domingo, 3 de novembro de 2013

EM REDE SOCIAL MÉDICO JODINALDO LUCENA COMENTA MUDANÇA NO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE CURRAIS NOVOS.

"Na manhã de quarta feira do dia dezenove de setembro de 2013, a AMSO (Associação dos Municípios do Seridó Oriental) se torna palco de importante discussão em prol da saúde do município de Currais Novos. Para fazer parte deste debate, o Governo do Estado envia seu representante oficial, o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, para formar equipe com o Ministério Público representado por três promotoras, o poder executivo encenado pelo prefeito de Currais Novos, demais prefeitos dos municípios filiados à associação, direção executiva do Hospital e presidente da fundação Padre João Maria. 

O tema anunciado para o debate foi: “Mudanças no funcionamento do Hospital Regional de Currais Novos”. 

Ao invés de propor mudanças de melhoria no atendimento à população, tentando cumprir o mínimo prometido pelo SUS, por meio de cumprimento das obrigações governamentais junto à população assistida, o Secretário de Saúde veio expor à apreciação de tirar do Hospital Padre João Maria o direito de atender parte da população que opta por planos de saúde. 

Ele deveria saber que os recursos gerados por serviços prestados aos planos de saúde, são direcionados para amenizar a deficiência causada pelo não cumprimento do poder público. 

O secretário de Saúde citou que: “O principal problema deste Hospital é a dupla porta de entrada, ou seja, a mesma estrutura física recebe pacientes do SUS e o público privado" e esqueceu que o setor privado participa do SUS de forma complementar, por meio de contratos e convênios de prestação de serviço ao Estado quando as unidades públicas de assistência à saúde não são suficientes para garantir o atendimento a toda à população de uma determinada região. 

Em outro momento do seu pronunciamento diz que o Hospital possui uma posição estratégica no Rio Grande do Norte e que tem a melhor estrutura física, mas é subutilizado. Mais uma vez, ele se contradiz quando propõe tirar o direito dos atendimentos aos planos de saúde e particulares, aumentando sua capacidade de não utilização do hospital. E finalizou: “Queremos que o Hospital seja, exclusivamente, para atendimento do SUS” e continuou: “Temos que buscar um entendimento com a Fundação para oferecemos uma melhor assistência à saúde da região”. 

Este mesmo discurso foi proferido há vinte e cinco anos, com a implantação da Fundação Walfredo Gurgel neste hospital e retirada da dupla porta de entrada do Hospital Padre João Maria com perda da arrecadação das AIH’S (autorização de internamento hospitalar) resultando perda de oitenta por cento do seu faturamento. 

Três anos após, os cortes dos alimentos, medicamentos, produtos hospitalares e escassez de profissionais da saúde se tornaram frequentes, e o hospital Padre João Maria com a recuperação do faturamento das AIH’S passou a assumir as deficiências deixadas por promessas não cumpridas da Fundação Walfredo Gurgel e toda sua arrecadação pelos serviços prestados foram destinadas a pagamentos dos fornecedores, antes da alçada daquela Fundação. 

O Governo não teve sucesso com a tentativa de enfraquecer o Padre João Maria e mais uma vez vem querendo repetir este malogro. 

Diante do exposto, o projeto do Governo poderia ter trazido bons resultados se o foco do debate fosse direcionado para melhorias no atendimento da saúde dos munícipes da região do Seridó. 

Porém, o debate teve como propósito, tirar do Hospital Padre João Maria o direito de atender parte da população que opta por planos de saúde, enfraquecer o filantrópico com redução do faturamento e perda do poder de contribuição complementar diante de um Estado que pouco investe na saúde pública."

'Levamos algumas broncas', diz Paulo Bernardo sobre reunião ministerial comandada por Dilma Rousseff

Preocupada em manter uma agenda de inaugurações em 2014, ano eleitoral, a presidente Dilma Rousseff cobrou neste sábado de 15 ministros a execução e a “entrega” de obras e projetos sociais. 

Em sete horas reunião, realizada em pleno feriado de Finados, no Palácio da Alvorada, Dilma deixou claro que quer resultados nos próximos meses e que não admite atrasos nos cronograma ontem apresentados.

— Levamos algumas broncas, umas poucas. Ela está preocupada. Quer que as coisas aconteçam — admitiu o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na saída da reunião. — Dilma está cobrando os resultados do que havia sido combinado. 
O Globo

Rádios AM devem migrar para faixa FM

O Dia do Radialista, comemorado no dia 7 de novembro, terá este ano um sabor especial. 

Nessa data, a presidente Dilma Rousseff vai receber donos de rádios no Palácio do Planalto para assinar o decreto que permite às emissoras AM migrar para a faixa FM, atendendo a uma demanda antiga do setor.

A mudança, que será opcional, tem por objetivo dar um novo fôlego às rádios AM, prejudicadas com o aumento de ruídos e muitas interferências em suas transmissões. 

Enquanto isso, as rádios FM, que desde os anos 80 sempre tiveram maior aceitação entre os públicos mais jovens, passaram a ganhar mais espaço. 

Mesmo sem o grande alcance das AM, as FM apresentam sinais mais limpos e também podem ser sintonizadas por dispositivos móveis. 
Estadão

Ministro explica atraso em obras de aeroportos: "Os engenheiros são ruins"

"Os engenheiros são ruins". Essa foi a explicação encontrada pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, para o atraso das obras em seis dos 12 aeroportos brasileiros que serão utilizados durante a Copa do Mundo de 2014. 

Segundo Moreira Franco, a não entrega dos locais é por falta de responsabilidade dos profissionais responsáveis pelos projetos."Os atrasos não acontecem por falta de dinheiro ou de vontade, é por responsabilidade. 

Os projetos que pegamos para executar são muito ruins, e temos refazer todos eles", criticou o ministro-chefe durante o "Encontro Nacional de Editores da Coluna Esplanada". Segundo Wellington, a falta de experiência dos jovens engenheiros, que não saem com a formação adequada das faculdades, é uma das grandes 'culpadas' pelos maus projetos dos aeroportos. 

"Temos uma geração inteira de engenheiros nos anos 1970 e 1980 que saíram da faculdade direto para o mercado financeiro, então há uma carência de profissionais experientes e qualificados nessa área. Os jovens não saem bem formados da faculdade e os projetos são muito ruins. As empresas têm uma dificuldade muito grande em suprir isso e fazem verdadeiros milagres", declarou. 
Yahoo

Secretaria de Saúde testa novo serviço de regulação e marcação de consultas

A partir da próxima semana, a Secretaria Municipal de Saúde vai testar um novo serviço da Central Regional de Regulação e Marcação de Consultas e Exames. A informação foi confirmada pelo Secretário Municipal, Galvão Freire. 

Com o novo sistema, o paciente não vai mais precisar ir a sede da Secretaria para agilizar exames e consultas. 

“Tudo será autorizado e agendado após análise e estudo de cada situação encaminhada por um profissional da Estrutura de Saúde da Família ou outros profissionais da rede de atenção à saúde, na tela dos computadores, por técnicos e 'médicos autorizadores' que agem levando em conta protocolos clínicos previamente estabelecidos”, disse ele. 

De acordo com o Secretário, o novo sistema vai proporcionar uma qualidade na prestação de serviço. “Estamos planejando para oferecer um serviço de qualidade e excelência em saúde a você que precisa de mais agilidade, principalmente, em exames especializados”, finalizou.

sábado, 2 de novembro de 2013

Experimento comprova que há vida orgânica fora da Terra


Uma experiência realizada por cientistas russos conseguiu comprovar a hipótese que afirma ser possível que os meteoritos transportem microrganismos de um ponto do espaço a outro mesmo sob condições extremas, como as que ocorrem no momento de atravessar a atmosfera terrestre.

 Os estudiosos envolvidos no trabalho de comprovação da teoria conhecida como Panspermia trabalham para o Instituto de Problemas Médicos e Biológicos da Rússia. A experiência em questão foi desenvolvida na nave espacial Bion-M1, que permaneceu em órbita durante 30 dias com uma série de microrganismos acomodados na parte externa da fuselagem. 

Na viagem de retorno, as amostras biológicas passaram pelo calor intenso gerado pela fricção entre a nave e as camadas mais densas da atmosfera terrestre. De volta ao laboratório, os cientistas puderam comprovar a sobrevivência de uma espécie de microrganismos: endósporos de bactérias termofilas, que abunda em ambientes desprovidos de oxigênio. E assim foi concluído o projeto “Meteorito”.

Cinco municípios do RN recebem novos médicos estrangeiros a partir da próxima segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (4), os municípios de Natal, Venha Ver, Nova Cruz, Touros e Ceará-Mirim receberão 17 profissionais intercambistas – médicos brasileiros com formação no exterior e médicos estrangeiros -, do segundo ciclo do Programa Mais Médicos. 

Na manhã desta sexta-feira (1º), os profissionais médicos concluíram as atividades de acolhimento e integração elaboradas por técnicos da Comissão Estadual do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) / Mais Médicos, responsável pelo monitoramento do programa no Estado. 

O segundo ciclo do programa trouxe, no mês de outubro, mais 24 profissionais para o Rio Grande do Norte, sendo sete brasileiros e 17 estrangeiros, destes 11 são cubanos. Com os 32 médicos que chegaram no 1º ciclo do programa, o RN contará com 49 profissionais atuando em Estratégias de Saúde da Família.

 O coordenador da Estratégia Saúde da Família no Rio Grande do Norte, Hugo Mota, explicou que durante a semana, os novos profissionais conheceram a realidade da saúde pública no Estado e hoje eles tiveram um contato com os gestores de onde eles vão atuar. Além disso, os médicos participaram de um treinamento sobre o Telesaúde, uma ferramenta que eles vão utilizar no dia a dia. 

Os médicos vão hoje à tarde para os municípios de destino e a partir da próxima semana, eles irão começar a atender a população, depois de um trabalho de ambientação com a rede municipal. 

 Os médicos estrangeiros deste segundo ciclo atuarão nos municípios de Natal, que receberá 12 profissionais, Nova Cruz (2), Touros (1), Venha Ver (1) e Ceará Mirim (1). Os sete médicos brasileiros já estão atuando nos municípios de Touros, Tenente Laurentino Cruz, Ielmo Marinho, Upanema, Viçosa, Boa Saúde e Rio do Fogo. Cada município recebeu um profissional. O Programa Mais Médicos trouxe 32 profissionais para o RN em sua primeira etapa. Os municípios beneficiados foram: Alexandria, Bom Jesus, Caraúnas, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Olho d’Água do Borges, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Serra Caiada, Touros, Ceará Mirim, São Miguel do Gostoso, São Tomé, São Miguel e Riacho de Santana.
JH

Tribunal de Contas também vai investigar o atraso no pagamento da folha do Governo

  A possibilidade do Governo ter atrasado propositadamente o salário dos servidores do Estado foi rechaçada pelo secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Obery Rodrigues, ressaltando que tal atitude seria uma “agressão à inteligência” dos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Contudo, a declaração não foi suficiente para tornar as contas da gestão Rosalba Ciarlini (DEM) e a crise financeira que o Estado diz enfrentar, realidades absolutas. 

Tanto é que a própria Corte de Contas confirmou que também está apurando a aplicação do orçamento estadual por parte do Executivo, a frustração de receita e, ainda, o atraso no pagamento do funcionalismo – chamado de “reprogramação” pela governadora. 

A informação foi confirmada pelo presidente do TCE, Paulo Roberto Alves. Segundo ele, a apuração é necessária porque foram encontradas diferenças entre os valores na frustração de receita dita pelo Governo do Estado e na verificada por técnicos da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público do RN e, claro, do TCE. 

  “Realmente, não foram os 10,74% que eles (Executivo) disseram, e sim 3,22%. Esse levantamento foi feito por técnicos especializados desses poderes”, afirmou Paulo Roberto. 

O presidente do TCE ressalta que, dessa forma, são duas as distorções que teriam sido praticadas pelo Governo do Estado com o decreto de julho, que cortou 10,74% do orçamento de todos os poderes. 

 A primeira se basearia no fato da frustração de receita não ter sido a esperada pelo Governo e, mesmo assim, o corte ter sido mantido. A segunda é consequência da proporcionalidade da redução orçamentária. 

Todos os poderes e órgãos auxiliares, como o TCE e o MP, tiveram uma redução de 10,74% de seus respectivos orçamentos, mesmo tendo participações bem menores no orçamento global. “O corte deveria ter sido proporcional. O TCE, por exemplo, representa 0,53%, não chega a 1% do orçamento geral do Estado, então, como é que o corte é de 10,74%, igual ao corte do Executivo, que tem um orçamento várias vezes maior? É isso que questionamos. Defendemos o corte proporcional do orçamento”, explicou Paulo Roberto.

Contudo, essas não são as únicas situações sobre o orçamento que o Tribunal de Contas do Estado está analisando. É apurada, também, a aplicação do orçamento geral do estado (OGE) e o atraso salarial, exatamente da mesma forma como está sendo feito pelo Ministério Público do RN e que foi alvo de ironia do secretário Obery Rodrigues. 

Com relação aos salários, o Ministério Público analisa se o Governo do Estado, mesmo tendo dinheiro em caixa, resolveu atrasar o pagamento dos servidores. 

A decisão seria uma forma de demonstrar a “grave dificuldade financeira” pela qual a gestão estaria passando e, consequentemente, conseguir convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter o corte feito ao repasse orçamentário dos demais poderes. 

As medidas de austeridade que o Governo do Estado deveria ter tomado antes de atrasar os salários, segundo o MP, seriam: redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança (CF, art. 169, § 3º, I) e exoneração de servidores não estáveis (CF, art. 169, § 3º, II), bem como de outras providências previstas na Lei Complementar Federal n° 101/2000, como extinção de cargos e funções (art. 23, § 1º), ou ainda extinção de órgãos públicos. 
JH

Henrique Alves se encontra com prefeitos em festa para Tomba em Santa Cruz

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou na noite desta sexta-feira (1), em Santa Cruz, na região do Trairi, da festa de aniversário de 55 anos do ex-prefeito da cidade e atual deputado estadual, Tomba Farias (PSB). 

A confraternização reuniu milhares de pessoas, entre elas, dezenas de políticos no largo da matriz de Santa Rita de Cássia. Três grupos musicais se revezaram ao longo da noite. 

O aniversário, em praça pública, é realizado desde que Tomba se elegeu prefeito, pela primeira vez, há 13 anos, e já virou tradição em Santa Cruz. 

“Na data de seu aniversário, Tomba vem se encontrar com os correligionários, amigos e o povo de Santa Cruz nessa grande confraternização pública”, parabenizou Henrique Alves. 

Ao ser recebido pelo aniversariante e caminhar com Tomba pelo Largo da Matriz, o Presidente da Câmara pode comprovar a popularidade e o carisma político do marido da atual prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa. 

O casal anfitrião recebeu, ainda, outros 20 prefeitos que participaram da festa. Apesar do caráter social do encontro político, o presidente da Câmara reafirmou aos prefeitos a disponibilidade de seu gabinete, em Brasília, para receber e apoiar as demandas dos municípios que eles administram, “a maioria deles com muitas dificuldades e com o agravante da seca prolongada”, reconheceu. 

Em Santa Cruz, por exemplo, Henrique Alves apoia projetos de saneamento, abastecimento e educação. Também já está em andamento o projeto para construção de um teleférico ligando o centro da cidade ao Alto de Santa Rita de Cássia onde foi erguido um monumento em homenagem à padroeira. 

No local funciona um centro de peregrinação religiosa. Em função da estátua gigante, a cidade já recebe, atualmente, milhares de romeiros todos os meses.


O ESPIÃO EVENTOS REALIZOU DESFILE DE ESCOLHA DA GAROTA ESPIÃ 2013

Nesta Sexta-feira (01) a AABB de Parelhas foi palco da Noite das Estrelas. 

O site Espião Eventos realizou o desfile de escolha da Garota Espiã 2013, que irá representar o site no concurso Garota da Festa 2014, evento realizado há três anos durante os festejos de São Sebastião em Parelhas. 

Belas garotas se apresentaram para uma banca de jurados ao som de DJ Ricardo, e após o desfile aconteceu um Baile de Confraternização, ao som de Parcelio e Paulinho, Forró Nejú, Canindé Moreno e Mago Santana. 

Toda a renda do evento será revertida para a Casa do Idoso Guiomar Virgílio.

TERCEIRA E ÚLTIMA POTIGUAR SELECIONADA PARA A SEGUNDA EDIÇÃO DO REALITY GLOBAL "THE VOICE BRASIL", A CANTORA SE APRESENTA HOJE PARA O PÚBLICO NATALENSE


Mal começou o episódio desta última quinta-feira, 30, do reality global “The Voice Brasil”, e em “dois tempos” os potiguares reconheceram o rosto e a voz familiar da cantora que no ano passado lançou seu primeiro álbum com composições próprias. Cantando “Morô?”, música que ela escreveu para Liz Rosa, Khrystal, 32, subiu no palco descalça, com vestido longo estampado e deu seu recado em um minuto e meio de apresentação, conquistando a atenção de três jurados: Daniel, Carlinhos Brown e Claudia Leitte. Lulu Santos foi o único que não virou a cadeira.

 Antes de se apresentar, assim como de costume, ela deu uma entrevista ao apresentador do programa, Thiago Leifert, na qual lembrou que seu primeiro disco foi lançado em 2007. “Aí passei esse tempo tooooodinho viajando, mostrando esse disco em um bocado de canto e depois de cinco anos nessa labuta de ‘tem dinheiro agora... não tem dinheiro agora..’ quando chegou em setembro eu consegui lançar um primeiro disco de composições autorais”, disse a cantora, referindo-se a seus dois álbuns, respectivamente, “Coisa de Preto” e “Dois Tempos”. “

Você saber o que quer dizer e você saber construir um trabalho em cima disso é outra história”, complementou a potiguar, que gravou a sua participação no Rio de Janeiro há cerca de três semanas, mesma época em que venceu a 11ª edição do Prêmio Hangar de Música, nas categorias de “Melhor Intérprete” e “Artista do ano”, mas não compareceu ao evento realizado no Teatro Riachuelo, levantando suspeitas do público, uma vez que Simona Talma já havia sido selecionada para o The Voice Brasil naquela época.
NJ

Após sequência de 14 tremores, Pedra Preta está em alerta

A ocorrência de 14 tremores de terra entre a noite da última quinta-feira e a manhã de ontem já é considerada a atividade sísmica mais intensa da história na área de Pedra Preta, cidade localizada a 115 quilômetros de Natal.

A população e autoridades estão em alerta. A Defesa Civil Estadual fez uma visita à cidade para tranqüilizar os cerca de 2.600 habitantes. A recomendação é “dormir com as portas destrancadas, colocar colchões nas calçadas ou ao menor sinal de tremor sair de casa”.

 As causas para o aumento da atividade sísmica na região, que já teria chegado a mais de 180 registros na última semana, ainda não são conhecidas. Segundo os pesquisadores do Laboratório de Sismologia da UFRN, historicamente a área é palco de tremores, por estar sobre uma falha geológica, mas não há como garantir qual a causa para o crescimento do número de eventos. Por isso, o monitoramento vem sendo constante.

 Os tremores já registrados são considerados de baixa magnitude. O mais intenso chegou a 3.5 na escala Richter, segundo registro do LabSis. Na escala Richter – uma das unidades usadas para medir a atividade sísmica - tremores entre 2 e 4,9 graus são discritos como de baixa intensidade. 
TN

HONESTIDADE MATUTINA


MEGA SENA ACUMULA E VAI PAGAR 75 MILHÕES DE PRÉMIO

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.544 da Mega-Sena, realizado nesta sexta-feira (1), em Osasco (SP). 

Com isso, o valor do próximo sorteio, previsto para ocorrer na quarta-feira (6), pode chegar a R$ 75 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 02 - 21 - 30 - 35 - 45 - 50. 

Segundo a Caixa, 152 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 26.624,88. 

Outras 10.385 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 556,70.

Secretário de Saúde avalia Outubro Rosa e secretaria anuncia ações do Novembro Azul

O Secretário de Saúde, Galvão Freire, afirmou em entrevista nesta quinta-feira (31/10) que as ações do Outubro Rosa foram positivas no Município de Caicó. 

As atividades foram realizadas em todas as Unidades de Saúde e envolveu vários profissionais da área, em parceria com a Liga contra o Câncer e outras instituições da cidade. 

“É uma avaliação bastante positiva, o Município se debruçou em cima de uma vasta programação que interligou todas as Unidades Básicas de Saúde, todos os profissionais. Ampliamos o leque de atendimentos em procedimentos ligados ao combate do câncer e na próxima semana a equipe técnica deverá fazer um balanço mais numérico”, disse ele. 

Para Freire, o objetivo de conscientizar a população feminina foi o mais importante. “Conseguimos chamar a atenção das mulheres para o cuidado intenso com relação ao Câncer, que hoje é uma das causas de mortes femininas. Então, o balanço é muito positivo”, ressaltou. 

Após as atividades do mês de Outubro, a Secretaria Municipal de Saúde passa a intensificar o Novembro Azul, que é dedicado aos cuidados masculinos relacionados ao Câncer de Próstata. 

Já na próxima quarta-feira (06/11), das 18h às 22h, na Ilha de Sant’ Ana, serão feitos exames, consultas médicas e de enfermagens, palestras e atividades culturais.

Presidente da Câmara participa de assinatura de convênio para sanear Natal 100%

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta sexta-feira (1), em Natal, da solenidade de assinatura de convênio entre o Ministério das Cidades, governo do Estado e Caixa econômica Federal para conclusão da obra de saneamento básico da capital potiguar. 

O convênio, no valor de R$ 504 milhões, vai permitir que 100% dos bairros de Natal tenham coleta e tratamento de esgoto doméstico. Atualmente apenas um terço da capital tem saneamento básico. 

O deputado Henrique Eduardo Alves, que assinou o convênio como testemunha de importante ato, ressaltou que a obra, apesar de ser enterrada, será uma das mais importantes do Rio Grande do Norte para o presente e futuras gerações. 

“O governo federal não escolhe projeto por partido político, mas pela qualidade. Essa obra traz saúde, vida e esperança de futuro para o povo do Rio Grande do Norte. É a mais importante e invisível”, afirmou. 

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, elogiou a união da classe política potiguar em defesa de projetos para a capital e o interior do estado. Ele citou o presidente da Câmara dos Deputados como exemplo. 

“Toda semana o deputado Henrique Alves me liga até duas vezes reforçando o apoio dele aos projetos do Rio Grande do Norte”. O ministro lançou o desafio para que Natal seja a primeira capital brasileira totalmente saneada. 

O presidente da Caern disse que a obra vai permitir a instalação de mais de 800 km de tubos de esgoto, 108 mil novas ligações em todas as regiões de Natal, além de três estações de tratamento.

Encontro de Ergonomia discute Prevenção de Acidentes do Trabalho

No período de 6 a 7 de novembro, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Grupo de Extensão e Pesquisa em Ergonomia (GREPE), realiza o IV Encontro de Ergonomia (IV ERGONODIA). 

As atividades acontecem nos Anfiteatros do Centro de Biociências (CB) e no Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET). 

Neste ano, o evento aborda o tema “Projeto Ergonômico Aplicado à Prevenção de Acidentes do Trabalho e do Erro Humano e à Gestão de Crises”, e tem como objetivo estimular as ações de formação, de pesquisa e de extensão. 

Para os interessados, a programação completa dos minicursos, mesas-redondas e palestras está disponível no link: http://ergonodia.wordpress.com/programacao-2/.

Ministério do Trabalho altera regra do seguro-desemprego

Um dia após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizer que tem urgência em reduzir as despesas com o pagamento de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou nesta sexta-feira, 1, que reviu algumas medidas para pagar o benefício. 

As novas regras, de acordo com nota do MTE, valem a partir de hoje. A partir de agora, ao pedir o seguro-desemprego pela segunda vez num período de dez anos, o sistema Mais Emprego, do MTE, vai considerar o trabalhador candidato prioritário aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

Antes, isso ocorria no terceiro pedido no período de dez anos. Segundo o comunicado, a realização da pré-matrícula do trabalhador nos cursos será feita de forma automática no portal, que comunicará ao Ministério da Educação (MEC) e ao próprio órgão que o beneficiário necessita fazer curso de qualificação profissional para receber o benefício. 

Esta solução, conforme o MTE, tem como objetivo assegurar o controle de matriculados e não matriculados, frequência e evasão, permitindo, quando for o caso, o cancelamento automático do benefício caso o trabalhador não frequente o curso no qual está inscrito. 

Paradoxal 

As mudanças anunciadas pelo MTE têm como finalidade, de acordo com a nota, combater fraudes e reduzir custos no pagamento seguro-desemprego. 

Segundo afirmou na quinta-feira, 31, Mantega, as despesas com esse benefício e o abono salarial representarão algo entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões este ano. 

Essa despesa foi apontada como uma das vilãs para o péssimo resultado fiscal de setembro.
Estadão

Itamaraty paga preço abusivo, aponta TCU

Ao preço que um brasiliense paga por 40 croissants ou 12 quilos de pão francês na melhor padaria da capital federal, eleita por guias locais, o Itamaraty serve apenas um diplomata ou chefe de Estado num café da manhã. 

São R$ 159 para alimentar uma pessoa com biscoitos, bolos, sucos e frutas. O valor consta de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta gastos exorbitantes com refeições em coquetéis e eventos. 

O tribunal fiscalizou contratos do cerimonial do Itamaraty, que repassou, desde 2008, R$ 6,7 milhões à Di Gagliardi, bufê que há cerca de 40 anos serve a diplomacia. 

De acordo com a corte, o contrato mais recente com a empresa, firmado em 2009 e prorrogado várias vezes, tem indícios de jogo de planilha e poderia custar bem menos. 

Os auditores compararam os preços com os praticados pelo Senado, casa tradicionalmente pouco parcimoniosa, que contrata serviços semelhantes. 

Dos 42 itens analisados, todos foram mais caros no Itamaraty, que pagou até 430% mais. 
Estadão

O GATILHO DO COMBUSTÍVEL

Na disputa interna aberta no governo em torno da dimensão e da forma do reajuste do preço da gasolina, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, ganhou o embate com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A presidente Dilma Rousseff avalizou a concessão de um "gatilho" para reajustar os preços dos derivados de petróleo, "duas ou três vezes por ano", e garantir "previsibilidade" aos planos de negócios da Petrobrás, informou ao Estado um auxiliar presidencial. 

Graça defendia exatamente um mecanismo que desse previsibilidade às correções da gasolina e do diesel, mas Mantega resistia. 

Tanto é que, na quarta-feira, ocorreu um curto-circuito: a presidente da Petrobrás divulgou um fato relevante explicando em linhas gerais o novo mecanismo de preços, e o ministro disse que a medida ainda estava em estudo e não poderia ser feita "de afogadilho". 

A medida aprovada por Dilma, segundo o Palácio do Planalto, será calibrada em detalhe para tentar não pressionar a inflação, ainda a principal preocupação macroeconômica da presidente. 

Objetivo declarado do governo até aqui, a manutenção dos índices de inflação abaixo daqueles registrados no ano passado, é um ponto de honra para Dilma. 
Estadão