quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Artistas comentam decisão do STF que dará direito a condenados do mensalão de ter novo julgamento.
Artistas repercutiram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar a validade dos embargos infringentes, aqueles que dão direito a um novo julgamento aos condenados no processo do mensalão que obtiveram até quatro votos pela absolvição.
Fernanda Abreu, cantora
“O que me vem à cabeça é que essa decisão não traduz o desejo e as vozes que a gente ouviu nas manifestações”.
José de Abreu, ator
“Eu achei que prevaleceu a justiça, o direito de dupla jurisdição, de duplo julgamento que todo cidadão brasileiro e de todos os países signatários das normas internacionais têm direito. O decano deu uma aula. O GLOBO publicou que durante o governo do Fernando Henrique tentou-se mudar os embargos e isso foi discutido e recusado. Isso acho que balançou um pouco a segurança dos outros ministros que tinham votado contra. O fato é que foi discutido no Congresso e não passou. Continua sendo vigente. O Celso de Mello, no primeiro dia de julgamento, ao negar o desmembramento do projeto, garantiu que teria dupla jurisdição”.
Lobão, cantor
“Essa decisão é um baque na nossa autoestima. Acredito que é um dia em que algo realmente muito sério e definitivo aconteceu. Perdemos definitivamente a vergonha na cara”.
Marcelo Serrado, ator, no Twitter
“Celso Mello entrou pra história com um voto covarde... Não ouviu o povo nas ruas!!!”
Ney Matogrosso, cantor
“Não posso dar a opinião legal, mas, como brasileiro, eu acho que é decepcionante, porque pobre não tem todos esses direitos, preto não tem todos esses direitos. Tudo indica que eles vão escapar. O Supremo vai ficar abalado. A confiança depositada pelo povo no Supremo ficou abalada, mas tudo bem, eles dizem que não ficam abalados com isso. Eles estão pouco se lixando para a opinião pública”.
Dado Villa-Lobos, músico
“Os absurdos continuam e parece que continuarão ad infinitum. Torço para que o julgamento se estenda o tempo suficiente para ruas voltarem a ser incendiadas. O sentimento é de desilusão e falta de crença nas instituições”.
Tico Santa Cruz, cantor, no Twitter
“Vem ai ‘MensalãoII - a Volta dos que não foram’ - segunda parte da novela . Mas, se a justiça acha correto, vamos adiante acompanhando! ;)”.
O cantor Lulu Santos retuitou uma mensagem do apresentador Marcelo Tas:
“Hoje não estarão em julgamento os embargos infringentes, quem será julgado é o Supremo (José Paulo Cavalcanti/ Folha)”.
Hélio de la Peña, humorista, no Twitter:
“Alguém tinha dúvidas de que o Celso ia mellar o julgamento
O Globo
Casa própria
O Flamengo acerta com a Odebrecht para ter um estádio próprio, de 25 mil lugares, na Gávea. A empreiteira, cogestora do Maracanã, já aceita realizar a obra, antigo anseio do clube.
Para que a arena saia do chão, há uma condição: o Flamengo terá que assinar um contrato longo com a Odebrecht, de até 35 anos, se comprometendo a jogar suas principais partidas no Maracanã.
E este acordo está em fase final de negociação.
Folha
O QUE JOAQUIM FARÁ
Joaquim Barbosa decidiu não fazer qualquer declaração ou pronunciamento sobre a decisão de hoje no STF.
Não quer – pelo menos neste primeiro momento – criar polêmica.
Aos mais próximos, tem repetido:
- Fiz a minha parte.
Amanhã, à noite, depois da sessão do STF, Barbosa viajará para o Rio de Janeiro, onde passará – mudo – o final de semana.
Na segunda-feira, retorna a Brasília para uma sessão do CNJ e, na noite seguinte, segue para os EUA, onde fará uma palestra na Universidade Yale
Por Lauro Jardim
Câmara prorroga licença médica de José Genoino
A Junta Médica da Câmara dos Deputados prorrogou por mais 120 dias a licença de saúde do deputado José Genoino (PT-SP), que vencia nesta quarta (18).
Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no mensalão, Genoino se recupera de uma cirurgia para corrigir uma dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias).
Ele ficou internado por quase um mês no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e teve alta em 20 de agosto.
No início deste mês, o deputado pediu aposentadoria por invalidez à Câmara.
A junta que concedeu mais tempo de afastamento a Genoino é a responsável por analisar o pedido de aposentadoria.
Segundo a assessoria da Câmara, a prorrogação da licença tem o objetivo de avaliar a recuperação do petista neste período de pós-operatório e saber se ele tem direito à aposentadoria por invalidez.
O parecer final dos médicos não deverá sair antes do período de 120 dias.
G1
Eduardo Campos comunica a Dilma saída do PSB do governo.
A Executiva Nacional do PSB entregou nesta quarta-feira os ministérios da Integração Nacional e dos Portos, além da presidência da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).
O único voto contrário foi do governador Cid Gomes (CE). O presidente do partido e pré-candidato à Presidência da República, governador Eduardo Campos (PE), se reuniu por cerca de 40 minutos com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta quarta-feira para comunicar a decisão.
Campos deixou o Palácio do Planalto sem dar entrevistas.
No encontro, a presidente não passou recibo: disse que as portas do governo estarão sempre abertas para o pré-candidato do PSB a presidente em 2014.
— Eu lamento, mas compreendo a decisão do PSB. As portas do governo e do Planalto estarão sempre abertas para nosso aliado de longa data — disse Dilma a Campos no encontro que não foi aberto para fotografias.
Antes do encontro de Campos com a presidente Dilma, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, minimizou o desembarque do PSB do governo.
Ideli destacou que, na votação dos vetos presidenciais, o PSB apoiou o governo.
— Eu gostaria de fazer o registro que ontem estive com a bancada do PSB, falei com o governador e com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Depois da reunião deles, nós contamos com os votos do PSB tanto na Câmara como no Senado para a manutenção dos vetos — disse a ministra.
O Globo
FLAMENGO COBRA PREFEITURA DO RIO
O Flamengo divulgou nota oficial nesta quarta-feira com o objetivo de esclarecer as negociações que vem tendo com a Prefeitura do Rio para conseguir viabilizar obras de melhorias no Centro de Treinamento George Helal, mais conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande (RJ).
O clube acusa a prefeitura de ainda não ter repassado R$ 5 milhões para conclusão das obras, descumprindo até aqui uma "promessa pública do prefeito (Eduardo Paes)".
"A diretoria do Clube de Regatas do Flamengo informa que, mesmo depois da entrega de todos os documentos solicitados, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro ainda não cumpriu com o acordado e não liberou a verba prometida para o clube", reclama o clube.
O Flamengo diz também que os outros grandes clubes do Rio receberam tratamento diferente da prefeitura nesta questão, após reunião na qual a prefeitura prometeu ceder terrenos a estes times. "Diferentemente do ocorrido com o Vasco da Gama, o Botafogo e o Fluminense, clubes estes que já foram beneficiados com a cessão de terrenos do município para construírem seus centros de treinamento, o Flamengo ainda não viu cumprida a promessa pública do prefeito, que consistia no repasse de R$ 5 milhões para a conclusão das obras do centro de treinamento. Infelizmente, não foram utilizados os mesmos critérios para todos os clubes", completa a nota.
O Flamengo ainda lembrou que Eduardo Paes anunciou publicamente a liberação da verba neste valor durante a cerimônia de lançamento de um livro em homenagem ao Zico, em 19 de março.
"Esta notícia foi amplamente divulgada pela assessoria da prefeitura", destacou o clube, completando em seguida que, em julho, teve nova reunião com o prefeito, "oportunidade em que foi reiterada a promessa da liberação imediata dos recursos".
E.Interativo
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Na AMSO, prefeitos discutem gestão do Hospital Regional “Mariano Coelho” com SESAP e Ministério Público
A assistência à população que é atendida no Hospital Regional “Mariano Coelho”, em Currais Novos, foi tema de debate na manhã desta quarta-feira (18), entre prefeitos filiados à Associação dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental – AMSO, Ministério Público e Secretaria Estadual de Saúde.
O encontro aconteceu na sede da associação, em Currais Novos, e contou com a presença de Dr. Luiz Roberto Fonseca, secretário estadual de saúde, e das promotoras Mariana Barbalho, Hayssa Kirie, e de Iara Pinheiro, promotora da saúde, além dos secretários municipais de saúde, diretores do Hospital e da Fundação Pe. João Maria.
O prefeito Vilton Cunha, presidente da AMSO, afirmou que o encontro é importante para todos que lutam por um melhor atendimento no Hospital Regional “Mariano Coelho”, que atende à cerca de 20 municípios da região.
O secretário Luiz Roberto afirmou que o HRMC possui uma posição estratégica no Rio Grande do Norte e que tem a melhor estrutura física, mas é subutilizado. “O principal problema deste Hospital é a dupla porta de entrada, ou seja, a mesma estrutura física recebe pacientes do SUS e o público privado”, disse Luiz Roberto.
O secretário afirmou que a Fundação Pe. João Maria, que gerencia os recursos, tem que atender o público e não prestar serviços para o privado. “Não se pode utilizar recurso público para esse tipo de atendimento (privado), e queremos que o Hospital seja exclusivamente para atendimento SUS, para todos, sem distinção”, comentou. “Temos que buscar um entendimento com a Fundação para oferecemos uma melhor assistência à saúde da região”, finalizou o secretário.
Durante o debate, o presidente da Fundação Pe. João Maria, Hênio Othon, disse que com a retirada do atendimento dos convênios no Hospital, algumas ações devem ser realizadas para recompensar eventuais prejuízos.
Tudo pronto para inauguração do Abatedouro Público de Lagoa Nova.
Lagoa Nova, cidade que mais cresce na Serra de Santana está em contagem regressiva para mais uma grande conquista.
Será nesta quinta feira (19), a inauguração do novo abatedouro público modelo que irá abastecer a cidade com carne de bovinos, caprinos e suínos com a qualidade máxima exigidas pelos órgãos sanitários.
Tudo com a máxima higiene e a mais avançada estrutura automatizada trará com certeza mais avanços na qualidade de consumo de carnes no município serrano.
Iniciado sua construção há mais de 02 anos pelo então prefeito Erivan Costa, a atual gestão do prefeito João Maria conseguiu nestes primeiros meses a conclusão dos últimos detalhes para que a tão sonhada obra pudesse agora sim ser oficialmente entregue a população.
"O abatedouro será um dos poucos no estado com esta estrutura padrão em funcionamento e todos os cuidados como fardamento, higienização e pessoal capacitado para funcionamento pleno foram tomados pela secretaria municipal de agricultura por determinação do prefeito João Maria", frisou o secretário Paulo Vandir em entrevista ao Bom dia Seridó na 95 FM de Currais Novos na manhã desta quarta.
A inauguração ocorre nessa quinta feira ás 07:30 horas da manhã no Sítio Volta da Serra distante a 02 km do centro da cidade, local onde o abatedouro foi construído com missa em ação de graças e descerramento da placa pelo prefeito João Maria e diversas autoridades.
Semana de Oficina de Empreendedorismo continua até sexta-feira em Caicó
Desde o início desta semana que a quadra do CEJA vem se transformando no espaço oficial do empreendedorismo com as oficinas realizadas pelo Sebrae/RN, em parceria com a Prefeitura de Caicó.
As oficinas se estenderão até esta sexta-feira (20) com um público de 300 participantes. Divididos por salas, as turmas são orientadas por tutores do próprio Sebrae.
A idéia do evento é, além de preparar os novos empreendedores, fazer com que eles acreditam mais em seus negócios, se empenhando por novas conquistas.
Para Rodolfo Barreto, coordenador da oficina em Caicó o sucesso vem sendo tão satisfatório que o Sebrae não descarta a possibilidade de novas edições na cidade, dependendo da manutenção da parceria com a prefeitura.
Rodolfo chamou a atenção para a presença do público jovem nas oficinas. “Cada vez mais os jovens vem se preparando pra receber capacitações e colocar seu próprio negocio. Hoje em dia o relacionamento com os clientes e as novas idéias são as principais saídas para o empreendedor”, disse.
Mesmo com o encerramento das oficinas, os participantes continuam recebendo orientação do Sebrae na abertura de seus negócios ou no fortalecimento de quem já está no mercado de trabalho.
“Eles estão aqui não fazendo um curso tradicional, estão fazendo uma oficina onde eles constroem juntos, não tem material pronto pra eles, constrói todo o conteúdo junto com o facilitador, realizando avaliação do seu próprio negócio”, defende Maézia Teodoro, gestora estadual da Oficina Sebrae de Empreendedorismo.
Câmara de Natal promove discussão sobre políticas públicas na área do Esporte
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A Comissão Parlamentar de Educação Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Eleika Bezerra (PSDC), promove nesta quinta-feira (18), às 9h, audiência pública sobre as ações voltadas para a área do esporte na capital potiguar.
Vereadores, secretários municipais, presidentes de entidades esportivas e autoridades no assunto participarão do debate.
“O objetivo da discussão é oportunizar a construção participativa do Plano Plurianual do município de Natal para assegurar recursos que efetivem políticas públicas na área do esporte, seja na rede municipal de ensino ou não”, explicou a vereadora e professora Eleika Bezerra.
Segundo ela, a discussão vem em um momento importante, a um ano da cidade sediar a Copa do Mundo de 2014.
Centro de Biociências abre seleção para Pós-Graduação em Psicobiologia
Estão abertas as inscrições para processo seletivo de mestrado no programa de Pós-Graduação em Psicobiologia, do Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Serão ofertadas 30 vagas, distribuídas em duas áreas de concentração: Estudos do Comportamento e Psicologia Fisiológica.
Os interessados devem fazer suas inscrições, até 4 de dezembron pelo link www.sigaa.ufrn.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=S e enviar os seguintes documentos para a secretaria do programa: histórico escolar de graduação, cópias do CPF e RG, foto 3x4, link para Currículo Lattes.
A primeira etapa do processo seletivo consiste no teste de compreensão de língua inglesa, a ser realizada no dia 10 de dezembro.
No dia 11, será feita uma prova de conhecimentos específicos e, no dia 13, será realizada a entrevista com os candidatos.
Convênio do Governo do Estado com Municipio de Caicó garante repasse para Hospital Regional
O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde Pública firmou termo de cooperação com o município de Caicó, com o objetivo de garantir o custeio da prestação de serviços de assistência especializada ambulatoriais e hospitalar na urgência/emergência no Hospital Regional do Seridó, sob gestão municipal, nos procedimentos de anestesiologia, obstetrícia clínica e cirúrgica, cirurgia geral, clinica geral, e terapia intensiva (UTI), para exclusivamente atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Seridó.
O valor global do presente Termo é de R$ 762 mil, 868 reais e 88 centavos com vigência de oito meses, a partir da competência de maio deste ano.
O termo foi assinado pelos secretários Luiz Roberto Leite Fonseca (Governo) e Francisco Galvão Freire Neto (Município).
Globo não escapa do pente fino da Receita Federal e terá que pagar R$ 1 bilhão
A Globo acabou de perder uma ação judicial que pode causar um rombo no capital da emissora.
De acordo com a coluna "Radar on-line", do site da revista "Veja", o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda anunciou a decisão de que o canal perdeu em definitivo um processo no valor de R$ 1 bilhão.
A Receita Federal cobrava impostos de operações realizadas entre 2005 e 2008, que resultaram em um recolhimento menor.
A ação original, de 4 anos atrás, era de cerca de R$ 700 milhões, mas com a correção monetária, a quantia teve um grande aumento.
O processo, que se arrastava há muito tempo na Justiça , agora foi finalizado e não cabe mais recursos por parte da Globo.
Yahoo
9% dos consumidores "emprestam o nome", diz CNDL
Em 2012, apenas 5% dos consumidores com as contas em dia admitiam ter o costume de emprestar o próprio nome para que outros realizem compras.
Em 2013, o porcentual aumentou para 9%. Os dados são de pesquisa nacional realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), divulgada nesta terça-feira, 17.
O trabalho aponta que pelo menos 20% dos inadimplentes admitem ter o costume de emprestar o próprio nome a terceiros e, dentre esse grupo, 96% reconhecem que não se resguardam contra eventuais riscos de calote, uso indevido do nome ou a possibilidade de ficar com o "nome sujo".
Apenas 2% afirmaram que elaboram um contrato com o solicitante, 2% ficam com um cheque pré-datado e menos de 1% fazem uma nota promissória.
Estadão
Governo envia mensagem para que multa do FGTS vá para o Minha Casa, Minha Vida
O governo enviou hoje (17) ao Congresso uma mensagem alterando a Lei 110/2001 e direcionando a multa dos 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada hoje das empresas que demitem sem justa causa seus funcionários, exclusivamente ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
O encaminhamento está no Diário Oficial da União, e os líderes do PT na Câmara confirmam o teor do texto. Eles discutiram o tema há pouco em uma reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
O texto ainda não foi nomeado e incluído no sistema da Câmara.
Depois de participar de reuniões com o primeiro escalão do governo, líderes partidários no Senado disseram que, independentemente do veto presidencial feito ao projeto que suspenderia a cobrança da multa, o governo enviaria um texto alternativo para manter a cobrança que, pelas contas do Executivo, geram arrecadação de quase R$ 3,5 bilhões por ano.
A ideia era direcionar o valor para o programa habitacional e criar um bônus de aposentadoria para os trabalhadores demitidos sem justa causa que não forem beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida.
Yahoo
Pai de Neymar estipulou prazo para saída do filho, diz presidente do Santos
Odílio Rodrigues, presidente do Santos desde o pedido de afastamento por questões médicas de Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, afirmou à Folha de S.Paulo que o pai do craque Neymar havia estipulado um prazo máximo para o atleta permanecer no Brasil e que o jogador não ficaria no Brasil "um minuto além de 2014".
Segundo o dirigente santista, a saída da joia teve fortes impactos financeiros e de imagem para o clube. "Teve impacto na autoestima da torcida, na qualidade do futebol do time, nos jogadores que querem vir para o Santos. Passamos dois meses tentando renovar até 2016, mas o pai disse: 'Meu filho não fica um minuto além de 2014'", afirmou ao jornal de São Paulo.
O Santos cedeu à imposição do pai do jogador para ter um retorno financeiro. Caso Neymar permanecesse no Santos, o atleta poderia firmar um pré-contrato com qualquer clube em janeiro de 2014 e ser contratado sem gerar renda nenhuma ao alvinegro praiano.
Mas, ao contrário do que imaginam os torcedores, Odílio afirmou que o Santos não dispõe de um caixa cheio por conta da venda do camisa 11.
A falta de patrocinador, na época, custou caro ao clube, segundo o presidente. "Mesmo com Neymar, ficamos sem patrocínio máster. O Santos perdeu R$ 22 milhões com a ausência de uma marca no peito da camisa e outra na manga. Vendemos três atletas [Rafael, Felipe Anderson e Neymar] para ter renda. A torcida pensa que estamos com dinheiro e não estamos", conta.
E.Interativo
Vacina contra catapora entra no calendário
De acordo com o Ministério da Saúde, a tetra viral vai imunizar as crianças contra caxumba, sarampo, rubéola e catapora (conhecida como varicela pelos médicos).
Até hoje, a imunização gratuita contra a doença era feita apenas em casos de surto. Uma dose na rede particular de saúde custa, em média, R$ 150.
A nova vacina será aplicada em duas doses: a primeira quando a criança completar um ano e a segunda aos quatro anos de idade.
A incorporação da doença ao Programa Nacional do Ministério da Saúde foi possível a partir de uma parceria firmada com um laboratório privado britânico, em agosto do ano passado, que permite a produção nacional da tetra viral.
Patrícia Maldonado
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