Vitória da educação: Francisco do PT comemora aprovação do reajuste do Piso dos Professores

O deputado estadual Francisco do PT comemorou a aprovação do Projeto de Lei 013/19 que trata do reajuste de 4,17% relativo ao Piso Salarial 2019 da Rede Estadual de Educação. Votação ocorreu na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (25). 

Francisco do PT, relator do projeto na Comissão de Finanças e Fiscalização, agradeceu o esforço e a sensibilidade dos deputados e deputadas por proporcionarem uma tramitação célere da matéria das comissões parlamentares. 

“Quero dizer da minha gratidão e alegria de fazer parte desse parlamento que votou hoje o reajuste do piso do magistério estadual. Essa lei é extremamente importante dada a conjuntura histórica que levou os professores do Brasil a terem a garantia de uma remuneração baseada a partir de um piso. Seguimos na luta pela valorização salarial e profissional do magistério”. 

Foto Alberto Leandro

Operação Lei Seca prende motorista que bateu em viatura e autua outros 33

A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prendeu um homem que tentou se evadir da blitz realizada na madrugada de hoje (25) no prolongamento da Avenida Prudente de Morais. 

Ao avistar a barreira o condutor alcoolizado deu ré no veículo por cerca de 500 metros e colidiu com uma viatura da Operação Lei Seca que realizava contenção na retaguarda do enfileiramento de automóveis. 

De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, a tentativa de fuga do condutor não resultou em vítimas, tendo apenas causado danos materiais na viatura da Lei Seca e no carro conduzido pelo motorista. “O cidadão foi detido, realizou o teste do etilômetro e foi constatado a quantidade de 0.64mg/l de álcool, que é quase o dobro do valor mínimo relativo ao enquadramento de crime de trânsito, por isso ele foi preso e levado à Delegacia de Plantão”, contou. 

O capitão Isaac ainda informou que todos os procedimentos legais foram tomados para responsabilizar o motorista detido pelos danos materiais causados na tentativa de fuga. Na blitz os policiais militares ainda fiscalizaram 321 veículos e autuou 34 condutores por desrespeito à Lei Seca. 

O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). 

Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

Carlos Bolsonaro veta acesso do pai ao Twitter, diz revista

Na Época, Guilherme Amado diz que Carlos Bolsonaro não está mais passando para o pai, Jair Bolsonaro, a senha de acesso do presidente ao Twitter dele. 

Seria por isso que, há três dias, Bolsonaro não consegue postar nada –o último tuíte do presidente foi no domingo, sobre a Páscoa. 

Segundo a revista, o vereador está fazendo isso em retaliação ao pai por causa da discussão que os dois tiveram no domingo. 

Foi Carlos que postou no perfil do pai no YouTube um vídeo de Olavo de Carvalho atacando Hamilton Mourão. 

Antagonista

Gilmar cita Dallagnol e diz que Lava Jato virou um partido político

Ao comentar a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de abrir inquérito sobre a conduta do procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes (STF) afirmou que a operação se transformou em um partido político. "A Lava Jato nada mais é do que um grupo de trabalho. Mas, por um vício, esses vícios comuns a nós, ela virou na verdade uma instituição, um partido político." 

O conselho do Ministério Público decidiu, na terça (23), apurar a conduta de Dellagnol. Em entrevista à rádio CBN, em agosto de 2018, o procurador disse que três ministros do STF -Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski- formavam uma "panelinha" que "manda uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção". 

Para Gilmar, houve uma tentativa de reduzir o teor das declarações de Dallagnol sobre o Supremo. "Acho que a mídia está até minimizando isso. O que ele disse é que a turma [do Supremo] passava uma mensagem favorável de leniência quanto à corrupção, esta foi a imputação dele. E, depois disso, que formava uma panelinha. Foi por isso que houve a representação", disse. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal criticou também a tentativa de criação de uma fundação, em Curitiba, ligada à força-tarefa. A iniciativa acabou abortada após a repercussão negativa do projeto. "Eles teriam 100 milhões de euros para brincar de agentes sociais", avalia. "Era a brincadeira que Dallagnol teria para fazer política, talvez para fazer campanha e coisas do tipo", completou. 

Gilmar falou ainda sobre supostos abusos da Lava Jato, que teria criado uma espécie de constituição própria em Curitiba. "Acho que o poder envolve responsabilidade para todos. Foi o que disse ontem: estado de direito não convive com soberanos. Na medida que alguém descola e passa a operar sem ter que prestar contas a ninguém vira soberano. Passou a existir o que brinquei: a constituição de Curitiba." 

NM

Vivaldo solicita recuperação asfáltica da RN-288 entre Jardim de Piranhas e Acari, passando por Caicó

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou novos requerimentos durante esta semana demonstrando sua preocupação a situação crítica das rodovias que cortam o Seridó.

O parlamentar reivindicou em regime de urgência a recuperação da malha viária entre as cidades de Caicó à Acari e Caicó à Jardim de Piranhas. 

Os pedidos foram encaminhados a governadora Fátima Bezerra e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Manoel Marques Dantas. 

Os trechos correspondem a RN-288 e estão bastante danificados, oferecendo sérios riscos aos que precisam transitar nestas estradas. 

Entre Caicó e Acari a distância média é de 60 Km, já entre Caicó e Jardim de Piranhas é de 20 Km.

Ministro do Supremo diz ter “dúvidas” sobre crimes de Lula no caso triplex

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira, 24, ter dúvida ‘seríssima’ sobre os crimes pelos quais foi condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Na última terça-feira, 23, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de Lula no caso, mas reduziu sua pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. 

A redução pode abrir caminho para o ex-presidente migrar no final do ano ao regime semiaberto – desde abril do ano passado, o petista está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. “Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão. Houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem”, disse Marco Aurélio nesta quarta-feira, 24, ao conversar com jornalistas. 

No julgamento do STJ, os ministros da Quinta Turma rejeitaram as teses da defesa de Lula, entre elas a de que o petista teria sido condenado duas vezes pelos mesmos fatos. “O que eu falo, eu tenho dúvidas, não estou me manifestando porque eu nem vou julgar o caso, dúvidas quanto aos dois tipos, a corrupção e a lavagem. Teria havido um procedimento do presidente visando dar ao que ele ‘recebeu’ via corrupção a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe (isso)”, comentou Marco Aurélio. 

O ministro reconheceu que ‘fatalmente’ um recurso do petista contra a condenação no STJ chegará ao Supremo, mas disse que acompanhará o julgamento da ‘arquibancada’. 

Cabe à Segunda Turma do STF julgar casos relacionados à Operação Lava Jato – o ministro integra a Primeira Turma. “Virá pra cá fatalmente, não virá para a 1.ª Turma e eu estarei assistindo o julgamento da arquibancada, como eu fazia com o Flamengo quando morava no Rio”, comentou. AGRN

Ceres Caicó promove a terceira Jornada de História dos Sertões

O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza no mês de agosto, a III Jornada de História dos Sertões. 

O evento acontece no Campus Caicó e é promovido pelo Mestrado em História do Ceres (MHIST) e pelo Grupo de Pesquisa História dos Sertões. A jornada será promovida entre os dias 13 e 15 de agosto e qualquer pessoa interessada pode participar. A programação conta com a realização de diferentes atividades e com a participação de diferentes professores e pesquisadores. 

O objetivo é propiciar a discussão de temáticas ligadas à área de concentração e linhas de pesquisa do MHIST, aproximando a comunidade acadêmica e o grande público dos assuntos. 

A ideia é dar visibilidade ao MHIST, fazendo com que os participantes do evento conheçam a proposta acadêmica do mestrado e suas possibilidades.

UFRN oferece tratamento gratuito para pacientes com artrose

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza o projeto de extensão Efeito do Exercício com Restrição de Fluxo Sanguíneo no tratamento de pacientes com artrose de joelho. 

O projeto é desenvolvido pelo departamento de fisioterapia da UFRN e oferece 3 meses de tratamento gratuito para pessoas com artrose de joelho. Atualmente, cerca de 10 pacientes estão sendo tratados no projeto. 

Os horários para agendamento de avaliações é de segunda a sexta, pela manhã (das 08 às 12) e pela tarde (das 14 às 18 hrs). Para participar, o paciente deve ter laudo médico confirmado com artrose de joelho e apresentar exame de raio X, no momento da avaliação no departamento de fisioterapia. 

Além de não estar sendo tratado com fisioterapia, musculação ou ter passado por cirurgia no joelho nos últimos 3 meses, ter mais que 50 anos, ter disponibilidade para comparecer no departamento de fisioterapia duas vezes por semana durante 3 meses.

Brasil fecha 43 mil vagas formais em março

O Brasil fechou 43.196 vagas formais de emprego no mês passado, segundo os dados do Caged divulgados hoje pelo Ministério da Economia, registra a Folha. 

O dado veio abaixo da expectativa do mercado, que estimava a criação de 80 mil vagas em março.

Prefeitura realizou a 7ª Conferência Municipal de Saúde em Jardim do Seridó

A Prefeitura de Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho de Municipal Saúde, realizou nesta quarta-feira, 24 de abril, a 7ª Conferência Municipal de Saúde. 

O evento teve início às 8h da manhã no Centro Pastoral e contou com a presença do Prefeito Amazan, vice-prefeita Ana Maria, da Secretária de Saúde Maria Cirne, do Presidente do Conselho Municipal de Saúde João Batista de Brito, da Coordenadora da Estratégia Saúde da Família Juliana Sampaio, dos servidores municipais e da sociedade civil. 

A Conferência Municipal de Saúde teve a finalidade de promover amplo debate, aberto, democrático e construtivo, acerca do fortalecimento da atenção em saúde, devendo elaborar e deliberar sobre políticas da saúde de âmbito municipal e teve como Tema Central: “Democracia e Saúde” e o eixo: "Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS". 

Esses assuntos foram discutidos nas palestras que aconteceram com o assessor técnico da saúde George Pereira e o agrônomo e articulador do SEAPAC Procópio Lucena. Ao final, foram escolhidos os delegados que irão representar o Município na Conferência Estadual em Natal, entre os dias 11 e 13 de junho.

Detran realiza leilão com lances iniciais que vão de R$ 50 a R$ 16 mil

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta quinta-feira (25), 274 lotes de veículos apreendidos que estão nos pátios das cidades de Natal e Assú. Os lotes que vão a leilão variam de valores com lances iniciais que partem de R$ 50,00 até R$ 16 mil. 

O leilão acontece a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, Via Costeira, na capital. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata. 

Os interessados podem visitar hoje (24) os veículos que vão a leilão, das 8h às 14h, no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal (lotes de 01 a 224), e das 8h às 12h, no 10º Batalhão de Polícia Militar, localizado na Rua João Celso Filho, na cidade de Assú/RN (lotes 225 a 274). 

Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. 

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro. 

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. 

O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata. Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. 

Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Tomando baile

Nenhum parlamentar governista esteve presente na audiência que discutiu a reorganização dos ministérios do governo Jair Bolsonaro. 

A oposição conduziu os trabalhos sem ser incomodada.

Moro diz que virar ministro do STF seria como ganhar na loteria

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, comparou uma indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ganhar na loteria. 

A afirmação foi feita em entrevista ao jornal português Expresso e publicada nesta terça-feira (23). "Seria [ir para o STF] como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho", disse, ao ser questionado sobre essa possibilidade. 

Questionado se o STF seria uma opção segura caso sua vida política acabe mal, Moro afirmou que atualmente "nem existem vagas" na corte. Pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros do Supremo, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em novembro de 2020, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. 

Na entrevista ao jornal português, o ministro da Justiça afirmou que sua saída da magistratura foi um caminho sem volta e que se vê "mais como um técnico, como um juiz que está no governo" do que como político. 

Moro também negou desconforto por ter índices de popularidade mais altos do que os do presidente Jair Bolsonaro. "Essas pesquisas [de popularidade] são muito relativas, retratam um momento e eu compreendo isso como um apoio às políticas do ministério, que, por sua vez, são apoiadas pelo presidente. É minha bandeira? Sim, mas porque também é a bandeira do presidente", completou. 

NM

Zanin ainda quer mais

Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula, divulgou uma nota em que diz respeitar o posicionamento do STJ, mas que expressa inconformismo com o resultado do julgamento, e que o único desfecho possível seria a absolvição, já que Lula não teria praticado qualquer crime. 

A defesa também lamentou não ter podido efetuar sustentação oral durante o julgamento. Segundo o advogado, o STJ reconheceu que as penas aplicadas por Sergio Moro e pelo TRF-4 foram abusivas. Zanin finaliza dizendo que espera que o STF ajude a reestabelecer o Estado de Direito no Brasil, absolvendo e libertando Lula.

ANT

Andar de moto como Bolsonaro gera suspensão imediata da CNH

Ao passear de moto pela cidade do Guarujá, no litoral paulista, no último feriado de Páscoa, o presidente Jair Bolsonaro cometeu infração de trânsito que poderia fazê-lo ter a Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, suspensa automaticamente. 

Nas imagens, é possível ver o presidente dirigindo, acompanhado de um segurança. Em alguns momentos registrados pelas câmeras, ele não utiliza o capacete corretamente. 

Entenda 

De acordo com a resolução 453/2013 do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, andar com o capacete sobreposto na cabeça é atitude considerada infração gravíssima, com multa de RR$ 293,47, penalidade de 7 pontos na CNH e passível de suspensão da permissão de dirigir. 

A proibição pode durar de um a 12 meses, de acordo com o histórico do motorista. Bolsonaro também cometeu outra infração ao passear pelo Guarujá: ele andou com o capacete desafivelado e a viseira levantada durante a noite, o que não garante a proteção total dos olhos. 

A mesma resolução do Contran prevê multa de R$ 88,38 e penalidade de três pontos na CNH. O presidente não foi multado durante o trajeto. 

Yahoo

Instituto de Neurociências oferta vagas para professores pesquisadores

O Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) oferece três vagas a professores(as) pesquisadores(as) com experiência nas áreas de processamento de sinais (duas vagas) e eletrofisiologia/comportamento (uma vaga). 

As vagas são para contratação via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para trabalhar em Macaíba (RN), com carga horária de 40 horas semanais. Os interessados podem se inscrever enviando o currículo e demais documentos solicitados até 17 de maio. 

Os editais correspondentes com detalhes sobre os requisitos e a forma de se candidatar às vagas estão disponíveis no link. Mais informações no site www.institutosantosdumont.org.br. 

IIN-ELS 

O Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra, fundado em 2006 e localizado em Macaíba (RN), desenvolve pesquisas inovadoras em duas linhas temáticas principais: Interface Cérebro-Máquina e Neuromodulação. 

O IIN-ELS é pioneiro em oferecer, desde 2013, o primeiro Mestrado em Neuroengenharia do Brasil, certificado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

STJ forma maioria para reduzir pena de Lula

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP), abrindo a possibilidade de o petista deixar a cadeia ainda neste ano. 

Ao julgarem nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, 3 dos 4 ministros da Quinta Turma do STJ defenderam a redução das penas aplicadas ao petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

NM

Prefeitura de Jardim do Seridó e Câmara Municipal participam de reunião sobre Previdência Privada em Cabedelo/PB

A Secretária Municipal de Administração, Rejane Maria Medeiros, representantes do poder legislativo e servidores municipais participaram ontem, 22 de abril, de uma reunião sobre a previdência privada, no Instituto de Previdência dos Servidores de Cabedelo (IPSEMC), no Estado da Paraíba. 

Na reunião, presidida pela Dra. Lea Santana Praxedes, presidente do instituto, foi exposto aos presentes como funciona a previdência privada no município, bem como quais foram os processos necessários pra executá-la e os resultados obtidos. 

Os servidores que trabalham em Jardim do Seridó, juntamente com os edis, vêm estudando modelos de previdência privada de diversos municípios brasileiros, em busca de informações para a construção de um projeto previdenciário próprio a ser executado na cidade.

Relatado por Francisco do PT, projeto de reajuste do piso dos professores será votado na Assembleia nesta quarta

Graças a articulação do deputado estadual Francisco do PT, o Projeto de Lei 013/19 que trata do reajuste de 4,17% relativo ao Piso Salarial 2019 da Rede Estadual de Educação tramitou hoje (23), em regime de urgência, nas comissões da Assembleia Legislativa e está pronto para ser votado na sessão desta quarta-feira (24), no plenário da Casa. 

O parlamentar agradeceu aos deputados pelo entendimento que possibilitou celeridade na aprovação da mensagem governamental nas Comissões de Finanças e Fiscalização e de Administração. 

“Nossa articulação obteve resultado bastante positivo.  O nosso relatório que reajusta o Piso do Magistério estadual foi aprovado em todas as comissões que tramitou e está pronto para ser apreciado já na próxima sessão plenária, prevista para ocorrer amanhã (24). Estamos mobilizados, na luta, para que o projeto seja aprovado o quanto antes, garantindo assim o pagamento ainda na folha desde mês”, explicou o deputado. 

Antes, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – Sinte/RN compareceram à sessão extraordinária da Comissão de Fiscalização e Finanças, onde responderam questionamentos formulados pelos deputados. Francisco do PT indagou a diretora de Aposentados do Sinte/RN, Marlene Sousa de Moura, se a governadora Fátima Bezerra em algum momento se negou a negociar ou a receber o sindicato, e se a proposta de reajuste foi acatada pela categoria. 

Em resposta, Marlene de Moura reconheceu o esforço do governo e a disposição permanente para o diálogo. Sobre o reajuste, informou que “a proposta do governo foi amplamente debatida com a categoria e acatada em assembleia pública”.

Iniciada a segunda etapa da campanha de vacinação contra a gripe em Jardim do Seridó

A Secretaria Municipal de Saúde lembra a população jardinense que começou a segunda etapa da campanha de vacinação contra a gripe. Para se imunizar contra o vírus influenza, basta procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro. Gestantes e crianças menores de seis anos já estão recebendo a vacina desde o início de abril. 

Agora, também poderão ser vacinados idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, trabalhadores da saúde, indígenas, professores, funcionários do sistema prisional, presos e pessoas com doenças crônicas, como diabetes e asma. 

A nova etapa também passa a incluir integrantes das forças de segurança e salvamento. O dia "D" da vacinação será 04 de maio, no horário das 8h às 17h, em todas as Unidades Básicas de Saúde, incluindo a da Zona Rural.