sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Maioria no STF vota para que réus saiam da linha sucessória da Presidência; decisão final é adiada

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira, 3, para determinar que réus não possam fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. 

Mesmo com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, seis ministros já votaram para atender a ação proposta pela Rede Sustentabilidade. 

O caso foi levado ao Supremo antes de o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ser afastado pela Corte. 

A decisão coloca em risco a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, já que o peemedebista é investigado em pelo menos 11 ações no STF. 

Pelo entendimento dos ministros, se Renan se tornar réu perante a Corte, não poderá permanecer como presidente do Senado. 

Há uma denúncia oferecida contra Renan pendente de julgamento no plenário do STF ainda sem data prevista para análise. 
Estadão

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