O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi o grande vencedor do Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que foi realizado nesta quarta-feira (21), em Brasília, durante abertura do VII Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
Dos quatro projetos finalistas, o MPRN conquistou primeiro lugar em três categorias.
O MPRN foi uma das duas unidades com mais projetos selecionados.
No total, cinco. Desses, quatro foram escolhidos e premiados. Foram eles: Nascer com Dignidade (1º lugar); Grupo Reflexivo de Homens: Por uma atitude de paz (1º lugar); MP NÃO PARA – Núcleo de Apoio Administrativo Volante (1º lugar); e Transformando Destinos (2º lugar).
O “Nascer com Dignidade” conquistou a 1ª colocação na categoria Indução de Políticas Públicas sendo uma articulação institucional voltada para o fortalecimento das ações e da rede de atenção básica de saúde da mulher e da criança (até o primeiro mês de vida), visando a redução dos indicadores de morbimortalidade materna e neonatal.
O projeto contou com 56 adesões de Promotorias de Justiça, abrangendo 137 municípios do Rio Grande do Norte.
O “Grupo Reflexivo de Homens: Por uma atitude de paz” conquistou a 1ª colocação na categoria Redução da Criminalidade e é um projeto pioneiro no Ministério Público brasileiro. Ele consiste em um grupo reflexivo de homens em processo judicial, que estejam envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de despertar uma reflexão sobre suas atitudes, fazendo com que internalizem uma conduta de comportamento assertivo, não mais praticando atos agressivos.
O “MP NÃO PARA
Núcleo de Apoio Administrativo Volante” conquistou o 1º lugar no prêmio dentro da categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional.
O projeto tem por objetivo assegurar a continuidade do serviço de apoio à atividade-fim nas unidades ministeriais que vivenciam afastamento prolongado de seus próprios servidores, bem como prover suporte extraordinário para unidades que apresentem excesso temporário de demanda de apoio, notadamente aquelas resultantes da deflagração de operações em decorrência da investigação de ilícitos cíveis e penais pelos órgãos de execução.
O “Transformando Destinos” conquistou a 2ª colocação na categoria Indução de Políticas Públicas e é uma articulação institucional voltada para o enfrentamento diferenciado e sistemático às drogas no âmbito estadual e em municípios estratégicos do Rio Grande do Norte, com objetivos em todos os eixos de atuação (prevenção, tratamento e repressão).
Este ano, o projeto teve reconhecimento nacional por parte da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça. Além disso, o Transformando tem levado sua atuação a outros estados do Brasil, como referência nessa área.
O projeto tem parceria com a apoio da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) e patrocínio da Cosern.
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ressaltou que a conquista faz parte do trabalho desenvolvido dentro do MPRN sempre buscando a excelência em suas funções. Na opinião dele, as conquistas colocam a Instituição em destaque no que se refere a projetos de grande relevância e alcance social feitos pelo Ministério Público.
O governador Robinson Faria frisou as conquistas dos projetos do MPRN e, em especial do Transformando Destinos que tem a participação do Executivo estadual. “O Ministério Público está de parabéns com o engajamento de todos”, disse.
O presidente da Ampern, Fernando Vasconcelos, representa demonstração clara que o MPRN é referência nacional. “A gente sabe que é responsabilidade maior porque somos modelo e vão buscar informações para difundir”, comentou.
Ainda dentro da solenidade, houve a entrega ao projeto Força Tarefa Lava Jato, que foi aplaudido de pé pelos participantes da premiação, na categoria combate à criminalidade.
A premiação foi criada para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional.
No total, foram 782 projetos inscritos de 30 unidades do Ministério Público de todo o Brasil. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representantes de todos os Ministérios Públicos, Judiciário, comunidade jurídica, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), dentre outros participaram da solenidade.
