sexta-feira, 28 de junho de 2013
Governo volta a aumentar o imposto para eletrodomésticos
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira, 27, a recomposição parcial do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para linha branca e móveis (veja as tabelas abaixo).
As novas alíquotas passam a valer na segunda-feira. A alíquota do fogão, que hoje é 2%, passa para 3% a partir de segunda e valerá até setembro.
Para tanquinho, a alíquota de 3,5% passa para 4,5%. Para refrigerador e congelador, os 7,5% passam para 8,5%. A máquina de lavar roupa, que antes tinha taxa de 20%, já está em tarifa definitiva de 10%.
Já móveis em geral, que têm alíquota de 2,5%, passarão a ter de 3%. Para painéis, o porcentual de 2,5% passa para 3%. Laminados, com alíquota de 2,5%, terão IPI de 3%.
A alíquota de luminárias, que hoje é de 7,5%, passará para 10%. No caso dos papeis de parede, a mudança é de 10% para 15%.
O ministro lembrou que a recomposição das alíquotas começou neste ano. "Em fevereiro, já demos um primeiro passo", disse.
Estadão
FHC é eleito para Academia Brasileira de Letras
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi eleito nesta quarta-feira (27) para ocupar a cadeira 36 da Academia Brasileira de Letras (ABL), deixada vaga após a morte do jornalista e escritor paulista João de Scantimburgo, morto em março deste ano.
FHC recebeu 34 dos 39 votos possíveis.
O ex-presidente da República se candidatou logo após a morte de Scantimburgo, por meio de carta. Com a eleição, ele se junta a Getúlio Vargas e José Sarney, outros ex-presidentes obtiveram a honraria.
"Essa eleição é um ato de respeito da Academia Brasileira de Letras à inteligência brasileira. A grande obra de Fernando Henrique Cardoso de sociólogo e cientista dá ainda mais corpo à Academia", afirmou Marcos Vinicios Villaça, presidente da ABL, em nota oficial.
Senado proíbe concurso público para cadastro de reserva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quinta-feira, 27, o projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos, que regulamenta a realização de provas para órgãos federais.
Uma das definições da proposta é a proibição da realização de provas exclusivamente para formação de cadastro de reserva, aquelas que são realizadas sem que haja vagas definidas para serem preenchidas.
Aprovada em caráter terminativo, a matéria segue direto para a Câmara dos Deputados, caso nenhum senador apresente recurso para levá-la à votação no Plenário do Senado.
O texto também veta a realização de concursos com oferta simbólica e irrisória de vagas. "Entende-se por oferta simbólica a abertura de concurso público com número de vagas inferior a 5% das vagas do respectivo cargo ou emprego existente no órgão ou entidade", determina o texto.
A proposta determina ainda que o edital deve ser publicado com antecedência mínima de 90 dias da realização da prova e o período de inscrição será de, pelo menos, 30 dias. "Define também a obrigatoriedade de distribuição do edital em língua brasileira de sinais. Caso haja surdos e mudos ou com outros tipos de deficiência, garante a realização de provas em Libras ou com a utilização dos instrumentos necessários", destacou o relator.
Os candidatos aprovados devem ser nomeados no prazo de validade do concurso. Fica vedada a cobrança de uma taxa superior a 3% do valor da remuneração inicial do cargo ou emprego público.
A proposta assegura também a devolução do valor da inscrição caso a prova seja adiada, anulada ou cancelada.
O prazo para recursos não poderá ser inferior a cinco dias úteis e o candidato terá à disposição um sistema de elaboração de recursos pela internet.
Estadão
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Conferência Municipal de Cultura acontecerá no dia 10 de julho
A Conferência Municipal de Cultura acontecerá no próximo dia 10 de julho, na Câmara Municipal de Currais Novos, e terá como tema “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Municipal de Cultura”. A coordenação da conferência é do presidente interino da Fundação Cultura José Bezerra Gomes, Celso Cruz.
O encontro deverá contar com a participação de representantes do poder público e de organizações sociais, que deverão avaliar as metas do Plano Nacional de Cultura e debaterem sobre a produção simbólica e diversidade cultural, assim como sobre a cidadania, direitos culturais e desenvolvimento econômico.
O momento será importante para o intercâmbio e compartilhamento de experiências, apresentação de propostas para o reconhecimento e fortalecimento da cultura como fator determinante no desenvolvimento sustentável. A conferência acontecerá na Câmara Municipal de Currais Novos.
Servidor da Prefeitura que participar do recadastramento em Caicó poderá ter isento seu IPTU 2014
O servidor municipal que participar do recadastramento que a Prefeitura de Caicó estará realizando dos dias 01 de julho a 09 de agosto deste ano, poderá ter seu IPTU 2014 isento.
Basta que o imóvel que ele resida seja de sua propriedade, e que ele preencha o requerimento padrão do servidor, solicitando a isenção do imóvel para efeitos do IPTU 2014.
O recadastramento será divido por secretarias. Nos dias 01 e 02 de julho serão recadastrados os servidores lotados nas seguintes pastas: Gabinete do Prefeito, Subprefeitura de Lajinhas, Subprefeitura da Palma, Subprefeitura do Perímetro Irrigado Itans Sabugi, Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria Municipal da Criança e Adolescente e Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Comissão da Verdade entrevista Justina Iva e Ticiano Duarte
A Comissão da Verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) entrevista nesta sexta-feira, dia 28, a partir das 14h30, na Sala dos Colegiados, os professores aposentados Justina Iva de Araújo Silva e Ticiano Duarte.
Professora aposentada do Departamento de Serviço Social da UFRN, especialista em Gestão Pública e mestre em Educação, Justina Iva é, atualmente, secretária de Educação de Natal.
Ticiano Duarte, também aposentado pela UFRN, onde foi professor do Departamento de Comunicação Social, é jornalista e escritor, tendo assento na Academia norte-riograndense de Letras.
STF determina prisão imediata de deputado Natan Donadon
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a imediata prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo tribunal à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
O parlamentar foi acusado de envolvimento em desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia.Com a condenação e perda dos direitos políticos, caberá agora à Câmara decidir pela cassação do mandato do deputado.
Caso contrário, Donadon estará na cadeia, cumprindo pena em regime fechado, mas ainda exercendo mandato parlamentar. Essa discussão, que já foi aventada no julgamento do mensalão, coloca o Supremo e o Congresso em colisão.
Os parlamentares entendem que cabe ao Legislativo a cassação de mandatos.
A decisão, neste momento, vem na esteira das manifestações de rua, tendo como algumas das bandeiras o combate à corrupção e a impunidade.
A ministra Cármen Lúcia, que relatou o processo, colocou e tirou os recursos da pauta de julgamentos em várias ocasiões. Em razão disso, houve a demora para a conclusão do caso.
Natan Donadon foi condenado pelo STF sob a acusação de ter desviado recursos da Assembleia por meio de contrato simulado de publicidade (veja o mandado de prisão).
De acordo com a acusação do Ministério Público Estadual, a quadrilha era encabeçada pelo então presidente da Assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon e por Mario Carlixto Filho, empresário de comunicação em Rondônia. Natan Donadon era o diretor financeiro da Assembleia.
O esquema de desvios funcionou ininterruptamente de julho de 1995 a janeiro de 1998, segundo a acusação. Para cumprir o contrato simulado, a Assembleia emitia em favor da empresa envolvida cheques para pagar pelos serviços publicitários que não eram prestados.
A soma dos cheques, conforme o MP, totalizou R$ 8,4 milhões em valores da época.
Estadão
Papa nomeia comissão independente para investigar o Banco do Vaticano
O papa Francisco ordenou nesta quarta-feira, 26, a criação de uma comissão formada por cinco pessoas para reformar o Instituto para as Obras de Religião (IOR), o banco do Vaticano.
A implementação de mudanças no IOR, envolvido há anos em vários escândalos financeiros internacionais e acusado de falta de transparência, era junto com a reforma da Cúria romana duas das decisões que se esperavam do pontificado de Francisco.
A comissão terá como objetivo recolher informação sobre o trabalho do IOR para se chegar a uma melhor harmonização do instituto com a missão da Igreja Católica, informou por meio de uma nota o gabinete de imprensa do Vaticano.
Segundo o comunicado, a comissão foi criada dia 24 de junho e já está trabalhando. O órgão poderá solicitar a ajuda de colaboradores e assessores, assim como de diretores do IOR e de todo seus funcionários.
"A formação da comissão é um desejo do papa para conhecer melhor "a posição jurídica e as atividades do Instituto", disse a nota."
A comissão recolherá documentos, dados e informações necessárias para o desenvolvimento de suas funções institucionais.O segredo profissional e outras restrições estabelecidas pelo ordenamento jurídico (do IOR) não limitarão o acesso à comissão."
Os cinco membros da equipe da comissão terão que informar periodicamente ao papa sobre seu trabalho e entregar um relatório final. Ainda não se sabe por quanto tempo o órgão funcionará.
Estadão
Mandela respira com ajuda de aparelhos, diz CNN
O site da rede de televisão CNN informou hoje que Nelson Mandela está respirando com a ajuda de aparelhos no hospital em que está internado, em Pretoria, segundo uma autoridade que recebeu informações sobre o estado de saúde do ex-presidente sul-africano.
Mandela, de 94 anos, foi hospitalizado em 8 de junho devido a uma recorrente infecção pulmonar. As autoridades vêm descrevendo seu estado de saúde como crítico desde domingo.
Em comunicado emitido nesta quinta-feira, o governo disse que os médicos de Mandela "continuam a fazer o possível para garantir sua recuperação, bem estar e conforto".
Estadão
Brasil está preparado para novo capítulo da crise, diz Mantega
As recentes turbulências internacionais não devem gerar falta de liquidez nos mercados, mas de qualquer forma o Brasil está preparado para enfrentar esse "novo capítulo da crise" internacional, disse nesta quarta-feira o ministro da Fazenda.
Em audiência pública conjunta de diversas comissões da Câmara dos Deputados, o ministro Guido Mantega disse que o país irá manter a inflação sob controle e as contas públicas em ordem.
Mantega falou por cinco horas, e foi alvo de duras críticas de parlamentares da oposição.
Mantega defendeu que o Brasil está preparado para enfrentar o novo cenário com as turbulências decorrentes da esperada redução dos estímulos monetários dos Estados Unidos.
Para ele, essa nova situação na maior economia do mundo causa incerteza e volatilidade, mas o Brasil está bem posicionado, entre outros motivos, pelo mercado interno forte e reservas internacionais elevadas.
"Essa situação causa turbulência, que continua, mas deverá diminuir em algum momento e vai se acomodar em outra posição. Isso não significa que vai haver diminuição da liquidez internacional", afirmou Mantega.
Reuters
quarta-feira, 26 de junho de 2013
UFRN amplia campo de estágio na área da saúde em Currais Novos
A partir do segundo semestre deste ano a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irá ampliar o campo de estágio dos cursos na área da saúde em Currais Novos, conforme acordo firmado entre a instituição e a Prefeitura através da secretaria municipal de saúde.
Atualmente, a UFRN por meio da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA/UFRN), envia alunos do curso de enfermagem para estagiarem no município.
Em reunião na manhã desta quarta-feira (26) na sede do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), professores da UFRN e a secretária municipal de saúde, Tércia Lêda, discutiram sobre o campo de estágio que os alunos dos cursos de Nutrição e Fisioterapia terão no sistema de saúde do município.
O encontro contou com a presença do vice diretor da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA/UFRN), Edvaldo Vasconcelos, dos professores Rodrigo Pegado (Fisioterapia), Ana Paula (Nutrição) e Cristiane Ramos (Enfermagem).
“A parceria com a UFRN dará um salto de qualidade no sistema de saúde do município, com a melhora dos serviços através da ampliação dos atendimentos, e também irá contribuir com o aprendizado dos alunos”, disse Tércia.
“Estamos definindo o local dos estágios, as vagas e a quantidade de profissionais que darão apoio aos nossos alunos”, comentou Edvaldo. O NASF será um dos locais de campo de estágio dos alunos da FACISA, que irão contribuir com a melhora dos serviços do núcleo.
Senado aprova projeto que define corrupção como crime hediondo
Sob protestos, os senadores aprovaram há pouco o projeto que define corrupção e outros delitos como crime hediondo e altera a punição para eles.
A votação da proposta é uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em pronunciamento ontem no plenário, anunciou um pacote com 17 projetos que teriam prioridade. Renan ameaça suspender o recesso legislativo em meados de julho caso o pacote não seja apreciado.
Os senadores nem sequer assistiram ao jogo do Brasil.De acordo com o texto, a pena mínima para quem pratica concussão (exige vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida) passa de dois para quatro anos. Acusados do crime podem ficar presos por até oito anos.
Para corrupção ativa ou passiva e peculato, a pena mínima também passa de dois para quatro anos. A máxima se mantém em 12 anos. A pena mínima para quem pratica excesso de exação sobe de três para quatro anos. O condenado pode ficar preso, no máximo, oito anos.
Uma emenda apresentada pelo ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), acatada durante a discussão, inclui ainda o crime de homicídio simples cometido de forma qualificada - quando a pessoa tem a intenção de matar, mas tem a intenção de causar sofrimento à vítima - como hediondo.
Outra emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) trata de peculato qualificado, ou seja, quando o crime é cometido por autoridades (ministros, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, entre outros).
A ideia é aumentar em um terço a pena, que é de quatro a doze anos, quando houver "expressivo dano causado por agente político", conforme explicou o petista.
Apesar da pressa do presidente do Senado, a proposta ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados. No entanto, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não deu sinalização de que vai priorizar a proposta.
Estadão
UFRN apoia realização da Conferência Estadual de Educação do RN
A Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (COEED-RN), que é uma parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com o Fórum Estadual de Educação (FEE-RN), será realizada nos dias 27 e 28 de agosto de 2013, no Hotel Pirâmide.
O evento tem como objetivo realizar uma ampla mobilização junto à sociedade civil para a construção coletiva das políticas educacionais e, dessa forma, preparar-se para a Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014), que ocorrerá em Brasília, em fevereiro de 2014, coordenada pelo FEE.
A COEED contará com a participação de estudantes, professores, gestores, pais, entidades sindicais, movimentos sociais e conselhos estaduais e municipais envolvidos com a Educação Básica, Profissional e Superior.
Os participantes foram eleitos delegados durante as 18 Conferências Intermunicipais de Educação, realizadas entre os dias 21 de maio e 26 de junho de 2013, em nove municípios polos (Natal, João Câmara, Macau, Mossoró, Santa Cruz, Nova Cruz, Caicó, Pau dos Ferros, Currais Novos), envolvendo todos os municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
Contará também com delegados indicados pelas entidades nacionais de educação, movimentos da diversidade, Ministério Público, Sistema Legislativo, entre outros setores organizados e representantes da sociedade civil.
"Não tenho a menor vontade de ser candidato", diz Joaquim Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta terça-feira a possibilidade de ser candidato à Presidência da República no ano que vem, embora tenha se declarado "lisonjeado" de ter seu nome citado em pesquisas de opinião.
"Não tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente da República", disse o ministro a jornalistas, ao ser questionado sobre uma pesquisa do instituto Datafolha que o apontou como favorito à Presidência entre manifestantes que participaram de um protesto em São Paulo.
Barbosa disse, no entanto, que sabe que o grupo entrevistado pelo Datafolha não representava todos as parcelas da sociedade brasileira. Ele lembrou que já tem mais de 40 anos "de vida pública", dando a entender que não seria o momento de enfrentar esse desafio.
O presidente do STF, que mais cedo nesta terça se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, defendeu "diminuir, mitigar, não suprimir" a influência dos partidos na vida política brasileira.
Ele afirmou que o país vive uma crise "grave" e de "legitimidade" e defendeu que o povo seja consultado com mais regularidade, após Dilma propor na véspera o debate sobre um plebiscito que autorize um processo constituinte para a elaboração de uma reforma política.
Reuters
Renan suspende recesso para Senado votar projetos
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que a Casa vai trabalhar com agilidade para votar todos os projetos que envolvam o pacto firmado pela presidente Dilma Rousseff nas áreas de segurança, educação e saúde e mobilidade urbana.
"A sociedade muda, as leis precisam mudar e o parlamento precisa ser mais ágil e mais objetivo", afirmou o peemedebista ao listar uma série de projetos que pretende colocar para votação em regime de urgência.
Renan disse que o Senado Federal quer avançar concretamente na mudança do indexador das dívidas dos Estados com a União, na discussão da alíquota única para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), na destinação dos royalties do petróleo para a educação e na partilha dos impostos oriundos do comércio eletrônico.
Sobre educação, o senador destacou o Plano Nacional da Educação, que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para educação. "Estou apresentando agora o projeto criando o passe livre para os estudantes", anunciou também Renan Calheiros. Ele disse que os recursos para bancar esse projeto virão dos 10% da receita dos royalties do petróleo do pré-sal.
"É a primeira vez que nós temos a definição clara de quais recursos suportarão o passe livre", afirmou Renan.
Segundo ele, atualmente, "quem conhece o transporte público no Brasil", diz que poucos é que pagam passagem no País.
Na área de mobilidade urbana, o presidente da Casa anunciou que será apreciado o projeto que aumenta as desonerações no setor de transportes a fim de reduzir ainda mais as tarifas nas regiões metropolitanas.
Estadão
Cruyff: "Com Neymar contratado, eu venderia Messi"
Corneteiro número um do futebol mundial, a lenda holandesa Johan Cruyff deu mais uma declaração para lá de controversa em entrevista ao jornal espanhol Marca.
O ex-craque voltou a afirmar que a dupla Neymar e Messi não vai dar certo no Barcelona."Com Neymar contratado, eu pensaria em vender Messi.
Sou partidário de evitar os conflitos, por isso não teria acertado com Neymar", disse.
Além disso, Cruyff também falou que uma mudança de postura de Messi, conhecido por ser sempre humilde, seria compreensível.
"Se você é o melhor do mundo, como Messi, você tem que ser um pouco ditador".
E.E
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