segunda-feira, 29 de maio de 2017

CONTRA A CRISE, ALIADOS DE TEMER AVALIAM LICENÇA

O presidente Michel Temer tem uma opção para tentar solucionar a crise, segundo segredaram políticos a ele ligados: licença temporária para se dedicar à defesa. 

A Constituição proíbe o afastamento do cargo por mais de 15 dias, exceto sob autorização do Congresso. A autorização pode ser feita, por exemplo, com Lei Complementar prevista na Constituição e até hoje não-regulamentada, que transfere temporariamente os poderes para o vice-presidente.

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