Os vereadores de Natal aprovaram na sessão da Câmara Municipal de Natal (CMN) desta quarta-feira (15), o projeto proposto pela parlamentar Eleika Bezerra (PSDC) que torna obrigatória a exposição de cota mínima de 2,5% para as obras literária produzidas por autores potiguares em livrarias ou qualquer outro lugar que comercializa livros em Natal.
“Infelizmente, a nossa literatura é desprestigiada nesses estabelecimentos. Esse projeto tem a finalidade de valorizar as obras produzidas aqui e os autores dessa literatura. Fico muito feliz com a aprovação e o apoio recebido pelos demais membros da Casa”, disse a professora Eleika Bezerra.
Segundo o projeto de lei, todas as livrarias de Natal terão que disponibilizar a cota mínima estabelecida em local de fácil visibilidade, tanto em gôndolas físicas, como através de sites de vendas.
A fiscalização será feita através da Fundação Capitania das Artes (Funcarte) e também através do Procon Municipal, este segundo proposto através de emenda da vereadora Júlia Arruda (PSB).
Ao estabelecimento que comprovar a maior quantidade de livros vendidos de autores potiguares, no decorrer de um semestre, será outorgado o diploma “Amigo do Autor Potiguar”.
Na sessão, o projeto de autoria da vereadora Eleika Bezerra recebeu manifestações favoráveis de muitos vereadores presentes no plenário.
“É um projeto que vai proteger a produção literária e cultural local. Destaco a maturidade dessa proposta que incentiva a prática e produção literária e visa democratizar e divulgar nossa literatura”, ressaltou o vereador George Câmara (PCdoB), que subscreveu o projeto
Acho até que deveriam aproveitar o embalo e criar uma lei para impor que as pessoas comprem pelo menos um livro por ano. Essa lei está ótima! Pense!
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