Depois da queda, o coice. Um dia após anunciar que abria mão da reeleição e de alfinetar adversários com "dedos e mãos sujas", a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), amarga as consequências da Operação Assepsia, que apura suspeitas de fraudes na contratação de organizações sociais para gerir a saúde em Natal.
Os desdobramentos da Operação Assepsia abalaram as estruturas da atual gestão do município de Natal. Ninguém menos que o lugar-tenente de Micarla de Sousa, responsável pelas finanças do município, Antônio Luna, foi preso.
Outra peça importante na engrenagem da gestão confusa e tumultuada de Micarla, o ex-secretário de saúde, Tiago Trindade, também foi preso, juntamente com outras quatro pessoas.
A atual secretária municipal de saúde, Maria Perpétuo do Socorro, foi afastada do cargo por determinação judicial.
E o procurador geral de Justiça do Estado, Manoel Onofre Neto, não descarta a possibilidade do envolvimento da prefeita Micarla de Sousa nas supostas fraudes. Afinal, ela é a gestora do município, cabendo a ela o bônus e o ônus de toda gestão.
Sob o argumento de dar maior agilidade à gestão pública, os governos - todos eles - têm celebrado contratos com organizações sociais de interesse público - as chamadas OSCIPs.
A OSCIP é uma espécie de ONG privada que ganha um título do Ministério da Justiça, cuja finalidade é facilitar parcerias e convênios com todos os níveis de governos e órgãos públicos (federal, estadual e municipal).
A ideia é louvável, mas tem se mostrado um caminho fácil para falcatruas de todos os tipos e tamanhos.
A Operação Assepsia, que investiga a contratação irregular de Organizações Sociais para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara, e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) da cidade, deve servir de alerta para o governo do Estado.
Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou, por ampla maioria de votos, o projeto de lei do governo que autoriza o Estado, sem necessidade de licitação pública, contratar as organizações sociais em vários setores, desde a saúde à segurança pública, cultura, meio ambiente, entre outros. Pelo visto, será um festival de contratos.
Os riscos inerentes aos contratos com as organizações sociais são enormes, conforme verifica-se agora no âmbito da gestão do município de Natal.
A escolha e a contratação de entidades, de maneira irregular, sem licitação e a partir de prévio acordo entre empresários e gestores devem ser evitadas em qualquer nível de governo.
A gestão de Micarla de Sousa está sob suspeita neste momento. Amanhã, pode ser outro gestor ou gestora. O episódio em Natal acende a luz vermelha na administração pública quando o assunto é contrato com as OSCIPs.
A população precisa se informar e ficar atenta a esse tipo de relação, porque o dinheiro público está em jogo. Muitas destas entidades não são filantrópicas. São PILANTRÓPICAS!
Diógenes Dantas
