A comissão especial da Câmara aprovou mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores, como Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mas a regra vai valer somente para novos ministros. No STF, a próxima vaga será aberta em novembro de 2020, com a aposentadoria compulsória do decano do STF, ministro Celso de Mello, que atingirá a idade-limite de 75 anos.
DP
Nenhum comentário:
Postar um comentário