OAB ameaça processar Bolsonaro por calúnia e injúria

No pedido para exigir explicações de Jair Bolsonaro, apresentado ao STF, a OAB diz que Jair Bolsonaro pode ser processado por calúnia contra Fernando Santa Cruz e injúria, por suposta ofensa à honra e ao decoro do ex-militante da Ação Popular e seus familiares. 

A entidade acionou o Supremo com base em artigo do Código Penal segundo o qual uma pessoa que se julga ofendida pode pedir explicações em juízo, em caso de “referências, alusões ou frases” em que se infere crimes contra a honra de uma pessoa (calúnia, difamação ou injúria).

“Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa”, diz artigo 144 do Código de Processo Penal.

Declarações de Bolsonaro geram preocupação no Planalto

A sequência de declarações de Jair Bolsonaro nos últimos dias levou apreensão a alguns de seus auxiliares mais próximos e motivou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira, 30. 

Na avaliação do grupo, que inclui integrantes da ala militar do governo, o presidente elevou em demasia o tom de suas falas, o que vem prejudicando sua gestão. Enquanto ele provoca dando declarações desencontradas sobre a morte do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, na ditadura militar, põe em dúvida relato de indígenas acerca de ataque de garimpeiros no Amapá e evita lamentar o massacre em Altamira, o governo perde a chance de divulgar pautas positivas, de acordo com integrantes desse grupo. 

Nesta terça, Bolsonaro voltou a causar polêmica ao questionar a veracidade de documentos oficiais que apontam a morte de Fernando de Santa Cruz, pai de Felipe, como vítima da ditadura. “A questão de 1964, não existem documentos se matou, não matou, isso aí é balela”, disse. 

De acordo com uma fonte a par da conversa, “coisas boas”, como a liberação do FGTS ou a descoberta do hacker que invadiu o celular de autoridades, acabam “se perdendo em polêmicas” logo depois diante do “destempero” presidencial. 

Uma das razões da reunião foi justamente tentar entender o que está por trás do comportamento de Bolsonaro. Muitos deles admitem que têm sido pegos de surpresa pelas declarações controversas do presidente. Dois diagnósticos foram feitos. 

O primeiro é que a equipe presidencial errou ao deixar Bolsonaro muito exposto a jornalistas durante eventos nos últimos dias. A intenção é reduzir parte das interações, limitando, assim, as oportunidades de ele alimentar novas polêmicas. 

A segunda avaliação é de que integrantes da chamada ala ideológica têm conseguido influenciar o presidente de forma mais assertiva. Não está claro para o grupo quem são os mais “ativos” nessa empreitada, embora “suspeitas” recaiam sobre aliados encarregados de sua comunicação digital, área de influência de Carlos Bolsonaro.

Exame

LONGO RECESSO

Amanhã deveria ser o primeiro dia de deputados e senadores de volta ao batente, segundo manda a Constituição. Mas já que não houve recesso formal, apenas “branco”, o trabalho só recomeça na terça (6).

OUROBRANCOPREV em breve receberá Sede Própria

Muito em breve a OUROBRANCOPREV terá sede própria. Será no antigo prédio do Bradesco (Pertencente à PMOB), no centro da cidade e bem próximo à Prefeitura Municipal. 

Desde que foi fundado, o Instituto ocupa uma sala na sede da Prefeitura. Agora, esse plano vai tornar realidade. 

O prédio será mobiliado e climatizado para oferecer um ambiente mais adequado para o desenvolvimento do trabalho das funcionárias e dos Servidores Municipais.

Município convoca feirantes para discutir a nova estruturação, organização e funcionamento da Feira Livre de Caicó

O Município de Caicó, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó (AMFEDS) vai realizar uma reunião ampliada com os feirantes no dia 06 de agosto de 2019, às 14 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó. 

A reunião tem o objetivo de discutir a nova estruturação, organização e funcionamento da Feira Livre de Caicó.

PREFEITURA DE PARELHAS REALIZA NESTA QUARTA-FEIRA (31), ABERTURA DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS

A Prefeitura Municipal de Parelhas, através da Secretaria de Assistência Social e Habitação, estará realizando nesta quarta-feira (31), ás 15h na AABB, a abertura da campanha "Agosto Lilás", visando o combate da violência contra a mulher e a sensibilização de toda a sociedade Parelhense. 

O evento de abertura da Campanha será aberto e toda a população poderá participar. Em agosto de 2019 a Lei Maria da Penha comemora 13 anos e é em função desta data que passou a existir, desde 2017, o Agosto Lilás, uma campanha de conscientização sobre a violência contra a mulher que envolve secretarias municipais e estaduais e, sobretudo, as escolas do país.

Ronaltty Neri prestigia o 48º Aniversário do Círculo de Oração da MEPB de Jardim do Seridó

O Vereador Ronaltty Neri prestigiou na noite do último sábado, 27 de julho, o 48º aniversário do Círculo de Oração da Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil, de Jardim do Seridó/RN, acompanhado de seu pai, Reginaldo Lima e de sua noiva Geriane Toscano. 

Com o tema “É tempo de se fortalecer em Deus”, o evento contou com vários cantores gospel locais, apresentação de coreografia e a ministração da palavra de Deus pela Pastora Meire Jane, da Igreja Realidade em Cristo de Carnaúba dos Dantas/RN. 

Logo após o culto evangélico, o vereador cumprimentou os fiéis presentes e agradeceu todo carinho recebido.

“Quero agradecer a nossa amiga Vitória Lúcia pelo honroso convite para prestigiar este belo evento, onde pudemos agradecer a Deus por todas as bênçãos que Ele derrama sobre nós e nossa cidade. Também quero registrar minha gratidão ao Pastor Nogueira e sua esposa Ana, como também minha tia Ducarmo Neri, que fazem parte da igreja e me receberam tão bem”, comentou Ronaltty.

“Bolsonaro mudou de ideia sobre a Globo?”

Demitido por Jair Bolsonaro com menos de dois meses de governo, Gustavo Bebianno aproveitou o almoço de Fabio Wajngarten, secretário de Comunicação do Planalto, com João Roberto Marinho para fazer um comentário provocativo sobre o ex-chefe. 

“Isso também seria um ato de traição ou o presidente Jair Bolsonaro mudou de ideia e decidiu se aproximar da Globo?”, perguntou o ex-ministro.

Polícia de SP prende dois suspeitos do roubo de 720 quilos de ouro

A Polícia Civil de São Paulo prendeu duas pessoas sob a suspeita de participação no roubo de 720 quilos do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na última quinta (25). 

Ambas as prisões são temporárias e foram determinadas pela Justiça de São Paulo a pedido dos policiais. 

Um dos presos é o aeroviário Peterson Patrício, 33, preso na noite deste sábado (27). Ele é funcionário do terminal de cargas do aeroporto e alegou, horas depois do crime, ter sido obrigado pelos criminosos a ajudar no roubo quando mantido refém junto da família. Agora preso, ele confessou participação na ação criminosa.

Disse, porém, que a família não sabia do envolvimento dele e também foi enganada. O funcionário mora na travessa Nem Ouro Nem Prata, no Jardim da Conquista, zona leste da capital.

O outro suspeito preso, Peterson Brasil, também é funcionário do aeroporto. A Justiça determinou a prisão dele no começo na noite deste domingo (28). 

O suspeito já estava detido no Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais). Nas imagens referentes ao momento do roubo, captadas pelo sistema de segurança do aeroporto, o aeroviário é o primeiro a aparecer saindo de uma caminhonete clonada da Polícia Federal. 

Ele indicou aos outros integrantes da quadrilha o local exato onde estavam os malotes de ouro, cujo valor estimado supera R$ 120 milhões, e chegou a transportar algumas peças que estavam soltas em um contêiner. 

Segundo a Folha apurou, as suspeitas começaram a recair sobre o funcionário após uma série de contradições em sua versão sobre o crime. Os detalhes da prisão devem ser fornecidos pela Polícia Civil ao longo deste domingo. 

No dia seguinte ao roubo, o delegado responsável pela investigação, João Carlos Miguel Hueb, descreveu Patrício como um funcionário que trabalha há sete anos no aeroporto de Guarulhos e nunca havia apresentado nenhum tipo de problema. 

Até agora nenhum grama do ouro foi recuperado. Os investigadores estimam que a quadrilha tenha gasto cerca de R$ 1 milhão para levar a cabo o roubo.

Ministério diz que Moro não irá em terra indígena invadida no Amapá

O Ministério da Justiça disse que não há previsão de o ministro Sergio Moro ir até Pedra Branca do Amapari (AP) acompanhar os desdobramentos da invasão de garimpeiros em terras indígenas. 

De acordo com a assessoria da pasta, o ministro não falou com a prefeita da cidade, Beth Pelaes (MDB). 

Mais cedo, a prefeita havia dito que Moro confirmara que iria ao local. No início da semana, um cacique da etnia Wajãpi foi encontrado morto com sinais de facada em meio ao conflito. 

Já a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) disse que se colocou à disposição para ir até a área. Damares afirmou que conhece a prefeita e que está em contato com ela e com a Funai. 

O governo enviou uma medida provisória no início do ano que ligava a Funai à pasta de Damares, mas o Congresso Nacional devolveu o órgão e a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Justiça. 

Em maio, Damares disse que iria "brigar" para manter a Funai na sua pasta e Moro chegou a dizer que não tinha interesse em ter a fundação ligada a seu ministério.

Bolsonaro diz que jornalista não precisa se preocupar com deportação

O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem, 27, a proposta do Ministério da Justiça que prevê deportação sumária para suspeitos de alguns crimes. 

Ele negou, entretanto, que a portaria ministerial tenha o objetivo de atingir o jornalista americano Glenn Greenwald, cujo site tem divulgado supostas conversas do ministro Sérgio Moro, da Justiça, com procuradores da Operação Lava Jato. 

“Tanto é que não se encaixa na portaria o crime que ele está cometendo. Até porque ele é casado com outro homem [deputado federal David Miranda, que é brasileiro] e tem meninos adotados no Brasil. Ele não vai embora, o Glenn pode ficar tranquilo. Talvez ele pegue uma cana aqui no Brasil. Não vai pegar lá fora, não”, disse durante cerimônia de formatura de paraquedistas no Rio de Janeiro. 

Bolsonaro afirmou que suspeitos de crime têm que ser “mandados para fora do Brasil”. “Eu não sou xenófobo, mas na minha casa, entra quem eu quero. E a minha casa, no momento, é o Brasil”.

Comparação

Os 750kg de ouro roubados no Aeroporto de Guarulhos (SP) valem mais de R$ 110 milhões. 

É quanto a Polícia Federal diz que o tucano Aécio Neves captou para “comprar apoio à candidatura presidencial”.

Não cabe a Moro decisão sobre destruir ou não mensagens, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse neste sábado (27) no Rio de Janeiro que não cabe ao ministro Sergio Moro (Justiça) a decisão sobre destruir ou não as mensagens capturadas pelos supostos hackers presos nesta semana. 

"A decisão de possível destruição não é dele. Cada um de nós pode pensar e até torcer por alguma coisa. O Moro não fala nada que a lei não permita fazer", disse Bolsonaro. "Foi uma invasão criminosa. Eu não tenho esse problema [sobre eventual vazamento] porque nada trato de reservado ou confidencial nos meus telefonemas", completou o presidente. 

Para a Polícia Federal, Walter Delgatti Neto, um dos quatro presos sob suspeita de atuar como hacker, foi a fonte do material que tem sido publicado desde junho pelo site The Intercept Brasil com conversas de autoridades da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. 

Em depoimento, como revelou a Folha de S.Paulo, Delgatti disse que encaminhou as mensagens ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site, de forma anônima, voluntária e sem cobrança financeira. Reportagem da Folha de S.Paulo deste sábado (27) mostrou que o envolvimento do ministro da Justiça nos desdobramentos da Operação Spoofing, que prendeu quatro supostos hackers nesta semana, reacendeu a pressão de alas do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso para que os dois Poderes deem resposta à atuação do ex-juiz da Lava Jato. 

A avaliação de ministros da corte e de parlamentares da cúpula da Câmara e do Senado é a de que Moro extrapolou os limites de sua competência como ministro de Estado ao indicar que teve acesso a dados de uma investigação sigilosa da Polícia Federal. A suposta quebra do sigilo do inquérito e o possível abuso de autoridade de Moro tornaram-se eixos de um processo de desestabilização. 

Em conversas reservadas, políticos e magistrados dizem que a permanência do ministro no governo de Jair Bolsonaro (PSL) ficou insustentável e defendem que ele se afaste do cargo até a conclusão das investigações. 

O presidente, porém, disse neste sábado que a situação de Moro segue a mesma no governo federal.

Michelle Bolsonaro é internada e passa por cirurgia

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi submetida a uma cirurgia neste sábado (27) para correção de desvio de septo. 

De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, Michelle foi operada no HFA (Hospital das Forças Armadas), com o qual a Presidência da República tem convênio. 

A cirurgia no nariz estava marcada com antecedência, e a primeira-dama teve alta e já está em casa, no Palácio da Alvorada. 

A assessoria de imprensa da Presidência não divulgou mais detalhes sobre o procedimento cirúrgico ou sobre quem acompanhou Michelle. 

O presidente Jair Bolsonaro passou o dia fora de Brasília. Ele decolou às 8h15 para o Rio de Janeiro, onde participou da brevetação de novos paraquedistas do Exército.

Bolsonaro não esquece

A relação entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia nunca foi boa, desde quando ambos eram deputados.

E o presidente admite a auxiliares que não se esquece desse período.

Cotão parlamentar já custou R$96 milhões em 2019

Os 594 parlamentares receberam de volta mais de R$96 milhões por meio de ressarcimento de gastos com o “cotão parlamentar” apenas nos primeiros meses de 2019. 

Além do salário de R$33,7 mil mensais, os 513 deputados e 81 senadores têm direito a mais R$ 45 mil, em média, para gastar livremente. 

Basta apresentar cupom fiscal para ser ressarcido. Em alguns casos há pedidos de R$1 pago no pão de queijo.

Sem choro, nem vela

Bolsonaro consumou a ameaça: pediu agrément para o filho Eduardo virar embaixador. 

Ele jamais admitirá o erro, mas logo descobrirá que diplomacia não é para amadores. Sobretudo em Washington.

Xuxa desmente romance de Sasha com Loreto: 'Feliz solteira'

Xuxa, 56, disse nesta sexta-feira (26) que a sua filha, Sasha, 20, está feliz solteira. "Graças a Deus, ela não está com ninguém e está muito feliz", afirmou. 

A apresentadora também contou que a jovem foi para Fernando de Noronha (PE) para comemorar o seu aniversário de 21 anos, neste domingo (28). As declarações de Xuxa foram dadas ao blog do Leo Dias, do UOL. 

A apresentadora também negou que Sasha estaria conhecendo melhor o ator José Loreto, 35, como divulgado pela colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia. Segundo Oliveira, uma vizinha de Xuxa, que não foi identificada, disse que Loreto tem sido visto entrando com alguma frequência na casa da apresentadora, em um condomínio de luxo, no Rio. 

Além disso, na semana passada, Sasha e o ator teriam sido vistos saindo juntos, de moto. Apesar do affair, a colunista afirma que ele não foi convidado para a festa da jovem, em Fernando de Noronha. 

A filha de Xuxa está solteira desde meados de junho, quando chegou ao fim o seu namoro com Bruno Montaleone. Eles ficaram juntos por pouco mais de um ano. Já Loreto vem de uma separação polêmica com a atriz Débora Nascimento, 34. 

O casal anunciou o término em fevereiro, após três anos casados. Houve especulações de que o rompimento teria sido provocado pelo envolvimento do ator com a atriz Marina Ruy Barbosa, 24, com quem ele contracenava na época em "O Sétimo Guardião" (Globo, 2018-2019).

Bolsonaro chama de 'idiota' pergunta sobre carona de parentes em helicóptero da FAB

Demonstrando irritação, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) encerrou uma entrevista nesta sexta-feira (26) depois de chamar de "idiota" pergunta feita pela Folha de S.Paulo sobre uso de um helicóptero da FAB (Força Aérea Brasileira) por seus familiares. 

"Com licença, estou numa solenidade militar, tem familiares meus aqui, eu prefiro vê-los do que responder uma pergunta idiota para você. Tá respondido? Próxima pergunta", disse, interrompendo a pergunta antes mesmo de sua conclusão. 

"Eu vou falar de Brasil e de Goiás. Eu já sei a sua pergunta", disse. Bolsonaro também não quis responder a outro repórter sobre os motivos pelos quais decidiu não comentar o caso. Ele então deu as costas e encerrou a entrevista em menos de um minuto. 

Um helicóptero da Presidência da República foi usado em maio para transportar convidados para o casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, no Rio de Janeiro. O governo alegou "razões de segurança" para autorizar o voo. 

Vídeos da ocasião foram divulgados em redes sociais por um sobrinho do presidente, Osvaldo Campos Bolsonaro. A informação foi revelada nesta sexta pelo site G1. De carro, o trajeto tem cerca de 35 km e levaria 35 minutos. Segundo o site, foram 14 minutos de voo na aeronave da FAB. 

Nas imagens que foram publicadas, é possível ver que o grupo de aproximadamente dez pessoas chegou de van à pista de embarque. No veículo estavam irmãs de Bolsonaro e o deputado federal Helio Lopes (PSL-RJ), o Helio Negão, amigo do presidente. 

Em nota, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) informou que, pela lei, é "responsável por zelar pela segurança do presidente e vice-presidente da República, bem como de seus familiares". "Por razões de segurança, o coordenador de segurança de área neste evento, exercendo competências contidas no decreto nº 4.332, de 12 de agosto de 2002, decidiu que o presidente da República e familiares fossem transportados em helicópteros da Força Aérea Brasileira", afirmou a pasta. 

Segundo o GSI, o procedimento adotado foi justificável e seguiu, "na íntegra, a legislação vigente".

Procissão com multidão encerra Festa de Sant'Ana em Currais Novos

Uma verdadeira multidão encerrou nesta sexta-feira (26) a Festa de Sant'Ana em Currais Novos, com a realização da tradicional procissão. 

O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que esteve acompanhado da advogada Milena Galvão. "É sempre um momento de muita emoção participar da procissão em homenagem a Sant'Ana, padroeira de Currais Novos e de todo o povo seridoense. Oportunidade para todos renovarem sua fé e a esperança por tempos melhores", disse Ezequiel. 

Como ocorre todos os anos, a procissão seguiu a imagem da padroeira do município, Sant'Ana, e percorreu as principais ruas da cidade. Em seguida foi realizada a missa de encerramento da festa.