O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) e o Sistema FIERN renovaram, nesta segunda-feira, 16, o convênio para a continuidade do Programa Novos Rumos na Execução Penal, que oferece cursos profissionalizantes com o objetivo de reintegração à sociedade dos cumpridores de penas e medidas alternativas, apenados do regime aberto e beneficiados com o livramento condicional.
"A renovação fortalece a parceria do Tribunal de Justiça com o Sistema FIERN. Trata-se de um programa que tem um olhar voltado aos mais necessitados, principalmente aqueles que estão no Sistema Penitenciário e, por isso, têm enormes dificuldades para reinserção no mercado de trabalho.
Com quase 500 matriculados em um ano, esse projeto demonstra que deve prosseguir e ser reforçado”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do RN, Amaro Sales.
Entre 2014 e 2015, foram 489 pessoas matrículas em 33 cursos realizados por intermédio deste convênio.
Destes, 361 concluíram a qualificação para a qual se inscreveram, o que significa quase 74% de aproveitamento.
Eles foram capacitados e treinados em áreas como construção civil, soldagem, energias renováveis, mecânica e costura.
Ao assinar o novo Termo Aditivo ao Convênio, o presidente do TJ, desembargador Claudio Santos, reafirmou que a parceria proporciona aos que cumprem penas a possibilidade de ter a formação necessária ao exercício de uma profissão reconhecida e com mercado de trabalho.
“Os presídios não só devem ser humanizados, mas também garantir dignidade e novas perspectivas aos que estão no sistema”, disse. Ele lembrou que há casos de pessoas que cometeram crimes eventuais e devem ter uma chance de reintegração à sociedade produtiva. “Cada um deve fazer sua parte”, ressaltou o presidente do TJ-RN.
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