O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) ameaçou nesta quarta-feira, 6, entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador da República no Estado, Oscar Costa Filho.
Costa Filho ingressou na Justiça Federal com uma ação obrigando o governador a depositar, no Fundo Estadual de Saúde, o valor de R$ 650 mil pago de cachê pelo show da cantora Ivete Sangalo, na festa de inauguração no mês passado do Hospital Regional Norte, em Sobral, a 240 quilômetros de Fortaleza.
O procurador solicita que os R$ 650 mil sejam devolvidos para área de saúde e que o depósito seja feito com recursos próprios do governador.
O pedido foi rejeitado em primeira instância. A juiza da 8ª Vara Federal no Ceará, entendeu que o julgamento da ação não é de competência da Justiça Federal, por não envolver recursos da União.
Nesta terça-feira, 5, o Ministério Público recorreu da decisão.
Durante evento na manhã desta quarta-feira, na Secretaria de Educação Básica do Estado, em Fortaleza, Cid Gomes disse que "lamentava profundamente" a postura de Oscar Costa Filho e do procurador geral de contas do Estado, Gleydson Alexandre, que também questiona o pagamento do cachê a Ivete Sangalo pela apresentação em Sobral.
A Casa Civil do Estado, que contratou Ivete Sangalo para o show, informou em nota que o cachê foi pago com recursos do tesouro estadual, que o procedimento está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e que o Tribunal de Contas do Estado não detectou nenhuma irregularidade na contratação da cantora.
Estadão
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