sexta-feira, 13 de setembro de 2013
Justiça reconhece união de homem com 2 mulheres e promove enquete
O segredo de Paulo Sérgio (nome fictício) permaneceu intacto por 16 anos até o dia do seu velório. Foi apenas na sua morte, em 2006, que as duas famílias do homem, ambas de Manaus, souberam da existência uma da outra.
Sete anos depois, a Justiça do Amazonas reconheceu a união estável de Paulo Sérgio com suas duas mulheres.
A decisão é de abril deste ano, o processo corre em segredo de Justiça, e o tribunal fez até uma enquete em rede social sobre o caso, para saber a opinião das pessoas sobre a decisão.
"É a história célebre do sujeito que mantinha vida dupla. Não há como deixar de amparar a outra família, é preciso garantir os direitos previdenciários", disse o juiz Luis Cláudio Chaves, 41, da 4ª Vara da Família de Manaus, autor da sentença.
O processo foi aberto por uma das mulheres dois anos após a morte de Paulo, que mantinha duas casas com dois empregos diferentes, e dois filhos em cada lar.
Casamento, mesmo, apenas com a primeira mulher, de quem se separou antes de iniciar a vida dupla.
"No velório, as pessoas chegavam para dar os pêsames e imediatamente começaram a saber da história", afirmou o magistrado.
O juiz disse que apenas reconheceu a existência de duas famílias e seus respectivos direitos. "Bigamia é crime. União estável, não. As pessoas convivem independentemente da autorização do Estado. São relações que existiram de fato. E deixar de reconhecer algo que já existe não vai fazer com que elas desapareçam."
Com o reconhecimento das duas uniões estáveis, as duas mulheres poderão receber pensão. Uma delas, e o Ministério Público, recorreram da decisão em primeira instância. "Não há inventário, ele não era um homem de muitas posses", afirma Chaves.
Apesar de ter reconhecido o direito das mulheres no caso, o juiz disse que, pessoalmente, rechaça o comportamento do falecido chefe das famílias. "Por isso só tenho uma mulher. Mas é preciso reconhecer uma situação de fato. A Justiça não é a favor de que se tenha duas ou três mulheres, apenas reconhece o que de fato existiu."
Até esta quinta-feira (12), o debate lançado pelo TJ-AM na internet tinha pouca adesão e opiniões divididas.
Folha
Itamaraty autoriza retorno ao trabalho do diplomata que retirou senador da Bolívia
O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, autorizou o retorno ao trabalho do ex-encarregado de Negócios do Brasil na Bolívia, o diplomata Eduardo Saboia, responsável pela retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina de La Paz, capital da Bolívia.
O diplomata está afastado das atividades desde o final de agosto, quando Pinto Molina chegou ao Brasil. A informação foi confirmada hoje (12) pela assessoria de imprensa do Itamaraty.
De acordo com a assessoria, Saboia será chamado para se apresentar ao ministério até 30 de setembro e voltará ao trabalho no dia 1º de outubro.
O pedido para que o diplomata retornasse às atividades foi encaminhado hoje pelos advogados dele. "O pleito de retornar às atividades demonstra o seu compromisso com a nação, pois ele está recebendo um salário e sem trabalhar", disse o advogado Ophir Cavalcante Junior, que defende Saboia.
O advogado acrescentou que não há nada, sob o ponto de vista legal, que sustente o afastamento do diplomata das suas atividades.
"Não há nada de irregular na conduta do diplomata que o afaste das suas atividades normais de trabalho. Por isso, foi solicitado o retorno. Ele está em Brasília desde a chegada do senador [boliviano] ao Brasil."
Folha
Taxa de juros para pessoas físicas sobe e atinge maior valor desde novembro de 2012
No mês passado, a taxa de juros média geral para pessoa física apresentou avanço de 0,03 ponto percentual, passando de 5,48% ao mês, em julho, para 5,51% ao mês, em agosto.
Segundo dados divulgados pela Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), nesta quinta-feira (12), este é o maior resultado desde novembro do ano passado.
InfoMoney
quinta-feira, 12 de setembro de 2013
Curso de Fotografia do PRONATEC realizará exposição na próxima sexta no salão nobre
O cotidiano dos currais-novenses que trabalham na feira livre será retratada através de fotografias na próxima sexta-feira, 13, na exposição “Nossa Terra, Nossa Gente”, idealizada pelo jornalista e fotógrafo Mazilton Galvão, em parceria com os seus alunos do curso de fotografia do PRONATEC, que é realizado pela UFRN em parceria com a Prefeitura Municipal de Currais Novos através da SEMTHAS.
A exposição acontecerá a partir de 20h30 no Salão Nobre do Palácio Raul Macêdo, sede do executivo currais-novense, e terá a participação de cerca de 30 alunos, além do apoio dos alunos do curso de Cerimonial.
“Realizamos uma aula prática na feira livre, local onde pudemos observar o dia a dia do nosso povo, dos agricultores, e isso nos possibilitou a realização dessa exposição”, disse Mazilton.
Antes do evento, os alunos participarão de palestra sobre fotojornalismo com o fotógrafo Canindé Soares, um dos principais nomes da fotografia nacional.
Currais Novos adere a projeto educacional que incentiva a criação de hortas nas escolas
Desenvolver hábitos alimentares saudáveis e promover a conscientização ambiental ao usar a horta como espaço pedagógico é um dos principais objetivos do Projeto Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia, que é desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (CET/UnB).
Com a adesão ao programa, Currais Novos irá desenvolver algumas ações nas escolas municipais através de uma equipe de agentes envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que é formado por Márcia Regina de Araújo Silva, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação; Fábia Lira, coordenadora geral da SEMEC; Antônio Augusto, coordenador da merenda escolar; e Raiane Guimarães Gonçalves, engenheira agrônoma da EMATER. Na próxima semana, estes agentes irão participar da I Formação do Projeto, que acontecerá em Fortaleza/CE, e tem como objetivo principal formar estes representantes para serem multiplicadores do projeto.
“A ideia é formar profissionais capazes de promover hábitos alimentares saudáveis e educação ambiental dentro das escolas a partir da horta escolar e da gastronomia”, disse Fábia.
A implementação e desenvolvimento do projeto nas escolas municipais irá contribuir para a melhoria da qualidade da educação alimentar e nutricional no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
UFRN promove I Semana do Contador na UFRN de 23 a 26 de setembro
O Centro Acadêmico de Ciências Contábeis Professor Ulisses de Góis, em parceria com o departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realiza, de 23 a 26 de setembro, a I Semana do Contador, em comemoração ao dia nacional do contador, dia 22 de setembro.
São 400 vagas para participação no evento, que tem como público alvo os alunos de graduação em Ciências Contábeis. As inscrições acontecem no corredor do Setor V de aulas no Campus Central da UFRN.
Estima-se um público de 300 estudantes da instituição e 100 externos à universidade.
Com o tema “Mudanças e Perspectivas do profissional contábil”, o evento oferece diversos minicursos, palestras, exposições e mesas-redondas com o objetivo de trazer para os alunos importantes discussões e atualizações nas normas da área.
O evento começa no dia 23 de setembro com exposição pelos corredores do Setor V, pela manhã e à noite, sobre a história da contabilidade, mas a Abertura Oficial será somente dia 24, às 19h30min, no Auditório da Reitoria.
Campanha de vacinação anti-rábica imunizou mais de 800 animais na zona rural de Currais Novos
Iniciada no dia 07 de agosto na zona rural de Currais Novos, a campanha de vacinação anti-rábica já imunizou mais de 800 animais, entre cães e gatos, e deverá se estender até a próxima semana, quando terá início a imunização dos animais da zona urbana.
O médico veterinário responsável pelo Centro de Zoonoses do município, Welington Pereira de Brito, afirma que a vacinação é importante para a erradicação da doença e evitar a transmissão para os humanos.
Até esta quinta-feira (12), foram vacinados 724 cães e 93 gatos nas comunidades rurais do município. No próximo sábado, 14, será realizado o “Dia D” da campanha de vacinação anti-rábica em todo o Estado.
Em Currais Novos, o “Dia D” acontecerá após a conclusão da imunização dos animais da zona rural, que acontecerá até a próxima semana.
Após a elaboração do calendário de vacinação da zona urbana, o Centro de Zoonoses irá divulgar as datas para que a população possa levar seus animais para serem vacinados nos pontos de apoio.
A expectativa, de acordo com Welington, é atingir o índice mínimo de 80% de vacinas entre cães e gatos.
Secretaria Municipal de Saúde realiza mutirão de glaucoma em Caicó
A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó realiza neste final de semana o mutirão para o tratamento do glaucoma. As consultas vão acontecer neste próximo final de semana, dias 14 e 15 de setembro, no Centro Clínico Gerson Feitosa.
No Sábado, os atendimentos vão iniciar às 7h da manhã e permanecerão durante todo o dia. Já no domingo, as pessoas serão atendidas somente pela manhã.
“Queremos chamar atenção das pessoas para o tratamento do glaucoma disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde aqui em Caicó. Lembramos, ainda, que as pessoas que vão para a primeira consulta terão que levar todos os documentos pessoais”, disse Laianny Krízia, Técnica da Secretaria.
O Glaucoma é uma doença ocular que acontece, na maioria dos casos, quando a pressão dos olhos está elevada. Esta pressão pode afetar o nervo óptico e causar cegueira.
Normalmente a pessoa com glaucoma não sente nada nos olhos e a visão é normal. Em grande parte dos casos o glaucoma progride lentamente sem que o paciente se dê conta da perda gradual da visão lateral.
O revanchismo de Garibaldi sobre Wilma
Garibaldi Filho nunca engoliu perder o governo do estado para a Wilma de Faria, em 2006. Isso o Ministro não esconde e, agora, parece querer reviver a disputa.
Sim, pois aos mais próximos tem dito que só será novamente candidato ao governo do estado, se for contra a ex-governadora Wilma de Faria.
A confiança de Garibaldi está nos mais de 1 milhão de votos em 2010 - que impôs uma derrota amarga para Wilma, mas ao que parece, não foi suficiente para o senador do PMDB.
O que Garibaldi não deve ter atentado ainda, é que na sucessão da governadora Rosalba Ciarlini vai pesar (e muito) quem apoiou a atual administração e quem fez oposição ao governo.
E nesse quesito, Wilma se apresenta muito melhor como contra-ponto a administração Rosa.
Aliás, o posicionamento do PMDB, segundo um levantamento qualitativo, é apontado como oportunismo por uma parte do eleitorado.
Leonardo Souza
Papa diz aos não crentes que Deus perdoa quem obedece sua consciência
O jornal italiano "La Repubblica" publicou nesta quarta-feira uma longa carta do papa Francisco na qual o pontífice se dirige aos não crentes e lhes garante que "Deus perdoa a quem obedece a sua própria consciência".
A carta de quatro páginas é uma resposta ao fundador do jornal, Eugenio Scalfari, que em vários artigos questionava o papa em nome dos que como ele "não acreditam e não buscam Deus".
"É preciso levar em conta que a misericórdia de Deus não tem limites se alguém se dirige a ele com o coração sincero e arrependido. A questão para quem não acredita em Deus é obedecer a sua própria consciência", respondeu assim Francisco à pergunta de Scalfari sobre se o deus dos cristãos perdoa a quem não acredita.
"Escutar e obedecer (à consciência) significa decidir perante o que se percebe como o bem ou como o mal".
Sobre o tema da fé e o laicismo proposto por Scalfari, o papa Francisco garantiu que "chegou a hora de um diálogo aberto e sem preconceitos que abra novamente as portas para um encontro sério e fértil".
O papa argentino respondeu outros temas apresentados por Scalfari como se "é pecado ou um erro" crer que não existe "um absoluto".
Sobre isso afirmou que também não se pode falar de "verdade absoluta" para quem acredita, pois "a verdade, segundo a fé cristã, é o amor de Deus por nós em Jesus Cristo e, portanto, a verdade é uma relação".
EFE
Galvão se atrapalha e diz que Seleção vai jogar contra Coreia do Norte, em Seul
O amistoso do Brasil já havia acabado, vitória tranquila do time de Felipão por 3 x 1 sobre Portugal, nesta quarta, mas no encerramento da transmissão da Globo o narrador Galvão Bueno conseguiu a proeza de unir as duas Coreias, a do Norte e a do Sul, em um jogo de futebol amistoso.
E com a Seleção Brasileira no meio disso.
"Lembrando que o Brasil volta a jogar no dia 12 de outubro contra a Coreia do Norte, em Seul", afirmou o locutor.
Já pensou Seleção Brasileira jogando um amistoso contra a Coreia do Norte, e justo em Seul, que é a capital da Coreia do Sul? Pode isso, Arnaldo??
Seria um evento histórico para o mundo o estreitamento das relações nada amistosas entre as nações vizinhas por meio do futebol. Épico, diria. Seria, não fosse a certeza de que não passou de uma confusão de Galvão.
Em vez de Coreia do Norte, ele se referia ao amistoso que o Brasil fará contra a seleção sul-coreana.
Yahoo
Lula: Para ser combatida, fome virou questão política
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira, 11, que para acabar com a fome no País "foi preciso transformar o problema em questão política" e não em social, quando assumiu a Presidência da República. "Ninguém tem orgulho de dizer que passou fome. Por isso, conseguimos a proeza, para incômodo de alguns, de fazer as pessoas se preocuparem com esse problema social", disse ele no seminário "Um Mundo sem Fome", em São Paulo.
Lula ironizou as críticas à política de valorização do salário mínimo. "Ainda tem gente reclamando que o trabalhador brasileiro está ganhando muito. Muita gente me procura dizendo que isso virou um custo Brasil".
O ex-presidente disse que o País "mudou e mudou muito" e afirmou, ainda, sem citar nomes ou empresas que "lamentavelmente tem gente que demora para pedir desculpas".
O ex-presidente ponderou que o Brasil, apesar de ser País pobre, pode ser doador e ser transferente de tecnologia, principalmente a agrícola. "Levamos a Embrapa à África. A savana africana tem características do Cerrado Brasileiro e, por isso, podemos ajudar", disse
Lula disse ainda não aceitar mais o discurso da agricultura da subsistência e que o agricultor, mesmo pequeno, precisa de escala.
O ex-presidente retomou ainda o discurso de que o sistema financeiro consumiu R$ 9,5 trilhões após crise de 2008, dinheiro que poderia ir para a África.
Estadão
quarta-feira, 11 de setembro de 2013
AMAZAN É HOMENAGEADO EM CAICÓ
Por Marcos Dantas
Durante a Assembléia Itinerante nesta quarta-feira (11) em Caicó, o cantor e compositor Amazan Silva foi homenageado com a Medalha Câmara Cascudo, homenagem feita as pessoas que se destacam com a cultura.
Bastante emocionado, Amazan disse ao Blog do Marcos Dantas que a homenagem serve como estímulo para que possa continuar com sua carreira.
“É sempre bom você ser homenageado porque estimula cada vez mais o seu trabalho, e a sua disposição para continuar com o trabalho que você desenvolve, e o titulo da medalha em si pra mim é de muita grandeza, porque sou fã do Câmara Cascudo. Trabalhei com Grupo folclórico no inicio da minha carreira e pude conhecer a importância que ele teve para o folclore brasileiro”.
Currais Novos é um dos 36 municípios do RN contemplados com o “Água para Todos”
A presidenta Dilma Rousseff assinou na tarde desta terça-feira (10), os termos de compromisso com 366 municípios do Semiárido Nordestino que serão contemplados com o programa “Água para Todos”, que investirá R$ 135 milhões em 1.042 sistemas simplificados de abastecimento de água.
No Rio Grande do Norte, 36 municípios serão contemplados com o programa, que no total investirá R$ 14 milhões no Estado.
O Prefeito Vilton Cunha participou da solenidade de assinatura em Brasília, e afirmou que o programa será importante para “o combate a estiagem”.
Na solenidade, a presidenta disse que “precisamos diversificar a segurança hídrica. Não atacar com uma só arma, e usar todas as formas possíveis de armazenamento de água. Temos que usar a melhor forma de tecnologia disponível para armazenamento”.
Dilma aproveitou para anunciar a liberação da primeira parcela da ajuda financeira de R$ 3 bilhões do governo federal para os municípios e que os recursos estarão disponíveis até a próxima sexta-feira (16).
Escola de Enfermagem de Natal oferece 150 vagas para cursos técnicos
A Escola de Enfermagem de Natal (EEN) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu processo seletivo, com 150 vagas, para os cursos de Técnico em Enfermagem e Técnico em Registros e Informações em Saúde.
O curso de Técnico em Enfermagem terá uma duração máxima de 24 meses, com aulas teóricas, práticas e estágios supervisionados.
Já o de Técnico em Registros e Informações em Saúde acontecerá em 20 meses, com aulas práticas e teóricas.
As provas estão previstas para ocorrer no dia 10 de novembro, em Natal, com três horas de duração e 50 questões objetivas sobre Língua Portuguesa, Ciências e Matemática.
A inscrição será realizada, via internet, a partir do dia 23 de setembro até 21 de outubro e custará R$30.
Para conferir o edital do processo seletivo basta acessar o site do Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE): www.comperve.ufrn.br.
Currais Novos sediará seminário sobre as províncias metalogenéticas brasileiras nos próximos dias 26 e 27 na CDL
O primeiro Seminário sobre as Províncias Metalogenéticas Brasileiras (SPMB) acontecerá nos dias 26 e 27 deste mês, às 8h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o objetivo de discutir o conhecimento científico e exploratório de algumas províncias minerais do país.
Sendo uma iniciativa do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (IG/UnB), o primeiro seminário abordará a Província de W-Au Seridó que se destaca por apresentar uma ampla diversidade de recursos minerais, e deverá contar com a participação de empresas, universidades e representantes do poder público de diversas cidades da região do Seridó.
As inscrições para o 1º Seminário Províncias Metalogenéticas Brasileiras serão efetuadas no local do evento, ou através do e-mail:maria.lima@cprm.gov.br e lys.cunha@cprm.gov.br.
A HOMENAGEM A ANA ROSA
"Mãe, sua partida nos deixou uma grande saudade. Foste para nós um grande exemplo de mãe, esposa, avó, bisavó e sogra. Meiga e fiel a Deus.
Mesmo debilitada pela doença procurava nos aconselhar, era cheia de alegria, gostava de abraçar e de beijar quem a cumprimentasse.
Era muito católica mesmo com a dificuldade pela doença. Não deixava de participar das missas aos domingos e de fazer suas orações todos os dias.
Falava que rezava por nós e por todos que estavam ao seu redor. Seu olhar perfeito e o seu sorriso ficará marcado em nossas vidas.
Amava e era amada por todos os familiares e amigos. Nossa heroína (Ana Rosa) deixou uma família composta de seis filhos, oito netos e uma bisneta, unida a comunidade jardinense.
Agradeço a todos que compartilharam conosco mais essa difícil ausência definitiva desta vida para vida celestial.
É difícil aceitar a separação, mas esta é a certeza que a fé nos dá."
Sandra Medeiros
Edital de Licitação para construção da nova Unidade Básica do Centro de Caicó já foi publicado
Já foi publicado o edital para construção de mais uma Unidade Básica na cidade de Caicó.
Dessa vez, será no Centro da cidade, que vai ganhar uma nova Unidade Silvino Dantas.
O Aviso de Licitação na modalidade tomada de preço está no site da Prefeitura de Caicó e a abertura dos envelopes com as propostas está marcada para o próximo dia 25/09.
“É mais uma Unidade Básica que toda população vai ganhar. Estamos já com o processo licitatório e, assim que a empresa for contratada, vamos iniciar a obra. Será uma estrutura moderna, toda nova, e com os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde”, disse Galvão Freire, Secretário Municipal de Saúde
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