Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (02), a senadora Fátima Bezerra ressaltou que o Congresso Nacional tem a obrigação de sair da postura de indignação perante atos de violência contra a mulher para uma atitude proativa em defesa dos direitos das mulheres e das minorias.
Para ela, a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015, de autoria da Senadora Vanessa, que cria a figura do estupro coletivo, aumentando a pena para esse tipo de crime, foi um importante passo nesse sentido, mas é necessário que o Congresso mude de postura em relação a questões de gênero.
“A aprovação foi uma resposta que o Senado deu aos últimos fatos ocorridos no Brasil, que indignou a todos nós brasileiros, mas nós não podemos deixar que o Congresso Nacional funcione a reboque de uma bancada de perfil fundamentalista, conservador como a que tomou conta da Câmara dos Deputados, deixando florescer e prosperar iniciativas, como, por exemplo, projeto de lei do Deputado Eduardo Cunha, que pune a mulher vítima de estupro, dificultando o aborto”, enfatizou.
Para a senadora, o estupro é fruto de uma cultura patriarcal, machista, altamente permissiva e misógina, que tenta impor às mulheres um papel de submissão em nossa sociedade. “O estupro seguramente representa um dos mais violentos ataques à dignidade da mulher e, mais o que a sociedade espera de nós são ações, como o projeto da senadora Vanessa, que inibem atitudes criminosas e não que fomentem essas ações”, ressaltou a parlamentar.
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