Fátima Bezerra participa do lançamento das 53 metas do Plano Nacional de Cultura

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT), participou nesta terça-feira (13) da cerimônia de lançamento das metas do Plano Nacional de Cultura, do qual foi relatora na Câmara dos Deputados. As diretrizes para a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) também foram apresentadas.

Estavam presentes a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, o secretário executivo de Cultura, Vitor Ortiz, o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Sérgio Mamberti, e o secretário de Articulação Nacional do MinC, Roberto Peixe. A cerimônia foi realizada na Sala Cássia Eller, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília.

Foram elaboradas 53 metas a partir de consultas públicas e avaliação do Conselho Nacional de Política Cultural. “Por que o Plano Nacional de Cultura é bom? Porque é resultado de ampla participação da sociedade”, disse Fátima Bezerra.

Ela chamou a atenção para a necessidade de se aumentar os investimentos para a Cultura e citou o esforço para a aprovação no Congresso Nacional da PEC 150, que fixa em 2%, 1,5% e 1% o percentual de investimentos de União, estados e municípios, respectivamente, na área. “É crucial que aprovemos mecanismos que deem sustentabilidade orçamentária para que o Plano Nacional de Cultura seja realmente executado e não se transforme em uma carta de intenções”.

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Cícero

Poupança Fiscal é aprovado por unanimidade da Assembleia Legislativa.

O projeto de Lei Poupança Fiscal, de autoria do deputado Walter Alves (PMDB) foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa na manhã de terça-feira (13), agora o projeto segue para sanção governamental.

O projeto Poupança Fiscal prevê que até 30% do ICMS dos produtos sejam revertidas em descontos como IPVA, ou retorno em dinheiro para conta do contribuinte bastando que ele se cadastre no site da secretaria de tributação de seu estado e que o contribuinte exija a nota fiscal. Projeto semelhante já está sendo executado no Ceará, Segipe, São Paulo e Distrito Federal, o estado do Rio de Janeiro também aderiu o programa e começou sua implantação no segundo semestre deste ano.

Antes de encaminhar o projeto Walter lembrou que o Poupança Fiscal estimula a cidadania e diminui a carga tributaria individual. Para apresentar esse projeto o deputado estadual Walter Alves se baseou no programa pioneiro no país que foi a Nota Fiscal Paulista onde, em São Paulo, ocasionou o aumento da arrecadação estadual e ainda vem combatendo a sonegação fiscal.

“Em todos os estados onde foi implantado o sistema aumentou a arrecadação. Você compra um produto que custa R$ 100,00, vamos supor que o ICMS do produto seja 17%. Neste caso, daria R$ 17,00. Então, cerca de R$ 5,10 podem voltar para o seu bolso, seja em forma acumulativa para desconto no IPVA, ou até mesmo em dinheiro vivo depositado na sua conta”, explica o deputado Walter Alves

Festa de Santa Luzia reúne milhares de fieis em Mossoró.

No período de 3 a 13 deste mês, a cidade de Mossoró viveu dias de festa. O município comemorou nesses dez dias a sua padroeira Santa Luzia. Milhares de fieis participaram da procissão de encerramento na terça-feira (13). Neste ano, a festa teve como lema: “Ver com os olhos da Fé”.

Como em todos os anos anteriores, a procissão atraiu peregrinos de várias cidades norte-riogradenses e também de outros estados. De acordo com a Diocese de Mossoró, mais de cem mil pessoas participaram do último dia de comemoração de Santa Luzia. Após o cortejo, ocorreu a benção do Santíssimo.

O evento também reuniu a classe política do estado. O deputado federal Felipe Maia acompanhou a procissão ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, da vereadora Cláudia Regina e do deputado estadual Leonardo Nogueira. “Falar de Mossoró é lembrar-se da devoção dos mossoroenses por Santa Luzia. Nesta data especial, venho agradecer por tantas benções neste ano de 2011”, disse Felipe Maia

Márcia Maia aponta proposta inconstitucional e vota contra Import-RN.

A deputada estadual Márcia Maia (PSB) se posicionou contrária a aprovação do projeto Import-RN, aprovado na manhã desta terça-feira (13) no plenário da Assembleia Legislativa do RN. Além dela, apenas o deputado Fernando Mineiro (PT) votou contrário ao projeto aprovado por 20 votos a favor e apenas dois contrários.

Líder da bancada do Partido Socialista na AL, Márcia destacou em sua fala antes de declarar o voto o fato de a matéria não trazer benefícios reais ao mercado local, já que pelas características do projeto, o mais provável é que os ganhos econômicos se restrinjam aos locais de origem dos produtos importados para o Rio Grande do Norte, assim como a geração de empregos.

Márcia apontou ainda o fato de a matéria ser inconstitucional e apresentar vício de iniciativa, motivos pelos quais o projeto sequer deveria ser apreciado.

“Nós da Assembleia não podemos legislar sobre matéria tributária que resulte em renúncia fiscal. Além disso, o projeto é contrário a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o Governo do Estado define a renúncia no projeto, mas não mostra aonde será feita a compensação financeira para que o Estado não perca”, explicou a parlamentar pessebista.

Na teoria, o projeto Import RN deveria criar incentivos para importação de produtos pelos portos e aeroportos do estado, ao criar mecanismos para que os empresários usem as estruturas portuárias e aeroportuárias, financiando o pagamento do ICMS e outros impostos estaduais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar a constitucionalidade de leis semelhantes à aprovada na AL, em estados como o Ceará, Paraná, Goiás e Santa Catarina, na qual o Legislativo versou sobre renúncia fiscal, algo vedado pela Constituição Federal.

Solenidade marcará a oficialização do Programa Bombeiro Mirim.

O Programa Bombeiro Mirim, do Corpo de Bombeiros Militar do RN, se prepara para finalizar mais um ano letivo em alto nível. A solenidade de conclusão das atividades de 2011 irá ocorrer no dia 14 de dezembro, às 16:30 horas, no Sesi Clube, situado na Avenida Mor Gouveia, nº 1480, no bairro de Lagoa Nova, em Natal e reunirá cerca de 600 pessoas entre adolescentes do programa, familiares, autoridades e convidados. A Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, o Secretário da SESED, Aldair da Rocha, da SEJUC Thiago Cortez, o Comandante Geral do CBMRN, Coronel Elizeu Dantas, e o Comandante Geral da PMRN, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, confirmaram as presenças.

Além de comemorar a finalização de mais um ano, a cerimônia marcará a criação oficial do Programa Bombeiro Mirim, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Lei nº 9.561 de 25 de outubro de 2011, assinada pela Governadora Rosalba Ciarlini Rosado.

Apesar de estar em funcionamento desde 1989, promovendo a inclusão social de adolescentes, mediante a realização de ações educativas sobre temas relacionados com primeiros socorros, prevenção de acidentes e proteção ambiental, o Programa Bombeiro Mirim só foi oficializado pelo Estado no dia 25 de outubro de 2011.

Hoje o Programa Bombeiro Mirim conta com 232 adolescentes, sendo 112 em Natal e 120 em Caicó.

ANIVERSÁRIO.

Quem aniversaria amanhã (15/12) é o curraisnovense Gilberto Batista, hoje radicado em Curitiba, no Paraná.

Receberá os cumprimentos de familiares e amigos.

O blog parabeniza o amigo.

Nelter luta pela retomada das obras da estrada da Serra de Santana.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) terá uma audiência nos próximos dias com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), para solicitar um importante pleito que beneficia as regiões Seridó e Potengi.

Trata-se da retomada da obra da estrada da Serra de Santana que liga os municípios de São Tomé, Cerro Corá, Lagoa Nova, Bodó e Tenente Laurentino.

"É uma importante obra, pois vai interligar as regiões Potengi e Seridó, facilitando o acesso entre os municípios e consequentemente o desenvolvimento da economia local", afirmou Nelter Queiroz.

6º BPM E APBMS REALIZAM NATAL DOS FILHOS DE MILITARES NESTA QUARTA FEIRA EM CAICÓ.

O 6º Batalhão de Polícia Militar da cidade de Caicó e a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) realizam nesta quarta feira as 07h00 da manhã o Natal das crianças que são filhos de Policiais Militares lotados em Caicó.

A confraternização de Natal promovida pelo 6º BPM e pela APBMS é voltada especialmente para os filhos dos militares do Seridó, que são convidados a participarem da festa.

O evento acontecerá na sede do 6º BPM na Rua Major Lula no Bairro Paraíba e será recheada com brincadeiras na cama elástica; desenhos; comidas, brinquedos, além de uma oportunidade dos pequenos poderem conhecer um pouco mais o local de trabalho dos pais.

Sessão da Câmara de Vereadores de Currais Novos – 13/12/2011.

A Câmara de vereadores de Currais Novos esteve reunida, nesta terça feira ,13, para seqüenciar o cumprimento do cronograma das sessões ordinárias para o mês de dezembro. A reunião foi marcada para às 11 horas, em comum acordo dos vereadores, já que as reuniões normalmente acontecem às 19:30. Foi a penúltima reunião de 2011, encerrando o calendário nesta quarta feira, 14, com reunião para votar o orçamento de 2012, do poder executivo curraisnovense. O presidente da casa, Marinaldo Francisco Gabriel Soares, marcou para a quinta feira, 15, a entrega de títulos de cidadania para mais de 50 indicações feitas pelos edis. A solenidade de entrega de títulos ocorrerá a partir das 19:30, no plenário do poder legislativo.

Expediente: 13/12/2011

Marinaldo Francisco:

Projeto de lei autorizando, o poder executivo, a denominar de Rosa Maria de Souza, a atual rua projetada no bairro Paizinho Maria, na laterial da empresa AHB.

Requerimentos: Ao prefeito municipal que viabilize calçamento para a rua Zé de Inêz, bem como a complementação da pavimentação da rua Benedito Gonçalves, no referido bairro; solicitou a recuperação do aparelho telefônico localizado na rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria.

Silvano de Araujo:

Requerimentos: Ao prefeito municipal para que seja viabilizada a construção da cobertura do pátio da escola de Nossa Senhora, para melhor proteção aos alunos e pais; solicitou a construção de um abrigo de Passageiros, com cobertura, no canteiro situado na saída de Currais Novos, no entrocamento da Br 226, na entrada da rodovia de acesso para as cidades de São Vicente,Florania e Tenente Laurentino, como também Acari e demais cidades.

Maria Aparecida:

Projeto de Lei autorizando o poder executivo a denominar de Guiomar Lopes de Oliveira a atual rua projetada na localidade Totoró de Baixo, no município de Currais Novos; ao DER solicitou a implantação de uma lombada na Av. Candido Dantas, nas imediações de Gilmar Construções; pediu calçamento para a rua Riacho da Areia, no bairro Dr. Jose Bezerra.

Oodon Junior:

Requerimentos: Ao secretário de infra estrutura solicitou o combate as muriçocas no bairro Manoel Salustino, e pediu a pavimentação das ruas: Jose Carlos Ferreira, Ana Olímpia de Medeiros, Alcindo Gomes, Jose Sales Sobrinho e Dr. Einar Galvão Chacon, no bairro Manoel Salustino.

Câmara Municipal realiza confraternização hoje à noite

Às 20 horas de hoje, vereadores, funcionários e alguns convidados estarão reunidos num jantar de confraternização de final de ano no Esplanada Clube, comemorando também a chegada do Natal, que se aproxima. O jantar ocorrerá logo após a sessão ordinária do Poder Legislativo que ocorrerá às 17 horas.

HOMENAGEM

O blog tomou conhecimento que dia 23 de Dezembro durante confraternização dos que fazem o hospital Rui Mariz, haverá celebração religiosa e jantar comemorativo por mais um ano de lutas incessantes pela saúde do jardinense.

Apesar das dificuldades por que passa a saúde no município, a direção não abre mão de confraternizar-se, esperando que no ano que se avizinha a situação melhore.

Durante a confraternização, o blog descobriu que haverá homenagem a dois abnegados que procuram ajudar o hospital. Um é médico e ex prefeito da cidade, além de atender na instituição - Dr. Edimar Medeiros. O outro é batalhador incessante pelas causas do hospital, inclusive conquistando ajuda material para o mesmo, o ex Conselheiro do TCE e Secretário do Estado, Manoel de Brito.

AMAZAN NÃO DESCARTA POSSIBILIDADE DE SER CANDIDATO EM 2012.

Por Marcos Dantas

"O Blog acabou de conversar por telefone com o empresário José Amazan (PSD). Disse ter tomado conhecimento, através deste Blog das recentes declarações do ex-prefeito de Jardim do Seridó, Edimar Medeiros (PSD), e que apesar da sua decisão continuar sendo a mesma, ou seja de não disputar a prefeitura em 2012, admitiu que vai conversar nos próximos dias com o ex-prefeito e os demais integrantes do grupo, e dependendo dos entendimentos, poderá disputar a prefeitura.

“Eu sei do carinho de Dr. Edimar tem por mim e li a entrevista dele no seu Blog. Fiquei muito feliz, mas confesso que hoje, dia 12 de dezembro minha decisão continua sendo de não disputar a prefeitura. Edimar disse que se eu fosse convidado, certamente não fugiria. Quero conversar com ele e os demais aliados do grupo, dependendo das circunstâncias, das opiniões e dentro de um consenso, não descarto a possibilidade de rever minha decisão”, explicou.

Amazan reafirmou que seu maior sonho continua sendo o de ser prefeito de Jardim do Seridó, mas realmente se sentiu na obrigação de adiar seu projeto. “O povo precisa entender que eu não desisti de ser prefeito de minha cidade, estava disposto mesmo a adiar esse projeto. Hoje, eu não sou candidato, mas amanhã ou depois minha posição poderá ser outra”, finalizou."

Rio Grande do Norte ganha Programa Nacional de Agentes de Leitura.

O Rio Grande do Norte é um dos primeiros estados a receber o Programa Nacional de Agentes de Leitura, política pública do Ministério da Cultura (MinC) que simula a estratégia dos Agentes de Saúde do Programa de Saúde da Família para ampliar e democratizar o acesso à leitura. Inicialmente serão beneficiados 43 municípios no estado.

O Programa foi lançado nesta segunda-feira (12) na Governadoria com a presença da governadora Rosalba Ciralini (DEM), a secretária estadual de Cultura Isaura Rosado, o diretor do Livro e da Leitura, Fabiano Santos, o diretor regional do MinC/Nordeste, Fábio Lima e a deputada federal Fátima Bezerra (PT), entre outros.

Fátima Bezerra fez uma retrospectiva das conquistas na área de Cultura que o Rio Grande do Norte tem alcançado através do Governo Federal e citou a construção do Teatro de Parnamirim e a reforma do Teatro Sandoval Wanderley e do Teatro de Assu, todos iniciados neste ano. E lembrou a importância da instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura do Rio Grande do Norte dia 9. Ela coordena a Frente Nacional.

“Queremos ampliar o Programa Agentes de Leitura no Brasil e no Rio Grande do Norte. Vamos trabalhar para levá-lo a todos os municípios do estado. Assim como os agentes de saúde cuidam da saúde da população, os agentes de leitura levarão conhecimento aos lares potiguares", disse.

Monte do Galo recebe milhares de fiéis no dia de Santa Luzia.

Passava pouco mais das 6 horas da manhã quando o blog foi até o Monte do Galo em Carnaúba dos Dantas conhecer a veneração a Santa Luzia, no seu dia maior.

Segundo moradores daquele grandioso bairro, a festa de Santa Luzia é considerada hoje como a maior da cidade, considerando a quantidade de romeiros (95% da Paraíba), que anualmente reservam o dia 13 para agradecer as graças alcançadas. São esperadas aproximadamente 10 mil pessoas somente hoje, lá no Monte do Galo.

Mesmo cedinho, já não se encontrava espaço nas ruas para estacionamento de ônibus, vans e caminhões, principais transportes dos romeiros.

Logo mais as 8:00 será realizada a procissão e em seguida a santa missa na Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, quando então se declara encerrada a festa de Santa Luzia.

Reportagem e fotos: Tota de Aristóteles

MEDIDAS RADICAIS.

Lute

DEBANDADA PENITENCIÁRIA.

O diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, Francisco José Martins da Silva, que tinha entre seus hóspedes Fernandinho Beiramar, pediu demissão e foi exonerado hoje do cargo. Quem entende das coisas no meio prisional aposta que Silva não será o único diretor a pegar o caminho da rua.

Por Lauro Jardim

Governo do RN recebe representantes sindicais para rodada de negociação.

Na noite desta segunda-feira (12), o secretário-chefe do Gabinete Civil José Anselmo de Carvalho recebeu na Governadoria representantes e lideranças sindicais para mais uma reunião sobre enquadramento, implantação e pagamento dos Planos de Cargos, Carreiras e salários dos servidores públicos estaduais.

A reunião fez parte de uma mesa permanente de negociação e José Anselmo explicou aos presentes que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita o Estado no que se refere a despesa com pessoal. “Temos que agir de forma responsável. Este é um assunto que tem que ser tratado com muita seriedade. O Estado não deve concordar com algo que não poderá honrar futuramente”, disse.

O secretário-chefe comentou ainda que, em alguns casos, existe também a impossibilidade jurídica da implantação dos planos. “A primeira medida é resolver o problema da LRF, que resultará em soluções para implementar os planos”, declarou.

Bombeiros e Idema investem na defesa do meio ambiente no RN.

Na manhã de segunda feira, dia 12 de dezembro, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), através do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN), e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN) deram início a Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA).

A operação garantirá maior interação entre os bombeiros e os técnicos do IDEMA nas ações contra os incêndios florestais através do investimento em equipamentos de proteção individual, viaturas operacionais, pagamento de diárias de serviço, entre outras estruturas necessárias para reforçar as ações de prevenção e combate a incêndio nas áreas de maiores riscos.

“No ano passado, neste mesmo período, tivemos cerca de 1.950 ocorrências de incêndios em vegetações registradas no estado e atendemos apenas a 400 delas, uma vez que a demanda diária era bem superior a nossa capacidade de resposta. Hoje, com o trabalho integrado que passamos a desenvolver com o IDEMA teremos condições de oferecer um melhor serviço a sociedade, através de uma maior defesa do seu meio ambiente. Nosso objetivo é diminuir, consideravelmente, esta demanda reprimida que existe hoje e vamos conseguir!”, disse o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Meta da campanha de vacinação anti-rábica é atingida em Caicó.

O balanço que a secretária de saúde de Caicó, Lúcia Batista faz da recente campanha de vacinação anti-rábica é bastante positivo. De acordo com a secretária, foram vacinados 8 mil 993 animais, sendo 8.993 animais, sendo 6.363 cães (80,5%) e 2.630 gatos (91,35%). “Eu me surpreendi com os resultados da campanha. Sabemos que é muito difícil conquistar a adesão da população, mas nesta campanha tivemos o apoio de toda a população que compreendeu a importância de vacinar seus animais”, comemorou Lúcia.

Apesar do dia 26 de novembro ter sido considerado o Dia D da campanha, quem ainda não vacinou seu cão ou gato, pode se dirigir ao Centro de Zoonoses de Caicó, que funciona próximo ao Estádio Senador Dinarte Mariz. Os vacinadores também continuam atuando nas comunidades rurais de Caicó. “O morcego é o grande transmissor da raiva e temos em Caicó vários focos de morcego com positividade para a raiva. Por isso a necessidade de intensificarmos essa campanha contra a raiva para os cães e gatos”, finalizou.