isso, precisam adotar cuidados extras e evitar aglomerações. A prova de vida é uma exigência feita a quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS. 

Uma vez por ano, o beneficiário precisa provar que está vivo para não perder o benefício.

Governo antecipa primeira parcela do 13º do INSS para abril e avalia nova rodada de saques do FGTS

Para tentar injetar fôlego à economia brasileira em um momento de avanço do novo coronavírus no País, o governo decidiu antecipar a primeira metade do 13º de aposentados do INSS e vai propor a redução dos juros e a ampliação de margem e prazo para empréstimos consignados desses beneficiários. 

A equipe econômica também avalia liberar uma nova rodada de saque imediato aos cotistas do FGTS. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS será paga entre o fim de março e o início de abril. 

A expectativa é de que sejam injetados R$ 23 bilhões na economia com essa antecipação. 

A pasta também vai propor na semana que vem ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) a redução do limite de taxa de juros para empréstimos consignados em folha de pagamento dos beneficiários do INSS. 

Em outra frente, uma proposta será enviada ao Congresso Nacional para ampliar a margem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Hoje essa margem é de 30% em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito. O prazo de pagamento também deve aumentar, mas o secretário não detalhou os novos parâmetros.

Durante Assembleia Geral da AMSO é criada Comissão do Consócio Geoparque Seridó

A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, realizou mais uma Assembleia Geral, com a presença de diversos prefeitos, na tarde de quarta-feira (11). 

Coube ao prefeito da cidade de Acari, Isaías Cabral, que é o vice-presidente da entidade conduzir os trabalhos. Na pauta assuntos diversos como a formalização do Consórcio Geoparque Seridó, certificação em documentos públicos, bem como a continuidade do Programa de Capacitação. 

A coordenadora do Território do Geoparque Seridó, Janaína Medeiros, explicou que entre os meses de maio a agosto, as cidades estarão recebendo dois avaliadores da Unesco, que estarão reconhecendo o território como Geoparque Mundial. Durante o encontro foi formada a comissão de prefeitos constituindo o Consórcio do Geoparque Seridó. 

Ficou decidido o nome do prefeito de Acari, Isaías Cabral, como presidente; Gilson Dantas de Carnaúba dos Dantas, como vice-presidente; secretário ficou o prefeito Luciano Santos de Lagoa Nova; além dos conselheiros Fiscais, o prefeito de Currais Novos Odon Júnior e Alexandre Petronilo de Parelhas.

Gargalheiras volta a abastecer Currais Novos junto com Açude Dourado

Após quase cinco anos de escassez hídrica no interior do Estado, o reservatório Marechal Dutra (açude Gargalheiras) voltou a abastecer a cidade de Currais Novos, complementando a água fornecida pelo Açude Dourado, além de continuar a abastecer a cidade de Acari. 

 Ambos os mananciais tiveram uma recarga importante na última semana: o Gargalheiras saiu do volume morto e praticamente seco para quase 14,61% de sua capacidade, segundo o boletim mais recente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), enquanto o Dourado passou de 2% para seu volume total de armazenamento, atingindo a sangria. 

Com este cenário positivo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou o fornecimento de água pelo Gargalheiras para Currais Novos, o que não interfere no abastecimento de Acari, que continuará a receber água com a mesma vazão. 

Essa gestão na distribuição da água disponível também vai amenizar o impacto da seca em Currais Novos, que atualmente funciona em um sistema de rodízio quinzenal, dividindo a cidade em dois setores. 

Atualmente, a Companhia está captando para Currais Novos, 200 metros cúbicos de água, o equivalente a 200 mil litros de água, por hora (200m³/h) durante 24 horas, e completando com 120 a 150 mil litros de água (m3/h) do Gargalheiras, por aproximadamente 10 horas por dia.

Maia culpa ‘relação desorganizada’ com Executivo por derrubada de veto de Bolsonaro

Rodrigo Maia disse ter trabalhado para manter o veto de Jair Bolsonaro à lei que amplia o alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC) —derrubado ontem,, em mais uma derrota do governo no Congresso. 

O presidente da Câmara afirmou que a derrubada do veto “traz mais instabilidade, por ter impacto grande nas contas públicas” –o impacto nos cofres públicos é estimado em R$ 20 bilhões apenas neste ano.

Guedes entra em atrito com parlamentares

Paulo Guedes entrou em atrito com parlamentares durante a reunião de emergência na Câmara, agora à noite, para discutir a derrubada do veto de Jair Bolsonaro à ampliação do BPC e a crise causada pela pandemia do coronavírus. 

Deputados e senadores ficaram irritados com a fala de Guedes de que a solução para a crise é política, porque a parte técnica o governo domina. 

“Se nós conturbarmos o ambiente político por um lado, o Congresso reage por outro lado e aprova mais despesas, que não são as que nós queremos, derrubamos o teto, vamos para a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo trava os recursos. Onde vamos parar?”, indagou o ministro da Economia, 

Nesse ponto, alguns parlamentares gritaram da plateia que o governo precisa parar de “falar e fazer besteira”. Guedes retrucou: 

“Eu estou rindo de vocês? Estou aqui sério”. Coube a Davi Alcolumbre tentar acalmar os ânimos e prometer fazer “nossa parte no Congresso; depois a gente discute no plenário”.

Vivaldo pede que Governo aumente número de peritos que realizam vistorias nos transportes escolares do Seridó

Foi protocolado, em caráter de urgência, pelo deputado Vivaldo Costa (PSD) pedido para que seja tomada as providências no sentido de garantir o aumento no número de peritos para a realização de vistoria em ônibus escolares da Região do Seridó. A ação foi protocolada na última terça-feira (10) e tem como objetivo dar mais agilidade ao trabalho. 

A vistoria tem como finalidade zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. 

A ação consiste em vistoriar todos os ônibus cadastrados pelos municípios a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação. 

A vistoria é realizada a cada seis meses, no entanto, a deficiência no número de peritos responsáveis pelo serviço prejudica o bom funcionamento do órgão. 

“Solicita-se, pois, que as autoridades responsáveis tomem as medidas cabíveis para a solução desse problema que vem penalizando os estudantes de todas as cidades da Região do Seridó”, descreveu Vivaldo.

CADÊ AS PROVAS?

O presidente Jair Bolsonaro não compartilhou com seus advogados eleitoralistas quaisquer provas de fraude no primeiro turno da sua eleição de 2018. 

“Se ele as tem, precisa apresentar”, disse um deles.

Deputado do PDT, sobre Bolsonaro negar acordo do orçamento: “Ou é mentiroso e mau caráter ou é um louco”

Na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT) disse que o PLN 4, que trata da divisão de R$ 30 bilhões do orçamento, foi assinado pelo presidente da República. 

“Se não for verdade, o Bolsonaro tem que vir aqui, vestir calça, virar homem e tirar isso do Congresso. Ou ele é um mentiroso e mau caráter, que fica jogando as pessoas contra o Congresso Nacional, ou ele é um louco.” 

Bolsonaro tem negado o acordo costurado pelo governo com o Congresso para a manutenção dos vetos à lei orçamentária.

Francisco do PT quer descentralizar emissão do passe livre intermunicipal

O deputado estadual Francisco do PT apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de descentralizar a emissão do cartão de passe livre para casos previstos na Lei. 

A proposta é que os documentos – atualmente sob controle restrito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER) -, passem a ser emitidos também nas centrais do cidadão pelo interior do Estado. Segundo Francisco, a legislação implantou a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pessoas com deficiência ou que estejam em situação de hipossuficiência econômico-financeira. 

O documento foi endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT), ao secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado, e ao diretor do DER, Manoel Marques.

“Essas pessoas para terem esse direito precisam se cadastrar previamente no DER em Natal. E o grande problema é que essas pessoas já têm dificuldade por alguma deficiência que possuem ou por questão financeira. Imaginem como é difícil para essas pessoas se deslocarem do interior para a capital, para o DER, para ter acesso a essa carteirinha”, disse o parlamentar em discurso no plenário nesta quarta-feira (11).

Detran alerta que ônibus escolares devem passar por duas vistorias anuais

As vistorias nos transportes escolares dos municípios do Rio Grande do Norte foram iniciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). O calendário é montado pelo Detran e informado com antecedência aos municípios pelo Ministério Público do Estado. 

Seguindo o cronograma, as ações foram iniciadas no primeiro fim de semana deste mês e seguem até o dia 06 de junho, passando por 20 cidades. A próxima vistoria está agendada para dia 14, em Canguaretama, na qual devem ser inspecionados veículos das cidades de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintada, São Bento do Trairi, Sítio Novo e Tangará. 

O planejamento de vistoria e fiscalização dos transportes escolares do Estado faz parte de um Termo de Cooperação firmado entre o Detran/RN e o Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) da Cidadania. A finalidade da vistoria é fiscalizar a frota de ônibus estudantil que transporta alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte, coibindo situações diversas de irregularidades nos transportes. 

Segundo explica a Assessora Técnica da Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran, Nádia Souza, o procedimento é exigido para a verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança dos veículos, com requisitos diferenciados, como cintos, retrovisores, faixa amarela com a inscrição "ESCOLAR", luzes, e passam por verificações semestrais, em acordo com as regras da Resolução 504/2014, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); e da Portaria 160/2017, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). 

“O trabalho é zelar pela segurança dos estudantes que utilizam o transporte público estudantil no estado. O veículo que não for submetido à inspeção semestral ou que for considerado inapto não receberá a autorização para circular nas vias, consequentemente, fica impedido de circular, podendo até mesmo ser barrado nas fiscalizações das Polícias Rodoviárias Federais e Estaduais”, relata a Assessora Técnica Nádia Souza.

Testamento de Chico Anysio é anulado pela Justiça

Morto há oito anos, Chico Anysio deixou um montante de R$ 150 milhões para seus herdeiros. Todavia, recentemente, o testamento do ator foi anulado pela Justiça brasileira, pois Lug de Paula, um dos filhos do artista, ficou de fora da herança. 

De acordo com Leo Dias, durante o programa "Os Cabeças da Notícia", nesta terça-feira (10), o advogado Chico San Severino, que representa a viúva de Chico Anysio , Malga de Paula, falará sobre o assunto e dará mais detalhes sobre a anulação do testamento. 

Lug de Paula ficou conhecido por interpretar o personagem Seu Boneco na "Escolinha do Professor Raimundo", série protagonizada por Chico Anysio .

A CHARGE DO DIA

Bolsonaro diz ter provas de que venceu no 1º turno

Jair Bolsonaro disse hoje, em Miami, que em breve apresentará provas de que teve votos para vencer a eleição de 2018 em primeiro turno e que só foi levado a disputar o pleito diretamente com Fernando Haddad por fraude nas urnas eletrônicas. 

“Eu acredito que, pelas provas que tenho nas minhas mãos que vou mostrar brevemente, eu fui eleito em primeiro turno, mas no meu entender houve fraude.”

Foi o gancho para que voltasse a defender “um sistema seguro de apuração de votos” — em 2015, Bolsonaro conseguiu que o Congresso aprovasse o voto impresso, mas em 2018 o Supremo derrubou a lei, sob argumento de risco ao sigilo da votação. 

“E nós temos não apenas uma palavra, temos comprovado previamente, e eu quero mostrar, que nós precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, é passível de manipulação e de fraude”, afirmou.

Para Olavo de Carvalho, igrejas evangélicas são responsáveis por tudo o que acontece 'de mau no Brasil'

Guru do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o filósofo Olavo de Carvalho escolheu as igrejas evangélicas como novo alvo de sua metralhadora verbal, nas redes sociais, ao dizer que elas são responsáveis por tudo o que acontece de mau no país. 

Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, Olavo afirmou que tudo o que acontece de mau no Brasil vem de “uma ou várias” instituições —entre elas, as “igrejas evangélicas”. “Não que elas [instituições] em si sejam necessariamente más, mas quem quer que suba na hierarquia de uma delas acaba tentando usá-la para tirar vantagem e foder com o resto da população.” 

Com isso, finaliza o guru, seu prestígio, portanto, precisa ser demolido. Além das igrejas evangélicas, Olavo citou Forças Armadas, Partido Comunista, Maçonaria e Igreja Católica.