UFRN recebe recursos para capacitação em Saneamento

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu na tarde desta sexta-feira, 20, R$ 1 milhão e R$ 74 mil da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), para capacitar técnicos de prefeituras do Rio Grande do Norte em elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB’s). 

Esse valor referente à 2ª parcela do acordo de cooperação técnica entre a instituição de ensino e a Funasa, assinado em 2015, vai contemplar 84 administrações municipais signatárias dessa parceria. Sob a coordenação do professor Aldo Dantas, do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGE), a ação envolve docentes, alunos de graduação e de pós-graduação de departamentos de diferentes centros acadêmicos, e professores da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa). 

O trabalho começa ainda em maio, no Campus Central da UFRN, e envolve capacitação da equipe, elaboração dos Planos de Saneamento dos municípios e quatro conferências regionais com os municípios envolvidos.

CTGAS-ER oferece cursos de Mecânica Geral para atender parques de energias renováveis

O Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis-CTGAS-ER (Consórcio Senai/Petrobras) está disponibilizando cursos na área de Mecânica Geral, especificamente em “Especialização Técnica de Nível Médio em Inspeção de Equipamentos”, “ Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais” e “Técnico em Mecânica”. 

A grade curricular visa também atender a demanda gerada atualmente pelos parques de energias renováveis, em implantação no Rio Grande do Norte e demais estados das regiões Nordeste, Sul e Sudeste. As inscrições estão abertas e os interessados podem obter detalhes através do e-mail nead@cetgas.com,br ou pelo fone 84.3204.8114 

O curso Especialização Técnica de Nível Médio em Inspeção de Equipamentos, tem como pré-requisito formação técnica ou superior em uma das seguintes áreas: Mecânica, Elétrica, Instrumentação, Soldagem, Metalmecânica, Eletromecânica, Petróleo e Gás ou Sistema de Gás. 

A carga horária é de 1.400 horas, no horário das 19 horas às 22 horas, de segunda a sexta. O início das aulas será definido conforme a demanda, com turmas a partir de 30 alunos. O Investimento é R$ 5.000,00, em 20 parcelas de R$ 250,00, no cartão ou boleto. 

Tendo como pré-requisito o Ensino Fundamental concluído e idade mínima de 18 anos, o curso Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriai, terá 160 horas/aula, com Início a ser definido conforme a demanda e horário das 19 horas às 22 horas, de segunda a sexta. Investimento: R4 1.125,00, em 3 parcelas de R$ 375,00 ou em 4 x R$ 281,24. 

Já o curso Técnico em Mecânica, exige que o aluno esteja cursando o 2º ano do Ensino Médio, terá carga de 1.280 horas, com aulas das 7 horas às 12 horas, de segunda a sexta e também com o Inicio a ser definido conforme a demanda. 

O Investimento será R$ 5.900,00, em 20 parcelas de R$ 295,00. Esse curso tem uma turma a ser iniciada no próximo dia 13 de junho, até 30 de maio de 2018, que ainda dispõe de algumas vagas, no horário de 19 horas às 22 horas.

TJ e FIERN renovam convênio para cursos que reintegram apenados às atividades produtivas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) e o Sistema FIERN renovaram, nesta segunda-feira, 16, o convênio para a continuidade do Programa Novos Rumos na Execução Penal, que oferece cursos profissionalizantes com o objetivo de reintegração à sociedade dos cumpridores de penas e medidas alternativas, apenados do regime aberto e beneficiados com o livramento condicional. 

"A renovação fortalece a parceria do Tribunal de Justiça com o Sistema FIERN. Trata-se de um programa que tem um olhar voltado aos mais necessitados, principalmente aqueles que estão no Sistema Penitenciário e, por isso, têm enormes dificuldades para reinserção no mercado de trabalho. 

Com quase 500 matriculados em um ano, esse projeto demonstra que deve prosseguir e ser reforçado”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do RN, Amaro Sales. Entre 2014 e 2015, foram 489 pessoas matrículas em 33 cursos realizados por intermédio deste convênio. 

Destes, 361 concluíram a qualificação para a qual se inscreveram, o que significa quase 74% de aproveitamento. Eles foram capacitados e treinados em áreas como construção civil, soldagem, energias renováveis, mecânica e costura. 

Ao assinar o novo Termo Aditivo ao Convênio, o presidente do TJ, desembargador Claudio Santos, reafirmou que a parceria proporciona aos que cumprem penas a possibilidade de ter a formação necessária ao exercício de uma profissão reconhecida e com mercado de trabalho. 

“Os presídios não só devem ser humanizados, mas também garantir dignidade e novas perspectivas aos que estão no sistema”, disse. Ele lembrou que há casos de pessoas que cometeram crimes eventuais e devem ter uma chance de reintegração à sociedade produtiva. “Cada um deve fazer sua parte”, ressaltou o presidente do TJ-RN.

GARÇOM DEMITIDO NO PLANALTO ERA ESPIÃO DE DILMA

Um garçom lotado no Palácio do Planalto foi demitido após ser flagrado relatando a assessores da presidente afastada Dilma Rousseff detalhes da primeira reunião ministerial do novo governo. 

A reunião, realizada sexta (13), foi convocada pelo presidente Michel Temer para definir diretrizes. 

Altas fontes da Presidência da República confirmam que o espião a serviço de Dilma foi flagrado pela segurança presidencial.

Seguranças notaram que o garçom demorava demais servindo água e café no “salão oval”, onde os ministros discutiam a portas fechadas.

Discretamente, um dos seguranças do presidente Michel Temer seguiu o garçom, até flagrá-lo relatando pormenores do que ouviu na reunião.

Tão logo a nova administração palaciana tomou conhecimento do flagrante, o garçom foi dispensado e devolvido ao órgão de origem.

Alguns garçons arapongas, lotados no Planalto, são treinados pela inteligência do próprio governo para ouvir conversas no trabalho. 

DP

Governadores do Nordeste pedem volta do MinC

Os governadores do Nordeste aprovaram nesta quinta-feira um manifesto pela volta do Ministério da Cultura. 

Em carta aberta, os representantes dos nove estados da região se dizem contra a extinção da pasta pelo presidente interino Michel Temer e defendem a manutenção das políticas de incentivo à cultura, chamadas por eles de “marcos institucionais” importantes para a “preservação e promoção do patrimônio cultural e da memória brasileira”. 

O manifesto foi proposto pelo governador do Ceará, o petista Camilo Santana, mas até representantes do PMDB de Temer, como Renan Calheiros Filho, o subscreveram. 

ROL

Ministro do Turismo pede apoio para promoção do país durante a Olimpíada

Olimpíada, promoção nacional e internacional do país e projetos de infraestrutura turística estiveram na pauta da reunião entre os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e do Planejamento, Romero Jucá, na noite desta quinta-feira (19). 

No encontro, Henrique Alves apresentou os grandes números do Turismo, que contribui com 3,7% do PIB e emprega mais de três milhões de pessoas no país, e destacou a importância do setor para o desenvolvimento econômico do Brasil. “Trouxemos a situação atual do Ministério e os projetos prioritários de nossa Pasta. Lamentavelmente, o Turismo tem tido uma participação muito aquém do que deveria ter no país. Espero, com otimismo, que nosso setor seja melhor compreendido pelo governo do presidente Michel Temer. O ministro Jucá demonstrou seu apoio e estou confiante que vamos conseguir avançar na promoção de nosso país”, afirmou Henrique Alves. 

Além da equipe técnica do Ministério do Planejamento, participaram da reunião o secretário-executivo do MTur, Alberto Alves, o secretário Nacional de Estruturação do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima. 

O ministro Romero Jucá encomendou à sua equipe a análise do material produzido pelo MTur. Nos próximos dias, técnicos dos dois ministérios irão se reunir para discutir alternativas para os pontos que foram abordados na reunião.

Para tucanos, ‘cara’ de Aécio mostra que Serra fez um belo discurso de posse

Alguns tucanos que acompanharam o discurso de posse de José Serra no Itamaraty disseram que o novo ministro foi muito bem. 

Quando questionados sobre que ponto do discurso lhes levou a ter tal opinião, diziam, em tom de brincadeira, que o termômetro foi Aécio Neves. 

Segundo um deles, o fato de Aécio ter pouco sorrido e quase não ter batido palmas mostra que Serra mandou bem em sua fala inaugural. 

DP

Instituto Metrópole Digital sedia congresso sobre tecnologias na educação

O Congresso Regional sobre Tecnologias na Educação (Ctrl+E) realiza sua primeira edição de 23 a 25 deste mês. O evento é organizado pelo Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e conta com o apoio do Centro de Educação (CE), da Secretaria de Educação a Distância (Sedis) e da Nova Escola. 

O congresso permitirá a troca de ideias sobre práticas e pesquisas entre estudantes, pesquisadores e profissionais que buscam compreender, melhorar e ampliar o uso da informática nos processos de ensino e de aprendizagem, considerando, particularmente, os contextos específicos da região Nordeste. 

Estão entre os tópicos de interesse do evento: as pesquisas relacionadas a experiências e políticas de inclusão digital; práticas educativas com tecnologias digitais; educação aberta e a distância; formação docente para o uso de informática; ambientes, hardwares e softwares para apoiar o ensino e a aprendizagem. 

Em sua programação, o Ctrl+E contará com lançamentos de livros ligados à temática do congresso, nove minicursos, apresentações de trabalhos, pôsteres e produtos na mostra de softwares e objetos de aprendizagem. Além disso, haverá duas palestras e uma mesa-redonda com pesquisadores das universidades federais do Sul da Bahia (UFSB), de Pernambuco (UFPE), do Ceará (UFC), além das universidades locais, como UFRN, UERN E UFERSA.

Cerest de Caicó participou de Congresso Nacional de Medicina do Trabalho no Paraná

O Cerest Regional Caicó participou do dia 14 a 19 de maio levando experiências na Área de Saúde do Trabalhador ao 16º Congresso Nacional de Medicina do Trabalho que foi realizado no Centro de Eventos do Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, em Foz do Iguaçu no Paraná e teve como tema central, Saberes e Competências Necessários para o Cuidado da Saúde dos Trabalhadores. 

O Congresso Nacional da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT é o tradicional evento realizado na área da Medicina do Trabalho no Brasil e na América Latina e proporciona o intercâmbio entre instituições de ensino e pesquisa, profissionais e sua estrutura permitirá o compartilhamento de conhecimentos, por meio de cursos pré-congresso, conferências, mesas redondas, painéis e simpósios, e ainda das apresentações de pesquisas e práticas em comunicação orais de temas livres e pôsteres. 

De acordo com a coordenadora do CEREST/Caicó, Thaylla Dias, o evento reuniu mais de 3 mil profissionais médicos do trabalho do país e do mundo, além de sindicatos e trabalhadores onde houveram debates sobre as novas estratégias nacionais a serem adotadas para preservar a saúde e segurança dos trabalhadores. 

Os convidados internacionais para ministrar as palestras vieram da Itália, Espanha, Argentina, Peru, Portugal, Reino Unido, Dinamarca, México, Singapura, República Dominicana e Suécia.

“Álvaro Dias, tire o cavalinho da chuva e vá cuidar da sua eleição em Natal. Deixe que Caicó cuido eu”, Vivaldo

Ainda sobre as provocações que o deputado Vivaldo Costa (PROS), recebeu do também deputado Álvaro Dias, o Papa Jerimum respondeu: 

“Deputado Álvaro Dias, tire o cavalinho da chuva e vá cuidar da sua eleição em Natal. Deixe que Caicó cuido eu”

Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, reafirma parceria com produtores rurais

Agir na interlocução junto ao governo do Estado e com os integrantes da bancada federal do RN foram as atribuições de cooperação que o presidente da Assembleia Legislativa e do Comitê de Ações de Combate à Seca, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou ao agropecuarista Marcelo Passos, novo presidente eleito da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), e vice-presidente, agropecuarista Marcos Teixeira, que foram recebidos em audiência nesta quinta-feira (19). 

“Ao receber os novos gestores da Anorc e parte de sua equipe quero dizer da satisfação e do empenho que a Casa Legislativa, no conjunto dos 24 deputados, terá com as demandas do setor”, destaca Ezequiel Ferreira relembrando o empenho feito pela casa junto a bancada federal e que rendeu na modificação da MP 707, que ampliou o universo de pequenos produtores às normas de renegociação das dívidas rurais, aprovada terça (17) pelo Senado. 

Ezequiel Ferreira destacou ainda a necessidade de se promover o diálogo para a renovação do contrato de concessão do Parque Aristófanes Fernandes para a Anorc, bem como a entidade que assumiu o compromisso e o desafio de fazer o novo, apresentar um novo aproveitamento para aquela área que abriga nos meses de outubro a tradicional Festa do Boi. 

“Presidente é este diálogo que precisamos. Este diálogo será o combustível para produzirmos a autoestima do homem do campo. Obrigado pela receptividade e antecipo que traremos proposta do setor para esta Casa Legislativa, mas exequíveis e viáveis para que possam ser aproveitadas e consolidadas para o setor”, salientou Marcelo Passos, presidente da Anorc para o biênio 2016/2018.

Professores de Campo Redondo tem reajuste de 11,36% antecipado para maio

Após encaminhar Lei Complementar que autoriza reajuste salarial aos professores e especialistas da educação municipal de Campo Redondo, a proposta foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Alessandru Alves (PROS). 

O reajuste de 11,36%, válido a partir deste mês de maio. No mês de dezembro, se as previsões orçamentárias se concretizarem, a proposta é um novo reajuste de 5%. 

A boa notícia foi comemorada pelos educadores. “Tínhamos acertado aumento de 15% este ano. 5% em maio, 5% em setembro e 5% em dezembro. Como todos estão comprometidos com a educação (ensinando, trabalhando e reformando), minha maneira de agradecer é antecipar para maio o aumento prometido para setembro, e ainda por cima chegando a 11,36% logo agora em maio. O aumento só foi possível agora porque a nova portaria de ajuste do FUNDEB só saiu dia 11 de maio”, comemorou o prefeito Alessandru.

Capacitação promovida pelo TCE/RN é elogiada pela FEMURN

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Silveira Júnior, participou da Capacitação sobre despesa pública e controle interno, em Natal, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em parceria com a FEMURN, e parabenizou a realização do evento que atraiu centenas de gestores e funcionários públicos com objetivo de capacitação. 

Francisco José destacou que os cursos proporcionam melhorias na gestão pública e colaboram na prevenção de erros por parte dos gestores: "A realização dos cursos é de fundamental importância para o acerto dos gestores na condução da gestão pública, bem como para a sua melhoria contínua. Com a capacitação, podemos prevenir falhas ocasionadas pela falta de informação adequada", afirmou. 

O presidente também enfatizou o atendimento que o TCE/RN proporcionou aos municípios do estado, através da realização do curso em todas as regiões potiguares, e disse que o conhecimento da gestão pública trará colaboração à atuação dos gestores. 

O curso faz parte das ações programadas através da parceria firmada entre a FEMURN, FECAM/RN e TCE/RN, ainda em 2015, que criou o Projeto Escola Itinerante. 

A Capacitação foi ministrada pelos instrutores do TCE/RN, Ricardo Barbosa Villaça e Francisco Nascimento de Souza, que abordaram os temas "Controle interno" e "Execução da Despesa Pública", e foram realizadas nas cidades de Mossoró, Currais Novos, Portalegre e Natal - em duas edições - atendendo os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

DEPRESSÃO DE LULA CONTAMINA PARCEIROS PETISTAS

A depressão do ex-presidente Lula parece haver contaminado a militância do PT e Dilma Rousseff. Nas rodas petistas, a avaliação é que a situação de Lula demonstra que eles consideram irreversível o afastamento da presidente. 

Além disso, há cada vez mais petistas acreditando que o partido deve passar por um processo de refundação, incluindo até mudança de nome, assim como o PFL mudou para DEM. 

DP

Vivaldo disse que tem Nildson como filho e espera traze-lo para seu palanque

Após pedir para o povo aguardar e ver a força que será formada nos próximos dias em torno da pré-candidatura de Tadeu e Deibi, o deputado Vivaldo Costa (PROS), disse que espera trazer o presidente da Câmara de Caicó, também pré-candidato a prefeito, Nildson Dantas (PSD), para seu palanque. 

“Espero trazer Nildson Dantas. Tenho ele como um filho. Não apoiei sua candidatura a prefeito porque existia muita divergência. Nildson candidato criaria problema de toda ordem. Apoiar Nildson desagradava Bibi, que era o candidato preferido do povo caicoense. Por isso fiz a opção por dois jovens médicos”, concluiu Vivaldo.

Ministro do Turismo recebe proposta de parceria da UFRN para projeto de Avião Regional

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Cruz, propôs ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, apoio da equipe de inovação tecnológica da UFRN para o Programa de Avião Regional que promete alavancar a interiorização do turismo brasileiro com a inclusão de 240 pequenos aeroportos na malha aérea regional, entre eles Mossoró e Caicó. 

A Universidade de Brasília também participa do projeto da Secretaria de Aviação Civil. O ministro elogiou o trabalhou das universidades no desenvolvimento do Rio Grande do Norte e regional. 

A UFRN, por exemplo, já é reconhecida internacionalmente pelo programa inovador de educação continuada à distância, junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

O projeto, que foi desenvolvido pela equipe que acompanhou a reitora, com recursos do Ministério da Saúde e apoio do ministro Henrique Alves, recentemente foi apresentado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e será expandido para outros países pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), com sede em Washington (USA). 

Ângela Cruz, que também é vice-presidente da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), ainda pediu o apoio do ministro para continuação do diálogo entre as universidades públicas e a equipe do novo governo, principalmente junto ao Ministério da Educação. Além dos programas da Educação e da Saúde, a UFRN também tem projetos em outras pastas como a do Esporte.

Um presidenciável no Itamaraty

Diferentemente de todos os demais ministros, José Serra fez sua estreia á frente do Itamaraty com pompa e circunstância. Esperou a posse de Michel Temer e o anúncio da equipe econômica para, num dia sem concorrência, fazer seu primeiro discurso como chanceler. 

Depois de traçar novas diretrizes para a diplomacia e o comércio exterior brasileiro, fazendo questão de tecer críticas ao modelo petista de política externa, Serra deixou o ponto central de sua fala para o minuto final dos 20 em que falou.

Disse, sem cerimônia, que com sua nomeação o Itamaraty retorna ao centro do poder no governo. Deixou claro que pretende participar de decisões que vão além das atribuições tradicionais da pasta, ao discutir, por exemplo, o problema das fronteiras. 

Não à toa fez questão de pontuar a fala com relatos de sua trajetória nos cargos públicos que ocupou e terminou dizendo que não está ali para “cumprir tabela’’. 

A plateia lotada de políticos, colegas de Esplanada e ministros de tribunais não deixava dúvida. O tucano falou e foi ouvido não como chanceler, mas como presidenciável. 

ROL

Reitora sugere ao Governador agilidade para federalizar hospitais

A federalização dos hospitais regionais do estado em Caicó e Currais Novos e a contrapartida financeira da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) para os projetos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foram os temas tratados no início da noite dessa terça-feira, 17, durante a audiência que reuniu a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, o Governador do Estado, Robson Farias, e a secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Eulália Albuquerque. 

Para a reitora, a consolidação dos cursos da saúde da UFRN nas regiões Trairi e Seridó depende das tratativas contratuais dos hospitais entre o Governo Estadual, UFRN e o Ministério da Educação e Cultura (MEC). 

Ao pedir agilidade à Sesap nesta questão, Angela Paiva argumentou os impactos na promoção da saúde da população nas regiões e adjacências, a partir da atuação de alunos e professores da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz, e da Escola de Ciências Médicas Multicampi (ECMC), em Currais Novos, Caicó e Santa Cruz. 

Formação e atendimento 

Caicó, Currais Novos e Santa Cruz foram as primeiras cidades beneficiadas com a oferta de cursos da saúde pela UFRN no interior do estado. 136 residentes fazem especialização em Caicó e uma turma cursa mestrado. 

Eles trabalham 60 horas semanais, atendendo à população e em julho próximo, o Curso de Medicina Multicampi receberá a sua terceira turma de graduandos. “Esse é um novo modelo de universidade pública, que oferta serviços para que a população tenha o que precisa”, disse a reitora ao governador. 

Acompanharam, também, à audiência, o deputado estadual Galeno Torquato, o Pró-reitor adjunto de Planejamento da UFRN, Jorge Dantas, o diretor Administrativo da Fapern, Tony Robson, a chefe de Gabinete da reitora, Maria Célia Ribeiro, além de assessores e técnicos das áreas de planejamento e jurídica do estado.

II Encontro de Mulheres Estudantes acontece nos dias 19 e 20

Começa nesta quinta-feira, 19, o II Encontro de Mulheres Estudantes da UFRN: a cultura feminista construindo a democracia, realizado pela coordenação de mulheres do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

O encontro é aberto para todas as interessadas e vai acontecer no Campus Central até a sexta-feira, 20. 

O evento tem como objetivo discutir aspectos da cultura feminista, pautada em uma nova forma de sociabilidade que propõe a igualdade de gênero, de raça e etnia e a igualdade econômica. 

Também são abordados temas como a cultura política feminista e os avanços e desafios da atual democracia. Quatro eixos de discussão dividem o encontro: assistência estudantil, combate ao racismo, mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais e mulheres nas exatas e tecnológicas. 

O credenciamento das inscritas começa na quinta-feira, 19, às 9h, e será realizado no DCE, localizado no Setor I da UFRN. Durante os dois dias de evento vão acontecer mesas-redondas, grupos de discussão e oficinas de batucada, de turbante e de estêncil. 

Mulheres mães poderão deixar seus filhos na ciranda, local destinado às crianças do evento. As crianças têm alimentação vegana garantida e programação de filmes e brincadeiras. 

O encerramento será uma atividade cultural, da qual podem participar mulheres e homens, com apresentações das artistas potiguares Dani Cruz e Silvia Sol e da DJ Amanda Lisboa. Outras informações sobre a programação podem ser obtidas pelo e-mail emeufrn@gmail.com

Governo negocia com Movimento e obras de Oiticica são retomadas

As obras da Barragem de Oiticica foram retomadas na manhã de ontem (17), após duas audiências de negociação, entre representantes do Governo do Estado e Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório. As reuniões aconteceram nos últimos dias 10 e 12, em Jucurutu. 

O Governo do Estado, através da sua Procuradoria Geral, entrou com uma ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, no início de maio, Junto à comarca de Jucurutu, depois que o Movimento ocupou o canteiro de obras impedindo o andamento das atividades. 

De acordo com o Procurador Francisco Sales, a liminar não precisou ser julgada, pois o resultado das audiências convocadas pelo juiz substituto, José Vieira Júnior, foi um fechamento de um termo de conciliação extrajudicial, onde o Movimento e Estado entram em acordo. 

O Secretário Mairton França explica que como a obra é eminentemente do Governo Federal, o acordo foi feito baseado nas remessas, onde um percentual vai para as obras físicas e outro para as sociais. 

“Um dos compromissos que assumimos foi para que 50% dos repasses das verbas de Oiticica sejam empregados nas obras sociais, tão logo que a terraplenagem seja iniciada, durante os três primeiros meses. Depois esse percentual passa a ser 30%”. 

Mairton relata ainda que o consórcio responsável pela construção, formado pelas empresas EIT/Encalso, também aceitou readequar sua atuação e recuar com as obras físicas da parte do leito do rio, passando a intervir, por enquanto, somente nas extremidades, tecnicamente conhecida como “ombreiras”. 

“As partes cederam em favor da obra e do interesse público, todos tivemos a intenção de colaborar com o acordo” disse ele. Entre os onze itens que compõem o termo, um está relacionado ao compromisso do Estado em somente realizar o fechamento do maciço central da barragem depois de três meses após a conclusão de todas as obras sociais, entre elas, as indenizações rurais e urbanas, a nova Barra de Santana, o cemitério e as agrovilas.