Prefeitura de Lagoa Nova realiza abertura da Semana do Gari

Na semana em que se comemora o Dia do Gari, a prefeitura de Lagoa Nova através das secretarias de Obras, Administração, Saúde e Assistência Social realizam a “Semana do Gari”. 

O evento inclui uma série de palestras educativas sobre temas como, motivação, segurança no trabalho, tabagismo e alcoolismo. 

Com abertura realizada na última segunda feira(12), no Programa Show da manhã da Rádio Serrana FM, apresentado pelo radialista R Silva, onde estiveram presentes, Joagra Galvão, secretária de administração e Roberto Paixão representando o secretário de obras, Hélio Costa. 

Na programação desta terça feira(13), aconteceu a primeira palestra na sede da Adescol, com o tema Motivação no trabalho, ministrada pela psicóloga Marcianita. 

E a programação segue dia 15/05: as 08h00min com Ações de Saúde - medição de pressão e Palestra com Enfermeiras e uma Técnica de Segurança do Trabalho sobre Insalubridade e Saúde Ocupacional. Dia 16/05: manhã de lazer nos Chalés dos Cajueiros e às 16h00min encerramento da Semana do Gari no Centro de Treinamento da Emater.

PREFEITURA DE PARELHAS PRESTA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Parelhas atendendo Recomendação Ministerial de Nº 0003/2014 – PMJP – resolve rescindir de forma unilateral por interesse público o contrato de Nº 009/2014 com a empresa CONPASS – Concurso Público e Assessoria EIRELLI - no qual tem como objeto a realização do concurso público desta municipalidade. 

Em reunião realizada na manhã desta Terça-feira (13), ficou acordado entre esta Edilidade e a Comissão de Acompanhamento do supracitado concurso, que o próximo passo será entrar em contato com novas empresas indicadas pelo Ministério Público visando à realização do certame.

Prefeitura lança programa municipal de reforma, recuperação e ampliação de barreiros

Com a participação de representantes de associações rurais, a Prefeitura Municipal de Currais Novos lançou na manhã de ontem, segunda-feira (12), no auditório da Câmara Municipal, o programa de reforma, recuperação e ampliação de pequenos e médios barreiros na zona rural do município. 

Dividido em polos, as ações serão realizadas em todas as comunidades com o objetivo de ampliar a capacidade hídrica dos reservatórios, beneficiando a agricultura e a pecuária. 

O lançamento contou com a participação do prefeito Vilton Cunha, vereadores, do coordenador da Secretaria de Agricultura, Joadi Silva, do coordenador de Meio Ambiente, Daniel Nicolau, de representantes de todas as associações rurais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e das igrejas católica e evangélica. 

Com a utilização das máquinas do PAC doadas ao município pelo Governo Federal, esta ação reforça a prioridade que a Prefeitura está tendo com a zona rural do município, buscando realizar obras de convivência com a seca e de melhorias para a economia rural. 

“Estas ações na zona rural são importantes para o pequeno produtor e suas atividades produtivas, para as famílias, e nós temos o compromisso de trabalhar e contribuir com o fortalecimento da nossa zona rural”, disse o prefeito. 

A região da comunidade Trangola receberá as primeiras ações do programa ainda este mês.

Roberto Germano marcha à Brasília e vice Oriel Segundo assume a prefeitura de Caicó

A exemplo de muitos prefeitos da região do Seridó, Roberto Germano (PMDB) viajou à Brasília para prestigiar a 17ª Marcha Nacional dos Prefeitos. 

Este ano a luta de gestores de todo o Brasil é pressionar o Executivo federal e o Congresso a elevar em 2% os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, atualmente, representa fatia significativa do orçamento da maioria das prefeituras brasileiras. 

Germano também aproveitará a viagem para visitar gabinetes de ministros, senadores e deputados federais, deixando projetos de interesse do município caicoense. 

Antes de viajar, Roberto Germano passou o comando da prefeitura para seu vice, professor Oriel Segundo de Oliveira (PR), que fica como prefeito interino até quinta-feira (15).

Em Brasília, Prefeito João Maria Assunção participa da XVII Marcha dos Prefeitos

O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção (DEM) continua na capital federal participando da Marcha que tem como tema este ano “A Crise nos municípios e a conjuntura eleitoral”. 

Além de participar da marcha, o gestor está visitando alguns parlamentares potiguares com o intuito de cobrar melhorias para o município. 

Em conversa com o blog, o prefeito falou da expectativa quanto à marcha 2014. “É um evento importante, pois une prefeitos de todo o país com objetivos semelhantes. Queremos mudar a realidade dos nossos municípios e esta troca de experiência é de grande importância, juntos aqui em Brasília estamos chamando a atenção da bancada federal e do Governo para nossas dificuldades”, afirmou o prefeito. 

Na foto acima o prefeito João Maria Assunção aparece entre os prefeitos,Sérgio Eduardo de Carnaúbas dos Dantas e Isaías Cabral de Acari.

Prefeito Urbano Faria tem audiência com o Secretário Estadual de Segurança Pública do RN

Na noite de ontem (12), no Centro Administrativo do Estado, o prefeito Urbano Faria teve uma audiência com o General Eliéser Girão, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. 

O motivo foi a audiência pública realizada no dia 29 deste mês, onde autoridades de vários órgãos discutiram com a população os problemas da segurança no município e, a partir do debate, surgiram algumas propostas para melhorias, que foram apresentadas na audiência com o secretário. 

Além do prefeito e do secretário, participaram da reunião a chefe de gabinete Janny Laura, o secretário-adjunto Coronel Godinho e a deputada estadual Márcia Maia. 

Foram solicitados o aumento de efetivo das Polícias Civil e Militar, o videomonitoramento dos acessos à cidade, a instalação de um Posto Policial na comunidade Barra de São Pedro e a disponibilização de um veículo apropriado para trafegar na zona rural.

Henrique Alves vai à Marcha dos Prefeitos e anuncia instalação de comissão sobre aumento do FPM

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, instala nesta quarta-feira (14) a comissão especial que analisará a PEC que aumenta em dois pontos percentuais os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (13), durante a abertura oficial da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, irá instalar nesta quarta-feira (14), às 14h30, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 261/13 e apensadas) que aumenta em dois pontos percentuais os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (13), durante a abertura oficial da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre até o dia 15 de maio. 

O aumento no repasse do FPM, que passaria de 23,5% para 25,5%, é uma das principais reivindicações dos prefeitos que estão na capital. "O prefeito hoje não quer, não pode, não deve, não merece ser apenas repassador de verbas federais, que recebem de programas importantes. 

[O prefeito] é líder e tem que ter autonomia e poder orçamentário", destacou o presidente da Câmara aos prefeitos. A Câmara analisa algumas PECs sobre o tema. 

Uma delas (PEC 341/13) garante os 2 pontos percentuais de aumento para o fundo, enquanto outra (PEC 261/13) divide esse mesmo montante entre o FPM e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

As propostas tramitam em conjunto e já foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora serão analisadas pela comissão especial anunciada pelo presidente Henrique Eduardo Alves.

PREFEITURA DE PARELHAS REALIZA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES COM IDOSOS DO CRAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

A Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria de Assistência Social e da Habitação realizou nesta Segunda-feira (12), no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – do Bairro São Sebastião a comemoração do Dia das Mães, com os idosos atendidos pelo CRAS/São Sebastião, e em seguida a equipe da Secretaria de Assistência Social e da Habitação ofereceu um chá da Tarde aos presentes na comemoração. 

Na Sexta-feira (09), os idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – participaram das comemorações alusivas ao Dia das Mães que aconteceu na sede do SCFV.

Inscrições abertas para capacitação de ‘protetores’ de crianças e adolescentes na Copa

O projeto Copa Legal, iniciativa da Frente Parlamentar Estadual da Criança e Adolescente de combate à exploração sexual de crianças e adolescente, em parceria com o Ibepis (Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social) abrem inscrições para realização de curso de capacitação para os profissionais da rede de proteção da capital. O curso é gratuito. 

Ao todo, o curso terá quatro módulos com ênfase em temas como a construção teórica das concepções de infância e adolescente; Legislação Brasileira e as modalidades de exploração sexual contra crianças e adolescentes; política social do Estado com enfoque na prevenção, proteção e formação de profissionais em intervenção na área de exploração sexual, além da intervenção sociopsicoeducativa e jurídica. 

O processo seletivo para as 50 vagas ofertadas nesta primeira edição do curso vai até a 18 horas da próxima sexta-feira (16) e será realizada exclusivamente através do preenchimento da ficha de inscrição e o envio do diploma de escolaridade, bem como carta-justificativa, para o e-mail (ibepis@ibepis.org). 

Candidatos que estejam atuando na rede de proteção/sistema de garantias de direitos terão prioridade. O resultado da seleção será feito aos aprovados por email até a meia-noite do dia 19 de maio e também no site do Ibepis. 

As aulas serão ministradas nos dias 22, 23, 29 e 30 de maio. O curso terá certificação do IBEPIS, ILP e Frente Parlamentar/Selo Copa Legal. Para mais informações sobre as inscrições, conteúdo programático do curso, basta acessar o site do Ibepis (www.institutoibepis.org/projetocopa.php)

Gestamp Eólica Brasil sofre duras críticas em reunião na manhã desta terça feira.

Com objetivo de apresentar os parques eólicos de Pelado, Serra de Santana I, II e III e lanchinha a população e ouvir a comunidade, a Gestamp Eólica Brasil realizou na manhã desta terça feira (13), na sede da Adescol uma reunião com a participação de diversos segmentos da sociedade lagoanovense. 

A reunião foi presidida por Francisco Pimenta da V& S Ambiental e teve a participação de Célia Reis Coordenadora de QSMS (Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde) da Gestamp Eólica Brasil.

Os questionamentos da população sobre a implantação desse parque na localidade foram diversos,como discutir os danos ao meio ambiente (fauna) e o impacto no cotidiano do município, com o  intenso tráfego de carretas tumultuando as vias públicas, prostituição, advindas com a chegada de grande número de operários destas empresas, conflitos com proprietários rurais, cujas terras foram invadidas sem o devido consentimento. 

Outro fato agravante que foi discutido na reunião é o fato do escritório da Gestamp Eólica Brasil existente no município, foi duramente criticado e que não disponibiliza uma pessoa que possa agir como interlocutor para as dúvidas e questionamentos da comunidade. 

O presidente da câmara de vereadores Nazareno Ulisses, questionou a estrada localizada no Bairro Clavinote, que está sendo construída com BGS (brita granulada simples), que irá prejudicar os moradores do local e lembrou comunidade de Baixa Grande que hoje sofre com as consequências de uma estrada feita com o referido material e que já tem problemas de saúde detectados em crianças devido à poeira gerada por este material. 

“O interesse da sociedade lagoanovense no assunto é de estrema necessidade. As pessoas estão mobilizadas a questionar sobre o empreendimento, queremos evitar danos futuros, por isso é importante fazer esses esclarecimentos”, disse.

OAB apresenta Agenda Legislativa 2014 e homenageia presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, foi homenageado, nesta terça-feira (13), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil durante ato de apresentação da agenda legislativa da entidade a deputados e senadores. 

Ele recebeu uma placa em reconhecimento por sua defesa da cidadania e do estado democrático de direito. Henrique Alves agradeceu a homenagem e afirmou que a pauta legislativa da OAB vai contribuir de forma efetiva na definição das prioridades da Câmara neste ano. 

“São tantos temas que se amontoam na Câmara que é imprescindível ter às mãos um roteiro tão completo e organizado como este da OAB. Nos embasa e nos orienta para, entre outras ações, decidir pleitos importantes como é o Supersimples”, resumiu, citando uma das propostas apontadas como prioritárias para a entidade. 

A proposta que altera o Supersimples, cujo texto base foi aprovado na semana passada, prevê a criação de uma nova tabela para prestadores de serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. 

Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados à advocacia, medicina, odontologia, despachantes, corretagem, psicologia e fisioterapia. 

O Conselho Federal da OAB, no entanto, pleiteia que a inclusão da atividade advocatícia ocorra na Tabela 4 do Supersimples, e não na 6, conforme prevê o texto aprovado, o que garantirá uma alíquota menor para advogados.

QUERENDO TRABALHAR

Fátima participa da aula inaugural do Pronatec em Natal

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), uma das primeiras defensoras na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei que criou o Pronatec, participou nesta segunda-feira (12) da Aula Inaugural do primeiro semestre de 2014 dos Cursos Profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

O evento, que é uma realização da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), aconteceu no Ginásio Poliesportivo da UFRN, no Campus Central em Natal. 

“Ao lado da expansão da educação profissional, com as novas escolas técnicas, o Pronatec, que aqui no RN tem a EJA/UFRN como uma das grandes parceiras, se revelou como um programa exitoso ao ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica. São milhares de jovens, de homens e mulheres que estão tendo a oportunidade de fazer um bom curso técnico e crescer na sua vida pessoal e profissional”, disse a deputada Fátima na solenidade. 

A EAJ é considerada a instituição com maior oferta de vagas para cursos técnicos do Pronatec no país. 

São 20 cursos técnicos presenciais oferecidos para o primeiro semestre de 2014, sendo 13 com funcionamento no Campus Central da UFRN, em Natal, e 7 no Campus de Macaíba. 

Para o segundo semestre de 2014 estão previstas mais 13 turmas.

CDL define horário de funcionamento do comércio durante a Copa em Natal

Os lojistas de Natal definiram o horário de funcionamento do comércio durante os jogos da Copa. 

Por meio da Câmara dos Dirigentes Lojistas, os empresários decidiram que o comércio vai funcionar normalmente nos dias de jogos na capital potiguar. 

As lojas só vão fechar em dia de jogo do Brasil. Duas horas antes dos confrontos da seleção brasileira, o comércio fecha e não abre mais. 

Os shoppings vão fechar uma hora antes do jogo do Brasil e reabrirão uma hora depois. Já os supermercados suspendem as atividades 30 minutos antes e retomam o trabalho 30 minutos depois. 

No minuto

Lagoanovenses se Preparam para a 59ª Festa do Agricultor

Lagoanovenses se preparam para a 59ª festa do agricultor, este ano traz o tema “ é tempo de plantar, vamos juntos lançar a semente, com trabalho semearemos e com alegria colheremos”. 

A programação terá início segunda feira 19 de maio, com uma extensa programação social e religiosa, onde haverá palestras, torneio leiteiro, seminários e entregas de diplomas, missas em diversas comunidade rurais do município. 

"Estamos na 59ª festa do agricultor, festa que há cinquenta e nove anos homenageia esses verdadeiros heróis que buscam no árduo trabalho da terra a produção de produtos indispensáveis na mesa de cada cidadão lagoanovense" - relatou o prefeito João Maria Assunção. 

Confira a programação da festa do agricultor 2014:

Dia 19 de maio – segunda feira 

19h00min – abertura da semana do agricultor

19h30min – abertura do seminário sobre políticas públicas Para agricultura familiar. 

21h00min – entrega da semana do agricultor e forró do agricultor – local Centro de Treinamento da Emater. 

Dia 20 de maio – terça feira 

08h00min – seminário de apresentação de políticas públicas para a agricultura Palestrantes; SENAR, BNB, EMATER e SMAGLN. 

13h00min – encerramento com música ao vivo – com Reginaldo Seresteiro Local: Centro de Treinamento da Emater. 

Dia 21 de maio – quarta feira 

08h00min – solenidade de entrega de diplomas do curso de poda e enxertia do cajueiro e curso de produção agro ecológica do maracujá. Local: Centro de Treinamento da Emater. 

16h30min: encerramento do encontro - comidas típicas Local: propriedade do Senhor Antonio Costa no Assentamento José Milanês 

Dia 22 de maio – quinta feira 

08h00min – dia de campo na propriedade do Duca de Pedro Luis, com o tema; conservação de forragem e plantio da palma adensada. Local: Sítio Clavinote 

18h00min: abertura oficial do II torneio leiteiro 

20h00min: forró com os piabeiros Local: centro de comercialização de animais 

Dia 23 de maio – sexta feira 

08h00min – exposição e visitação do II torneio leiteiro Local: C 

Dia 24 de maio – sábado 

08h00min – exposição e visitação do II torneio leiteiro Local: exposição e visitação do II torneio leiteiro 18h00min: encerramento do II torneio leiteiro – centro de comercialização de animais 

20h00min: forró pé de serra Local: centro de treinamento da Emater

Dia 25 de maio – domingo 

07h30min – desfile do agricultor - 

09h00min: missa do agricultor 

11h00min: apresentação dos ganhadores do II torneio leiteiro e sorteio de brindes

Prefeitura de Caicó convoca mais dois aprovados no Concurso Público

Mais dois aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Caicó estão sendo convocados para trabalhar. São eles: Lenifran Silva da Mata e José Alves da Silva Júnior, ambos para o cargo de Vigia da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 

Os dois tem 30 dias, a contar de 9 de maio deste ano para comparecerem a Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Recursos Humanos à Avenida Coronel Martiniano, 993, centro, Caicó, para receberem instruções sobre a documentação a apresentar à junta Médica do Município, bem como apresentar documentação exigida para o cargo constante no Edital do Concurso e demais procedimentos necessários para a posse.

Avenida tem faixa liberada cinco anos após início das obras em Natal

Cinco anos após o início das obras, a avenida prefeito Omar O´Grady, conhecida como prolongamento da avenida Prudente de Morais, teve uma faixa liberada para o trânsito na tarde desta segunda-feira (12) em Natal. 

A previsão do governo do Rio Grande do Norte é entregar a obra iniciada em 2009 até o fim deste mês. Os atrasos no projeto envolveram questões ambientais, desapropriações, problemas contratuais e readequações. 

A obra liga a avenida Prudente de Morais à BR-101, no município de Parnamirim.A faixa aberta garante a circulação sentido de mão e contramão, utilizando uma pista em cada sentido. 

A outra faixa, com mais duas pistas, será aberta ao trânsito em 15 dias, segundo o governo. Para o final do mês está prevista a conclusão da sinalização da via, que tem 4,2 km de extensão. 

A governadora Rosalba Ciarlini, que acompanhou a liberação da faixa, divulgou que foram assegurados recursos da Caixa Econômica Federal para a iluminação da avenida, não prevista no projeto original. 

 A governadora acrescentou que a sinalização provisória será instalada pela empresa executora da obra, mas que até o final do mês será feita de forma permanente. 

“Alertamos aos motoristas e motociclistas que trafeguem com cuidado. Tivemos que liberar a via porque muitos dos condutores furavam o bloqueio para se livrar do trânsito que está intenso com as obras de mobilidade realizadas em Natal", disse Rosalba Ciarlini. 

O diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) e secretário extraordinário para Assuntos da Copa de 2014 (Secopa), Demétrio Torres, falou sobre as obras na via e lembrou os problemas que o governo teve para concluir a pista. 

“A obra foi mal iniciada em 2007. Não existia dinheiro, licenças ambientais, os túneis não estavam previstos, não havia nem iluminação prevista no projeto. Isso tudo está sendo feito agora", afirma. 

G1-RN

Prefeito João Maria Assunção participa em Brasília da XVII Marcha em Defesa dos Municípios

O prefeito João Maria Assunção (DEM) já está em Brasília onde participa da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 

O evento é uma realização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e vai até o dia 15 de maio. Este ano, uma das novidades é o novo local do evento: o Centro Internacional de Convenções do Brasil. 

Nos últimos anos a Marcha tem atraído mais de 5 mil participantes e o CICB deve acomodar de maneira mais confortável os prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes públicos municipais convidados.

A abertura oficial, será hoje, dia 13 de maio e deve contar com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e uma comitiva de ministros de Estado. 

Os participantes da Marcha devem assistir a um debate com os presidenciáveis, no dia seguinte, 14 de maio. 

Os cinco primeiros pré-candidatos ao cargo de Presidente da República, apontados nas pesquisas de opinião, foram convidados para responder perguntas no auditório principal da Marcha. Eles poderão expor também as propostas em benefício à autonomia e respeito ao ente Município.

Todos os anos, os prefeitos debatem uma pauta de reivindicações e a apresentam para os poderes Executivo Federal e Legislativo. 

Este ano, os destaques são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios; e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.

Quatro cidades do RN saem do colapso no abastecimento de água

Quatro cidades do Rio Grande do Norte saíram da situação de colapso e tiveram o abastecimento de água retomado em virtude das chuvas que caíram nas últimas semanas. 

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) informa que dois municípios, Ipueira e São José do Seridó, já estão com água nas torneiras. 

A previsão é que o abastecimento também seja restabelecido nos próximos dias nas cidades de Equador e Francisco Dantas.

A Caern acrescenta que tem mantido equipes em alerta para que seja retomado o serviço sempre que possível, em todas as áreas que sofrem com a falta de água. 

Quando o manancial recebe água da chuva, a companhia observa a decantação da mesma e revisa o sistema para retomar o fornecimento o mais rápido possível. 

G1-RN

Botafogo anuncia rescisão de contrato de patrocínio com a TelexFree

O Botafogo anunciou nesta segunda-feira, por intermédio de seu site oficial, a rescisão de contrato com a TelexFree. 

Segundo a nota, o clube tomou tal decisão com base em cláusulas contratuais e que a patrocinadora, inclusive, já foi informada do encerramento do acordo. 

Desta forma, o Botafogo deixará desde já de estampar a marca da TelexFree na camisa e em espaços publicitários acordados por contrato.

A TelexFree chegou ao Botafogo no início do ano e o clube já recebeu toda a cota referente à parceria (R$ 4 milhões). O acordo terminaria no fim desta temporada. 

A empresa vem sendo alvo de investigações nos Estados Unidos, apontada como caso de pirâmide financeira. Apesar disso, os dirigentes alvinegros vinham dizendo que o contrato não seria rescindido. 

Lancenet