Acari-RN conquista o Selo UNICEF Município Aprovado edição 2013-2016

O município de Acari está na lista de municípios reconhecidos e aprovados pelo Selo UNICEF, edição 2013-2016. 

O prefeito Isaias Cabral já recebeu correspondência eletrônica informando o dia da entrega do certificado. O evento acontecerá dia 02 de dezembro, das 8h À 12H30 no Centro Administrativo do Estado, em natal-RN. 

O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. 

Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Para conquistar o Selo nessa edição, o gestor municipal deveria aderir a iniciativa, nomear um articulador e desenvolver a metodologia proposta. 

Na PAM, os municípios deveriam pontuar nos três eixos: o Eixo de Impacto Social, eixo de Gestão de Políticas Públicas e o eixo de Participação Social. Além disso, era obrigatório a realização dos 2 Fóruns comunitários e formar o comitê interssetorial municipal. 

No Ar

Governadores do Nordeste não aceitam acordo de Temer para receber multas da repatriação

Os governadores do Nordeste decidiram, em reunião nesta sexta-feira (24) à noite, que não concordam com o acordo de ajuste fiscal recomendado pela União como uma condição para acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. 

Eles vão enviar uma carta até segunda-feira (28) para o presidente Michel Temer explicando o posicionamento do grupo. 

O consenso entre os governadores é que não é possível relacionar as duas questões ou determinar um modelo de ajuste único para todas as unidades da federação. Eles informaram ainda que não vão retirar as ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) para receber os valores. 

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi o porta-voz dos chefes dos Executivos estaduais. “O que nós temos muito claro é que estamos fazendo ajustes, temos esse compromisso, e que não vamos confundir ajuste com essa questão da repatriação. São assuntos distintos, está judicializado, se puder se chegar a um acordo, ótimo”, disse à imprensa depois da reunião durante a noite de hoje no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, sede do governo pernambucano. 

As multas da repatriação são aplicadas em cima de ativos mantidos por brasileiros no exterior que não recolheram impostos de forma indevida. 

O montante estimado pelos Estados a ser recebido é de cerca de R$ 5,2 bilhões. Existe um impasse sobre o direito dos Estados e municípios em receber parte dos valores arrecadados com as punições, o que levou governos estaduais a judicializar o caso. 

AGRN

Fidel Castro morre aos 90 anos

O líder cubano Fidel Castro morreu aos 90 anos de idade, informou neste sábado seu irmão, o presidente de Cuba Raúl Castro, em um discurso pela televisão estatal. 

"Com profunda dor é que compareço para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, 25 de novembro do 2016, às 22h29, faleceu o comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz", disse Raúl Castro, visivelmente emocionado.

O presidente cubano disse que o corpo do líder histórico da Revolução será cremado, segundo sua "vontade expressa", e que nas próximas horas divulgará ao povo a "informação detalhada sobre a organização da homenagem póstuma a Fidel". 

As últimas imagens de Fidel Castro são do último dia 15, quando recebeu em sua residência o presidente do Vietnã, Tran Dai Quang; e a última vez que ele foi visto em um ato público foi no dia 13 de agosto, por ocasião da comemoração de seu 90º aniversário, em um evento no Teatro Karl Marx, em Havana. 

Naquela ocasião, Fidel apresentou um semblante frágil, vestido com um moletom branco e acompanhado pelo seu irmão Raúl e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. 

Desde seu aniversário, recebeu também em sua residência outros líderes, como o presidente do Irã, Hassan Rohani; de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; e os primeiros-ministros do Japão, Shinzo Abe; da China, Li Keqiang, e Argélia, Abdelmalek Sellal. 

EFE

GEDDEL SERÁ SUBSTITUÍDO POR DEPUTADO DO PMDB

Deve ser um deputado do PMDB o substituto de Geddel Vieira Lima na articulação política de Michel Temer na Esplanada. 

O Palácio do Planalto descarta a nomeação do secretário Moreira Franco. Com o ex-ministro, Temer pode desagradar o grupo do centrão e complicar a situação do governo no Congresso. 

Moreira Franco é sogro do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que tenta a própria reeleição. 

DP

Sérgio Moro causa frenesi entre colegas

Tratado como mito pelos fãs e como partidário pelos críticos, Sérgio Moro causa frenesi por onde passa. 

Em nove de cada dez vezes que vai a Brasília, ele visita à Ajufe (Associação dos Juízes Federais). 

Na sede da associação, não tem sossego. Colegas que descobrem a presença do homem da Lava Jato não resistem e pedem uma selfie com o colega. 

Os que não o engolem não são bestas de abrir a boa. 

ROL

Ciência Sem Fronteiras

Um seminário sobre internacionalização e as universidades sem fronteiras reuniu os reitores das instituições filiadas à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na última quarta-feira, 23, em Brasília. 

Na abertura, o presidente da Coordenadoria de Apoio à Formação de Professores do Ensino Superior (Capes), Abílio Baeta, falou sobre um novo formato do Programa Ciências Sem Fronteiras. 

Também foram abordadas as experiências das instituições no que diz respeito à internacionalização do ensino, pesquisa e extensão, e os desafios para a continuidade desse programa governamental.

Associação dos Magistrados consegue impedir ajuda do TJRN para hospitais e polícia

A conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acatou liminar da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), contra a proposta do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, de liberar R$ 100 milhões ao Governo do Estado para investimentos essenciais e urgentes em Saúde e Segurança Pública. 

O Tribunal de Justiça vai acionar a Procuradoria-Geral do Estado, para que recorra ao Supremo Tribunal Federal. Ao tomar conhecimento da decisão, o desembargador Cláudio Santos, usou uma passagem bíblica, para expressar sua indignação: “Pai, perdoa-lhes, eles não sabem o que fazem”. Sem tomar qualquer medida ou ato administrativo, o presidente do Tribunal de Justiça manifestou a necessidade de disponibilizar recursos poupados pelo Judiciário, ao longo dos anos, para atender à população necessitada, que, segundo ele, contribui com seus impostos para a manutenção da máquina pública e é a “verdadeira dona do dinheiro”. 

O desembargador aponta, exatamente neste aspecto, uma contradição no que decidiu a conselheira do CNJ. Em determinado trecho ela assinala: 

"As sobras orçamentárias de recursos do tesouro do Estado não se constituem em recursos de qualquer dos poderes e órgãos do estado, mas do próprio tesouro”. Para Cláudio Santos, é a confirmação de que o dinheiro pertence à sociedade. 

AGRN

Assembleia Legislativa firma convênio com universidade europeia na segunda-feira

A Assembleia Legislativa vai assinar, na segunda-feira (28), convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, unidade orgânica da Universidade de Lisboa, para a disponibilização de cursos de mestrado e doutorado em parceria com a instituição Escola do Legislativo. 

O acordo será assinado às 11h, na Sede do Poder Legislativo potiguar. “O convênio, com toda certeza, será de fundamental importância para o desenvolvimento de profissionais capazes de trazer iniciativas inovadoras na área de administração, gestão pública e políticas sociais. É mais uma iniciativa do Poder Legislativo para a qualificação dos potiguares e, consequente, desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que assinará o convênio junto a professor Manuel Augusto Meirinho Martins, presidente do ISCSP. 

Pelo convênio, a Escola da Assembleia e ISCSP farão a cooperação com o objetivo de realizar, conjuntamente, atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum. 

As ações de cooperação serão de Investigação, formação e docência; Cooperação técnica; Projetos conjuntos; Intercâmbio de pessoal docente; Intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação; além de documentação e informação. 

No acordo, serão disponibilizados cursos para mestrado em Ciência Política, Administração Pública – MPA e Política Social. Já para o doutorado, as oportunidades serão, além de administração pública, ciência política e política social, a área de Estudos Estratégicos, podendo haver também a solicitação de outros cursos, de acordo com a demanda. 

A expectativa é que o número de alunos por turma de doutorado fique entre 10 e 15, enquanto a projeção é para entre 15 e 25 alunos nos mestrados. Para ingressar nos cursos, que terão seleção realizada conjuntamente entre Escola da Assembleia e ISCSP, é necessário o grau de licenciado para o mestrado e título de mestre para o doutorado, além da necessidade de ser detentor de currículo científico ou profissional reconhecido pelo Conselho Científico (currículo lattes).

GRAMPOS TELEFÔNICOS CHEGAM AOS MILHÕES NO PAÍS

O presidente da operadora Vivo, Eduardo Navarro, fez uma revelação chocante, esta semana, durante o Painel do Telebrasil, que reuniu em Brasília operadoras e indústria de telecomunicações e autoridades. 

No Pais da bisbilhotice, só a Vivo recebe 2 milhões de notificações judiciais por ano, a maioria para escutas telefônicas ou para fornecer listas de telefonemas, com números e duração, em casos de quebra de sigilo. 

DP

Prefeito Batata foi recebido pela Secretária Nacional de Habitação em Brasília

O prefeito eleito de Caicó, Batata Araújo(PSDB), foi recebido nesta quinta-feira (24) em Brasília pela Secretária Nacional de Habitação do ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves. 

O atual Prefeito de São Vicente/RN, Joci Lins e o prefeito eleito de São Tomé/RN, Babá, também estiveram com a Secretária na audiência tratando de interesses de seus municípios. 

Acompanhado do Presidente do PSDB em Caicó, Médico Tiago Dias, Batata solicitou que o município de Caicó seja contemplado nas próximas etapas do Programa Minha Casa, Minha Vida. 

Conforme Maria Henriqueta, o programa foi adequado ao processo de ajuste fiscal do governo federal e estará contemplando municípios do porte de Caicó que tenham até 100 mi habitantes.

Em novo endereço, Rock in Rio terá duas rock streets

De mudança para o Parque Olímpico, na Barra, o Rock in Rio terá duas Rock Streets em sua próxima edição, marcada para setembro de 2017. 

Uma será dedicada à África e a outra, ao Brasil. A duplicação da atração vai ser possível graças ao espaço maior do novo endereço, duas vezes maior que a antiga Cidade do Rock. 

Cada Rock Street terá 150 metros de comprimento e 20 espaços, entre lojas e bares. té agora, estão confirmados os shows de Aerosmith, Red Hot Chili Peppers e Maroon 5. 

“Esse Rock in Rio é uma resposta à crise”, diz Roberto Medina, responsável pelo festival. “Fiz uma lista de 40 bandas e publiquei nas redes sociais. Já tivemos 45.000 votos para as possíveis atrações”, diz. 

ROL

LabSis relembra os 30 anos dos abalos sísmicos em João Câmara

O Laboratório de Sismologia (LabSis), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e o campus João Câmara, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), realizam uma série de palestras com profissionais da sismologia nacional, técnicos e pessoas que vivenciaram o terremoto de João Câmara, que completa 30 anos. 

As atividades começam em Natal, no dia 29 de novembro, das 8h às 18h, no anfiteatro do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET). 

O encerramento acontece no Clube de Radioamadores do RN, com o lançamento do livro João Câmara, 1986: Os abalos sísmicos e seus efeitos”, do professor Mário Takeya. Em João Câmara, as atividades seguem no dia 30 de novembro, no campus local do IFRN, das 9h às 15h30. 

Nomes importantes da sismologia do Brasil estarão presentes, como Joaquim Ferreira, Alberto Veloso e Marcelo Assumpção. “Não poderíamos deixar de relembrar um acontecimento tão importante quanto esse. O sismo que ocorreu em 1986 abalou todo o país e mexeu diretamente com muitas famílias. Vamos rememorar e homenagear todos aqueles que trabalharam na época”, explica o coordenador do LabSis, professor Aderson Nascimento. 

O sismo de João Câmara foi o de maior magnitude em uma série de eventos sísmicos que tiveram início no ano de 1986. O primeiro tremor – sentido inclusive em Natal – alcançou 4.3 na Escala Richter. No mês seguinte ao primeiro, mais dois eventos sísmicos ocorreram, em escalas 4.3 e 4.4. 

O terremoto principal aconteceu no dia 30 de novembro, com magnitude de 5.1, seguido por milhares de réplicas. Estes eventos sísmicos são considerados a sequência sísmica mais estudada do Brasil.

UFRN abre concurso público para Engenheiro/Neuroengenharia

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu edital de concurso público com duas vagas para Engenheiro/Neuroengenharia. As inscrições podem ser feitas de 28 de novembro a 27 de dezembro, no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). 

Com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e lotação em Natal, os candidatos aprovados e nomeados terão um salário inicial de R$ 3.868,21, correspondente ao vencimento básico, podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. 

O concurso será composto por uma prova objetiva de Língua Portuguesa, legislação e conhecimentos específicos, prevista para acontecer no dia 5 de fevereiro de 2017, além de uma prova prática e uma prova de títulos. 

O resultado final preliminar será divulgado no dia 3 de abril de 2017. O edital do concurso pode ser conferido no site da Comperve: http://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/ufrn_201613/informacoes.php.

Oposição pressiona e Senado destina mais recursos da repatriação para estados e municípios

Estados e municípios conseguiram ontem uma grande vitória no Plenário do Senado, com o auxílio da oposição: o texto do PLS 405/2016, que reabre o prazo para adesão ao regime especial de repatriação de recursos do exterior, destinou 46% da multa paga sobre os recursos repatriados a estados e municípios, além do percentual sobre o Imposto de Renda a que já tinham direito. 

A senadora Fátima Bezerra lembrou que essa é uma reivindicação muito justa de governadores e prefeitos a que o governo do presidente Temer se negava a atender. “Ora, essa lei tem caráter manifestamente moratório e a lei manda distribuir esses valores respeitando as mesmas regras do Imposto de Renda”, destacou. 

Os estados já haviam ingressado junto ao Supremo Tribunal Federal para receber esses montantes, via Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). Na terça-feira, o presidente Temer havia prometido a destinação dos valores da multa a estados e municípios, mas, estranhamente, a emenda que previa a distribuição da multa com estados e municípios foi retirada do texto em votação no Plenário. 

A oposição, então, defendeu enfaticamente a importância da inclusão, na lei, da previsão de distribuição das multas com as demais unidades da Federação e acabou por convencer parte da base do governo. “Senadores da base aliada queriam deixar a destinação de fora, alegando que já havia acordo sobre o tema, mas nós não aceitamos só acordo verbal. 

O governo já está dando calote nos municípios no percentual que devem receber referente ao Imposto de Renda. Imagina se vamos nos valer de acordos verbais”, enfatizou a senadora Fátima.  

Na segunda-feira, Fátima ocupou a tribuna em defesa da divisão das multas sobre os recursos repatriados com estados e municípios. 

Ela citou denúncia do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Ivan Lopes Júnior, de que o repasse, para os municípios, da segunda parcela da repatriação foi de apenas um por cento do que deveria ter sido. 

Ou seja, em vez dos esperados 250 milhões de reais para todos os municípios do país, por exemplo, eles receberam apenas 2 milhões de reais. Segundo Ivan Júnior, a primeira parcela já havia sido 15% menor do que o estimado inicialmente.

Vivaldo Costa cobra fiscalização para evitar desvio de água

Provocado pela falta de abastecimento regular de água no Seridó, a exemplo da cidade de Caicó, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), sugeriu que o Governo do Estado realize ações para fiscalizar possíveis desvios dos recursos hídricos. 

O pronunciamento foi feito na manhã desta quinta-feira (24), durante sessão na Assembleia Legislativa. “Sugiro que o Governo do Estado priorize a fiscalização no desvio das águas ao invés de pensar em alternativas emergenciais, já que a Agência Nacional de Águas não está fazendo a fiscalização como deveria estar fazendo. Minha sugestão é que, se a ANA fiscalizar o estado da Paraíba e o RN, certamente vai desaparecer o problema da falta de água em Caicó. Está havendo desvio”, disse. 

Vivaldo ainda citou as cidades de São Fernandes, Timbaúba e Jardim de Piranhas e os inconvenientes vivenciados pelos mais de 60 mil habitantes de Caicó. “Uma cidade com essa população abastecida por carro pipa e agora na tentativa de perfuração de poços na área urbana. Precisamos de uma solução”, afirmou o Vivaldo.

Parelhas é a 2° cidade mais transparente do RN !

A EBT- Escala Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União, é uma metodologia criada para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. 

Nos resultados disponíveis no site da CGU, a EBT avalia o município de Parelhas como o 2° município mais transparente do Rio Grande do Norte, ficando abaixo apenas da capital Natal. E no Ranking Nacional, Parelhas ocupa a posição 226.

Detran/RN realiza leilão de 200 veículos

O Detran/RN vai leiloar aproximadamente 200 lotes entre carros, motos e sucatas no próximo dia 02 de dezembro. 

O leilão ocorrerá às 9h no Salão Pacífico do Hotel Holiday Inn, na Avenida Salgado Filho, número 1906, no bairro Lagoa Nova, em Natal. Nas opções que podem ser arrematadas estão veículos apreendidos que estão nas cidades de Natal, Currais Novos, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros. 

A visitação aos veículos será nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, das 8h às 14h. Em Natal, será no pátio do Detran, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara. 

O local de visitação dos veículos com placa dos municípios de Currais Novos, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros pode ser consultado no site da Lance Certo Leilões. O lance mínimo para motos é de R$200,00 e para carros é de R$800,00. 

Para participar, é preciso comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. 

O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor depositado em conta em até 3 dias úteis após o leilão. A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata – veículo não recuperável que não pode mais circular. 

De acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. 

Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse a venda. A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora só precisa ser feita durante a remoção do veículo. Mais informações e edital do leilão no site da Lance Certo Leilões: www.lancecertoleiloes.com.br.

Em Brasília, Batata visita ministérios em busca de recursos para Caicó

O prefeito eleito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), encontra-se em Brasília para visitas a ministérios e observar de perto a situação de convênios, projetos e outras situações ligadas a Prefeitura ora existentes junto aos órgãos federais. 

Ao lado do deputado Federal Rogério Marinho, Batata já foi recebido por ministros e equipes técnicas que atuam em diversas pastas na capital federal do Pais. ‘Estamos aqui já em busca recursos para Caicó, através de convênio, projetos e emendas parlamentares’. 

Destacou o novo prefeito. Batata foi recebido no Ministérios das Cidades onde tratou da liberação de recursos referentes as obras de recapeamento asfáltico que estão paradas, autorização para construção de imóveis pelo Minha Casa Minha Vida, adesão ao cartão reforma, além de tratar sobre a problemática da crise hídrica onde solicitou recursos para aquisição de uma maquina perfuratriz, construção de cisternas e novas ações de enfrentamento ao colapso no abastecimento. 

“Trouxemos demandas que precisavam ser agilizadas e mesmo ainda não tendo assumido o mandato não poderíamos deixar o assunto da falta de água fora das discussões e solicitações, é um tema prioritário que neste momento ajudamos mais agindo em busca de recursos aqui em Brasília”. Explanou Batata. 

Outro ministério visitado foi o da saúde onde ao lado do médico Tiago Dias, Batata fez um levantamento completo de emendas e projetos aprovados para Caicó que garantidas suas liberações somam mais de 1 milhão de reais que trarão benefícios direto a população Caicoense. 

No ministério da educação a questão da infraestrutura escolar também foi pauta de solicitação do novo Prefeito de Caicó. Ainda nesta quarta(23) Batata foi recebido pelo Ministro do Turismo Marx Beltrão onde tratou da liberação de recursos já que Caicó faz parte do Mapa do Turismo Brasileiro o que garante o desenvolvimento das políticas públicas do turismo no município. 

Investimentos infraestrutura turística como; construção e revitalização de praças, parques, ciclovias, mercados, pavimentação, implantação de sinalização turística, além de apoio em eventos como Carnaval e Festa de Sant’Ana que são os maiores eventos turísticos do município. 

“Fomos muito bem recebidos pelo ministro Marx Beltrão que lembrou logo do Carnaval de Caicó no qual ele esteve pessoalmente a quatro anos atrás. Saímos com uma ótima impressão de que poderemos ter boas ações para Caicó através do Ministério do Turismo” Finalizou Batata.

DELAÇÃO DA ODEBRECHT ASSOMBRA ATÉ O STF

As primeiras informações que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o teor da megadelação dos executivos da Odebrecht deixaram ministros “particularmente preocupados”, segundo um deles. 

Eles se preocupam com a estabilidade política do País de tão graves e amplas. O assombro decorre dos depoimentos preliminares dos delatores, que fará parecer “bobagem” o que foi revelado até agora. 

DP

Collor pode perder seu Lamborghini por atraso no pagamento

Famoso pelo gosto por carros esportivos e de luxo desde sua época como presidente da República, o atual senador Fernando Collor poderá ter seu Lamborghini Aventador roadster novamente apreendido. Motivo: atraso no financiamento.

O carro teria sido adquirido em 2014 em nome de uma empresa ligada ao ex-presidente, chamada de Água Branca. Segundo o banco Bradesco, o valor do automóvel na época era de 3,2 milhões de reais. 

Metade foi paga no ato, em dinheiro vivo, e o restante financiado em 60 parcelas mensais de 39.300 reais cada. 

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