Na próxima quinta-feira (07), a prefeitura de Caicó através da secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social e coordenadoria de defesa dos direitos das mulheres, vai realizar um seminário em comemoração aos oitos anos da Lei Maria da Penha.
O evento visa proporcionar orientações, e divulgar a vigência da lei Maria da Penha em sua aplicação rumo as transformações de valores e comportamentos, que permitam os mesmos direitos aos homens e mulheres.
A popular lei Maria da penha (Lei 11.340/2006) é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislação do mundo no enfrentamento à violência contra Mulher, embora a Lei tenha apoio significativo de toda sociedade, sua implementação trouxe à tona muitas resistências.
Resistências que conviviam com a aceitação da violência doméstica como crime de menor poder ofensivo e reforçam as relações de dominação do sistema patriarcal.
Assim a Lei Maria da Penha representou uma verdadeira inquinada na história da impunidade. Por meio dela, vidas que seriam perdidas passaram a ser preservadas, mulheres em situação de violência ganharam direito e proteção, fortaleceu-se a autonomia das mulheres.
Com isso a lei cria meios de atendimento humanizado ás mulheres, agrega valores de direitos humanos à política pública e contribui para educar toda sociedade. Será dia 07 de agosto próxima quinta-feira no plenário da câmara municipal de vereadores em Caicó.
Nenhum comentário:
Postar um comentário