Esquema de desvio de recursos em consignado pode ser muito maior

O esquema de desvio de recursos em contratos de crédito consignado a servidores, que levou à prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, pode ser muito maior. 

Diversas prefeituras e governos estaduais usam serviços de empresas semelhantes à Consist, pivô da fraude no Ministério do Planejamento. 

Como são remuneradas pelos bancos para gerenciar os empréstimos vinculados aos salários, não é preciso licitação. 

Quem conhece o setor diz que a relação de prefeitos e governadores com essas empresas não é nada republicana. Vem aí novo foco de investigação. 

ROL

CTGAS-ER e instituto alemão estudam implantação de ETA movida a energia solar e biogás

Comprovando o nível do relacionamento mantido pelo Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis-CTGAS-ER, com instituições e empresas da Alemanha, visando cooperação para a implantação e desenvolvimento de projetos tecnológicos, esteve em visita ao Centro, o Prof. Dr. Uwe Menzel, Vice-Presidente da Plataforma Tecnologia Ambiental, da Federação das Indústrias do Estado BADEN-Württemberg e diretor Acadêmico do Instituto de Engenharia Sanitária, Gerenciamento da Qualidade de Água e de Resíduos, da Universidade de Stuttgart. 

Ele foi recebido nessa quarta-feira (22), ao final da tarde, pela diretora Executiva Cândida Amália Aragão e diretor de Tecnologias, Paulo Isabel Fernando e ficou impressionado com o nível das pesquisas desenvolvidas no CTGAS e com a quantidade de áreas de atuação. 

Durante reunião de trabalho foi tratada uma cooperação visando o projeto de uma estação de tratamento de água movida a energia solar e biogás. A ideia é de participar com este trabalho, na 1ª Chamada para Apresentação de Projetos de Cooperação em Pesquisa e Desenvolvimento entre empresas brasileiras e alemãs. 

A iniciativa busca propostas que resultem no desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços direcionados ao mercado doméstico ou global. 

O projeto deverá demonstrar equilíbrio na participação dos parceiros industriais dos dois países, com complementaridade entre as empresas e contribuições de ambos os lados para a pesquisa. Participou também da reunião José Odécio Rodrigues Júnior, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis-ABIH-RN para analisar o participação das unidades hoteleiras no projeto. 

A iniciativa prevê o financiamento de projetos conjuntos utilizando recursos do Programa Central de Inovação para Pequenas e Médias Empresas (ZIM Program), pelo lado alemão e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e outras agências governamentais de fomento, por parte do Brasil.

Festival Cultural abre oficialmente festejos juninos em Campo Redondo

A cidade de Campo Redondo já vive os tradicionais festejos ao mês junino. Na última quarta-feira (22) aconteceu o III Festival Cultural Junino. 

O evento contou com a participação de todas as escolas municipais, estaduais e privada. Um dos momentos que mais empolgou os presentes foi a participação dos idosos, participantes dos projetos desenvolvidos pela Assistência Social. 

O prefeito Alessandru Alves, secretários, vereadores e autoridades prestigiaram o momento. ' O evento que segue neste sábado e domingo (25 e 26), no Ginásio “O Adautão” recebe o Festival de Quadrilhas Juninas. As principais companhias juninas, estilizadas e tradicionais, de todo o Rio Grande do Norte e até da Paraíba estarão se apresentando na cidade. 

O prefeito comemora a iniciativa que deverá movimentar o município. O Festival Cultural e o Concurso de Quadrilhas, fazem parte das ações da secretaria de educação e cultura em parceria com todas as outras pastas.

Artistas acusam governo de PE de superfaturamento em shows

Em plena festa junina, em meio à polêmica envolvendo o cachê de R$ 575 mil a Wesley Safadão no São João de Caruaru, artistas pernambucanos compartilharam áudios no Whatsapp denunciando um esquema de superfaturamento de shows promovidos pelo poder público estadual. 

Segundo os artistas, eles teriam que pagar uma comissão para ter seus shows contratados para a festa de São João. O cantor André Rio foi o primeiro a denunciar o esquema. 

No áudio que enviou a um grupo do aplicativo de troca de mensagens, ele afirma que foi contactado apenas no dia 22, um dia antes da véspera de São João, para fazer shows pela Fundarpe e pela Empetur, dois órgãos do governo de Pernambuco ligados às areas de Cultura e Turismo, respectivamente. Mas que, para fechar contrato, teria de "deixar metade do cachê de comissão (...) para as pessoas que dirigem estes órgãos". 

André Rio ainda afirma que 'muito artista aceita' e depois fica reclamando por ser 'tratado dessa forma'. 

Outro músico, o sanfoneiro e cantor Cezzinha, também compartilhou um áudio sobre o tema. "Algumas pessoas devem estar perguntando por que eu não estou fazendo muito show, é por conta dessas sacanagens", diz o músico, que classifica como 'roubalheira' a atual situação.

Os áudios estão causando uma grande repercussão no meio musical pernambucano, e o governo estadual soltou uma nota, assinada pelos secretários de Turismo (Felipe Carreras) e Cultura (Marcelino Granja), e pelas presidentes da Fundarpe (Márcia Souto) e Empetur (Ana Paula Vilaça) sobre o tema. Confira a íntegra:

"Sobre o áudio gravado pelo cantor André Rio, as secretarias de Turismo e de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco, a Fundarpe e a Empetur informam que trabalham segundo as recomendações definidas pelo Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, seguindo todos os critérios e normas legais nas contratações. O Governo de Pernambuco vai apurar e punirá civil e criminalmente qualquer um que venha a tomar este tipo de atitude na atual gestão. Além disso, vai acionar judicialmente qualquer pessoa que faça acusações inverídicas, para que ele possa informar e provar quem realizou ou propôs este tipo de negociação, tal como o relatado pelo citado cantor."

Leia Já

CUNHA ATACA WILLIAM BONNER AO VIVO E GLOBO NEWS TIRA COLETIVA DO AR

O deputado federal Eduardo Cunha, eleito pelo PMDB do Rio de Janeiro, marcou para a manhã desta terça-feira, 21, uma coletiva que prometia ser bombástica. 

Como o peemedebista é um dos nomes mais importantes da política brasileira e enfrenta na Câmara um processo de cassação, a coletiva foi anunciada com grande destaque desde segunda-feira, 20, pelos canais de TV a cabo. 

A Globo News avisou aos assinantes que começaria a mostrar a coletiva assim que ela começasse. "Já temos imagens ao vivo...", indicou uma das apresentadoras do canal a cabo. No entanto, a coletiva ficou menos de cinco minutos no ar. 

O canal a cabo decidiu tirar o conteúdo do ar sem a menor explicação, preferindo repetir notícias "velhas" que tinham sido dadas no bloco anterior. "Vamos trazer daqui a pouco a repercussão dessa coletiva", disse um dos apresentadores parecendo constrangido. Mas porquê a Globo News, tão acostumada a transmissões longas de política decidiu ter a iniciativa? Desde que começou a transmissão ao vivo, Eduardo Cunha decidiu atacar a TV Globo. 

Ele criticou o principal telejornal da emissora, o 'Jornal Nacional'. "Todos os dias o William Bonner arranja alguém para falar de mim. Se eu pegar as matérias do 'Jornal Nacional', em cada dia tem uma pessoa diferente, mas elas acabam se repetindo. Acho que fazem um revezamento", começou o deputado federal a jogar tudo no ventilador. 

Ele não parou por aí. "O jornal me pede notas faltando poucos minutos para exibir as reportagens. Quando a minha defesa entrega uma resposta, eles decidem restringir minha defesa à uma frase, quando anteriormente usaram minutos e mais minutos para me acusar. As pessoas reclamam que eu não falo nada, por isso, estou usando essa coletiva para conseguir me comunicar, mesmo que saiba que não mostrarão o que eu realmente tenho a falar", começou o peemedebista que é casado com uma ex-apresentadora de telejornais da TV Globo. 

Dito e feito, após as palavras duras a Globo News abdicou da transmissão e chamou um link do exterior, que falhou. O assunto repercutiu rapidamente nas redes sociais. 

blastingnews

Vazio, novo show solo de Joelma fracassa no Maranhão

A cantora Joelma levou seu novo show ao Maranhão e o resultado não foi nada positivo: a presença do público foi baixíssima. 

O ingresso era vendido a R$ 20 mas, mesmo com o preço baixo, a atração não cativou o público e deixou a ex-vocalista da banda Calypso passando vergonha diante de uma pequena plateia na festa “Arraiá da Cidade”, em que era a convidada principal. 

A organização do evento chegou a anunciar o show da cantora como “o maior evento do ano”. Antes do show, Joelma chegou a postar uma foto em seu Instagram onde aparecia pronta para a festa.

Apesar do fracasso, Joelma não deixou o profissionalismo de lado e fez o show como costuma fazer sempre: dançando, cantando e tentando animar o público que estava presente. 

No entanto, não é só Joelma que está enfrentando dificuldades para atrair o público. As cantoras Paula Fernandes e Claudia Leitte também vêm desmarcando e remarcando shows por conta da baixa procura por ingressos. Será que é a crise batendo na porta de cantoras renomadas? 

Yahoo

‘É obrigatório ter um japonês na equipe?’, perguntou Bernardo ao ser preso

O ex-ministro Paulo Bernardo reagiu com relativo bom-humor à prisão preventiva nesta quinta-feira. Talvez porque já esperasse a medida. 

Como havia um nipônico no grupo de policiais que foi efetivar a prisão, no apartamento funcional do Senado em que ele mora com a mulher, Gleisi Hoffmann, e os filhos, Bernardo não perdeu a chance de fazer referência a Newton Ishii, o “japonês da Federal”, que agora também está preso. “É obrigatório ter um japonês na equipe?”, perguntou o ex-ministro aos policiais, que reagiram com sorrisos constrangidos. 

Os policiais chegaram às 6h e saíram do apartamento, com o petista, por volta das 11h. Esperaram os advogados, realizaram buscas — tomando cuidado para não levar nada que fosse de Gleisi, para o que dependeriam de autorização do STF — e depois esperando o ex-ministro fazer a mala. 

Gleisi, que havia retornado na véspera de Montevidéu, ficou com os filhos enquanto a equipe da PF realizava a busca e a prisão. 

ROL

UFRN oferta vagas para mestrado profissional em Engenharia de Software

Estão abertas, até o dia 6 de julho, as inscrições para o curso de mestrado profissional em Engenharia de Software da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

São oferecidas vagas nas linhas de pesquisa: Engenharia de Sistemas Web e Desenvolvimento de Jogos Digitais. Entre as 20 vagas disponíveis, oito são destinadas a servidores da área de TI do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), duas a servidores da UFRN e dez serão destinadas a funcionários de empresas atuantes no setor de Tecnologia da Informação, mediante convênio específico a ser firmado com a universidade. 

As inscrições devem ser feitas via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). De acordo com o edital, somente serão homologadas as inscrições no processo seletivo de profissionais vinculados a empresas públicas ou privadas que tenham manifestado interesse oficialmente em estabelecer convênio com a UFRN para custeio do curso. 

O processo seletivo acontece entre os dias 7 e 13 de julho com prova escrita, entrevista técnica e análise da proposta de Intervenção. 

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 14 de julho. Outras informações podem ser conferidas no edital de seleção ou pelo telefone: (84) 3342-2216, ramal 114.

Fátima defende ampla discussão de projeto que altera a Lei Maria da Penha

A senadora Fátima Bezerra defendeu, nesta quinta-feira, uma discussão mais profunda sobre o PLC 7, de 2016, que altera a Lei Maria da Penha no Congresso Nacional, antes de a matéria ser votada. 

O projeto aumenta as medidas protetivas às mulheres, mas artigo que permite que a autoridade policial determine medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor de sua residência sem autorização do juiz, está sendo criticado, especialmente por promotores e magistrados. 

A senadora leu, em Plenário, artigo da ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, com críticas ao projeto. “Qualquer alteração na Lei Maria da Penha, obrigatoriamente, tem que passar também por um amplo, sério e profundo debate; jamais ser aprovada no calor da emoção, até porque isso, em vez de significar um passo a mais na luta, no combate à violência contra as mulheres, pode significar um passo atrás”, declarou. 

Menicucci destaca, por exemplo, que as Delegacias de Defesa das Mulheres do País encontram-se completamente abandonadas e sem profissionais suficientes para o atendimento eficaz e célere das mulheres. Portanto, ampliar as atribuições da autoridade policial precisa ser melhor discutida. 

Fátima solicitou ainda maior empenho dos estados e dos municípios no cumprimento da Lei Maria da Penha. “O que une a todos e todas, das delegadas às defensoras, promotoras, militantes, mulheres em geral, é a causa de avançarmos cada vez mais no que diz respeito ao combate a essa chaga que é a violência contra as mulheres, inclusive cobrando do Estado brasileiro, dos Municípios, dos Estados e do Governo Federal o cumprimento integral da Lei Maria da Penha”, disse.

Currais Novos recebe seminário político-eleitoral

O mandato da senadora Fátima Bezerra está realizando uma rodada de eventos preparatórios para a campanha deste ano pelo interior do estado. Tendo passado pelo Agreste, agora é a vez do Seridó receber o seminário “Eleições 2016: Desafios Políticos e Perspectivas Eleitorais”. 

O encontro será neste sábado (25), na sede da Maçonaria de Currais Novos, e é voltado para integrantes do Partido dos Trabalhadores, especialmente pré-candidatos e apoiadores. 

Com início às 8h30, o seminário tem o objetivo de analisar os desafios e as perspectivas eleitorais para o PT da região Seridó à luz da conjuntura política, além de discutir o processo de planejamento e organização da campanha, incluindo orientações jurídicas. 

O evento pretende ainda contribuir para motivar as candidaturas e a militância para o enfrentamento do cenário eleitoral. Estão confirmadas as presenças da senadora Fátima Bezerra e do vereador e pré-candidato a prefeito Odon Jr.

Vivaldo Costa registra apoio à criação de novos leitos de UTIs infantis

A preocupação com o déficit de UTIs infantis no Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS) nesta quinta-feira (23). 

Ele elogiou a iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB) que encabeçou a luta e apoio dos deputados estaduais. “Um leito de UTI infantil custa R$ 150 mil e é preciso um esforço conjunto dos governos estadual e federal, além das prefeituras, para que esse problema seja solucionado e que nossas crianças sobrevivam”, afirma o deputado, que é médico pediatra há 50 anos. 

Vivaldo Costa lembrou ainda do tempo em que assumiu o Governo do Estado em 1994. “Nessa época, fiz questão de implantar uma UTI infantil em Caicó, mas infelizmente não consegui colocar em funcionamento por falta de recursos”. 

São João 

Em seu pronunciamento, o deputado estadual fez uma homenagem à população de São João do Sabugi, que promove a tradicional festa de São João Batista. “Fica aqui a minha singela homenagem a esse povo, que tem devoção e muita fé e ao padre Joaquim, pároco da cidade”, lembrou.

Semarh promove oficina sobre o Plano de Resíduos Sólidos do Seridó e Alto Oeste

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está promovendo oficinas sobre a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos das regiões do Alto Oeste e Seridó. 

Os eventos acontecerão de 27 a 30 desse mês, nos municípios de Currais Novos, Parelhas, Caicó, Pau dos Ferros, Apodi e São Miguel. 

O objetivo dessas oficinas é apresentar as proposições e validar os planos, contratados pela Semarh, para nortear a gestão de resíduos sólidos dos municípios das duas regiões. 

Na ocasião, serão discutidas com os gestores públicos municipais e com a sociedade civil questões ligadas à coleta seletiva, a extinção dos lixões e o apoio aos catadores de materiais recicláveis. 

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídicos, Mairton França, ressalta que plano já está em fase final de execução e que é muito importante a participação de todos os atores envolvidos. “A elaboração do plano vai permitir que os municípios possam obter recursos, junto aos órgãos federais, para investir em ações, na área de resíduos sólidos, tais como a recuperação ambiental da área onde funciona os lixões, aquisição de material para limpeza urbana e estruturação do projeto de coleta seletiva” disse Mairton. 

A execução dos Planos intermunicipais do Alto Oeste e do Seridó está sendo elaborado pela empresa Veritás. Além destes, a Semarh também contratou os planos das regiões do Mato Grande, Vale do Assu e Agreste. 

As oficinas do Seridó ocorrerão nas seguintes datas: 

27/06/2016, de 08h às 12h, no Auditório do IFRN, no município de Currais Novos/RN. 

27/06/2016, de 14h às 17h, na Câmara Municipal, no município de Parelhas/RN. 

28/06/2016, de 08h às 12h, no Auditório da Prefeitura, no município de Caicó/RN.

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte realiza 2º Desfile de Moda Sustentável

Na noite de ontem (22), a Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizou o 2º Desfile de Moda Sustentável, com o tema "O planeta que temos, o planeta que queremos". 

Todas as roupas do desfile foram confeccionadas, pelos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com material reciclável. 

Além de desenvolver as peças, os usuários também desfilaram com as roupas produzidas sob o acompanhamento das orientadoras socioeducacionais Eulália, Edinete, Netinha e Silvana e da gestora ambiental Paula Salmana.

SEU NOME É BOMBA

O PMDB da Câmara anda apreensivo com as ameaças de delação de Eduardo Cunha, apesar de negadas pelo dito cujo. 

O partido avalia que o presidente afastado tem o potencial de “implodir o Congresso”.

DP

STF mantém Moro como responsável por investigação sobre mulher e filha de Cunha

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (22) o recurso de Cláudia Cruz e de Danielle Cunha, mulher e filha do deputado Eduardo Cunha, para serem processadas junto a ele na Corte em meio as investigações sobre contas secretas na Suíça. As informações são do G1. 

De acordo com a acusação, a mulher do deputado teria recebido parte do dinheiro supostamente vindo de propina numa conta no exterior. 

A filha de Cunha teria sido beneficiada por meio de um cartão de crédito associado à conta. 

No último mês de março, o ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, repassou a Sérgio Moro a suspeitas sobre as duas, já que elas não têm foro privilegiado. 

Em seu voto, ele recomendou que os processos fossem analisados separadamente. 

Na sessão desta quarta (22), a decisão de manter Cunha separado da mulher e da filha na Justiça foi tomada em meio a análise de uma denúncia contra o deputado por suspeita de que ele teria recebido e movimentado R$ 5,2 milhões de propina em contas na Suíça. 

MSN

O Congresso contra a Lava-Jato

Se a sociedade não se mobilizar, o Congresso parece que não terá pudor algum em votar medidas cujo único propósito é conter a operação Lava-Jato e futuras investigações de corrupção. O primeiro alvo é o instituto da delação premiada. 

Propostas em pauta na Câmara e no Senado querem impedir as delações de réus ou investigados presos, limitar o período em que o investigado pode firmar acordos de colaboração e aumentar as exigências de provas que sustentem as acusações. 

Foi esse o roteiro que se seguiu à Operação Mãos Limpas, na Itália. E lá os políticos tiveram sucesso em mitigar o alcance das investigações. Aqui há um movimento contrario, com ecos também no Congresso. 

Ministério Público Federal e movimentos da sociedade civil se mobilizam pela votação do pacote batizado de Dez Medidas contra a corrupção – que aperta os parafusos, em vez de afrouxá-los. À frente da reação, o procurador Deltan Delagnol, da força-tarefa de Curitiba, foi enfático ao dizer que o combate à corrupção no Brasil é uma piada de mau gosto. 

Comparou a prática a uma serial killer que mata sorrateiramente, na forma de falta de medicamentos, escolas e segurança. Não será fácil, como já foi, para o Congresso protagonizar uma lambança contra os avanços trazidos pela Lava-Jato. Como se vê, estão todos de olho. 

ROL

Seminário na UFRN debate impacto das reformas no serviço público

Acontece nesta quinta-feira, 23, às 9h, no anfiteatro B do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), o seminário "O impacto das reformas no serviço público" destinado aos servidores e Técnicos de Nível Superior (TNS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

O seminário vai abordar as mudanças na Previdência Social, as diretrizes da carreira própria e o Projeto de Lei nº 257/2016, que prevê alterações na lei de responsabilidade fiscal e aprofunda restrições em relação aos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e uma série de exigências fiscais ao plano de auxílio estaduais. 

A programação do evento contatá com a presença de Rosa Cavalcante, diretora regional representante da UFRN no Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais (Atens), de José Aguiar do Nascimento, diretor de políticas de Carreira e da Drª Andreia Munemassa, assessora jurídica, ambos representantes da UFRN na Seção Sindical da Atens. O e-mail: forum-ns@ccrt.ufrn.br está disponível para informações e sugestões.

Viver em Harmonia promove Oficina Culinária de Intolerância à Lactose

Estão abertas, até as 12h do dia 24 de junho, as inscrições para a Oficina Culinária de Intolerância à Lactose, promovida pelo programa Viver em Harmonia em parceria com o Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

São ofertadas 20 vagas exclusivamente para servidores docentes e técnico-administrativos da universidade. De acordo com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN, a oficina acontece em dois momentos: no primeiro, uma palestra contendo informações gerais e, no segundo, uma oficina com preparo e degustação de receitas direcionadas a esse tipo de intolerância, como pizza de frango com tofupiry, smoothie de frutas vermelhas e estrogonofe de carne. 

Os interessados devem realizar inscrição via Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) seguindo as abas: Menu Servidor > Capacitação> Inscrições > Realizar Inscrição e enviar atestado médico que comprove o diagnóstico de intolerância à lactose. 

A relação dos inscritos será disponibilizada no dia 27 de Junho, a partir das 15h, no site da Progesp. Outras informações podem ser obtidas por meio dos telefones: (84) 3342-2296 opção 4 / (84) 99474-6674 ou pelo e-mail viveremharmonia@reitoria.ufrn.br.

Semarh realiza reunião do Núcleo Estadual do Programa Água Doce

Representantes dos órgãos e instituições que integram o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce (PAD) reuniram-se, na manhã de ontem (21), no auditório da Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos para tratar do andamento do convênio e da escolha das comunidades beneficiadas no RN. 

Na ocasião, foram apresentados os resultados do trabalho da equipe de mobilização social do programa, entre eles, os diagnósticos sociais necessários para escolha das comunidades que receberão as obras. 

“Depois do trabalho de campo e visita as localidades, concluímos a lista das 68 comunidades e apresentamos ao Núcleo para aprovação deles” frisou o Secretário Adjunto e coordenador do PAD/RN, Carlos Araújo Lima. 

O Núcleo Estadual do PAD é formado por representantes da sociedade civil e do poder público, na esfera estadual e federal. Ele é instituído através de decreto governamental e tem o objetivo de supervisionar as ações decorrentes da execução do programa como a implantação e funcionamento dos sistemas de abastecimento de água. 

Para o secretário Mairton França, é fundamental a participação e a integração dos entre os órgãos do Núcleo para a troca de conhecimentos, inclusive sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pelas instituições. “Essa integração também fortalece as ações do PAD e garante a legitimidade na escolha dos beneficiados, uma vez que tudo que é desenvolvido pelo programa passa pelo crivo desse grupo” disse. 

O convênio firmado entre o MMA e a Semarh no valor de R$ 19,9 milhões tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 120 sistemas de dessalinização. Das 68 comunidades que estão sendo beneficiadas na primeira etapa do convênio, 34 já receberam a tecnologia e mais 14 obras já estão em andamento. 

O PAD é responsável pela instalação e recuperação de dessalinizadores em dez Estados Brasileiros. As comunidades que recebem os equipamentos são escolhidas de acordo com o critério adotado pelo MMA que é o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA). Este índice leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).

Fátima afirma que lutará pela renegociação das dívidas dos produtores rurais

A senadora Fátima Bezerra criticou, nesta quarta-feira, o veto parcial feito pelo presidente interino, Michel Temer, à Medida Provisória 707/15. Segundo ela, os artigos vetados eram fundamentais para a solução definitiva do endividamento rural nordestino. “Ocupo esta tribuna hoje para dar voz aos pequenos agricultores, aos produtores rurais nordestinos, que hoje se sentem lesados, decepcionados, traídos diante da manobra política do governo golpista”, disse. 

Fátima leu ainda uma nota da coordenadora da Comissão dos Produtores Rurais do Rio Grande do Norte, Joana D'arc Pires da Silva, que afirma que as dívidas rurais, associadas aos efeitos funestos da seca, têm agravado sobremaneira a situação dos trabalhadores do campo, que estão impossibilitados de quitar suas dívidas junto aos bancos credores, pois encontram-se "negativados" e, com seus nomes registrados nos órgãos de proteção ao crédito. 

Ainda de acordo com a nota, a edição da Medida Provisória 733/16 deixou de fora a remissão de dívidas dos mini produtores e a renegociação das dívidas dos produtores rurais que estão inscritos na dívida ativa da União. 

Fátima informou também que apresentou quatro emendas à nova Medida Provisória, que visam resgatar os acordos firmados com os produtores rurais durante a tramitação da Medida Provisória anterior. 

“Nós esperamos contar com o apoio de toda a bancada nordestina para que possamos corrigir as injustiças que estão sendo feitas pelo Presidente interino na nova Medida Provisória. É com esse sentimento que nós vamos participar novamente da comissão que vai tratar da MP 733, que será instalada na próxima semana, para que tenhamos uma solução definitiva para o problema do endividamento rural do Nordeste”, concluiu.