quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Equipe da SEMTHAS de Caicó participa do Encontro Nacional do Congemas em Belém do Pará

Uma equipe da SEMTHAS (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social) está participando do 21º Encontro Nacional do CONGEMAS - Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social, tendo como tema "Os desafios da proteção socioassistencial em contexto de restrição fiscal". 

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Janaína Uchôa, o evento é realizado de 07 a 09 de agosto, no Centro de Convenções da Amazônia - Hangar, em Belém, capital do Pará. 

"Esse evento é um momento importante para o Município de Caicó em defesa de Políticas Públicas da Assistência Social. Também de constitui em um espaço privilegiado de conhecimento e debate da diversidade regional brasileira com o olhar atento dos gestores sobre a proteção socioassistencial e para os problemas vivenciados nos municípios", destacou Janaína Uchôa. 

O Encontro Nacional do CONGEMAS também possibilita a construção da unidade dos gestores municipais em defesa do SUAS e aprimora a participação desses atores nas instâncias de pactuação e deliberação

CURRAIS NOVOS: IGARN REALIZA CADASTRAMENTO PARA LICENCIAMENTO DE BARRAGENS

Uma equipe do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte – IGARN, estará durante todo o dia de hoje, realizando o cadastro de barragens, barreiros e açudes, para obter o licenciamento ou outorga, de forma gratuita. 

Os interessados devem se dirigir à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, munidos dos seguintes documentos: RG, CPF e documentação da terra. Mais informações podem ser obtidas no fone 3405-2732.

Francisco do PT propõe frente com deputados de quatro estados pela transposição

Deputados estaduais do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, da Paraíba e do Ceará podem se unir em uma Frente Parlamentar comum para defender a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. 

É o que propõe o deputado estadual Francisco do PT, que defendeu a ideia no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (8). “Milhões de pessoas serão beneficiadas pela obra nesses quatro estados. Não falo apenas do abastecimento de água, mas também da possibilidade de crescimento econômico, por meio da agropecuária. Com essa união interestadual, fortaleceremos a luta”, ressaltou o deputado, que preside a Frente Parlamentar das Águas no legislativo estadual. 

Francisco do PT convidou os colegas para uma reunião que haverá na Assembleia Legislativa da Paraíba no próximo dia 12, oportunidade na qual a criação da Frente com parlamentares dos quatro estados será tratada. 

Ele afirmou que 95% das obras foram feitas ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e os deputados, unidos, vão pedir a sua conclusão.

PMJS e IDEMA discutem realização do plano de gestão ambiental do município

A Prefeitura de Jardim do Seridó recebeu na tarde da última segunda-feira, 5 de agosto, representantes do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (NAGAM), programa que acompanha as secretarias de Meio Ambiente do estado, para tratar a respeito do plano de gestão ambiental e do Código Ambiental do município, que já se encontram em fase de conclusão. 

Estiveram Presentes na reunião o Prefeito Municipal, Amazan Silva, o Procurador Jurídico do município, Dr. Walter de Medeiros Azevedo, o Secretário de Agricultura, José Ailson, a Secretária de Administração, Rejane Medeiros, a Supervisora do NAGAM/IDEMA, Iracy Wanderley, o Assessor Jurídico do NAGAM/IDEMA, Gustavo Silveira e os Técnicos do NAGAM/IDEMA, Hortência Carvalho e Ilton Soares, e servidores da Prefeitura. 

O NAGAM contribui para o fortalecimento das estruturas de gestão ambiental dos municípios do Rio Grande do Norte. 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), por meio do NAGAM, iniciou este ano, capacitações para gestores e secretários municipais, assessorias, e oficinas de Construção de Planos de Gestão Ambiental.

Secretaria de Saúde solicita carro fumacê para combater o aedes aegypti

A Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó vem trabalhando e realizando diversas ações para combater o aedes aegypti, responsável por transmitir doenças como dengue, zika, Chikungunya. 

Na última segunda-feira, 5 de agosto, a referida secretaria encaminhou para IV Unidade Regional de Saúde Pública – URSAP em Caicó/RN um ofício solicitando autorização para utilização do “Carro Fumacê” para intensificar o combate contra o mosquito. 

Segundo a secretária de Saúde, Maria Cirne, o apoio da população ainda é fundamental para se realizar o combate. 

“Mesmo o município não atendendo os critérios necessários para se solicitar o serviço do Carro Fumacê, realizamos a solicitação e estamos tomando todas as providências para que o mesmo venha para nossa cidade. Porém, a população precisa fazer sua parte para combater o mosquito, evitando objetos que acumulam água parada e demais cuidados” ressaltou a secretária.

OURO BRANCO: Ação de Cidadania com Emissão de RG

A Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores através de uma parceria com o ITEP realizam no próximo dia 13 de Agosto, a partir das 7h na sede da Câmara Municipal, a emissão de Documentos de Identidade (RG) 1ª, 2ª e 3ª vias. 

Os cidadãos interessados devem procurar a partir de hoje a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho portando: RG, CPF, Comprovante de Residência, 2 fotos 3x4, Certidão de casamento (se for casado), Certidão de nascimento (se for primeira via), para fazer um pré cadastro. 

A Câmara Municipal investiu R$ 4.200,00 nesta Ação de Cidadania que irá beneficiar mais de 250 pessoas. Lembrando que a emissão do documento é totalmente gratuita, pois está sendo promovida através de parceria com o ITEP e que por isso as vagas são limitadas.

Município e IDEMA discutem a implantação definitiva do Código Ambiental de Caicó

Nesta quarta-feira (07), às 9 horas, o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino, esteve reunido na Procuradoria do Município de Caicó, com a Procuradora Geral do Município, a Drª Mayara Dantas, o Procurador Municipal, Artur de Figueiredo, a supervisora do NAGAM/IDEMA ( Instituto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado), Iracy Wanderley Filha e o supervisor jurídico do IDEMA, Gustavo Silveira. 

De acordo com a supervisora do NAGAM/IDEMA, Iracy Wanderley Filha, a reunião teve o objetivo de construir com o Município de Caicó, no sentido de concluir uma alguns instrumentos que são fundamentais ao processo de gestão ambiental, com ênfase para a elaboração do Código de Meio Ambiente do Município de Caicó. 

Iracy também destacou o IDEMA está realizando no IFRN em Caicó uma oficina sobre elaboração de projetos sócio-ambientais. "Estamos planejando ações, no sentido de promover a conservação e a proteção do Meio Ambiente no Município de Caicó", afirmou. 

Com a estruturação do sistema municipal, Caicó poderá desenvolver a educação ambiental, os instrumentos de controle, monitoramento e fiscalização, ou seja, o Município poderá licenciar as suas atividades e para isso precisa ter uma equipe técnica, uma lei e planejamento. 

"Serão realizadas audiências públicas para que a população possa participar, opinar e tome conhecimento do que está sendo proposto mediante a lei da política nacional e estadual do Meio Ambiente e que possamos construir uma política que reflita a realidade do Município de Caicó", explicou Iracy Wanderley.

“Se voltarem rebolando nunca mais vão”, diz Piovani sobre os filhos conhecerem Anitta

Luana Piovani se pronunciou novamente, nesta quarta-feira, 07, sobre a viagem que os filhos farão com Pedro Scooby para os Estados Unidos. 

Um fã da loira questionou o fato dela não se importar em deixar Dom, Bem e Liz conhecerem a atual namorada do surfista, a cantora Anitta. 

“Não deixaria meus filhos conhecerem ela nunca, mas parabéns pela força”, disse o internauta. Já em sua resposta, Luana foi firme. “Eu não sei, mas o que não tem solução, solucionado está. É a namorada dele, vão conhecer, ué! Mas não tem nada de final de semana de funk, que isso sempre foi proibido em casa (os que tem palavrões e expressões chulas, quase todos, né?). E se voltar falando palavrão para casa, ou dançando rebolandinho tipo sexo, nunca mais vão. Só na base do juiz. Mas confio no Pedro. Ele sabe o que é uma boa influência e o que não é. Vai ser lindo.” 

Além disso, ela aproveitou para alfinetar o ex ao responder outro comentário. “É impressão minha, ou depois que Luana largou o Scooby as coisas deram uma guinada na vida dela? Por isso que eu falo, tem coisas que a gente não perde, se livra. Aquele babão deve estar babando mais do que nunca”, disparou o internauta. 

Luana não perdeu tempo e respondeu: “Mas quem sobrevive com um bife? Eu não, acabei de descobrir que está cheio de açougue por aí, picanha, costela, filé mignon. Não quero mais saber de dieta com um bife só, não. Quero fartura e qualidade.”

Escola de Música oferta curso para público infanto-juvenil

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN), por meio do Projeto Poli Teatro Musical, abre seleção do Curso Infanto-juvenil para o período letivo 2019.2. 

As inscrições podem ser realizadas de 7 a 16 de agosto de 2019. Voltado para crianças e adolescentes, com o investimento no valor anual de R$ 880, o curso é um espaço no qual se inserem ensino, pesquisa e extensão universitária, por meio do oferecimento de aulas de música, teatro e dança. 

O curso oferece um total de 38 novas vagas para jovens de 6 a 17 anos, sendo cinco vagas para o infantil matutino e cinco vagas para o infantil vespertino (de 6 a 9 anos); 11 vagas para o infanto-juvenil matutino e cinco vagas para o infanto-juvenil vespertino (10 a 13 anos); além de 12 vagas para o juvenil (14 a 17 anos). 

Para outras informações, o contato pode ser realizado pelo e-mail extensao.emufrn@gmail.com ou pelos telefones 3342-2229 ou 99193-6429

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

STF atende defesa de Lula e congela transferência para Tremembé

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá, por ora, preso em Curitiba. Foi o que decidiu a maioria do STF(Supremo Tribunal Federal), que atendeu a defesa do petista e deixou sem efeito a determinação da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, que previa que Lula deveria ser transferido para um presídio no Estado de São Paulo.

O ex-presidente está preso em uma cela especial na carceragem da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde abril de 2018, onde cumpre pena após ter sido condenado em segunda instância por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. 

A decisão do STF acontece horas depois de o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, de São Paulo, autorizar a transferência do ex-presidente para a Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista. Ato contínuo, a defesa do petista recorreu da decisão. 

O advogado Cristiano Zanin Martins solicitou que a "liberdade plena" seja concedida ao ex-presidente, que ele seja transferido para uma sala de Estado Maior, ou ainda que a transferência seja suspensa até o julgamento final do pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro — o que poderia anular a sentença. 

A defesa argumentava que, caso a transferência não pudesse ser suspensa, Lula tem direito a uma sala de Estado Maior devido a direitos e prerrogativas que, como o ex-presidente da República, goza mesmo durante o cumprimento de pena. 

O pedido foi na linha do que o próprio Martins já havia solicitado no mês passado, quando uma petição feita à superintendência da PF para que Lula fosse transferido já estava para ser analisada. A defesa de Lula pediu então que se esperasse a decisão sobre o habeas corpus, cujo julgamento foi adiado antes do recesso e deve ser retomado em breve, segundo destacou o advogado em seu pedido. 

Em nota, a defesa do petista afirmou que "a decisão proferida pela 12ª Vara Federal de Curitiba negou os pedidos formulados pela defesa e, contrariando precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República (...) negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior". 

A penitenciária de Tremembé, para onde a Justiça de São Paulo havia determinado a transferência de Lula, é conhecida por receber detentos famosos, como Alexandre Nardoni (condenado pelo assassinato da filha dele, Isabella); Gil Rugai (ex-seminarista condenado pelas mortes do pai e da madrasta); e Cristian Cravinhos (condenado por participar dos assassinatos dos pais de Suzane Von Ritchthofen), entre outros. 

A Polícia Federal havia solicitado que Lula fosse transferido, sob o argumento de que a superintendência em Curitiba não possui as condições adequadas para o cumprimento da pena. Como argumentos, citou os transtornos para moradores da região, causados por grupos antagônicos no local, e alegou que suas estruturas só possuem instalações para presos provisórios.

Secretaria de Saúde de Caicó tem representação na Conferência Nacional de Saúde em Brasília

Maura Sobreira, Radilma Morais, Jomara Carneiro e Cassia Virgínia, representando a gestão, e trabalhadores de saúde de Caicó e do Rio Grande do Norte, estão participando da 16ª Conferência Nacional de Saúde que está sendo realizada de 04 a 07 de agosto, na cidade de Brasília, sendo o maior evento político de saúde do país. 

Assegurada pela Lei 8142 de 1990, as conferências de saúde acontecem a cada quatro anos e deliberam sobre a política nacional de mais saúde. Durante o evento estão sendo aprovadas propostas para melhorias no Sistema Único de Saúde. 

O Ministro da Saúde, ,Luiz Henrique Mandetta, esteve presente na abertura e cinco ex-ministros estão participando das discussões. Democracia e saúde com ênfase ao tema do financiamento, são os principais temas discutidos.

REITOR DO IFRN VEM A CURRAIS NOVOS PARA APRESENTAR CT MINERAL

O Reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte -IFRN, o Professor Wyllys Abel Farkatt Tabosa, participou na manhã desta terça, 06, de uma palestra para apresentar ao poder público municipal a equipe que estará a frente do Centro de Tecnologia Mineral, além de mostrar o que é e de como irá funcionar esse importante projeto que promete revolucionar e resgatar a atividade mineral de Currais Novos e região.

“Iremos trabalhar com a perspectiva da sustentabilidade ambiental, sob duas vertentes, que é a do desenvolvimento tecnológico, trazendo novas tecnologias de reutilização de resíduos; mas também sob a vertente da prestação de serviço e apoio, desde o pequeno minerador, até grande empreendimentos, como os que já estão previstos serem instalados aqui na região”, disse o Professor Wyllys, lembrando ainda que a inauguração do CT Mineral está prevista para meados de setembro próximo. 

O CT Mineral é uma unidade de pesquisa do IFRN que tem entre seus objetivos o desenvolvimento de pesquisas científicas e inovação tecnológica, capacitação de mão de obra e prestação de serviços comerciais nas áreas geológica, mineral e metalúrgica, como diversos tipos de ensaios com rochas diferenciadas. O Prefeito Odon Júnior equiparou a chegada do CTM, a chegada do IFRN a Currais Novos. 

“Os IFs foram uns dos grandes legados deixados pelo governo do PT, do ex-presidente Lula. E o CT Mineral é, sem sombra de dúvidas, um dos grandes investimentos do Governo Federal em Currais Novos. A implantação desse Centro representa um grande passo para o desenvolvimento de nossa região. Será um local de referência nacional e internacional nas pesquisas aplicadas para o setor mineral”, comentou o Prefeito. 

Com investimentos de cerca de R$ 7 milhões será um dos mais importantes e modernos centros de pesquisa mineral do país. Foi construído com recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. O Centro conta com uma área construída de 1084 m². 

O espaço conta com laboratórios de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, de preparação de amostras, caracterização tecnológica e de processamento mineral, além de salas de treinamento, para estudo, pesquisa, incubadoras de empresas e espaços de apoio para a parte administrativa do Centro que atenderão pesquisadores, alunos e empresários.

SERIDÓ DIGITAL 2019

Vem aí a segunda edição do Seridó Digital! Nos dias 13 e 14 de agosto, o Aero Clube de Currais Novos vai receber grandes palestrantes de renome nacional para falar sobre as principais temáticas de marketing digital, inovação e mídias sociais. 

Serão duas noites de muito conhecimento, networking, inovação, digital e novas tecnologias para impulsionar a sua empresa rumo a Era Pós-Digital. 

Confira a programação: 

✅ 13/08 - Mídia Performance: como medir resultados no Marketing Digital, com Raphael Guedes. 
✅ 13/08 - Como vender pela Internet, com Fred Rocha. 
✅ 14/08 - Instagram Marketing: técnicas e estratégias para vendas com Instagram, com Glebe Duarte. 
✅ 14/08 - Novas Tecnologias para o marketing digital, com Tony Ventura. 

Saiba mais e inscreva-se através dos canais: ✔ 0800 570 0800 ✔ (84) 3405-7501 ✔ 

Informática para internet (EaD) será o primeiro curso ofertado pelo IFRN de Jardim do Seridó. Inscrições abrem dia 09 de agosto

O Curso Técnico Subsequente em Informática para Internet, na modalidade a distância, será o primeiro curso ofertado pelo polo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, em Jardim do Seridó. 

Na tarde desta terça-feira, 06, o Reitor do Instituto Federal do RN, Wyllis Tabosa, assinou o acordo de cooperação junto aos poderes executivo e legislativo, autorizando oficialmente abertura do Polo Jardinense, que funcionará no Prédio do Telecentro. 

O Curso Informática para Internet terá início em fevereiro de 2020 e tem como objetivo geral capacitar profissionais no desenvolvimento de programas de computador para Internet, seguindo as especificações e paradigmas da lógica de programação e das linguagens de programação. 

O Reitor Wyllis disse que está lutando para viabilizar mais cursos na modalidade a distância, como os Cursos de Administração e Técnico em Segurança do Trabalho, respectivamente, além dos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC), que possuem Carga horária mais curtas, porém, só fará a confirmação em momento posterior. 

O candidato interessado em ingressar no curso de informática para internet, deverá submeter-se ao processo seletivo que será realizado em novembro. 

A turma inaugural ofertará 40 vagas a distância e terá como público-alvo estudantes que já concluíram o ensino médio. O referido curso tem duração de cerca de 02 anos. 

O edital de nº 30/2019-PROEN dos cursos técnicos subsequentes 2020.1 está disponível no site do IFRN. Os interessados podem acessar através do link http://portal.ifrn.edu.br/ensino/processos-seletivos/tecnico-subsequente/edital-no-30-2019-proen-ifrn-cursos-tecnicos-subsequentes-2020.1/documentos-publicados/edital-no-30-2019-proen-cursostecnico-subsequente-2020.1 . Inscrições serão abertas a partir do dia 09 de agosto e se estenderá até o dia 05 de setembro.

ABAIXOU A CRISTA

Cheio de dentes, mas envergonhado com a descoberta de que espetou quase R$160 mil do tratamento dentário no bolso do contribuinte, o deputado Marcos Feliciano (Pode-SP) está nitidamente acabrunhado.

"Falta só crescer a cabeça", diz Bolsonaro sobre estar 'virando' nordestino

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) respondeu com uma piada preconceituosa uma pergunta feita pelo deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) durante visita ao município de Sobradinho nesta segunda-feira (5). 

Ao ser perguntado pelo parlamentar se estava virando um “cabra da peste”, Bolsonaro respondeu que “só faltava crescer um pouquinho a cabeça”. 

“Presidente, segunda vez que vem à Bahia, várias vezes no Nordeste. O senhor tá virando cabra da peste, é?”, questionou Cajado em vídeo postado no Instagram. “Só tá faltando crescer um pouquinho a cabeça”, respondeu Bolsonaro aos risos. 

“É uma grande satisfação estar novamente no Nordeste. Meu sogro é de Crateús [no Ceará]. Você é um velho amigo meu, Cajado, da Câmara dos Deputados”, completou o presidente ao lado do parlamentar que faz parte da base do governador Rui Costa. 

“PARAÍBAS” 

No fim de julho, o presidente disse que "dos governadores da Paraíba, o pior é do Maranhão", durante café da manhã com jornalistas. A conversa foi registrada pela TV Brasil e viralizou. O presidente ainda dirigiu-se a Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, para "não ter nada com esse cara".

Privatização dos Correios não está em andamento, diz Marcos Pontes

O ministro da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação, Marcos Pontes, afirmou nesta terça-feira, 6, que não há está em andamento a privatização dos Correios. "Não existe nenhum procedimento de desestatização ou privatização para nos preocupar neste momento", disse Pontes. 

Segundo o ministro, o que há de "determinação" é "trabalhar para que os Correios sejam sustentáveis, para que a empresa cresça". "Não existe nada ainda que tenha a ver com desestatização", reforçou o ministro. Pontes e o presidente dos Correios, o general Floriano Peixoto, participam de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara. A plateia é formada principalmente por trabalhadores da empresa pública. 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defende desde a campanha a privatização dos Correios. Em junho, Bolsonaro demitiu o general Juarez Aparecido da Paula e Cunha da presidência do órgão por "agir como sindicalista". 

Para o cargo, nomeou o general Floriano Peixoto, antes ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Há pouco, em evento em São Paulo, Bolsonaro voltou a afirmar que "vamos privatizar os Correios". 

Na audiência na Câmara, o general Peixoto também disse que não está em curso a privatização da empresa. Mas apresentou dados de estudos sobre "alternativas de desestatização". Segundo o presidente dos Correios, uma opção seria qualificar estudos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para definir "cenários" sobre modelo de privatização que poderia ser adotado. 

A segunda alternativa, disse, é incluir a empresa no Plano Nacional de Desestatização (PND), o que exigiria encaminhar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e projeto de lei ordinária ao Congresso.

Ceres Currais Novos promove simpósio sobre texto e discurso

O Departamento de Letras do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Currais Novos, realiza, em setembro, o II Sitedi – Simpósio Internacional de Estudos do Texto e do Discurso. 

O evento tem o objetivo agregar alunos da graduação e de pós-graduação, professores e pesquisadores que tenham o texto e/ou o discurso como foco de pesquisa em suas áreas. 

O Simpósio contará com a presença do professor Joaquim Dolz, da Universidade de Genebra, um dos maiores pesquisadores da atualidade no âmbito dos estudos do texto e do discurso e um dos autores da proposta do ensino a partir das sequências didáticas, um dos temas abordados no evento. 

A proposta desta ação é, sobretudo, levar discussões e realizar congressos nos campi da UFRN no interior do estado, em especial na região do Seridó, onde faltam atividades desse porte.

terça-feira, 6 de agosto de 2019

MP Eleitoral pede cassação de 19 deputados do RN

O Ministério Público Eleitoral ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. 

Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018. 

Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e ao pagamento de multa pela prática prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei 9.504/1997 (a Lei das Eleições): “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”. 

A lista de representados inclui os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, José Dias, Nelter Queiroz, Souza Neto, Tomba Farias e Vivaldo Costa, além dos agora ex-deputados Carlos Augusto, Dison Lisboa, Gustavo Fernandes, Jacó Jácome, Larissa Rosado e Márcia Maia. 

As representações foram julgadas improcedentes em primeira instância com base no argumento de que a ilegalidade só se caracterizaria se os bens fossem entregues diretamente a eleitores, “pessoas determinadas”; e não de um poder, o Legislativo, a outro, o Executivo Estadual. 

Nos recursos, o MP Eleitoral aponta o risco desse entendimento prosperar, o que poderia “abrir a porta” para ações semelhantes nas proximidades das eleições, “que nitidamente têm finalidade eleitoreira e que, inquestionavelmente, desequilibram o pleito em favor daqueles que estão no exercício de um mandato”. 

O procurador reforça que a legislação não faz “qualquer alusão a eventuais destinatários desse uso indevido” e cita como precedente o fato de o TSE já ter enquadrado como conduta vedada – pelo mesmo artigo da Lei das Eleições – o simples ato de divulgação, por candidato, durante um comício, de obra pública de asfaltamento de vias.

De acordo com o MP Eleitoral, ao definir a destinação das viaturas para seus redutos (duas para cada um), os deputados – além de fazerem uso promocional da doação – impediram que as autoridades de segurança pudessem utilizá-las conforme a necessidade, levando em conta argumentos técnicos e não políticos.  
“O modo como foram entregues as viaturas – com ‘reserva de cota’ para indicação por cada deputado estadual, com ampla divulgação pelos mesmos em suas redes sociais e posterior exploração do fato como se fosse um gesto altruístico de cada deputado – torna inequívoco o uso promocional/eleitoral da doação da viatura”, indica

Prefeitura de Caicó testa energia solar em projeto piloto no trevo que dá acesso ao Distrito Palma

A prefeitura municipal de Caicó, através do Departamento de Iluminação Pública, realiza nesta segunda-feira (05), à noite, o primeiro teste para uso de energia solar, no trevo que dá acesso ao Distrito da Palma. 

Vamos instalar uma luminária solar de LED nos giradouros do Município de Caicó, sendo esse o projeto piloto, o que trará uma economia para a prefeitura com custo mais baixo, pois não precisa chegar com a fiação até o local. 

Caso o teste tenha êxito, nós vamos instalar as próximas luminárias nos trevos de acesso as cidades de São José do Seridó, Jucurutu e Jardim de Piranhas, disse Fabrizio Maurício Dantas - Diretor do Departamento de Iluminação Pública. 

Ele explica que a estrutura da lâmpada LED conta com uma placa solar e com o êxito do referido projeto poderá definir que outros locais de Caicó recebam esse sistema moderno de iluminação. Outra vantagem é que a iluminação com o LED é superior a do sistema convencional.