PREVENÇÃO EM CERRO CORÁ

As equipes da saúde, educação, endemias e polícia militar realizam ações de prevenção e combate ao novo coronavírus (COVID-19). 

As equipes todos os dias intensificam a barreira sanitária com o uso de termômetro infravermelho, que mede a temperatura a distância dos motoristas e passageiros que transitam pela cidade. 

Foi feito ainda o questionário e a avaliação sobre a situação do visitante para avaliar se está apto ou não a transitar no município.

PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS REFORMA BASE DO SAMU

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, está realizando a reforma do prédio onde irá funcionar a nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município.

O prédio, que foi cedido pelo DNIT e se encontra as margens da BR 226 no bairro Paizinho Maria, bem na entrada da cidade, oferece um espaço mais amplo para acomodar a equipe e está recebendo melhorias na sua estrutura, na pintura e nas instalações elétricas. 

A reforma, que está sendo realizada pelo município com recursos próprios, irá oferecer mais conforto as equipes que atendem não só o município de Currais Novos, mas boa parte da região do Seridó Oriental. 

“Um investimento importante que irá oferecer mais dignidade e conforto para as equipes que atuam no SAMU”, comentou o Prefeito Odon Júnior, em visita realizada na manhã desta quinta-feira (02), juntamente com o Secretário de infraestrutura, Lucas Galvão, que afirmou que a reforma deverá ser concluída já nas próximas semanas.

KIT ALIMENTAÇÃO EM CERRO CORÁ

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Educação, realizou nesta quinta-feira (02) a entrega do Kit Alimentação para os alunos de toda a rede municipal de ensino. 

Em cada Kit contém alimentos diversos como macarrão, arroz, flocos de milho, soja, açúcar, biscoito, maracujá e macaxeira. 

A equipe da secretaria de educação contou ainda com a participação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar, Coordenadoria da Merenda Escolar além da Coordenação da Compra Direta da Regional da EMATER de Currais Novos/RN.

ALRN aprova suspensão temporária de cobrança de parcelas de consignados

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou e já está em vigor, ato que regulamenta a suspensão temporária da cobrança das parcelas dos empréstimos consignados contratados pelos servidores públicos. 

O ato confere ao servidor público estadual civil e militar, ativos, inativos e pensionistas, o direito à suspensão dos descontos relativos às parcelas dos empréstimos consignados pelo período de até 180 dias. 

De acordo com o Ato da Mesa Diretora, o servidor que desejar suspender o desconto dos valores relativos às parcelas de empréstimos contratados mediante consignação voluntária, deverá requerer formalmente através do endereço virtual da Coordenadoria de Remuneração e Benefícios – CRB (crb@al.rn.leg.br) que o pedido será encaminhado à Diretoria-Geral. 

Caso seja autorizada, a suspensão do desconto será implementada na folha de pagamento até o dia 10 de cada mês e o reflexo será verificado no contracheque na folha do mês subsequente. 

De acordo com o ato, a suspensão do pagamento das parcelas do empréstimo consignado não acarretará em acréscimo no valor da margem consignável.

Detran publicará portaria para renovação de CNH e 1ª habilitação durante pandemia

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publica na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), uma Portaria com as orientações e procedimentos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para abertura de processo direcionado ao usuário que deseja tirar sua primeira Habilitação. 

As regras determinadas na Portaria terão validade enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e seguem no sentido de preservar a saúde dos cidadãos. 

Nesse primeiro momento o Detran vai agir para contemplar os pontos principais de demanda por esses serviços, que estão concentrados nas regiões de Natal e Mossoró. 

O plano é absorver os serviços atendendo à população com segurança e de maneira ordenada, buscando garantir que o processo de renovação da CNH e de obtenção da Permissão Provisória para Dirigir aconteçam com o mínimo contato entre as pessoas, utilizando de maneira inteligente as ferramentas de serviço online e agendamento prévio. 

Um ponto importante, é que aquele usuário que teve sua CNH vencida a partir do dia 19 de fevereiro deste ano, pode circular com o documento sem ser alvo de punição, visto que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou (deliberação 185/2020) a validade do documento por tempo indeterminado, devido a pandemia do coronavírus. 

Da mesma forma, os processos para retirar a Habilitação, que antes tinha um prazo de 12 meses, foram ampliados para 18 meses, dando a oportunidade de o usuário concluir o processo mais à frente e sem prejuízo. 

Com a portaria que vai dispor sobre os procedimentos para realização dos processos de renovação de CNH e de primeira Habilitação, o Detran vai ampliar o leque de serviços oferecidos de maneira online pelo Órgão, e busca inovar no sentido de produzir um legado oportunizando outras formas de atender sua demanda, levando mais comodidade, agilidade e segurança ao cidadão.

“Vão matar?”

A mulher de Fabrício Queiroz, em novembro do ano passado, enviou a seguinte mensagem à advogada Ana Flávia Rigamonti, que trabalha no escritório de Frederick Wassef: 

“A gente não pode mais viver sendo marionete do Anjo. ‘Ah, você tem que ficar aqui, tem que trazer a família’. Esquece, cara. Deixa a gente viver nossa vida. Qual o problema? Vão matar? Ninguém vai matar ninguém. Se fosse pra matar, já tinham pego um filho meu aqui.” 

Em outra mensagem de áudio, obtida pelo Estadão, a mulher de Fabrício Queiroz diz: 

“Ele (Queiroz) não quer ficar mais aí, não (…). Ele (Anjo) vai fazer terror, né?”

NOVOS LEITOS PARA COVID SÃO IMPLANTADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilizou a aquisição de 12 novas camas hospitalares destinadas ao Pronto Socorro Municipal no Hospital Regional Mariano Coelho. 

Além disso, realizou várias melhorias no Pronto Socorro, como pintura e melhorias na parte elétrica e mobiliário, criando com isso seis leitos, sendo quatro clínicos e dois semi-intensivos com respiradores, destinados à pacientes leves/moderados de COVID-19, conforme Plano de Contingência do Seridó. 

“O município tem feito sua parte. O nosso Pronto Socorro está pronto e vem somar esforços junto ao Hospital Regional na luta contra o coronavírus. Esses novos leitos vem oferecer um suporte ainda maior as famílias e aos pacientes suspeitos ou mesmo já confirmados, que precisam desse atendimento inicial antes de serem transferidos para o Hospital Regional do Seridó em Caicó, que é a unidade referência na região no atendimento a pacientes com o novo coronavírus”, comentou o Prefeito Odon Júnior, em visita as instalações na manhã desta quarta-feira (01), na companhia da Secretária Alana Moraes.

ECAD TERÁ QUE EXPLICAR COBRANÇA EXTRA POR ‘LIVES’

A manobra do Ecad para faturar em dobro com o sucesso das “lives” na pandemia chamou atenção da Secretaria de Cultura, que vai notificar a entidade a explicar o embasamento legal utilizado para fazer a cobrança, considerada abusiva, bem como os critérios que definem os percentuais cobrados. 

Como não há lei que defina a classificação das lives, a suspeita é que a entidade tenha avançado além de suas competências.

PAVIMENTAÇÕES SEGUEM EM RITMO ACELERADO EM CURRAIS NOVOS

Na manhã desta quarta-feira (01), o Prefeito Odon Júnior, acompanhado do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, visitaram duas das diversas ruas que estão sendo pavimentadas pela Prefeitura. 

A primeira delas, a Rua Luiz Janilson, no Bairro Jk. Lá, a Prefeitura está pavimentando aproximadamente 1400m², com mais 415m² de calçadas, fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Walter Alves. 

A segunda rua, trata-se da Severina Maria Dantas, no Centro da cidade, onde a Prefeitura está investindo cerca de 50 mil reais, na pavimentação de 800m², com 252m² de calçadas. 

Essa última, fruto de emenda parlamentar de Deputado Felipe Maia, que teve o empenho para a liberação dos recursos do senador Jean Paul Prates e do deputado federal Rafael Motta. 

“Nossa gestão tem feito um grande esforço na busca de recursos para execução de obras de pavimentação. Reconhecer aqui o empenho das equipes da Secretaria de Obras, da Administração e de outras secretarias que tem conseguido destravar projetos que nos credencia a receber importantes recursos para executar essas obras de pavimentação e outras importantes obras para nosso município. Vamos seguir firmes, na meta de pavimentar cerca de 50 ruas até no final dos quatro anos de nossa Gestão”, disse o Prefeito Odon Júnior.

Avó de Michelle está internada

A avó materna de Michelle Bolsonaro, Maria Aparecida Firmo Ferreira, está internada, em estado grave, em um hospital público do Distrito Federal, informa Ana Viriato, na Crusoé. 

Com 80 anos, ela testou positivo para Covid-19 e, segundo o prontuário, foi “encontrada ao chão por terceiros” antes de ser levada para o Hospital Regional de Ceilândia com falta de ar. 

Maria Aparecida relatou tosse seca, coriza, falta de ar e dor na boca do estômago, mas sem febre. O quadro piorou hoje, quando sentiu vertigem e passou por uma síncope. 

Ela usa máscara de oxigênio e está no box de emergência.

PAVIMENTAÇÃO EM CERRO CORÁ

A Prefeitura de Cerro Corá/RN continua com o programa Pavimenta Minha Rua. Desta vez serão contempladas mais oito ruas na cidade. 

O serviço já começou e vai, além de melhorar a segurança para os moradores, trazer mais valorização nos imóveis. Além da pavimentação a prefeitura também realiza a drenagem nos locais. 

A obra é fruto da parceria e destinação do convênio n° 870399/2018, do deputado federal Fábio Faria. 

Acompanhe agora as ruas que serão contempladas:

-Enilson Paulo Soares 

-São João 

-Ladislau Procópio 

-Regina Barbosa dos Santos 

-Wellington Bezerra 

-Sebastião Pereira de Araújo 

-Acari 

-João Félix Sobrinho

Celso de Mello prorroga inquérito sobre Bolsonaro

A pedido da Polícia Federal, Celso de Mello acaba de prorrogar, por mais 30 dias, o inquérito sobre a interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. 

A delegada responsável pelo caso, Christiane Corrêa Machado, pediu mais tempo para encerrar diligências pendentes — o prazo para o encerramento era 8 de julho e agora será em 8 de agosto. 

“Concedo, por mais 30 (trinta) dias, a dilação de prazo ora postulada pela ilustre autoridade policial federal, para efeito de realização de diligências investigatórias ainda pendentes (ou que se façam eventualmente necessárias) quanto ao inquérito policial em referência, considerada a iminência do encerramento do prazo anteriormente deferido. A prorrogação que venho de conceder terá início a partir do dia em que se encerrar o prazo que ora se acha em curso. Comunique-se à douta Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal. Publique-se. Brasília, 01 de julho de 2020.” 

É a segunda prorrogação do inquérito.

MPRN recomenda que vaquejada em Santana do Matos não seja realizada

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Santana do Matos e à Polícia Militar (PM) que impeçam a realização de uma vaquejada programada para acontecer neste sábado (4), no Parque Lili Braga. 

A recomendação reforça que os decretos estadual e municipal em vigor proíbem realização de eventos desse tipo como medida para combater a pandemia do coronavírus. 

Assim, as autoridades das instituições mencionadas devem fiscalizar o cumprimento das disposições desses decretos. 

No documento, o MPRN ainda reforça ao Município e ao destacamento da PM que impeçam a realização de qualquer atividade ou evento coletivo que estejam englobados pelos dispositivos normativos especificados. 

Para isso, devem adotar todas as medidas necessárias, inclusive prisão em flagrante em caso de cometimento de infrações penais. 

O descumprimento à recomendação ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial, valendo o recebimento desse documento como prova do conhecimento e do dolo do agente público em caso de inércia.

PREFEITURA RECEBE DOAÇÃO DE 62 MIL MÁSCARAS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS

A Prefeitura de Currais Novos recebeu nesta quarta-feira (01), a doação de 62.697 máscaras, para ajudar nas ações de prevenção contra o novo coronavírus. 

As máscaras foram produzidas por mulheres de Currais Novos e Cerro Corá e que foram doadas pelo Projeto HERÓIS USAM MÁSCARAS, que é coordenado e executado aqui na cidade pela ONG AGENTES DA PAZ. 

O projeto, que tem 72 mulheres empreendedoras, envolvendo costureiras de Currais Novos e Cerro Corá, produziu durante quatro semanas mais de 120 mil máscaras onde destas 118 mil serão destinadas para o município de Currais Novos. 

A Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, recebeu hoje a primeira remessa das máscaras que foram produzidas e que vão auxiliar no trabalho preventivo em Currais Novos. 

O Prefeito Odon Júnior agradeceu a doação, comentando que a medida vai ao encontro das realizações do município ao enfrentamento do coronavírus. Frisou que a doação de equipamentos de proteção é essencial para as ações que a Prefeitura, juntamente com o apoio de todas as Secretarias, em especial a equipe da Vigilância em Saúde, vem desenvolvendo no município. 

Destacou ainda que somente a união de todos, cada um fazendo a sua parte, é que vamos superar o atual quadro da pandemia no município.

Vivaldo cobra da Governadora recuperação de estradas no Seridó

O deputado Vivaldo Costa requereu de forma verbal, nesta terça-feira (30) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, que as estradas que cortam o Seridó sejam recuperadas. 

O parlamentar pediu para a Governadora Fátima Bezerra (PT) que olhe de modo especial para a malha viária seridoense. “Peço providencias na restauração das estradas, numa operação tapa buraco”. 

Vivaldo disse ter consciência das dificuldades que o Rio Grande do Norte enfrenta, mas reafirmava seu desejo em ver as Rodovias Estaduais (RNs) recuperadas. 

“Queremos uma ação para que as estradas sejam conservadas. Tenho recebido o apelo dos conterrâneos do Seridó informando a dificuldade de tráfego nas RNs, por exemplo: Jardim do Seridó/Parelhas, Florânia/Jucurutú, Caicó/Palma, construídas quando fui governador”. 

A solicitação foi encaminhada ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques Dantas.

TSE decide reabrir ações que pedem cassação da chapa de Bolsonaro

Por 4 votos a 3, o plenário do TSE decidiu que duas ações que pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão devem retornar à chamada fase de instrução do processo. 

Com isso, os casos seguem abertos em tramitação na Justiça Eleitoral e ganham mais tempo para a etapa de produção de provas. 

As ações dizem respeito ao ataque hacker à página “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas no Facebook, foi invadida e alterada para “Mulheres com Bolsonaro #17”.

Gilmar Mendes pede informações ao TJ-RJ sobre foro privilegiado para Flávio Bolsonaro

Gilmar Mendes pediu ao Tribunal de Justiça do Rio informações sobre a decisão que deu a Flávio Bolsonaro foro privilegiado no caso da rachadinha. 

Ele também pediu parecer sobre o caso à Procuradoria-Geral da República, que poderá manifestar-se após o TJ-RJ. Não há prazos para as respostas. 

Com isso, a decisão pode demorar.

NÃO TEM JEITO

Nota do general Augusto Heleno, endereçada “aos desinformados”, explicou que Abin verifica o CPF e pendências na Justiça dos indicados a cargos, e que cada ministro cuida do próprio currículo. 

Pouco adiantou: os desinformados o acusaram de tentar “tirar o corpo” do caso Decotelli.

CONTRATO DE QUADRA ESPORTIVA É ASSINADO EM CRUZETA

A assinatura do contrato e ordem de serviço aconteceu na sede da Prefeitura e contou com a participação da pregoeira Hilka Costa, arquiteto Emerson Cirne, Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Fátima Baracho e o empresário responsável pela obra Bento Josué. 

A Quadra é uma emenda do Deputado Estadual Ezequiel Ferreira e vai beneficiar alunos e comunidade, a obra estimada em R$ 169,260,90, será executada pela Construtora Alicerce LTDA e é um investimento do Governo do RN e Prefeitura de Cruzeta

TRF-1 derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara em locais públicos

A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, derrubou a liminar que determinava que Jair Bolsonaro usasse máscaras em locais públicos do Distrito Federal. Daniele atendeu a um pedido da AGU, que havia recorrido contra a liminar. 

Segundo a desembargadora, já existe um decreto obrigando os moradores do DF a usarem máscaras em lugares públicos. 

Por isso, para ela, a regra “esvazia a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para reconhecer a mesma obrigação já constante da norma”. 

A magistrada disse ainda não ter analisado o mérito do caso –ela argumentou que o tipo de ação escolhido pelo autor do processo (popular, e não civil pública) não foi o correto.