O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, constatou em visita ao canteiro de obras da Barragem de Oiticica, que todos os compromissos contratuais entre o governo federal e o estadual estão rigorosamente em dia.
Com isso, não havendo novos contratempos, a conclusão da barragem ocorrerá no segundo semestre de 2015.
"Fiquei muito feliz com essa constatação, pois todos sabemos que a luta por Oiticica se prolonga por 50 anos. Muitos contratempos de ordem técnica, de ordem burocrática, de ordem política, de ordem financeira e de ordem administrativa tiveram que ser superados", disse Henrique.
Ele assinalou que, com a presidente Dilma, foi conseguida, com a participação não apenas sua, mas de toda bancada federal e de outras lideranças, a inclusão da barragem no PAC e a delegação de sua construção, que era do DNOCS, foi passada para o Governo do Rio Grande do Norte, como forma de prestigiar o Estado e facilitar o acompanhamento da obra.
Para se ter uma ideia do significado dessa barragem, orçada em 300 milhões de reais, quase totalmente assegurados pelo governo federal, uma vez que a contrapartida do Estado é de apenas cerca de 6%.
Henrique lembrou que, hoje, todas as barragens existentes no Seridó somam menos de 500 milhões de metros cúbicos de água, em sua capacidade de armazenamento.
"Itans, por exemplo, tem uma capacidade de armazenamento da ordem de 82 milhões. Só Oiticica, porém, terá capacidade para armazenar 556 milhões de metros cúbicos, garantindo, amplamente, não apenas o abastecimento da região, mas também servindo de prevenção contra as enchentes que, em períodos de inverno mais forte, sempre atingem o Vale do Assu. Ou seja, Só Oiticica corresponde a sete ou oito açudes do tamanho do Itans".
Henrique visitou a obra e participou de reunião com executores do projeto na companhia do prefeito de Jucurutu, George Queiroz, do ex-prefeito Luciano Lopes, do prefeito de São Fernando, Genilson Maia, do representante do prefeito de Jardim de Piranhas, secretário de Desenvolvimento, advogado João Dutra, e dos prefeitos Ivan Júnior, de Assu, e Roberto Germano, de Caicó, além do deputado Nelter Queiroz e do ex-deputado Álvaro Dias.
Também participaram da comitiva, o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, o diretor de Infraestrutura hídrica Glauco Rogério Mendes, representante da EIT, Dorian Carlos de Melo Freire e o representante da KL Serviços de Engenharia, Hesiodo Facó.
Uma das questões mais prementes é com relação às indenizações. Henrique percebeu que todas as providências estão sendo adotadas, bem como o que se refere à relocação das pessoas hoje residente na Vila de Santana, que escolheram mudar-se para a área conhecida como Alto do Paiol e esse pleito, formalizado pela própria população em audiências públicas realizadas, foi aprovado pelo Governo do Estado.
No tocante às indenizações, estas estão asseguradas não só aos proprietários cujas terras foram totalmente alcançadas pela legislação de desapropriação, como também aqueles que só tiveram uma parte da propriedade afetada e, ainda, as pessoas albergadas, isto é, aquelas que não são proprietárias mas habitam na área e usam pequenas posses ou se dedicam a outras atividades em terras de terceiros.
A visita à Barragem de Oiticica é o assunto desta terça-feira que o deputado Henrique vai focalizar no programa de rádio que apresenta, diariamente, em diversas emissoras do RN.
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