quinta-feira, 25 de abril de 2019

Ministro do Supremo diz ter “dúvidas” sobre crimes de Lula no caso triplex

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira, 24, ter dúvida ‘seríssima’ sobre os crimes pelos quais foi condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Na última terça-feira, 23, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de Lula no caso, mas reduziu sua pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. 

A redução pode abrir caminho para o ex-presidente migrar no final do ano ao regime semiaberto – desde abril do ano passado, o petista está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. “Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão. Houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem”, disse Marco Aurélio nesta quarta-feira, 24, ao conversar com jornalistas. 

No julgamento do STJ, os ministros da Quinta Turma rejeitaram as teses da defesa de Lula, entre elas a de que o petista teria sido condenado duas vezes pelos mesmos fatos. “O que eu falo, eu tenho dúvidas, não estou me manifestando porque eu nem vou julgar o caso, dúvidas quanto aos dois tipos, a corrupção e a lavagem. Teria havido um procedimento do presidente visando dar ao que ele ‘recebeu’ via corrupção a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe (isso)”, comentou Marco Aurélio. 

O ministro reconheceu que ‘fatalmente’ um recurso do petista contra a condenação no STJ chegará ao Supremo, mas disse que acompanhará o julgamento da ‘arquibancada’. 

Cabe à Segunda Turma do STF julgar casos relacionados à Operação Lava Jato – o ministro integra a Primeira Turma. “Virá pra cá fatalmente, não virá para a 1.ª Turma e eu estarei assistindo o julgamento da arquibancada, como eu fazia com o Flamengo quando morava no Rio”, comentou. AGRN

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